Abstract: Pensei muito se escreveria esta coluna. Afinal, quem se interessa por garantias constitucionais em (i) um país em que querem tirar até o direito de banho de sol dos presos e (ii) um ministro do STF acha o garantismo tolerante?
Direto ao ponto: Duas declarações do ministro Luís Roberto Barroso, dos últimos dias de 2018, espantaram (ou não). No jornal Zero Hora, criticou o garantismo, acusando os seus defensores de serem “tolerantes” com esse “quadro geral” do país, verbis:
“Há visões como a minha, que essa é uma oportunidade que não se pode desperdiçar para mudar o patamar ético do país, e há uma visão – que tem sido apelidada de garantista – que é mais tolerante, digamos assim, como esse quadro geral que nos trouxe até aqui”.
Portanto, para ele, o garantismo não é ético. Querendo ou não, menoscabou o trabalho de décadas do ex-juiz Luigi Ferrajoli[1] e de centenas de penalistas, processualistas e constitucionalistas de todo o mundo. Não vou nomeá-los. A lista aqui não caberia. No meu caso, fui um dos responsáveis pela introdução do garantismo no Brasil, sem deixar de mencionar a tese doutoral do professor Sergio Cademartori, cuja banca compus. Embora se possa dizer que cumprir estritamente a Constituição já seja, de per se, o próprio garantismo. Nem precisaríamos do garantismo, fossemos ortodoxos na aplicação da Constituição Federal.
Indago: O que o ilustre ministro Roberto Barroso quereria dizer com “há uma visão — que tem sido apelidada de garantista — que é mais tolerante”? De que garantismo estaria falando? Ora, um jurista como Barroso, que fez a vida defendendo a Constituição, não pode desconhecer que o garantismo é nada mais e nada menos do que cumprir a legalidade constitucional. Garantismo é fazer democracia a partir do Direito. Uma lei só é válida se for conforme a Constituição (diferença entre vigência e validade, por exemplo). De novo, isso é nada mais do que a Constituição Normativa de Ferrajoli e a Força Normativa da Constituição de Hesse.
Assim, no que o fato de cumprir a Constituição tem de “leniente” ou “tolerante” com “esse quadro geral”? É ruim cumprir a Constituição e os Códigos? Se o garantismo significa — e isso é verdadeiro — cumprir as garantias constitucionais à risca, por qual razão o Ministro diz que isso é ser “tolerante”? Tolerante com o crime ou com o arbítrio de quem aplica a lei? Não vou transcrever, aqui, trechos de livros, petições e pareceres do Professor Barroso para mostrar a sua antiga e clara faceta garantista e garantidora. Apenas lembro a discussão que teve com o ministro Marco Aurélio quando do julgamento da AP 470. Disse frases extremamente garantistas, como “O que vai sair no jornal do dia seguinte não faz diferença para mim”. (…) Não julgamos para a multidão, julgamos pessoas.” Passou um tempo e o ministro deu um salto para trás e passou a fazer coro com algo parecido com o dualismo metodológico do final do século XIX (realidade social versus realidade normativa). O que aconteceu?
Registro que, não faz muito, um grupo de membros do Ministério Público fez um manifesto anti-garantista. Não quero crer que o ministro Barroso esteja de acordo com o tal manifesto, apelidado de “bandidolatria”, cujo conteúdo era exatamente este lema: quem é garantista é tolerante com o crime (sic).
Na verdade, ao ler a entrevista do ministro Barroso, só posso concluir que o garantismo por ele combatido — assim como por parte da comunidade jurídica — é um espantalho (straw man argument). O “garantismo-espantalho” criticado não tem nada a ver com o iluminista patamar do cumprimento das garantias previsto numa coisa bem tradicional e conservadora: a Constituição. A menos que cumprir à risca a CF seja uma coisa indesejável. Lembro que o garantismo, na sua versão “no-straw”, está baseado em dez princípios INEGOCIÁVEIS, dos quais o mais simples deles é, pasmem, o da legalidade estrita (queremos algo mais democrático do que isto?); mas tem mais standards inegociáveis, como a exigência de contraditório, o respeito às garantias penais-processuais como condição de possibilidade, a acusatoriedade, etc. Precisa dizer mais?
Só mais uma coisa: se o garantismo advoga a estrita legalidade constitucional, por qual razão seguir essa tese seria ser-tolerante-com-“esse-estado-de-coisas” (crime, etc)? Tolerância não seria exatamente não seguir, em uma democracia, a estrita legalidade constitucional (aqui sempre homenageio, além de Ferrajoli, o grande Elias Diaz)?
Sigo. Para completar, dias antes, o ministro Roberto Barroso publicou, na ConJur, um artigo no qual disse que precisamos atravessar a “tempestade” para alcançar a “nova ordem” [sic]. Criticou os defensores do passado, em um parágrafo recheado de ambiguidades, verbis:
"Na velha ordem era legítima a apropriação privada do Estado por elites extrativistas, o desvio de dinheiro público para o bolso e para as campanhas eleitorais, assim como o fisiologismo, o nepotismo, os superfaturamentos, os achaques e o compadrio. A nova ordem que procura nascer reflete a imensa demanda que se desenvolveu na sociedade brasileira por integridade, idealismo e patriotismo. Estamos procurando mudar paradigmas inaceitáveis e empurrar a história na direção certa. As resistências são muitas. Nós não somos atrasados por acaso. Somos atrasados porque o atraso é bem defendido."
Velha ordem e nova ordem. O que seriam essas coisas? “O atraso é bem defendido”, acusa o ministro. Pois bem. Essa frase — dita por ele, na minha leitura, em um misto de ironia e sarcasmo — encaixa perfeitamente com a entrevista ao jornal Zero Hora, em que criticou o garantismo, como mostrei acima. Mas vejamos. Existe um grau zero? Explico: O ministro é professor titular da Uerj, fez, no mínimo, duas pós-graduações, fez pós-doc, recebeu financiamento público para estudar (eu também), foi brilhante procurador do Estado e teve enorme sucesso como advogado público e privado. Como causídico, sua carteira de clientes sempre foi invejável (sonho de qualquer advogado). Defendia seus clientes muitíssimo bem, buscando sempre suas garantias processuais. Garantismo na veia! Podemos dizer, então, que ele foi um bom garantista, pois não?
Bom, isso ocorria na velha ordem patrimonialista que o ministro denuncia e deplora, em que não havia idealismo e nem patriotismo (sic), e em tempos em que não se “empurrava a história” (pego as exatas palavras do Ministro, que repete o que já havia dito quando de sua tese em favor de um Supremo “iluminista”). Daí a pergunta: o atraso — que é “bem defendido”, segundo ele diz — tem efeito ex nunc? Por qual razão o garantismo (ou o apelido que tenha) ficou ruim nos últimos anos? Veja-se o caso Battisti, tão bem defendido pelo então advogado Luis Roberto Barroso. E tantos outros clientes tão bem defendidos pelo então advogado Dr. Luis Roberto Barroso.
Então: Todos os cretenses são mentirosos; eu sou cretense. Logo, “como sair desse paradoxo?” perguntava-se o cretense? Penso que não preciso explicar o paradoxo do cretense.
Tudo para dizer: tá legal, eu aceito o argumento, Ministro. Mas só se ele tiver efeito ex tunc. Nós, cretenses, temos de assumir, cada um, a sua parcela nesse/desse butim. Como disse bem Gadamer, não existe um Bodenlosigkeit (um lugar sem fundamento, um ponto arquimediano, enfim, não há um grau zero de sentido).
Numa palavra final, quero dizer ao Ministro Barroso, com todo a lhaneza, carinho e respeito que por ele tenho desde os tempos de agradável convivência no Grupo Cainã de Estudos Constitucionais criado por iniciativa de Jacinto Coutinho e Aldaci Coutinho, parafraseando Belchior (e Elis) na música “Como os Nossos Pais”: minha dor é perceber que, apesar de tudo, tudo o que já escrevemos a favor da Constituição e das garantias iluministas, ainda parece que o Direito, na hora do “pega para capar”, é o mesmo[2] dos tempos em que não havia Constituição e o regime era autoritário, em que havia uma dogmática jurídica que dependia do judiciário (realismo retrô), que julgava a seu bel prazer (isso mudou? Ou piorou?), mesmo porque nem Constituição democrática havia. E então veio a nova Constituição Federal. E apesar de tudo, tudo, tudo o que ela diz… ainda somos os mesmos? E o fato de o Direito (penal) agora pegar também os ricos não quer dizer que ele — o Direito — tenha melhorado… Punir mais não quer dizer punir melhor. Podemos e devemos punir quem transgride a lei, só que precisamos, para isso, garantir as garantias previstas nessa velha e serôdia coisa chamada… Constituição.
Minha dor é perceber tudo isso, ministro.
[1] Há um grupo de promotores que diz que Ferrajoli é marxista…
[2] Para mim, não. E por uma razão simples. Porque sigo em uma ortodoxia constitucional. Como Ferrajoli e seu garantismo. E, atenção: garantismo não serve só para direito penal e processual penal. Serve para todos os ramos do Direito. Veja o garantismo do processo civil (aqui), não podendo esquecer, nessa trilha, o trabalho do juiz Eduardo Fonseca da Costa e os processualistas da América Latina.
Belo texto, Professor.
Nulla poena sine crimine (não há pena sem crime);
Nullum crimen sine lege (não há crime sem lei);
Nulla lex (poenalis) sine necessitate (não há lei penal sem necessidade);
Nulla necessitas sine injuria (não há necessidade sem ofensa);
Nulla injuria sine actione (não há ofensa sem ação);
Nulla actio sine culpa (não há ação sem culpa);
Nulla culpa sine judicio (não há culpa sem processo);
Nullum judicium sine accusatione (não há processo sem acusação);
Nulla accusatio sine probatione (não há acusação sem provas);
Nulla probatio sine defensione (não há prova sem defesa).
É certo que o garantismo e seus ‘dogmas’ preconizam corretamente que o imputado deve ser investigado, processado, condenado e punido, com respeito às mais amplas garantias inerentes à sua condição humana e de cidadão, e, para isso basta cumprir a Constituição.
Porém, algumas reflexões podem levar a certas vinculações subjacentes, estratégias e solidariedade, entre quem tomou um caminho equivocado de afronta social, assim como aqueles que estariam em risco de repetir condutas desviantes num hipotético futuro, numa análise própria do pensamento jurídico-penal, em que há espaço para a polêmica e o dissenso, mas sem qualquer praticidade a curto prazo.
