A submissão do Supremo Tribunal Federal a uma corregedoria interna é apoiada pela maioria dos magistrados. É o que mostra a pesquisa “Quem somos: a magistratura que queremos”, feita pela Associação de Magistrados Brasileiros (AMB), divulgada nesta segunda-feira (11/2). Foram ouvidos cerca de 4 mil magistrados.
Os dados mostram que 95,9% dos juízes ativos de primeira instância são a favor da submissão a uma corregedoria. Na segunda instância, são 91,6%. No caso de juízes e desembargadores inativos, o número praticamente se mantém, com 92,2%. Dos ministros de tribunais superiores que responderam a pesquisa, 75% concordam com a medida.
Atualmente, os ministros do Supremo não se submetem à atuação da corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
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Perguntas simples: por que não se submetem? Estão acima de lei? São ininvestigáveis? Vivemos ou não em uma república?
Há necessidade de ajustes, a fim de que os Ministros passem a respeitar a República, na qual ninguém está isento ou acima da lei.
Indicação política sem concurso público, vitaliciedade, foro mais que privilegiado, poder de atribuir às investigações da Receita sobre si próprios a pecha de ilícitas, definidor do teto, blindagem por não se submeter a ninguém, exceto ao Senado e apenas por crimes de responsabilidade, ... chega por aí. É muito privilégio para pouco resultado, ou pior, resultado desastroso para a democracia.
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