Sempre gostei de futebol. Tenho diploma de comentarista de futebol. Não por menos, quando criança, na minha Agudo, pedia ao Weihnachtsmann, o bom velhinho (ou não), que me trouxesse uma bola e uma camiseta de goleiro. Um cético daria de ombros: Papai Noel não existe; não para uma criança que, de tão pobre, odiava férias (férias significa ficar em casa; ficar em casa significa trabalhar). É óbvio que ele não vem (nota: até hoje fazemos a árvore de Natal).
Ou será que vem? Não sei. Fato é que eu fui goleiro. Com a bola, a camisa, e até as luvas, que nem imaginava à época. Abaixo, duas fotos: a primeira, de 1974, jogando no Avenida; a segunda, de 2017, no Prerrogativas F.C, time de advogados no jogo contra o Politeama, do Chico Buarque.
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Pois é. Será que foi o velho Santa quem me deu as luvas e camiseta? Coincidência ou espírito de Natal?
Não sei. O que sei é que sou um incorrigível otimista metodológico. Ajo sempre “como se”. Pudera: estou já há três décadas lutando contra os predadores do Direito. Já perdi muitas, e continuo aqui. Stoic mujic. Eis o meu lema. Mesmo que os haters critiquem até mensagem natalina. Sim, incrível: tem gente que critica até mensagem de solidariedade. Tudo o que escrevo o “hater padrão” diz: não li e odiei. Primeiro pedido ao Papai Noel: faça-o ajoelhar no milho!
Continuo. E hoje, como já se tornou tradição aos finais de ano, divulgo, aqui na Senso Incomum, minha carta para o Weihnachtsmann, que era como chamamos o Papai Noel em terras de colonização alemã. Eu tinha de recitar a seguinte “oração”: “Ich bin Klein, mein Herz ist rein, Darf niemand drin wohnen als Jesus allein” (“sou pequeno, meu coração é puro, nele não deve morar ninguém, a não ser Jesus”). Sem pieguice, mas, repetindo isso agora, uma lágrima me pega desprevenido. Isso é como ler O Grande Inquisidor: quando chega na hora em que Jesus beija seu algoz, é impossível chegar ao final sem me emocionar. Meus alunos, e quem me viu em palestras tentando contar, sabem do que falo.
Celebrando o Natal que se aproxima. Pois é… muito embora alguns pensem que eu seja rabugento, por estar aqui na ConJur brigando toda quinta-feira contra o subjetivismo e o emotivismo, não sou nenhum Scrooge — falo do personagem de Dickens que odiava o Natal. Eis, pois, minha carta ao Velho Noel.
Papai Noel, você bem sabe, as coisas aqui no direito brasileiro não têm sido fáceis. É flexibilização de garantias para cá, instrumentalismo processual para lá, pamprincipiologismos, ponderações…. um horror. Ganhamos o julgamento das ADCs e agora querem nos vencer no tapetão. PN, varinha de marmelo neles!
PN, como tem tanta gente falando mal da Constituição e querendo destruir até cláusula pétrea, ajude-me na fundação do movimento salvacionista chamado Unfucking the Constitution (só posso dizer o nome em inglês porque me recuso a dizer palavrões). Ou em francês: Défornication de la Constitution. Antes que seja tarde demais. Sim, Pai Natal, ajude-me a fazer esse contramovimento. Alguns pedidos têm muito a ver com isso, meu caro Noel.
Nosso ensino jurídico não foi, até hoje, capaz de ensinar — direito — conceitos básicos de Teoria do Direito. Sinopses, esqueminhas, facilitações, quiz shows, Direito-simplificado-mastigado-resumido… Afinal, “seja f… em direito!” (como consta na capa de um livro!!) Faça essa gente ajoelhar no milho, PN. E lhes tire o smartphone. Sem ele, derretem.
Poderia pedir para que a comunidade jurídica aprendesse os conceitos básicos, tais como positivismo, princípios (que não são valores) e quejandos. Mas isso já pedi e você me deu o drible da vaca, Pai Natal. Sobre o que dizem de Dworkin, desisti, PN. Desconfio que nem você leu o cara.
Papai Noel, diga-me: por que tem tanta gente reacionária no Direito? Por que as faculdades formam tantos fascistas? Por que a comunidade jurídica é a que mais odeia direitos e garantias? Ajude, PN. Conceda-me esse pedido. Não mais permita que se forme tanta gente inculta e jusblasfema.