Aí opera a instrumentalização do garantismo, agregado ao relativismo [a] [i] moral, cujo resultado é o nível de violência e de criminalidade ‘nunca visto antes’ ...
"Só mais uma coisa: se o garantismo advoga a estrita legalidade constitucional, por qual razão seguir essa tese seria ser-tolerante-com-“esse-estado-de-coisas ” (crime, etc)? "
Por causa de um fenomeno chamado realidade prática.
Essa monstruosidade prolixa chamada de constituição é o problema.
E, no fundo, o nobre articulista sabe disso, apenas se faz de bobo sobre causa e cego sobre os efeitos.
Acredito que ele tenha se referido ao Garantismo hiperbólico MONOCULAR, qual seja, proteção exacerbada ao réu/acusado, em detrimento da vítima e da sociedade como um todo. Uma leitura mais adequada nos dizeres do ministro deve ser feita, penso eu.
Ser conservador é valorizar aquilo que de bom foi construído, preservando os bons costumes criados, preservando as boas instituições etc. e tal. Nas palavras de Roger Scruton, ser conservador é ter a noção que as coisas perenes são dificilmente criadas e facilmente destruídas.
No entanto, o conservadorismo não é uma visão de mundo contrária ao progresso. Pelo contrário, ouso dizer que apenas no conservadorismo é possível haver progresso genuíno. Como os séculos XIX e XX mostraram, não há progresso através do pensamento revolucionário. O verdadeiro progresso da-se pelo aprimoramento paulatino dos processos, concertando os erros e aprimorando os acertos.
Dito isto, quando o professor Lênio diz-se conservador em termos Constitucionais, ele está muito mais para um reacionário, pois aparentemente defende um regime constitucional ideal e que não deve ser mudado. "A verdade está no passado!".
Quando da CR/88, nós havíamos acabado de sair de um longo regime autoritário, bem como o resto do mundo vivia o terror de regimes revolucionários autoritários. Naquele tempo o grande desafio era lutar contra o arbítrio do "Estado". Era necessário limitar seus poderes em relação ao individuo.
Hoje, porém, esse não é o nosso maior desafio - apesar de poder ressurgir, é claro, a qualquer momento.
Hoje devemos nos preocupar com a administração da coisa pública, dos crimes de corrupção, a criminalidade e violência etc.
Não há como progredirmos se continuarmos a viver como se 1988 fosse.
Devemos, é claro, conservar todas as boas cosias produzidas naquele tempo. No entanto, é necessário que reflitamos sobre nossos desafios atuais, que não são os mesmos de outrora.
O garantismo hiperbólico monocular necessita de explicação. É hiperbólico porque é aplicado de uma forma ampliada, desproporcional e é monocular porque tem por objetivo a proteção, somente do "rebelde primitivo". Atrita-se com o Garantismo penal integral, que visa resguardar os direitos fundamentais não só dos réus, mas também das vítimas.
A culpada é a Constituição de 1988.
Produto de interesses insanos e contraditórios, elegeu os direitos como prioridade legal, esquecendo-se dos deveres.
Aproveitando-se dessa deturpação, os rebeldes primitivos, que não são bobos, não hesitaram em fustigar a sociedade, desequilibrando a equação entre agressor e vítima, com o auxílio de pensadores apoiados em juristas alienígenas, que elaboraram os seus "burilados conceitos" em realidades sociais, jurídicas, econômicas, éticas e políticas, totalmente distintas.
Disso resultou a vitória, parcial, dos mentecaptos, insolentes, agressivos e perturbadores, rebeldes primitivos.
O precário equilíbrio social fez que com a Democracia, já de baixa qualidade, se tornasse propícia à justificação dos ilícitos criminais, com reação tardia do STF na quebra, antes da coisa julgada, da presunção de inocência.
Contra esse "estado de coisas", foi eleito um Militar, a representação máxima do desconforto de boa parte da população contra parte da "intelligentsia" (do russo, интеллигенция) que advoga a tolerância com os despossuídos criminosos, estendendo-a aos perniciosos bandidos argentários.
Queria saber onde estuda o Epilef. Deve ser naUniNada. Ou UniZero. Para dizer tanta bobagem, sequer deve estar pagando o curso. Se for uma universidade pública, é típico caso de improbidade. Que Brasil foi construído. E o futuro? Com gente como Epilef? Triste.
Pois é!
Na última década aumentou exponencialmente o número de candidatos a "despachante diplomado".
Depois vão engrossar o discurso pelo fim do Exame de Ordem.
Na advocacia diária nos fóruns de bairros (subseções) onde abundam as Uniesquinas, o "despachante diplomado" só quer saber de pegar a carteira, seguir as orientações ilegais ou inconstitucionais de balconistas de fóruns, pedir modelo disso, daquilo... E 99% não paga(ou) a mensalidade, porque subsidiado.
De fato!
Veja o comentário das 11h:51m...
É a CF/88 que conferiu estabilidade a funcionários como atendente de cartório O IDEÓLOGO (Outros), que em pleno horário de expediente forense (justiça estadual, federal ou trabalhista) está postando no Conjur...
Para mim, especificamente, é lamentável constatar que defender a estrita legalidade e aplicação dos preceitos constitucionais se tornou "criticável".
Constituição para quê ? Ela é apenas um empecilho ao modelo de sociedade que "eu" acho correto e não passa pelo crivo moral de uma "realidade prática" que é totalmente relativa (frente ao ponto de vista de cada um).
Vejo críticas (justas) àqueles que violam às leis. Vejo o desejo em que sejam punidos (sim, devem ser), mas contraditoriamente parte destas mesmas pessoas "advogam" que o Estado viole a Constituição e normas infraconstitucionais para aplicar tal punição. É o Estado-fora-da-lei punindo os "fora-da-lei".
Sim, a Constituição é uma carta política, gostemos dela ou não ela rege nosso sistema jurídico, e as pessoas confundem tolerância com o respeito a ela.
Parecem esquecer que a Constituição deve ser feita para resistir às tentações casuísticas, com um olhar para o futuro.
Mas claro, podemos ter um processo (na verdade já temos, a tendência é piorar) ao gosto do freguês e de acordo com o réu. Melhor, sem precisar seguir a Constituição, cada julgador pode se sentir livre para estabelecer a regra que bem entender para o caso que bem entender, estará criado o vale-tudo no direito.
Sugiro aos nobres colegas que, nas petições que elaborarem, não citem a Constituição e digam, inclusive, que não concordam com ela e que não deve ser aplicada mesmo que garanta algo aos seus clientes, pois existe uma outra parte que acha que aquela garantia é tolice e deve ser modificada porque atrapalha a sociedade.
Eduardo desenhou bem o mapa do brasileiro mediano escorado na estabilidade cartorialista e usando da máquina. E falando mal da constituição. Muitos estudam em escola pública e falam mal do Estado. Muitos estudos em escolha pública e não aprendem nada. Muitoscestufam em unizeros e nem pagam a mensalidade. E ainda são contra o exame de ordem. ABS Eduardo. Você está certo.
Sabido de todos que Roberto Barroso chegou ao STF catapultando a simpatia do governo/PT pela sua advocacia em prol de Cesare Battisti, contestando sua extradição, condenado por múltiplo assassinato na Itália, recentemente restituído àquela Nação pela Bolívia.
Há maior garantismo, defesa da impunidade que isto?
Roberto Barroso, na jurisdição revelando-se neoliberal empedernido - vide seu voto e candente discurso , de invejar a extrema direita, nas ações da reforma trabalhista - jamais poderia ter sido nomeado por qualquer governo de esquerda.
A propósito, tendo ele sido, a vida toda, Procurador da Estado/RJ, poderia listar sua faina diária naquele órgão, elencando as causas que atuou em prol daquele sofrido Estado, sempre marcado pela corrupção com a qual ele diz-se sempre espantado e combatente
Garantismo não é Religião, é limitação do Poder Estatal. Mas eu não esperaria muito diferente de um Ministro que, ao escrever, em vez de proferir votos, faz discursos populistas.
O colunista se equivoca ao interpretar as palavras do Min. Barroso, no afã de criticar e despejar seu estilo ácido, quase olavodecar(v)alhiano.
Digo isso porque, quando o Min. Barroso se refere a "visão – que tem sido apelidada de garantista – que é mais tolerante", se referiu a uma visão (míope, por assim dizer) das garantias jurídicas do cidadão que mais se aproxima do vício do que da virtude. Ou seja, mania de garantias. A etimologia do vernáculo é clara: mania quer dizer 'loucura, demência'.
Em vez de propor soluções palatáveis, possíveis e concretizáveis, juristas e advogados (grupo no qual pertence, agora, o Dr. Lenio) preferem redigir textos eruditos e cheios de figuras de linguagem, alfinetando até Ministros do STF, em vez de ensinar e esclarecer.
Que tal inaugurar um canal no youtube e ministrar aulas acessíveis, de graça? Seria um bom começo e demonstração de boa vontade, sem "bingo" e aforismos arcaicos, Doutores.
"Essa monstruosidade prolixa chamada de constituição é o problema." - Epilef (Estudante de Direito)
"A culpada é a Constituição de 1988." - O IDEÓLOGO (Outros)
A culpa é da Constituição, essa coisa dinâmica. Para que dinamicidade? Vamos conservar isso aí, taokei?
Constituição boa é Constituição sintética, como a dos Estaites.
Epilef: Estudantes como você são o sonho dos juízes que querem fazer o que bem entendem. Chancela a juristocracia. Parabéns.
Ideólogo: Já ouviu falar em Parlamento? Não gosta da lei? Mude a lei. (Só não esqueça da nossa bancada. Se bem que essa turma do PSL parece fazer seu perfil.)
Artur S.: Definitivamente não. Sua interpretação é, no mínimo, generosa. E falo para ser respeitoso. De onde você tirou que Barroso falava de uma visão "míope" do garantismo? Ora, Streck deu as fontes. Vá atrás. Leia. E depois me diga se Barroso não estava a falar do garantismo da forma como sustenta Lenio.
Eu, sinceramente, não entendo a raiva que essa gente tem do Prof. Streck. Desacordos são legítimos, mas o curioso é que são sempre os mesmos, com os mesmos comentários recheados de acidez, sarcasmo, grosserias.
Epilef, Ideólogo, Artur S. e demais membros da bancada da bala do ConJur: o que explica tamanho ressentimento?
Prezado Johannes de silentio,
Antes de tudo, entendo que não há 'bancada da bala' no conjur, mas, sim, uma demanda por clareza e bom argumentar.
Fecharmos os olhos a isso tudo seria, com todo respeito, menoscabar o talento do professor Lenio enquanto professor e mestre, com todas suas merecidas láureas.
Calarmos diante disso seria tolerar que abramos espaço para que um novo Lula surja e, por aproximar-se do que as massas ouvem e entendem, convencê-las de visões extremadas. Não louvamos, nem nos ressentimos, dos textos, petições, votos e palestras do Dr. Lenio e do Min. Barroso.
O argumento do Dr. Lenio é este: o Min. Barroso critica o garantismo e, portanto, a Constituição. Entendo que não é, e o adjetivo que usei (míope) é opinião minha apenas, apenas para ilustrar que não há "estado de coisas" perfeito no garantismo enquanto construção teórica e dogmática no Direito. Isso transcende uma mera questão de semiótica. Há excesso de garantismo, inda que casuisticamente? Há.
Os comentários que tenho feito nos textos do articulista denunciam o apego a criticismos ácidos, ironias e pelo estilo sui generis do Dr. Lenio (e tantos outros juristas) que parecem demasiado apaixonados, pondo de lado a neutralidade necessária à ciência. Deveras, a impressão que fica é que o articulista não esteja 'dando as fontes', mas inserindo complicadores a ponto de obnubilar a informação. Pois bem, a virtude está no meio, e nosso propósito -- friso -- não flerta com as disputationes; talvez, com a dialética.
Agradeço a educação do comentário. Educação que, reitero, tem faltado a muitos dos críticos de Lenio aqui no ConJur; razão pela qual sustento a existência do que chamei de bancada da bala, com seus comentários sempre raivosos e de dedo em riste, dignos de um programa do Datena. Enfim, sigamos.
1) "Um novo Lula"? O que tem isso a ver com o texto de Streck? De verdade.
2) "Excesso de garantismo"? Essa é a tese de Barroso, com a qual você parece concordar. Mas, com respeito, digo que nem você nem Barroso provam o contrário do que diz Lenio: que "garantismo", qua garantismo de facto, é tão somente cumprir a lei. Alguém é contra cumprir a lei? Eu não. Lenio, sei que não. E você? E Barroso? O que vale mais, ortodoxia com relação ao texto legal ou consequencialismos ad hoc? Fecho com Streck nessa.
Com relação às críticas de estilo, pois bem, desde que feitas com educação (sob pena de tornarem-se autocontraditórias), penso que são válidas; discordo, porém, (i) de sua relevância, uma vez que se trata de um estilo próprio do articulista em um espaço de colunas; e, principalmente, (ii) se sua raison d'être for uma cobrança por neutralidade. Essa exigência repristina a velha dicotomia fato/valor já tão bem demonstrada insuficiente pelo próprio Lenio, aqui no próprio ConJur.
O que obnubila a informação é professar-se neutro sem sê-lo, é cobrar educação sem tê-la, é criticar sem argumentar logicamente.
Sigo com Lenio nessa.
É que, antes, ele não era conhecido da turba e depois que foi nomeado ministro pelo PT passou a sair nos jornais. Então, considerando que a turba aplaude os que fazem pose de paladinos e considerando que aplausos fazem bem para o ego, ele deixou o garantismo (fidelidade à CF) de lado em prol dos aplausos da turba e em prol das massagens ao ego. Simples e elementar meus caros.
Alguns comentaristas, retratando a profunda cisão que ocorre na sociedade brasileira, procuram impor o pensamento do professor Lenio Streck. Ou seja, ou você concorda com as meditações do articulista ou, então, é desqualificado.
No Governo FHC, em Economia, também ocorreu a divisão. Foram os ortodoxos contra os heterodoxos.
Mas, cada um faz opção pela visão que pretende seguir. Alguns preferem ver a vida pelos olhos de um padre, outros, de um "guru", e outros de um pastor. Cada um é livre para escolher o seu grilhão. A grande maioria não é iconoclasta.
Não sei onde nos perdemos. Será ter sido no pos regime militar? Onde até hoje só lembramos dos militares que cometeram crimes, esquecemos dos demais? Será que a anistia deveria ter sido somente para os “de esquerda “ que mataram, sequestraram, jogaram bombas e granadas! Forjamos a partir daí, carateres sempre à esquerda, do tipo nunca mais acontecerá! Esquecemos o certo ou errado? Vemos pessoas defendo a Venezuela, Cuba, Equador, Bolívia, regimes tal qual os dos “militares” que tanto repudiam, com a diferença que os militares não enriqueceram! Até quando defenderemos direitos humanos para os animais que aterrorizam nossas famílias? E os direitos humanos das vítimas? Não faltarão críticas à este comentário, porém, já antecipo que defendo irrestritamente a nossa Constituição, não concordo é com a interpretação daquilo que ali não está escrito!
foi indagado sobre "Que papel o Judiciário deve assumir, principalmente neste momento instável para a democracia? o/216451/).
E respondeu: "Se o Judiciário cumprir suas funções, já será o bastante.Mas, em época de crise,como a que estamos,e não se sabe até quando, surge a ideia do Judiciário como Poder moderador.E há uma polêmica nisso.Em relação às instâncias,temos, por exemplo, o problema da presunção de inocência até o trânsito em julgado. Se levássemos em contra literalmente o que está na Constituição, estaria esvaziada a Justiça Penal de 1a e 2a instâncias, porque suas decisões não têm eficácia enquanto não houver transitado em julgado. Isso significa quatro instâncias de decisão,por isso os processos demoram indefinidamente. É uma Justiça caríssima ser ineficaz enquanto não transitar em julgado? É a negação do Judiciário.
Nova pergunta: "A Constituição de 88 foi promulgada enquanto era ministro do STF, sendo um dos responsáveis pelas primeiras interpretações. Hoje, 30 anos depois, qual a sua visão sobre o texto? E a resposta do Ministro: "A Constituição foi feita em um clima de euforia da chamada Assembleia Nacional Constituinte. Ela tem muitos direitos, poucos deveres e detalhes excessivos. Ao meu ver, uma Constituição deve ser um enunciado de princípios,os que são imutáveis no País. A dos Estados Unidos tem meia dúzia de emendas e é de 1791, e a nossa, de 1988,tem de 97. Prova de que não correspondente ao que necessita.Fala-se,ainda, em reformas,mas o novo presidente precisará de habilidade para conviver com a fragmentação partidária no Congresso, porque não se governa se cada um for para um lado,e um País que não é governado, termina em impeachment. E impeachment é uma tragédia para o país (https://radioglobo.globo.com/media/audi
"Antonio Gramsci (Ales, 22 de janeiro de 1891 — Roma, 27 de abril de 1937) foi um filósofo marxista, jornalista, crítico literário e político italiano. Escreveu sobre teoria política, sociologia, antropologia e linguística. Foi membro-fundador e secretário-geral do Partido Comunista da Itália, e deputado pelo distrito do Vêneto, sendo preso pelo regime fascista de Benito Mussolini. Gramsci é reconhecido, principalmente, pela sua teoria da hegemonia cultural que descreve como o Estado usa, nas sociedades ocidentais, as instituições culturais para conservar o poder" (Fonte Wikipédia).
Atingimos essa situação de anarquia, com inversão de valores provocadora de elevada criminalidade, porque, com maior intensidade, determinado partido político procurou instigar "os descamisados do Senhor Fernando Collor" contra a classe média e a elite, afrouxando as normas penais.
No capítulo "8" que dá nome à obra, "Gramsci e a Emancipação do Subalterno", encontram-se os fundamentos teóricos de mudança das estruturas das classes sociais, entre as quais permitir uma "práxis" inovadora, que camufla uma insurreição individual contra a sujeição proporcionada pelo Capital, auxiliada pelos "intelectuais orgânicos", que se encarregariam de dar estofo jurídico ao ato, evoluindo para uma hermenêutica justificadora e libertadora do "assujeitado".
Lênio é um ótimo jurista. Barroso também. Cada um com seus pontos de vista, ora divergentes, ora convergentes. Barroso é dono da verdade? Não. Claro que não. Mas Lênio também não, apesar de se mostrar pretenso a sê-lo. Barroso tem que decidir. É magistrado atualmente. Decidir não é fácil. Nunca se agrada a todos. Lênio, porém, não está no pepel de julgador. Se estivesse, provavelmente assumiria a posição de alvo também. Aí seria interessante ver como agiria. A opinião de Lênio, portanto, vale tanto quanto a de Barroso: nada para uns, muito para alguns, tudo para outros. Nada além disso. Como eu disse, ninguém é dono da verdade, nem Lênio. Deveria saber disso. Enfim. Só uma opinião. Tambêm não sou dono da verdade.
O Dr. Lênio é seletivo em suas críticas a ministros do STF.Barroso é o seu preferido.Não li ,dele e de outros críticos,inclusive(e principalmente da OAB), qualquer alusão ao ministro Marco Aurélio, que afirmou "mandar ao lixo"algumas ações.
De fato, alguns precisam de um "pastor"; de um "guru".
É precisamente o caso dos fãs do ideólogo (aquele, mais famoso que você) que evoca Gramsci e vê marxismo em tudo.
O Ideólogo (outros) foi na wiki e descobriu a data de nascimento de Gramsci. Conta o Ideólogo para a plebe rude que Gramsci era político italiano. Como ninguém sabia disso? Ele parece aquele aluno de direito que perguntou, não faz muito, ao seu professor (o aluno parece que chamava Felipe ou o contrário): esse Gram-Xi era chinês? Tinha algo a ver com o Mal Tzé-Tungui? Pobre Gramsci. Agora na boca de matildes (profissão - Outros). Nunca leram o italiano e acham que tudo é gramxxiiisssmooo. Aprenderam com o guru Olavo. Querem um meme? Aí vai: O olavismo é a doença infantil do direitismo. Essa é para Artur S, Ideólogo e Roberto II, que acha que direitos humanos são só para humanos direitos. Tem também o Epilef, que é o estudante perguntador. Não é de rir a "inteligência" brasileira? E está tudo aqui no Conjur.
Ser conservador é valorizar aquilo que de bom foi construído, preservando os bons costumes criados, preservando as boas instituições etc. e tal. Nas palavras de Roger Scruton, ser conservador é ter a noção que as coisas perenes são dificilmente criadas e facilmente destruídas.
No entanto, o conservadorismo não é uma visão de mundo contrária ao progresso. Pelo contrário, ouso dizer que apenas no conservadorismo é possível haver progresso genuíno. Como os séculos XIX e XX mostraram, não há progresso através do pensamento revolucionário. O verdadeiro progresso da-se pelo aprimoramento paulatino dos processos, concertando os erros e aprimorando os acertos.
Dito isto, quando o professor Lênio diz-se conservador em termos Constitucionais, ele está muito mais para um reacionário, pois aparentemente defende um regime constitucional ideal e que não deve ser mudado. "A verdade está no passado!".
Quando da CR/88, nós havíamos acabado de sair de um longo regime autoritário, bem como o resto do mundo vivia o terror de regimes revolucionários autoritários. Naquele tempo o grande desafio era lutar contra o arbítrio do "Estado". Era necessário limitar seus poderes em relação ao individuo.
Hoje, porém, esse não é o nosso maior desafio - apesar de poder ressurgir, é claro, a qualquer momento.
Hoje devemos nos preocupar com a administração da coisa pública, dos crimes de corrupção, a criminalidade e violência etc.
Não há como progredirmos se continuarmos a viver como se 1988 fosse.
Devemos, é claro, conservar todas as boas cosias produzidas naquele tempo. No entanto, é necessário que reflitamos sobre nossos desafios atuais, que não são os mesmos de outrora.
Oiracis10, em um só comentário, DESTRUIU a bancada da bala do ConJur. Destruiu o ideólogo-que-é-fã-do-ideólogo, destruiu o felipe-que-entende-tudo-ao-contrário, destruiu toda a ala que fala em Gramsci, marxismo cultural e afins mas nunca leu um livro.
Pessoal, Wikipedia e vídeo do Olavo de Carvalho não são as melhores fontes.
Ao menos, a bancada da bala do ConJur tem uma função social: expõem o baixo ponto a que chegamos.
Opa. Função social? Ops. Escorreguei no meu gramscismo-marxismo-comunismo. Que negócio é esse de "função social"? Coisa de comunista!
Todo mundo que tem falado em Gramsci pode ser dividido em dois grupos: os que não leram, não entenderam, jamais leriam; e os que não leram, não entenderam, e não entenderiam ainda que lessem.
Grupos muito parecidos. Tão parecidos quanto o são entre si Ideólogo, Epilef, Artur S. e demais membros da bancada da bala.
"TRECHOS DA ENTREVISTA DE ADA PELLEGRINI GRINOVER, EX-PROFESSORA DA USP, AO CONJUR, DIA 12 DE JULHO DE 2016, ÀS 8h32min.
ConJur – E até o Supremo já admite a execução da pena antes do trânsito em julgado.
Ada Pellegrini Grinover – Fez muito bem.
ConJur – Fez bem?
Ada Pellegrini Grinover – Muito bem. A lei deve ser aplicada de acordo com as mudanças da realidade. No momento em que a Constituição de 1988 foi promulgada, ela precisava ser libertária, garantista – até exagerou neste ponto, porque criou tantos direitos que tudo foi constitucionalizado e pode ir para o Supremo. A situação era outra quando se interpretou como presunção de inocência a não possibilidade de prisão depois da sentença. Os processos penais não duravam tanto tempo, a criminalidade era outra. Não era a criminalidade econômica, mas a do ladrão de galinhas, do assassino passional".
Pelo conteúdo dos comentários, a grande maioria não leu Antônio Gramsci; possivelmente utilizaram aqueles "Manuais", tão criticados pelo professor Streck.
1) Você trouxe Gramsci.
2) Você leu? Leu mesmo? No original? Responda com sinceridade.
Pelo jeito, parece que vivemos todos dependurados e à mercê de uma balança que oscila entre o "iluminismo" e o "garantismo".
É tudo uma questão de conveniência e oportunidade. E de muita sorte na distribuição dos processos!
O "iluminista" Barroso, mesmo tendo sido guindado ao Supremo por seu passado de "garantista" bem-sucedido, acredita piamente encarnar a última trincheira reformatória do mundo. Crê que lhe foi dada a "missão" de colocar o Brasil a limpo e nos trilhos, a partir da sua caneta (ou teclado). Teremos aí algum problema de ego inchado? Ele quer consertar o país, o mundo!
E o "garantismo", quem diria, é agora o entrave ético a ser vencido. Garantir a Constituição passou a ser anti-ético!
E o curioso é que o Supremo nasceu para ser garantista, para garantir a Constituição sobre tudo e todos. Ou seja: se a Constituição tornou-se um entrave para a iluminação da humanidade, o Supremo é a pedra no caminho, pois criado para ser uma Corte garantista em sua concepção.
Sugiro a transformação urgente do STF em STI: Supremo Tribunal Iluminista. E, para validar a Constituição, um novo tribunal. O STG: Supremo Tribunal Garantista.
Afinal, alguma Corte no país precisa se ocupar de fazer valer a Carta Maior, a Lei n.º 1.
O Roberto e seu penúmbrico iluminismo nos fazem perceber que, ao fim e ao cabo, ainda somos os mesmos e vivemos como os nossos pais.
Dr. Lênio e seu pseudônimo Johannes de silentio (Estudante de Direito). Basta ler os comentários e já se vê: "Ao menos, a bancada da bala do ConJur tem uma função social: expõem o baixo ponto a que chegamos. Opa. Função social? Ops. Escorreguei no meu gramscismo-marxismo-comunismo. Que negócio é esse de "função social"? Coisa de comunista!". Só faltou escrever "Bingo!" no final.
Independentemente do que disse, teria dito, ou mesmo quis dizer o ministro Barroso (e eu tendo, nesse aspecto, a concordar com o comentarista Artur S.), cabe registrar que existem visões sobre essa questão um pouco diferentes das do articulista, e vindas de gente que também tem peso. Uma delas, segundo entendi, parece convergir com a da Ada Pellegrini Grinover, trazida em parte aqui pelo comentarista O IDEÓLOGO. Falo daquela do professor José Eduardo Faria, publicada no Estadão, blog Estado da Arte:
https://cultura.estadao.c om.br/blogs/estado-da-arte/os-30-anos-da -constituicao-de-1988-comemoracao-ou-ref lexao/
Um trecho: "Por isso, idealizar acriticamente um texto jurídico é o mesmo que canonizar um conjunto de palavras elaborado em outra época, quando eram diversas as condições sociais, econômicas, políticas e culturais do país. Como explicar hoje a efetividade ou ineficácia de direitos sociais e direitos políticos formalmente consagrados há trinta anos? Essa é, a meu ver, a questão que tem de ser discutida. Entre outros motivos porque muitos políticos e advogados, acreditando que bastaria uma interpretação mecânica e neutra das normas para concretizá-las, como se o direito pudesse ser derivado de um conjunto de axiomas de conduta, a exemplo da matemática, não têm medido esforços para tipificar, em nome do “garantismo”, o que chamam de crime de abuso de autoridade".
Para o mero (apenas um mero) espectador, um recado contra a bancada da bala: Somos Todos Lenio Streck. Johannes, Oiracis e todos os que não são reacionários! Eles são Streck!!!’
Johannes de silentio (Estudante de Direito) é um estudante coerente, porque concorda com a própria ignorância. É um virtuoso.
O professor Oiracis10, pesquisei na Internet, e leciona na Uninove, que é dez. Parabéns!
Caras, muita doideira! O Prof. Lênio fala pura teoria constitucional e penal... daí tem gente que chama isso de marxismo, gramscismo! Não sabem pelo menos que Marx era contra a "legalidade burguesa", para ele apenas um instrumento de dominação da classe burguesa exploradora dos operários? Como ligar um discurso pró-Constituição (burguesa) com o marxismo? É doideira demais que vivemos hoje. Doideira ou burrice, ou os dois juntos.
Bingo!, Espectador.
BINGO!, Oiracis.
É isso. Sou Lenio. Oiracis também é. Lamento que você não seja.
Esse seu comentário, que só tem ofensas e ataques pessoais, tem mais substância que aqueles que repristinam os delírios de Olavo. Pra ver o nível.
O Ideologo - que é “outros” - “descobriu” que leciono na Uni9. Kkkkk essa foi boa. Além de péssimo leitor de GrsmXxxi, Ideologo é péssimo detetive. Vai nas universidades públicas e suas chances aumentarão. Do Paraná para cima!!!! Ups: ou eu posso ser o Johannes? Silêncio no tribunal do conjur!!!
Sugiro ao Ideólogo que pergunte quem somos ao Olavo. O mestre deve saber. Ele tudo sabe.
Galera que acredita nos que lutam contra o garantismo hoje e posam de paladinos na luta-anticorrupção, responda:
a) quem escolheu todos os integrantes de todos os tribunais no Brasil? Será que foram santos ou governantes eleitos em meio à corrução que sempre reinou nestas bandas?
b) Atuou com imparcialidade o Juiz-acusador que condenou criminalmente o principal adversário do presidente eleito e, pouco após a eleição, ganhou diploma de Ministro da Justiça?
c) Uma eleição ganha com o principal adversário preso politicamente (após pressão do Exército sobre o STF) é democrática?
d) Ministros do STF que votaram para que condenados por improbidade se favorecerem de prescrição quanto à devolução dos valores roubados e, por verem que pegou mal, voltaram atrás em seus votos...; são mesmo heróis da luta anti-corrupção?
e) é lindo eticamente um Ministro do STF, carioca da gema, dar liminar em favor de suspender a investigação do MPRJ que desagrada a família do presidente, contrariando jurisprudência do STF?
f) senador do RJ, filho do presidente e de seu mesmo partido tentando se socorrer no foro privilegiado, o qual vinha sendo duramente amaldiçoado pela mesma turma que elegeu o referido senador... E agora, o foro é bom ou ruim? Preto ou branco? Dirão que é os dois? (1984)
g) por que, ao invés de procurar um banco, o assessor com movimentações financeiras atípicas pediu empréstimo ao presidente e restituiu-o na conta da Digníssima Primeira Dama?
Melhor abrirem os olhos, queridos. A hipnose já devia ter passado e vocês já deveria ter perdido a fé no mito de que esses defensores da ditadura vão resolver algum problema em favor do povo brasileiro. Acordem enquanto talvez ainda haja tempo. Viva a Constituição e a Democracia!
Mitos, mitos, quem precisa deles... Pensei que estivesse falando daquele que está preso em Curitiba, ainda hipnotizando (ou pagando) muita gente.
Mas se o assunto mudou, então: Que silêncio eloquente sobre a situação na Venezuela esse do fantoche, hein! De fato, por lá não há mais qualquer "garantismo", muito menos democracia.
Com a eterna Ada Grinover (USP) e o ex- Ministro Sydnei Sanches.
Alguém é contra?
Esse é o ponto. Você acha possível substituir a lei àquilo que sua opinião expressa.
Caro, você pode achar que tem de prender mais, que tem de prender menos, que tem de prender mais ou menos. Não importa. Eu quero saber o que o Direito diz. Isso é o que menos parece importar pra bancada da bala do ConJur.
Não seja um maniqueísta jurídico. Pense. /manuel-atienza-discussao-sobre-neoconst itucionalismo-e-um-acumulo-de-confusoes) .
Enquanto estamos aqui discutindo, milhares de pessoas nesse Brasil sofrem violência provocada pelos "rebeldes primitivos". E as mulheres brasileiras? São vítimas de seus consortes. Estamos em uma epidemia de violência.
Não quero parecer "doutoral", mas leia (http://www.osconstitucionalistas.com.br
O professor espanhol Atienza permitiu ao brilhante Lenio Streck (não o censuro; apenas o seu pensamento) acordar de sua comunhão intelectual com Mr. Heidegger.
Leia a opinião do professor da Universidade de Alicante:
Manuel Atienza — Parece muito estranho que se possa pensar que Heidegger nos dará a chave para a compreensão ou a crítica das súmulas vinculantes. Enfim, correndo o risco de parecer provocador, eu diria que a filosofia do Direito brasileira necessita de menos hermenêutica e mais filosofia analítica. E que conste que, em muitos aspectos, eu sou muito crítico em relação ao que, em países como Argentina e Espanha, fazem os filósofos analíticos".
Mando essa mensagem durante o meu horário de café.
"E a Venezuela? E o preso em Curitiba, que roubou também?" Meu, não tem jeito. Tanto que eu rezo. Troquem o disco, pelo menos, que esse discurso é muito repetitivo.
Os caros partidários desse governo gostam mesmo de mitos: Venezuela comunista, Lula comunista, todos os opositores são petistas (mesmo os que são ferrenhos opositores do Partido dos Traidores), defensor da tortura e da ditadura agora se transforma em presidente democrático acusador da ditadura... na Venezuela!, claro...
É preciso paciência e orar pra que esse país não vá pro fundo do buraco nesses próximos anos e tenhamos que pegar o beco como refugiados também... esperando que não venha a nosso desfavor o fato de o governo brasileiro ter saído do Pacto Global de Migrações, da ONU.
Do fundo do buraco já escapamos recentemente, mitômano.
Paciência? Não, é preciso ter seriedade.
Isso fica provado quando pública, de forma unilateral, um artigo do Atienza criticando o prof lenio. Esqueceu de me mencionar a chinelada que Streck deu de volta no espanhol: leiam, com a honestidade que o Ideólogo cartorialista não teve: https://www.conjur.com.br/2015-out-10/di ario-classe-querendo-ou-nao-argumentar-n ecessito-antes-hermeneutica
As configurações de Facebookização (ou Twitterização) do conjur foram executadas com sucesso. "Pois não? Bingo!"
Bom, eu concordo com a idéia central. Não aprecio a demagogia e o ativismo do Ministro Barroso. Creio que a Constituição, mormente por estar no topo da hierarquia de normas, a Lei Maior, que funda as bases do nosso Estado Democrático, há de ser ferrenhamente defendida e respeitada. E mais ainda no tocante às cláusulas pétreas, que são o núcleo imutável da ordem jurídica estabelecida em 1988. Respeitemos o que foi estabelecido pelo Poder Constituinte originário, ou então nosso Estado Democrático de Direito não passará de um faz de conta.
Na minha singela opinião, não são garantias como a presunção de inocência ou o princípio de não culpabilidade que geram impunidade. É certo que se os processos estão se eternizando, a culpa é dos órgãos e agentes estatais responsáveis pela prestação jurisdicional. O que gera impunidade é a ineficiência estatal, pois a Administração Pública e os servidores não conseguem fazer um processo tramitar em tempo razoável (como determina o art. 5º, inciso LXXVIII, da CF) e não atuam com a devida eficiência e moralidade (art. 37). Ou não é imoral e reflexo de pura ineficiência um processo chegar ao STF e lá demorar anos ou décadas para ser julgado? A solução é driblar a CF ou trabalhar de acordo com o que ela determina? Na verdade, quem deve cumprir a Lei, mas não quer ou não consegue, resolveu que é mais fácil brigar com a própria Lei.
Mas, o problema aqui é que há comentaristas que acham que o entendimento de uma pessoa sobre certa questão jurídica determina, de forma categórica, o seu posicionamento político.
E a culpa disso é de Lênio Streck, que resolveu atuar pública e intransigentemente na defesa de Lula e do PT, maculando seus artigos jurídicos (?) com proselitismo político ideológico. Só que seus seguidores, tal como gado, acompanham cegamente o amado mestre e dele não conseguem jamais discordar. Então tomaram para si seus posicionamentos políticos também e misturaram tudo e forma indissociável. Não conseguem diferenciar as coisas. Não conseguem mais pensar por conta própria. E ficam a macaquear Lênio em tudo.
E, como acham que os outros são como eles, acreditam que todos precisam de um guru ou ídolo para ditar-lhes o pensamento. O resultado é o surgimento de briguinhas ridículas e infantis nos comentários.
Tudo culpa de Lênio e suas marionetes.
O tal Eududu tem uma cisma (a psicanálise pode explicar esse tipo de rescao) com relação ao professor Streck. É um crítico contumaz. Fica esperando as gloriosas quintas e sextas feiras. Advogado ainda jovem, deve estar com muito tempo disponível para postar seu discurso de raiva. Monta um cena cada vez que alguém contesta os haters do professor. Seria bom o jovem colocar a barba de molho. Muita cena, pouca barba.
Não faço parte da galera que o senhor se refere, mas vou tentar responder suas perguntas, pulando a pergunta “a”:
b) Atuou com imparcialidade o Juiz-acusador que condenou criminalmente o principal adversário do presidente eleito e, pouco após a eleição, ganhou diploma de Ministro da Justiça? Sim. Lula foi condenado por Moro muito antes do período de apresentação de candidaturas e a mídia e os institutos de pesquisa diziam ser quase impossível a eleição de Bolsonaro. E a condenação foi confirmada pelo TRF4. Os recursos de Lula ao STF foram e estão sendo negados. Ademais, o candidato Álvaro Dias disse em debate ao vivo que, se fosse eleito, Moro seria seu Ministro da Justiça. Ninguém apontou impedimento, irregularidade ou conluio entre ambos. Fazer isso agora, só porque Bolsonaro ganhou as eleições (ainda bem) e nomeou Moro ministro (melhor ainda), é oportunismo e/ou vigarice.
c) Uma eleição ganha com o principal adversário preso politicamente (após pressão do Exército sobre o STF) é democrática? O senhor está confundindo preso político com político preso. Eis o problema. Lula teve seu julgamento jurídico e está preso. E teve também seu julgamento político, feito pelo povo que apeou sua turma do poder, rechaçando, inclusive, seu poste/fantoche Haddad. E se tivesse concorrido, certamente perderia, pois só conta com o apoio da mídia, dos artistas e dos institutos de pesquisas que comprou com dinheiro roubado do povo Brasileiro. Sua enorme popularidade é uma lenda e isso resta cada vez mais claro. Diziam (inclusive a grande mídia estrangeira) que haveria uma convulsão social se ele fosse preso. Houve comemoração. Simplesmente ninguém se importa ou se lembra dele. Perderia a eleição, não sem antes tumultuar o país e mentir bastante.
(...)
(...)
d) Ministros do STF que votaram para que condenados por improbidade se favorecerem de prescrição quanto à devolução dos valores roubados e, por verem que pegou mal, voltaram atrás em seus votos...; são mesmo heróis da luta anti-corrupção? Não são. Mas quem, alguma vez, acreditou nisso?
e) é lindo eticamente um Ministro do STF, carioca da gema, dar liminar em favor de suspender a investigação do MPRJ que desagrada a família do presidente, contrariando jurisprudência do STF? Depende da fundamentação da liminar. Certamente, na decisão não consta “suspendo a investigação por desagradar a família do presidente...” Mas para o senhor isso não importa. O que importa é a narrativa leviana, por onde extravasa seu inconformismo político.
f) senador do RJ, filho do presidente e de seu mesmo partido tentando se socorrer no foro privilegiado, o qual vinha sendo duramente amaldiçoado pela mesma turma que elegeu o referido senador... E agora, o foro é bom ou ruim? Preto ou branco? Dirão que é os dois? (1984)
Resposta: Não foi bem isso que ocorreu. O foro “privilegiado” existe e não é obra de Flávio Bolsonaro. A questão é qual seria o foro competente. E a decisão é jurídica. O senhor novamente está ignorando o Direito para fazer vingar narrativas inquisitivas. O senhor não pede respeito à Constituição? Então passe a dar o exemplo. Vejamos alguns incisos do art. 5º: “XXXVII - não haverá juízo ou tribunal de exceção; LIII - ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente; LIV - ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal;LVII - ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. Ou seja, não será o senhor ou a mídia que julgará Flávio Bolsonaro.
(...)
(...)
g) por que, ao invés de procurar um banco, o assessor com movimentações financeiras atípicas pediu empréstimo ao presidente e restituiu-o na conta da Digníssima Primeira Dama? Bom, podem existir várias razões para isso. A mais provável é porque ele assim quis e/ou preferiu. É crime pedir empréstimo à pessoa física? É crime pedir/ consentir que o dinheiro emprestado fosse pago à esposa de quem emprestou? Óbvio que não. Voltemos ao artigo 5º: XXXIX - não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal.
Com o costumeiro respeito, suas perguntas são meras ilações para embalar narrativas em tom inquisitivo. A oposição ao governo Bolsonaro tenta criar e viver em uma realidade paralela. Já faziam isso antes das eleições e perderam, em grande parte por isso, por excesso de narrativas histéricas, mentiras e hipocrisia. E assim vão continuar em queda livre.
Algumas obviedades na tentativa de ajudar a derrubar mais alguns castelos de areia do discurso autoritário:
a) os EUA não querem derrubar o governo venezuelano por causa da alegada ditadura, comunismo, razões humanitárias! Não, pessoal, os americanos querem LUCRO! Enfim, vocês hão de concordar pelo menos que eles são um país capitalista. Eles querem o petróleo do país que tem a maior reserva do mundo e que se situa a pouco mais de 2000 km da costa americana. Got it? Aliás, também por causa de petróleo e de interesses estratégicos, eles são fortes aliados da monarquia absolutista saudita, aquela mesma que matou o jornalista opositor no consulado na Turquia;
b) não é patriota um governo que quer autorizar a instalação de base americana no Brasil. Ainda bem que, parece, militares brasileiros cortaram as asinhas dessa investida contra nossa soberania;
c) quando deputados estaduais defendem milicianos no RJ, não é a troco de nada, tá? Muito menos quando têm parentes do miliciano como assessores;
d) por fim, um mito epistemológico: escrever um monte contra o evidente é querer tapar o sol com a peneira e a tendência é o escritor ficar cada vez mais cego, além de desacreditado.
Então o senhor garante que os EUA querem derrubar o governo (leia-se regime ditatorial sangrento) venezuelano por causa dos lucros que teriam com o petróleo? Será mesmo? E os apoiadores do Maduro, entre os quais muitos da esquerda brasileira (que se dizem democratas), querem mantê-lo no poder por quê?
Escrever um monte, fingindo que defende uma coisa para defender outra, só lhe traz descrédito.
Ou o senhor não lê meus comentários ou, se lê, não os entende. De toda forma, considero Lênio um de nossos grandes juristas e já elogiei diversos artigos dele aqui no Conjur, o que se tornou raro depois que a defesa de Lula e do PT contaminou sua coluna.
Como não sou mais criança, penso e existo por conta própria, ouso discordar de Lênio quando meu entendimento é diverso do dele. Coisa que personalidades subservientes e mentalmente preguiçosas não conseguem, nem admitem.
Mas devo lhe explicar uma coisa. A impressão que o senhor tem de que quem ataca o Lênio são os haters de sempre se deve ao fato de que muitos dos puxa sacos de Lênio passam tanta vergonha por aqui que freqüentemente precisam trocar de nick.
Tinha um tal de Pontes de Reale, que se dizia professor universitário, que de tanto pagar mico por aqui, bajulando e torcendo por Lênio, sem qualquer substrato racional ou jurídico, teve que trocar de nome, virou um tal de Oiracis, que também se diz professor universitário (o que duvido muito e, se for verdade, lamento profundamente, ainda mais por seus alunos).
Então, como a vergonha não os deixa manter o nick, as marionetes de Lênio vivem trocando de nome. Portanto, não se engane, os puxa sacos também são os mesmos. Entendeu?
a) E os russos bonzinhos que apóiam maduro não estariam de olho no petróleo venezuelano também? E a China? Acorda, quem está dando um pé na bunda de Maduro é o povo, que apóia a decisão de Ruan Guaidó de se proclamar presidente. Interesses econômicos todos tem. Que antiamericanismo infantil!
b) A idéia da base americana já está descartada.E foi descartada pelo governo e não por pressão de militares. Mas, para sua informação, durante o governo FHC o Brasil permitiu que a base de Alcantara fosse utilizada pelos EUA por vários anos. Um monte de idiotas bateu palmas, outros nem sabem que isso ocorreu. Nossos militares calaram e obedeceram FHC. Lula e Dilma chegaram a negociar o empréstimo da base de novo (https://politica.estadao.com.br/noticia s/eleicoes,brasil-volta-a-negociar-uso-d e-base-de-alcantara-com-os-eua-imp-,1058 409). Os idiotas agiram do mesmo jeito, uns bateram palmas, outros ignoraram e ignoram até hoje.
c) Se o senhor se refere à Flavio Bolsonaro, penso que o fato de homenagear alguém não torna quem presta a homenagem responsável por tudo o que o homenageado faz dali para frente. Se anos depois da homenagem o homenageado comete crime, que pague pelo que fez. Mas quem homenageou não tem nada com isso, ora. O mesmo ocorre quanto aos assessores. Se o irmão de um assessor é criminoso, o criminoso que responda pelo que praticou. Voltemos ao artigo 5º: XLV - nenhuma pena passará da pessoa do condenado, podendo a obrigação de reparar o dano e a decretação do perdimento de bens ser, nos termos da lei, estendidas aos sucessores e contra eles executadas, até o limite do valor do patrimônio transferido;
(...)
Bancada da bala do ConJur está completa.
Se "a esquerda", essa abstração quase metafísica, tivesse a força que Eududus, Ideólogos, Epilefs e demais acham que ela tem, estaríamos todos num gulag.
Se vocês estão certos, estão errados. Lula está preso, Bolsonaro é presidente. Ou não há marxismo cultural, ou a esquerda é tão incompetente que não merece atenção.
E vocês continuam nessa. É de admirar. Quixote ficaria impressionado.
(...)
d) Talvez seja essa a causa da cegueira e do descrédito de Lênio Streck ultimamente.
Esse malandro ai ou é fake do próprio colunista pra bater palma pra si mesmo (algo absolutamente plausível dado a sabida soberba intelectual do mesmo) ou é um piolho do saco que já sugou tanto que até imitando o estilo do mestre Lenio "pernalonga de batom" Streck.
Muito debate por hoje. Pra mim chega. Ainda bem que temos a verdade absoluta de Lênio para nos dar descanso e conforto, senão o debate não acabaria nunca. Só uma coisa parece que ficou pra resolver depois. Disseram: "Somos todos Lênio!". Bem, se não foi Lênio que escreveu isso (suponho), só pode ser mais um equívoco, pois a verdade, pelo que querem me fazer crer, só vem de Lênio. Enfim, prefiro (na minha ignorância) ser eu mesmo e não Lênio. Estou com ele muitas vezes, é verdade. Na grande maioria das vezes, diria. Mas não é sempre não. Já sei pensar por mim mesmo. Abraço pra galera do Fã Clube do Lênio e da Bancada do Boi.
Professor Lênio, sugiro que o senhor faça uma análise do discurso (jurídico?) de alguns "operadores do Direito" que comentam assídua e pontualmente todas as semanas aqui na sua coluna. Porque, sinceramente, "tá" difícil, cara... Difícil e sofrido ler comentários de certo jaez aqui. Quanta gente sem noção! De qual caverna, digo, faculdade, eles saíram? Mais parecem youtubers vociferando teorias da conspiração e sem a mínima base ética, jurídica e sã que se espera ver em um comentário de alguém que passou - digo passou de propósito - pelo curso de Direito. Tenho certeza que muitos deles se regozijarão ao terem seus discursos analisados pelo Lênio, até porque me parece que - não sei, talvez, quem sabe - alguns sentem certa atração quase sexual pelos textos do Lênio e necessitam de forma sintomática detratar o "professor marxista, esquerdista, petista". Eita povinho... Vocês já leram algum livro do Lênio? Sugiro para vocês o Hermenêutica Jurídica e(m) Crise: Uma exploração hermenêutica da construção do Direito. Já no capítulo 1 (vocês não vão precisar ler o livro todo, coisa que acho que para vocês deve ser um tormento: ler um livro) é possível perceber implícita e explicitamente críticas a atos governamentais e comportamentais do governo Lula e do próprio Lula. No mais, esqueçam o Lula, esqueçam a "esquerda comunista" e tratem de ver a realidade da aplicação jurídica brasileira e suas idiossincrasias, talvez assim perceberão que o Lênio é muito mais jurista do que um "esquerdista" como vocês gritam aqui de forma direta ou indireta. A paz e o discernimento esteja convosco!!!
O senhor por vezes faz bons comentários. Mas não escapa à hipocrisia e incoerência que acometem seguidores de Lênio. O senhor perguntou para o O IDEÓLOGO (Outros) se ele leu Antônio Gramsci, como quem diz, “se não leu, não pode falar a respeito”. De igual modo se o senhor, pelo que parece, pouco se informou sobre comunismo, marxismo cultural, Escola de Frankfurt e a teoria crítica de sociedade, Foro de São Paulo, p.ex., como pretende discutir o assunto? Se nunca leu Olavo de Carvalho, como quer criticar a obra dele ou o próprio autor?
Olha, outro dia o senhor parecia que ia entrar em êxtase porque Lênio fez um artigo para refutar o que Olavo Carvalho disse sobre Dworkin em um trecho pinchado de 1 (uma) das mais de 450 (quatrocentos e cinquenta) que compõe o curso de filosofia ministrado por Olavo de Carvalho. O senhor acha que, em 450 aulas, o trecho em que Lênio se debruçou é representativo de tudo o que Olavo disse sobre Dworkin no referido curso? Lênio, com toda sua cultura jurídica e filosófica, deveria esta à altura de avaliar a obra do autor, ou ao menos parte dela, um único livro talvez, mas prefere (ou tudo o que consegue é) fazer um artigo fajuto para refutar uma fala solta dita em aula. E depois critica quem lê resumão! E seus fãs o aplaudem.
Tenha paciência! O senhor tem potencial. Não vire mais um cego apaixonado por Lênio.
Quem pretende criticar algo deveria primeiro conhecer. Por isso te indico o livro "A Nova Era e a Revolução Cultural. Fritjof Capra e Antonio Gramsci". Não vou citar o autor, senão senhor não irá ler. (Adivinhou? )
Ademais, juridicamente estou de acordo com o senhor e com seu amado mestre Lênio, como deveria ter entendido logo em meu primeiro comentário. Mas o comportamento de torcida o impediu de entender.
Meu caro adversário,
Agradeço os elogios. O senhor também é capaz de boas críticas e parece ser um homem inteligente. Pena que, por vezes, ceda à grosseria, à boçalidade, às acusações rasteiras e infantis, a todo tipo de conspiracionismo do que há de pior na direita reacionária. Se suas críticas fossem sempre respeitosas, como algumas poucas vezes são, as discussões seriam bastante mais frutíferas a todos.
Segundo ponto: Lenio e seu orientando não criticaram Olavo de Carvalho. Criticaram a leitura errada que ele fez de Dworkin, e mostraram por A + B que ela é, de fato, errada. Isso é bastante diferente de fazer uma leitura que se pretende completa de um filósofo sem que se tenha lido suas obras. "Gramsci disse que o autor x disse A, mas o autor x disse B, e as frases estão todas aqui demonstradas" é diferente de "A esquerda mundial é 'gramscista' (?) e quer dominar o mundo, e não trago nenhuma referência sustentando o que digo". Ou não?
O que não entendo, e o que penso, resumindo, são algumas coisas:
Primeiro: Não há problema em criticar. Mas por que as críticas são sempre recheadas de deboche e indelicadezas, para dizer o mínimo? Se Lenio é o grande jurista que você mesmo, Eududu, reconhece ser, qual é a razão para os maus modos?
Segundo: Por que as críticas sempre passam por "acusações" (?) vagas de "esquerdismo", relações com o PT, e etc., quando as colunas nem tratam de nada relacionado a isso? Dando de barato que as críticas pudessem fazer sentido em um dado contexto, trazê-las para outro não faz. Lenio diz que se deve obedecer a lei? Petista! Lenio diz que juiz não pode decidir como quer? Comunista! Lenio diz que a terra não é plana? Marxista! Lenio diz qualquer coisa? Sei lá, não li, mas deve ser coisa de esquerdista! É assim que vocês soam.
Terceiro: Vamos ao próprio contexto, quando Lenio efetivamente trata de Lula. Eu entenderia as acusações. O ponto é que Lenio já defendeu pontos muito parecidos quando tratou de Aécio (veja seu livro dos 30 anos da CF), quando tratou de Temer, quando tratou de Beto Richa. Lenio já defendeu várias decisões impopulares em favor de políticos que um petista fanático detestaria. Lenio criticou duramente a proposta do então candidato Fernando Haddad de uma Constituinte. Eu entenderia as críticas se Lenio demonstrasse parcialidade, mas o fato de seus pedidos por isonomia e objetividade na aplicação da lei também se aplicarem a vários outros políticos não me parecem implicar contradição. Logo, do ponto de vista lógico, Lenio vai bem, de modo que as eventuais críticas, se honestas, devem recair sobre a substância do eventual argumento. Sem acusações a priori.
Chamam-me de "seguidor" de Lenio. Ora, sou leitor de sua obra e concordo com sua teoria. Qual é o problema? Queriam que eu fosse "seguidor" do Ideólogo? Do Eududu? Do Epilef? Façam-me o favor.
Quando eu achar que Lenio estiver errado, vou criticar. Até aqui, seus escritos têm tido coerência e suas críticas ao ativismo judicial são valiosíssimas a todos que não querem viver numa juristocracia. Até aqui, as críticas da bancada da bala são baseadas em acusações rasteiras, em grosserias, e nenhum argumento superou os que Lenio apresenta já de antemão nas colunas.
Até lá, Lenio é o cara. Não tenho problema nenhum em dizer isso. Aguardo os argumentos sólidos de vocês, que até agora não vieram.
Johannes de silentio ou João do Silêncio (Estudante de Direito).
O problema é que você acata o pensamento do professor Lenio sem o exercício crítico, que consiste no conhecimento de outras visões de mundo.
Por exemplo, para você conhecer o pensamento marxista, não inicie por K. Marx, mas pelo filósofo alemão, Hegel.
Infelizmente, não tenho o seu e-mail, para o qual lhe enviaria um estudo crítico sobre o pensamento do professor, realizado por um estudante como você.
Não o faço aqui, para não ferir suscetibilidades.
Concordo. Marx parte de Hegel.
Lenio parte de Heidegger. E Gadamer. E Dworkin, aquele que Olavo desconhece.
Se é verdade que "conhecimento crítico" significa o "conhecimento de outras visões de mundo", e "conhecimento de outras visões de mundo" pressupõe o conhecimento dos antecedentes e alicerces filosóficos, ouso dizer que meu conhecimento crítico sobre a teoria de Lenio é, com todo respeito, maior que o seu, uma vez que consigo articular e relacionar as colunas com as obras e seus elementos anteriores subjacentes.
De mais a mais, ainda que você tenha razão, ainda não me parece fornecer argumentos concretos que, para além da crítica (grosseira) como um fim em si, refutem o pensamento de Lenio.
Primeiramente, devo apontar que quando o senhor zomba e adjetiva os outros não parece ter a educação e respeito que me cobra.
Quanto ao segundo ponto, a referência que sustenta o que afirma Olavo de Carvalho, se não está em um trecho de aula, obviamente deve ser encontrada em sua obra. Vou repetir, só o tal curso de filosofia tem 450 aulas. Lênio analisou um trecho de 1 aula. Ainda tem os livros. Já que Lênio e o senhor não se interessam em conhecer a obra do cara, mas criticar falas soltas em sala de aula, interessante seria se Lênio propusesse um debate com Olavo de Carvalho sobre o assunto. Se ocorresse, seria ótimo.
E respondendo sua pergunta sobre o tom das críticas, creio que quem mais alimentou e alimenta deboche e indelicadeza na coluna é o próprio Lênio Streck e seus fãs. O jurista entrou em franca militância política, chegando ao ponto de fazer referencias nominais e desabonadoras à outros juristas de renome e até comentaristas do Conjur. O senhor acompanha a coluna e sabe muito bem disso. E principalmente depois da prisão de Lula a ironia, o sarcasmo e a agressividade do professor afloram freqüentemente em seus textos. E o mesmo vale para seus fãs, basta ver os comentários atuais e passados.
Respondendo sua outra pergunta, como eu disse no meu primeiro comentário, há comentaristas vinculando entendimentos jurídicos com determinadas preferências político ideológicas. E o senhor também faz exatamente isso. “Direita reacionária”, “bancada da bala” são só algumas das expressões que se o senhor se utilizou contra quem simplesmente tem entendimento diverso do senhor e de seu mestre.
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Quanto ao terceiro ponto, Lênio e o caso do Lula, creio que o problema é que Lênio não se prestou apenas a pedir isonomia e objetividade na aplicação lei, mas tornou-se verdadeiro advogado de defesa, ventilando e defendendo ferrenhamente em seus artigos todas as teses da defesa do ex presidente. Não se apaga isso da mente de seus leitores e cada um entende e reage de um jeito. Foi o professor que misturou as coisas, devia ter filtrado criticamente sua ideologia em seus escritos. Isso põe em xeque sua imparcialidade e credibilidade como jurista.
E, para finalizar, repare que eu concordo com Lênio e suas críticas ao ativismo judicial. Vide meu primeiro comentário. Mas o senhor me coloca na "bancada da bala" assim mesmo. O senhor acabou fazendo aquilo que acusa os outros de fazerem. E não tenho razão para ser adversário de ninguém.
Confesso que não esperava que em menos de 1 mês de governo já ruíssem os castelos de areia do imaginário do bolsonarismo: Presidente eleito como paladino da luta anti-corrupção e no primeiro mês de governo surge esquema de "rachadinho" envolvendo seu grupo político na Assembleia Legislativa do Rio, com depósito "empréstimo" até na conta da 1a Dama (aliás, todo mundo que recebe dinheiro indevidamente alega que o dinheiro recebido foi fruto de "empréstimo" - é a desculpa mais esfarrapada que existe; para quem não é cego de propósito, tem valor de confissão); coligação que se dizia patriótica e cujo nome bradava "Brasil acima de tudo!" propõe, no início do governo, entregar o Brasil para que os EUA aqui instalem base militar. Acabou, filhos! Podem continuar querendo tapar o sol com a peneira, mas convencer alguém além de vocês próprios está difícil.
Desorientados estavam cantando de galo ameaçando intervenção militar na Venezuela. Ainda pagam para suposto venezuelano no Brasil aparecer na TV com cartaz pró "Intervenção Humanitária já!" Mas depois que a Rússia começou a mandar aviões pra lá, parece que nego tá mais contido, com o rabinho entre as pernas. Isso pode ser um sinal relevante do ponto de vista da geopolítica mundial: a política "A América para os americanos" está se enfraquecendo. Chance para a América do Sul deixar de ser quintal dos EUA, mas tem que cuidar para não virar quintal da Rússia ou da China. Temos que explorar a luta entre essas potências para que elas se anulem reciprocamente e, nesse vácuo político, finalmente nossos países possam se emancipar do jugo do colonialismo.
Outro pilar do imaginário bolsonarista que ruiu no primeiro mês de governo: o discurso pró-segurança. Difícil sustentá-lo diante de falas do atual presidente defendendo milicianos no RJ (que, como todo mundo sabe, é nada mais nada menos que uma máfia composta por policiais criminosos); e do fato do senador seu filho, quando deputado estadual, ter feito menções honrosas a miliciano e ter tido parentes desse como assessoras. Isso tudo no RJ, onde milicianos no ano passado mataram a vereadora do PSOL Mariele. Pra quem assistiu Tropa de Elite, I e II, tudo já está bem explicado. A realidade imitando a arte; sendo que a realidade, como sói acontecer, consegue ser pior - nela, o crime organizado carioca parece não ter se instalado apenas em um dos prédios da Praça dos 3 Poderes.
Por fim, voltando diretamente ao tema do artigo do Prof. Streck, diante desse tumultuado primeiro mês de governo os partidários do autoritarismo no Direito devem estar começando a se preocupar. Se fosse figura importante do time deles, poria minhas barbas de molho e voltaria a afinar-me com o discurso garantista, porque este pode ser a salvação deles no futuro (v. Flávio e o foro privilegiado). Aliás, apesar de não gostarem dos direitos humanos (e depois reclamam de serem chamados de neonazistas), já que são governo poderiam melhorar as cadeias pelo menos por interesse pessoal próprio, uma vez que o futuro está chegando mais rápido do que se esperava.
O Brasil já mudou muito com Bolsonaro.
Antes, uma primeira dama que pouco trabalhou na vida aparecida com R$ 11 milhões em patrimônio e diziam que ela conseguiu isso vendendo Avon. A mídia, os militontos e parte do povo acreditavam piamente. Agora, estão “investigando” R$ 24 mil depositados na conta da primeira dama.
O COAF também praticamente não existia. Mensalão e Petrolão correram solto e o COAF comeu mosca. Agora parece que resolveu trabalhar.
A imprensa, então, mudou demais. Surgiu um jornalismo inquisitivo, substituindo o jornalismo chapa branca , porque jornalismo investigativo não existe por aqui há muito tempo. Enquanto a mídia e os jornalistas bajulavam políticos com Lula e Sérgio Cabral, eles roubavam o país e, claro, repassavam um tanto para os amigos artistas e da imprensa. Nenhum escândalo foi furo na mídia, enquanto os maiores escândalos do país aconteciam.
Os filhos do ex presidente Lula enriqueceram a troco de “favores” dos “amigos” do pai, COAF não viu nada e a imprensa evitava falar disso como podia. Agora, parece estar determinada a investigar o patrimônio de cada um dos filhos e pessoas próximas do presidente. Que mudança! Só precisam entender que o patrimônio de quem trabalha também costuma aumentar, não apenas o patrimônio de quem rouba.
Parte do povo mudou também. Gente que nunca leu jornal, que não se interessava pelo que ocorria no governo, agora passou a procurar notícias e casos para investigar a regularidade das ações praticadas. É verdade que a maioria ainda não tem condição de avaliar criticamente a veracidade do que sai na mídia. Tem gente ainda “viaja”, confunde ficção e realidade, como se o filme “Tropa de Elite” fosse um documentário ou algo assim. Mas já é mais uma mudança.
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E, continuando o movimento que já ocorria antes das eleições, outra parte do povo percebe cada vez mais que a toda grande mídia é esquerdista e que, além da afinidade politico ideológica, roubou junto com os governos do PT e que, portanto, não tem credibilidade para cobrar ou denunciar os “escândalos” do novo governo.
A grande mídia é a última trincheira da esquerda no Brasil. E a trincheira está ruindo. Não adianta vir CNN. Não adianta querer salvar Veja, Folha... o povo continua num despertar para a verdade, já sabe que a grande mídia é a principal fabricante e disseminadora de fake news.
Por tudo isso, a cada denúncia dos nossos jornalistas, é prudente aguardar os resultados investigações dos órgãos oficiais. Da mídia e dos militontos, só barulho estéril. Mas é o que podem e o que conseguem fazer.
Quanto à América do Sul, não se iluda, aqui será o quintal dos EUA por muito tempo, assim como as Chechênias e Criméias da vida são o quintal da URSS. Sinto informar, mas é a realidade.
Eududu, meu caro, lembras-me as palavras do Capitão Nascimento: "Xerife! O senhor é um fanfarrão!". É pra gargalhar ou estás falando sério? Não acredito que acreditas nesses teus pensamentos. Esse sobre a grande mídia ser de esquerda me fez pensar que estás brincando conosco aqui no CONJUR. Se não, digo que ficar distorcendo a realidade falando que a grande mídia é de esquerda é debalde... esse tipo de argumento não salva governo péssimo.
A grande mídia sempre foi de direita, uma arma importantíssima para a manutenção do poder nas mãos das elites econômicas. Os bolsonaristas já esqueceram o quanto de campanha a Globo e Veja fizeram contra Dilma e Lula?! Cara, coisa de menos de 2 anos! Impressionante. Alterar a história recente era técnica do Ministério da Verdade de 1984. Aprenderam com ele, foi?
Esse tipo de distorção da realidade pode até ter ganho a eleição, mas governar com isso são outros quinhentos: Mentir não produz riquezas, não combate a corrupção, não salva a saúde pública, a educação e o meio ambiente, ou diminui a violência.
Acabou.
Globo e Veja tentaram salvar Lula e da Dilma de todo jeito. Até nas coberturas das manifestações contra o PT eles sempre tentavam diminuir a dimensão das manifestações. Sempre manipulando informações. Toda a grande mídia é de esquerda, basta lembrar dos artistas que lançaram o movimento 342, o Lula livre, #elenão, e de todos os veículos de imprensa que tentaram prejudicar a campanha de Bolsonaro e se empenharam na campanha petista. A própria Globo tentando desmentir o editorial escrito por Roberto Marinho sobre o regime militar, foi ridículo. Enfim, tudo ficou às claras.
O senhor parece surpreso e até acredito mesmo que esteja. Mas isso ocorre em parte porque a imprensa é dissimulada e cínica mesmo e, em parte, por desinteresse e desatenção de nossos cidadãos. Pois gente como o grande Chico Anísio, p. ex., já havia dito essa verdade sobre a nossa imprensa, quando em 1993, em entrevista ao programa Roda Viva, dizendo sobre a perseguição que sofria de jornalistas por ter se casado com a ex ministra Zélia Cardoso de Melo, disse sem meias palavras que 95% de nossos jornalistas eram petistas e que não eram os diretores, mas as redações dos jornais que se definiam as pautas políticas e que faziam patrulhamento ideológico. Veja em https://www.youtube.com/watch?v=Witx3y-A 3KU
Já em 1970, o crítico Roberto Schwarz descreveu como a esquerda detinha a hegemonia cultural em pleno regime militar, no ensaio “Cultura e política, 1964-1969”. Mais recentemente, em 2012, André Singer fez referência ao ensaio e admitiu que a hegemonia cultural da esquerda já durava 30 anos, como é possível ver logo no início do vídeo https://www.youtube.com/watch?v=TRIXKEtc G_g
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Quem muito já escreveu e falou sobre a hegemonia cultural da esquerda e do pensamento gramsciano na imprensa e na cultura do Brasil é Olavo de Carvalho, mormente na trilogia "A Nova Era e a Revolução Cultural. Fritjof Capra e Antonio Gramsci", “O jardim das aflições” e “O imbecil coletivo”. O pessoal de esquerda já admitiu e escreveu sobre isso também, com em artigos reunidos no livro “A história do marxismo no Brasil – Teorias e Interpretações”, organizado por João Quartim de Moraes.
Mas, para resumir, me responda. A grande mídia por acaso apoiou a campanha de Bolsonaro? Quem ela apoiou?
Portanto, não é a minha realidade que está distorcida.
Ao criador de mitos:
Dizer que a mídia atuou contra Lula e Dilma (o estrago político e econômico que os dois promoveram é incomensurável), ou contra o candidato do PT na última eleição, é uma barbaridade. Bolsonaro, goste-se dele ou não, claramente ganhou contra a mídia "de direita". Se fará ou não um bom governo, só o tempo dirá - por óbvio.
E esse papo, em pleno 2019!, de “mídia de direita-poder nas mãos das elites econômicas” e “imperialismo americano” (o argumento é semelhante ao que usa o Maduro) parece mais coisa de estudante em DCE.
Não, mentir não salvará nosso país.
Para compreender o Ministro Barroso é preciso entender que ele é uma hidra de 3 cabeças: a representativa, a iluminista e a contramajoritária. Leiam os artigos dele. Na prova de ingresso no Mestrado da UERJ te obrigam a explicar o que é essa tese esdrúxula do Barroso. Vou simplificar: quando ele está sendo "representativo" ele julga conforme o povo quer e que se dane a Constituição. Quando é "contramajoritário", ele julga conforme a constituição e que se dane a vox popoli. Mas o melhor é quando ele está sendo "iluminista", dizendo que seu papel é "empurrar a história." Sim, ele escreve isso "empurrar a história". Barroso é profeta, ele conhece o sentido da História, um iluminado, um Oráculo de Delfos. Pois bem, no caso da corrupção, ele decidiu ser representativo. Quando a causa é pró-movimento homossexual e aborto, ele é iluminista. Esse esteta hermeneuta que tem o hábito cafona de colocar uma frase de Chico Buarque em tudo o que ele escreve, merecia o impeachment.
Ei, galera! Não dá. Não vou perder mais tempo rebatendo argumentos de que a Globo, Veja etc. são de esquerda. Perder minutos de vida com isso não vale a pena.
Por amor ao debate, algumas palavras sobre a questão da mídia.
A direita tradicional brasileira surgiu no império e foi hegemônica durante toda a república - mais recentemente representada por MDB, ARENA, PDS, PFL, PSDB etc. - e ela sempre foi firme no que chamo da "política do pau e circo": porrete no povo ("A questão social é um caso de polícia" - frase do presidente Washington Luís) e ao mesmo tempo bombardeio midiático, desde 1964 principalmente via Globo e Veja, novelas para as mulheres e futebol para os homens. Exemplos dessa política, a repressão à greve que resultou em 3 operários mortos durante o governo do ex -arenista Sarney, do PMDB; e a mais recente repressão a professores a mando do ex-Governador do Paraná, Beto Richa, do PSDB.
A esquerda da direita e direita da esquerda, o petismo, mudou a política tradicional para "pão e circo": Programas sociais e grandes eventos - a Olimpíada e a Copa (fracassos retumbantes). Por que não usou a grande mídia? Porque ela era oposição, ligada aos mesmos grupos da direita tradicional, especialmente o PSDB.
A extrema direita, representada principalmente pelo bolsonarismo, deu a entender, em campanha, que mudaria para "pau de arara e circo". Ele ainda não tem o apoio da Globo, que é vinculada à direita tradicional, como já dito. Torço, contudo, que o viés autoritário de campanha (incluindo a prisão do principal adversário) arrefeça e ele pelo menos tenda à direita tradicional, não enveredando mesmo no caminho do "pau de arara". Para o bem do Estado Democrático de Direito, que permite tenhamos fóruns de discussão como este na CONJUR.
Realmente não dá, “galera”! Dizer, entre outras barbaridades, que o PSDB é um partido da “direita tradicional” é o fim da picada.
O Estado Democrático de Direito desapareceu na Venezuela às vistas de todos, incluindo certos “democratas” da atual esquerda brasileira. E não foi por falta de aviso.
Perca seu tempo então procurando desculpas melhores do que a “autoritária prisão do principal adversário”.
P.S. Bem que o petismo vinha tentando formar, enquanto estava no governo, uma grande mídia paralela, mas, a tirar pela última eleição, talvez nem precisasse.
Galera da extrema direita chamava de "mito" a seu candidato e agora diz que os outros são "criadores de mitos". Sabem o que é contradição?
Acham que o PMDB, seu filho PSDB, FHC, Lula, Ulysses Guimarães e todos que não se afinaram ou afinam com o caquético discurso forjado pela ditadura militar são "comunistas". E que todos os adversários políticos do atual governo são "petistas". E que a Globo e Veja são de esquerda!!! (talvez essa seja a melhor piada). E dizem que os outros são os criadores de mitos...
Olha só, vocês precisam melhorar seu discurso. Mentiras não salvam um governo péssimo, como já dito aqui, nem ajudam a vencer um debate sério.
Mitos, mitos, quem precisa deles...
O atual governo (dito "extrema-direita" ou "fascista", para quem não conhece o significado de tais termos) teria que se esforçar muito para ser pior do que aqueles que o antecederam nos últimos 15 anos, e não falo apenas de incompetência. Falácias e mentiras travestidas de "debate sério" não podem mudar isso.
O prezado Afonso de Souza (Outros) já disse tudo. Só de o senhor dizer que PSDB é de direita mostra o quanto está devaneando.
FHC é marxista declarado, como já admitiu em várias ocasiões. Como em https://www.youtube.com/watch?v=39jNxldc BSk onde diz que “ninguém deixa de ser uma coisa tão importante quanto o marxismo. O marxismo é como o darwinismo...”
Procure os vídeos de Lula falando sobre o Foro de São Paulo, leia o estatuto do PT.
PT e PSDB tiveram origem no mesmo núcleo de intelectuais da USP. Procure saber sobre a estratégia política chamada “estratégia das tesouras” ou “teatro das tesouras”.
Acorda!!! Depois da redemocratização, nunca houve um partido ou sequer um jornal de direita no Brasil. Acorda!!!
O que ocorre com o senhor é a prova cabal do marxismo cultural e o que ele causa. A pessoa tem a mente e o pensamento totalmente enviesado para a esquerda, mas não consegue perceber.
Busque auxílio. Para início de tratamento, recomendo os livros “Nao, Sr. Comuna!: Guia Para Desmascarar As Falácias Esquerdistas”, vol. 1 e 2, de Evandro Sinotti, e “A Mente Esquerdista – As Causas Psicológicas da Loucura Política”, de Lyle H. Rossiter. