"Hoje inicia-se uma nova fase na história do Brasil. E pelo discurso e sua Excelência o Senhor Presidente da República, Capitão Jair Messias Bolsonaro, pela primeira vez em muitos anos, o crime será combatido neste país, não mais agora incentivado por leis e entendimentos jurisprudenciais divorciados da realidade".
A frase foi dita no dia 1º de janeiro pelo juiz Alvaro Nascimento Cunha, de Araguaína (TO), ao determinar a prisão preventiva de um rapaz durante uma audiência de custódia. Segundo o Jornal do Tocantins, que divulgou o caso, a prisão foi decretada para garantir a ordem pública e a instrução criminal.
De acordo com a notícia, o homem foi preso um dia antes por posse irregular de armas, corrupção de menores (apreendidos em sua companhia), e receptação de carro roubado. Após citar a ficha criminal antecedente do rapaz de 18 anos, a suspeita de fazer parte de uma facção criminosa, participação de mãe e irmão em crimes, o juiz decretou a prisão citando o novo presidente.
À ConJur, o juiz confirmou a frase e afirmou que hoje a criminalidade é uma doença, motivada por uma desconstrução de valores, incentivada por partidos de esquerda, nos quais criminosos têm mais direitos que o trabalhador.
"Ou matamos o crime de uma forma enérgica como Bolsonaro disse que irá fazer, ou vamos virar o país da piada pronta. O criminoso tem mais direitos que uma pessoa que trabalha e paga impostos. Não devemos torturar o criminoso, mas é preciso combater que isso continue", afirmou.
Veja a declaração de Alvaro Nascimento Cunha:
Existe uma realidade cruel. O crime simplesmente virou uma endemia, é doentio, algo que não tem controle.
Estamos diante de uma realidade extremamente preocupante. Moro numa cidade que tem 100 mil pessoas e é extremamente perigosa, onde não me sinto seguro andando de dia numa calçada. E os presos têm um milhão de direitos.
Não estou dizendo que o criminoso deve ser tratado a ferro e chicotadas. Mas passamos do limite. Ou combatemos o crime de uma forma honesta, organizada e verdadeira, ou faremos de conta que estamos combatendo.
Organizações criminosas bem organizadas como o PCC, o Comando Vermelho, têm agido de forma paralela ao poder por meio da corrupção, onde políticos corruptos se valeram dessas organizações para chegar ao poder e nele se manter.
Como consequência temos uma desconstrução de valores. E os partidos de esquerda contribuem muito para esse processo de corrupção e desconstrução de valores, onde uma ou duas gerações já se perderam. O certo virou errado e o errado virou certo. O crime é visto até numa novela, e de certa forma incentivado.
A proposta de combater um sujeito com uma AR-15 é tratada como um escândalo, como se uma arma de guerra fosse um estilingue. Estamos vivendo uma realidade irracional. O crime é visto como algo de menor importância, onde vamos conceder direitos, mas direitos e obrigações nem pensar.
Teve uma moça que matou os pais e teve direito ao saidão no dia dos pais. Isso é inadmissível. Ou matamos o crime de uma forma enérgica como Bolsonaro disse que irá fazer, ou vamos virar o país da piada pronta. O criminoso tem mais direitos que uma pessoa que trabalha e paga impostos. Não devemos torturar o criminoso, mas é preciso combater que isso continue.
Com a Constituição de 1988 foram enaltecidos os direitos em detrimento das obrigações.
Os "rebeldes primitivos", expressão emprestada do historiador marxista Erick Hobsbawm e adaptada ao contexto brasileiro, sufragados por intelectuais que abraçaram o pensamento do italiano "Luigi Ferrajoli, expresso na obra "Direito e Razão", passaram a atuar em "terrae brasilis" em agressão à ordem estabelecida, ofendendo os membros da comunidade.
Aqueles despossuídos de prata, ouro, títulos e educação especial, agredidos pelos rebeldes, passaram a preconizar a aplicação draconiana das normas penais, com sustentação no pensamento do germânico Gunther Jabobs, resumido no livro "Direito Penal do Inimigo". Acrescente-se, ainda, a aplicação das Teorias Econômicas Neoliberais no Brasil, sem qualquer meditação crítica, formando uma massa instável e violenta de perdedores, fato previsto pelo economista norte-americano, Edward Luttwak, no livro denominado "Turbocapitalismo".
Diante desse "inferno social" o Estado punitivo se enfraqueceu. A situação atingiu nível tão elevado de instabilidade, que obrigou o STF em sua missão de interpretação da Constituição e de pacificação social, lançar às masmorras, de forma mais expedita, os criminosos.
Em decorrência do atrito entre o pensamento do intelectual, preocupado com questões abstratas, e a dura realidade enfrentada pelo povo, principal vítima dos rebeldes, a Democracia soçobra.
Alguém tem que avisar a este ilustre magistrado de Araguaína/TO, que política criminal é matéria de governo, não de juiz.
Juiz não combate crime.
Juiz não decide conforme sua consciência.
Juiz aplica a lei, a jurisprudência (nacional e internacional) e a doutrina (nacional e internacional).
JUIZ É O PRIMEIRO GARANTIDOR DOS DIREITOS DO PRESO!
Avisem-no...
Adv. Ronaldo Marinho
Altamira/PA
DE NOVO FALANDO NA MINHA LINGUAGEM . Eu voltei ao texto para tentar ENTENDER O QUE A ESQUERDA TEM HAVER. Sinceramente eu não vi nada com nada. Sei que a esquerda tem lá os seus erros, mas envolver a esquerda em incitação de ódio e crime aí já é demais e se o tal juiz quis dizer a respeito de corrupção OUTROS PARTIDOS FORAM PIORES DO QUE OS DA ESQUERDA, ALIÁS, TEMOS UM NOVO GOVERNO BEM CORRUPTO POR SINAL. BOLSONARO no palanque INCITOU O ÓDIO E O CRIME E O PRÓPRIO PODER JUDICIÁRIO NÃO FEZ ABSOLUTAMENTE NADA E VÃO CONTINUAR NÃO FAZENDO. BOLSONARO, MORO E O RESTO DA CORJA ESTÃO FAZENDO O QUE BEM ENTENDE, TEMOS LADRÕES ATÉ COMO MINISTROS, quer exemplo pior? Para combater CORRUPTOS , LADRÕES E CRIMES é necessário primeiro LIMPAR A CASA,
PARA DEPOIS TENTAR COMBATER ALGUMA COISA QUE PRESTE DO LADO DE FORA.
Fuja para as montanhas...kkk. Decisão judicial fundamentada em fala política???
COMPLETANDO - Defender OS DIREITOS HUMANOS É UM DEVER E NÃO É CONVERSA MOLE. Quando a esquerda DEFENDE OS DIREITOS HUMANOS, para os ignorantes como esse juiz É DEFENDER BANDIDO, mas ele NÃO LEU O ESTATUTO E FALA BESTEIRA COMO O PRÓPRIO PRESIDENTE DEMENTE. Para eles OS DIREITOS HUMANOS é levar PARA MORTE CADA POLICIAL SEM SE IMPORTAR SE ESTÃO SEGUROS OU NÃO, para depois de SE VANGLORIAREM QUE ESTÃO COMBATENDO ALGUMA COISA. Fazendo da maneira que fazem são eles o defensores dos bandidos.
A meu ver, não parece uma decisão. Não é uma fundamentação. Enfim, para o caso concreto mesmo, não interessa nada.
Retirando essa parte, nada altera a decisão (o acerto ou não) de converter a prisão em flagrante em preventiva.
Senhor S.Bernardelli (Funcionário público) kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
É excelente ter alguém assim
Que visa ampliar a segurança
E dar vivacidade à esperança
De um povo que se vê no fim
Sem "direitismo ou esquerdismo" falo por mim
Matar/roubar/estuprar alguém, pode ser
Prender alguém não se pode ver
Se se foge ao costumeiro
O juízo é um forasteiro
Na terra do Direito que empreender!
Não há suspeito se o crime há
Se o mentor há, se o executor foi pego
Ao julgado me entrego
Não posso me descuidar
As ressalvas fizeram-se ecoar
Para respeitar a dignidade
Do preso que, sem ela, com atrocidade
Resolveu dar fim à vida de alguém
Que se dê à vida dele também
Para dar o mesmo gosto aos que dele ficar.
Certa ideologia sociopolítica criminosa – acolheu o delinquente em prejuízo do cidadão. RESULTADO a tragédia que vivemos. Assim é que:
“O criminoso só merece a simpatia de outro criminoso, não a do homem de bem, que se dispõe prontamente a prestar auxilio à Polícia e à autoridade do Estado.” RUDOLF VON IHERING
“A compaixão para com o criminoso é crime para com o inocente”. WILLIAM SHAKESPEARE.
Para arrematar:
“Milhões de vítimas pagam o preço das ilusões da esquerda sobre o crime – e sobre ela mesma.”THOMAS SOWELL
Quem já foi vitima de bandidos invadindo sua residência, armados com arma de fogo e arma branca, levando todos os seus pertences, carro, e o pior ameaçando atirar a qualquer movimento, não se comportaria com KKKKK, realmente, elogiável a decisão e coragem desse magistrado. precisamos mudar a legislação urgentemente, as penas já são boas, mas precisa que o criminoso a cumpra integralmente, sem saidinha ou saidona, sem mordomia, mas com respeito, conheço um monte de gente que mora em um único comodo, mas trabalham e vivem com dignidade pelo menos moral. Agora seria bom acabar com o auxilio reclusão e disponibilizar essa montanha de dinheiro para famílias carentes que moram em áreas de risco a não tem condições de procurar outro lugar para morar, e tem mais, ao invés de dar o dinheiro, proceder como forma de empréstimo para ser devolvido a longo prazo, da mesma forma que foi emprestado dinheiro para Cuba, JBS, etc, etc. presamos punir bandidos e privilegiar o cidadão de bem. E me refiro a todos os bandidos inclusive os políticos corruptos, que respeitosamente são muitos.