PN, por favor, não mais permita que embargos ou agravos sejam “decididos” em duas linhas como “mantenho a decisão pelos próprios fundamentos; encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente, na forma do artigo 1042, parágrafo 4º. do CPC”, enfim, que a Constituição Federal seja cumprida de forma ortodoxa.
Assim, Santa Claus, meu outro pedido não deixa de ter relação com todos os anteriores; é uma espécie de salvaguarda de tudo que mais importa nos momentos difíceis como é este que vivemos. Que a Constituição seja cumprida. Papai Noel: que se respeite a força normativa da Constituição.
PN, sequestre todos os celulares cujos WhatsApp estejam fazendo fake news tipo “STF proibiu prisão em segunda instância.” Ah, que jornalistas e jornaleiros levem o Direito a sério e não espalhem mentiras como "o Supremo proibiu a prisão", "190 mil bandidos perigosos serão soltos" e quejandos.
Mais um pedido: que os alunos das faculdades leiam livros. E que não fiquem consultando a m… do WhatsApp enquanto o professor fala. Passe a vara de marmelo no lombo dessa escumalha, PN.
Que as pessoas voltem a ler. Livros. Textos sofisticados. Não fake news de whatsapp ou 240 caracteres de twitter.
Se alguém vier com essa coisa de bayesianismo, explanacionismo, algoritmos substituindo julgamentos, jogue pesado, PN: ponha de castigo e não dê presente.
Dê um basta nos quiz shows dos concursos públicos! Faça-os parar com as pegadinhas, PN. Prova de concurso não é para papagaios.
Que advogados não mais sejam desrespeitados. Que o exercício da advocacia não se torne um exercício de humilhação. E que não se criminalize a profissão de advogado. Que não se confunda o advogado com seu cliente.
Que os desembargadores e ministros, durante a sustentação oral das partes, não fiquem olhando os seus tablets; e que prestem atenção no esfalfelamento do causídico (ou finjam que estão prestando atenção).
Que se volte a respeitar a institucionalidade no país. Que não mais se faça protestos tipo Ku Klux Klan de ministros do Supremo por aí. Ou ajude a liberar os bingos… se me entende a ironia, PN.
Como viu, são poucos os pedidos, Papai Noel. Assim como eram poucos os meus pedidos de menino de Agudo, terra do Bagualossauro Agudensis, o mais antigo dinossauro do mundo, encontrado a 3 km de onde nasci. Queria apenas uma bola, luvas e uma camisa de goleiro. E quem sabe uma boina e alpargatas… Mas, enfim, homenageando um grande compositor do sul, Cesar Passarinho, sugiro que “oiçam” e vejam a música. Chama-se Guri! Vejam que maravilha de letra:
”- Hei de ter uma tabuada e meu livro ‘Queres Ler’… E se Deus não achar muito, tanto coisa que eu pedir…”!”
Feliz Natal, leitores da ConJur. Sem exclusões. Porque sou includente!
Valeu por mais um ano de luta!
Feliz Natal professor e um prospero Ano novo!
Estimado Professor Lênio!
Desejo ao senhor um excelente fim de ano, que seja repleto de felicidade, amor e esperança. Que 2020 seja muito melhor do que este, afinal não tem como piorar (será? - vejamos). Espero nos encontrar pessoalmente em algum momento!
Abraços!
Sinto informar ao ilustre professor que muitos dos pedidos nem mesmo Santa Claus é capaz de atender, v.g., respeito à Constituição, pois se na Banânia nem mesmo (alguns) integrantes do STF ("guardiães" dela) a respeitam, o que esperar da manada ignara. A última deles foi a criminalização da inadimplência fiscal, sob a batuta do iluminado Barrosão.
Que 2020 seja o ano do MOVIMENTO "NUMPHODE A CF"!
Feliz Natal ao professor Streck e sua família! Embora eu não concorde com todas as suas opiniões, acompanho sempre suas colunas (e aprendo muito). Abraço!
Mais uma vez o ilustre professor nos brinda com um excelente texto, que esbanja criatividade.
Para facilitar a compreensão do Papai Noel e possibilitar o seu pronto atendimento, apenas mudaria um pedido.
Ficaria assim: que os desembargadores e ministros se comportem como os ministros Celso de Mello, Marco Aurélio e Dias Toffoli, que, num gesto de respeito e valorização da advocacia, e não apenas dos advogados que comparecem à tribuna, prestam a devida atenção na sustentação oral do causídico.
Faço essa ressalva com base no que consigo perceber através das transmissões da TV Justiça.
Que em 2020 o respeito ao texto constitucional seja o nosso norte! Que possamos ser dignos de receber as bençãos do Todo-poderoso!
Pedindo para o papai noel bater de vara de marmelo em quem pensa diferente? Quem é o hater aqui?
É preciso resistir em 2020. Avante, mestre Lênio. Feliz Natal! "Stoic Mujik"!
Papai Noel, boa tarde!
Segue a lista que um advogado fez, a qual eu achei interessante.
1. Gostaria de pedir que todos os julgadores lessem os autos antes de decidir.
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2. Gostaria de pedir que todos os julgadores tivessem o bom senso de ler os Embargos de Declaração e dessem as respostas fundamentadas de acordo com o artigo 489, § 1.o., do CPC.
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3. Gostaria de pedir que os julgadores recebessem os advogados para entrega de memoriais e lhes dessem pelo menos alguns minutos de atenção.
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4. Gostaria de pedir que todos os julgadores não se retratassem "apenas em razão de embargos auriculares". Porém, caso haja necessidade de retratação que expliquem os motivos e a nova decisão seja fundamentada [artigo 489, § 1.o., do CPC].
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5. Gostaria de pedir que os julgadores não acreditassem somente nos advogados de alguns grandes escritórios em detrimento dos demais. Papai Noel você sabe o que estou falando...
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6. Gostaria de pedir que as grandes empresas, especialmente aquelas que receberam prêmio de empresa Ética, tivessem boa-fé, ética, respeito pela legislação, etc. E não tivessem tanta sorte de obter decisões que contrariam a lei e a jurisprudência.
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7. Gostaria de pedir que os meus processos não demorassem tanto para serem julgados.
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8. Gostaria de pedir que os advogados e os julgadores tivessem respeito pelos seus adversários, que trabalhem com honestidade, com ética, com respeito à legislação.
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9. Gostaria de pedir que leve de presente vários tapetes para muitos advogados, porque eles gostam de puxar os tapetes dos outros.
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10. Papai Noel gostaria de pedir que os advogados pudessem trabalhar duro, porém tendo paz e a certeza de serem respeitados.
mas joga no time deles. Vai entender...
Professor, sou um antigo leitor seu, desde as primeiras colunas aqui no site, até o restante das suas obras publicadas (inclusive o Dicionário de Hermenêutica autografado!).
Nunca comentei aqui antes, mas hoje resolvi fazê-lo para lhe desejar um feliz Natal!!
Suas colunas têm sido um bálsamo nestes tempos difíceis; quinta-feira se tornou um dos dias mais aguardados por mim, na espera de seu novo texto semanal.
Não desanime, não desista; sua luta é árdua, mas ainda há quem ouça sua voz clamando no deserto!!
Ânimo, forças e boas festas!!
Parabéns, professor! O texto é excelente. Como sempre, arrasou! Feliz Natal e que PN acolha totalmente os pedidos... endosso!
Belo fechamento, Professor Lenio. Mas de tudo o que li, e li com a devida atenção que seus escritos merecem, gostei mais ainda foi do encerramento INCLUSIVO. Só demonstra o seu caráter democrático, permitido inclusive num ambiente de rara ironia democrática. Também sua inclusão me lembra Shakespeare: Ame a todos, confie em poucos e não prejudique ninguém. Que Papai Noel o traga cada vez melhor e afiado em 2020. Saudações!!!
O ditado popular cai bem a essa confraria da lagosta, " diga-me com quem andas e te direi quem tu és". Só falta na foto os mesmos do STF
Aprecio por demais o prezado Professor. E vejam, ele foi procurador. Mas é um amante do direito. Gostaria de acrescentar mais um pedido a lista:
Que os senhores juizes e desembargadores não se limitassem a assinar decisões feitas por cartorários, ainda que os mesmos sejam capazes. Mas que as decisões sejam sempre deles, autoridades que são.
Se não for pedir demais, PN, faça o Dr. Lenio ler este comentário e aceitar orientar (ou co-orientar) um filósofo formado pela UFSC e advogado formado pela PUCRS na sua dissertação de mestrado sobre os limites da interpretação judicial, pois, o "sinal" da CHD e do Constitucionalismo Contemporaneo ainda não chegou a terras catarinenses e este q vos fala encontra-se sem norte no terceiro semestre de Mestrado em Direito...
Meus cumprimentos ao Doutor Lenio e aos leitores da Revista Eletrônica Conjur.
A todos, "Feliz Natal".
Meus cumprimentos ao Doutor Lenio e aos leitores da Revista Eletrônica Conjur.
A todos, "Feliz Natal".
Faço os seguintes pedidos, não ao Papai Noel, mas a Deus:
- Que os advogados valorizem a advocacia "pro bono".
- Que reduzam o valor dos honorários.
- Que desprezem a Retórica em nome da Ética.
-Que, quando forem ao balcão de ofício, tenham em suas maletas balas "Halls" ou a goma "Trident".
- Que leiam os artigos do Professor Lenio Streck;
- Que não tumultuem processo criminal com remédios constitucionais como "Habeas Corpus" e "Mandado de Segurança".
Faço os seguintes pedidos, não ao Papai Noel, mas a Deus:
- Que os advogados valorizem a advocacia "pro bono".
- Que reduzam o valor dos honorários.
- Que desprezem a Retórica em nome da Ética.
-Que, quando forem ao balcão de ofício, tenham em suas maletas balas "Halls" ou a goma "Trident".
- Que leiam os artigos do Professor Lenio Streck;
- Que não tumultuem processo criminal com remédios constitucionais como "Habeas Corpus" e "Mandado de Segurança".
Que os advogados sejam um pouco mais cooperativos com os clientes, com a Justiça, com os colegas, com os funcionários públicos e com a honestidade.
Que os advogados sejam um pouco mais cooperativos com os clientes, com a Justiça, com os colegas, com os funcionários públicos e com a honestidade.
Professor, escreva sobre o "verba volant, scripta manent" e se o escrito vale mais que o dito.
Todos pedem a papai noel, um direito penal para chamar de seu, desde que esse direito penal não seja no meu.
Após ver por utilitarismo crimes para mulheres, LGBT próprios da esquerda punitiva. E vê pedidos de execução sumária pela direita sanguinária. Vimos a produção do mesmo crime dividido em 3 para aumentar a prescrição e ainda, vimos uma série de interpretações extensivas e elásticas para crimes. Fuckséotraste e o iluminiilista Barrão Vox Zap Vox Dei e darei, cada vez mais despoticos, mais burocratas de Coalizão e cada vez mais punitivos.
Estou me divertindo com decisão sobre o ICMS, agora tenho certeza camelô é criminoso sonegador, comete crime de descaminho e etc.
Vi advogados comemorando, ora, logo quem os reis do Imposto de Renda declarado.
Um amigo brincava um dia todos estaremos presos. Passados 20 anos, penso que ele é um profeta.
Enquanto isso receber acima do teto, embora, redação clara sobre verbas de qualquer natureza não é improbidade. Muito menos montar fundacao bilionaria e divulgar dados sigilosos.
Os acima da lei comemoram, não precisam de papai noel para imputar crimes por analogia, teses, bayosanismo, delírios . Afinal para eles, contra argumentos não há fatos e com poder supremo, não precisa nem ter argumento. Bancar Chefe de quadrilha virou calúnia e o pior que vai colar.
Não por acaso que sexta-feira é o dia mais esperado por todos e o professor e jurista sempre nos presenteando com sua coluna. Hoje com seu pedido de guri me emocionou bastante e que o bom velhinho atenda seus pedidos para o bem de todos. Feliz natal mestre!
Caro Lenio, copiei a sua carta e também mandei para Papai Noel.
Sou leitor avido e assíduo da sua coluna.
Parabéns!
A coluna é fantástica. Pelo conteúdo, pelo estilo, mas, principalmente, pela capacidade de sintetizar conteúdos ao melhor estilo "retrospectiva 2019". Ponto para Streck (de novo e mais uma vez).
"Papai Noel, diga-me: por que tem tanta gente reacionária no Direito? Por que as faculdades formam tantos fascistas?"
Ai, ai... O articulista talvez prefira então que as faculdades formassem revolucionários e comunistas.
Quero que os meus desafetos, principalmente os daqui, SE EXPLODAM. De preferência, na "noite da hipocrisia", quer dizer, na noite de Natal.
Que oportunidade única que é ter contato com seus escritos, Lênio - A sua eterna preocupação em melhorar a qualidade do direito brasileiro é inspiradora!
Além de atender aos seus pedidos, que o Papai Noel seja efeito à fina ironia.
Tenha um ótimo natal e que 2020 seja melhor (ou menos pior).
Um feliz natal e próspero ano novo para o ilustre professor.
Muito obrigado por todos os textos muito esclarecedores.
Nunca desista, professor Lenio. Que venha a 4ª década de luta.
Grande abraço!
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