E se algum politico acha errado endurecer, que levem os delinquentes para suas fazendas. Por isso mudar a legislação é fundamental.
Chegado se o caso o momento do Magistrado em questão ser processado por prevaricação, abuso de autoridade, peculato, e outros inúmeros crimes diuturnamente praticados pelos magistrados e autoridades brasileiras, será que ele irá alegar "excessos de direitos" em seu favor?
Lamentável a falta de técnica na linguagem utilizada, além de ser injustificável a um magistrado fazer "bajulação" explícita por alguém que já deixou claro seu desprezo pelo Poder Judiciário.
O raciocínio do juiz está absolutamente correto, tomara que seja promovido por merecimento. O único deslize foi mencionar o presidente eleito. Só por causa disso vai ganhar notoriedade negativa em território nacional.
Prender um jovem de 18 anos é fácil. Agora, quero ver a reação do Judiciário e do MP com relação ao "caso Queiroz", em que tal assessor do Exmº Senador Flávio Bolsonaro teve as tais movimentações financeiras "atípicas", além de ter depositado vultosa quantia na conta da digníssima Sra 1ª dama. Nesse caso, porém, há quem diga que o MP parece que está advogando para o investigado (é o que realmente aparenta, por exemplo, a nota oficial do MPRJ em http://www.mprj.mp.br/home/-/detalhe-not icia/visualizar/68978).
Sou obrigado a concordar com uma frase dele. Estamos vivendo numa realidade irracional.
Se estamos vivendo tempos doentes, vamos tratar as causas. se uma infecção causa febre, você pode até tomar remédio para a febre, mas não vai resolver seu problema. só vai resolver se tomar remédio para a infecção. não se resolve o crime punindo depois que o crime foi feito, resolve tratando as causas que levam as pessoas para o crime. de fato o PCC e CV são organizações poderosíssimas, mas isso tem como causa, dentre outras coisas, o encarceramento em massa, que obriga vários jovens a entrar nas organizações para sobreviver durante o período prisional.
e vamos aos fatos além da retórica: como que os partidos de esquerda pioram o crime? que direitos que o bandido tem que o trabalhador não tem? tem alguma carteirinha de bandido que faz ele pagar meia entrada e eu não to sabendo? qual valor foi destruído? como que retirar a saída do dia dos pais da Suzane Von Richthofen ajuda a diminuir a criminalidade? tem algum bandido, na história humana que pensou: "ah, vou matar meus pais! ah não. daí não vou ter direito a sair no dia dos pais. deixa quieto, vou viver agora uma vida honesta e saudável."? ou algum que pensou "putz, será que vale a pena matar meus pais? hmm, se eu for preso vou pegar 39 anos de cadeia, 24 anos em regime fechado... não vale a pena. ah não, pera aí, da pra sair 5 vezes por ano. daí vale a pena. me empresta uma barra de ferro que hoje a noite vai!"?
O nível de comentários desse sítio já foi mais elevado. Alguns comentaristas mais recentes se comportam como se estivessem na seção de comentários do UOL. Nível baixíssimo assim como demonstra possuir o Magistrado em comento.
Cínico, senão cretino. Os políticos se locupletam, claro. E o judiciário? Que nova era se iniciou, se as leis são as mesmas? O boquirroto só confessa que não aplicam a lei. Arrotar falácias não altera os índices de criminalidade. Se os políticos e o judiciário apenas trabalharem o suficiente já avançamos.
Como dizia François Guizot: "Quando a política penetra no recinto dos tribunais, a justiça se retira por alguma porta."
Neste sentido, pode-se perceber a iminente violação que o poder exerce muitas vezes contra o Direito, a Ciência e, consequentemente, contra as pessoas. Este discurso tem sido usado para justificar a arbitrariedade, o abuso de poder, a incompetência e ignorância de certos magistrados que, nas palavras de Voltaire, mais são "bárbaros de toga" que agentes da Justiça. Ousou-se neste país subverter teorias de grandes juristas para inflar a ação punitiva, violenta, e irresponsável do Estado, atitude criticada pelos próprios autores destas teorias.
O que vemos aqui, senhoras e senhores, é um sintoma. As pessoas têm medo do crime, mesmo quando "a vivência subjetiva
dos riscos acaba por se revelar claramente superior à sua própria existência objetiva" (BECHARA, Ana Elisa Liberatore S. Discursos de Emergência e Política Criminal: O Futuro do Direito Penal Brasileiro. Revista da Faculdade de Direito. São Paulo, 2008).
O Direito é a resistência à essas injustiças, como preconiza VON IHERING, e é nessas horas que a luta pelo Direito deve ter novo início.
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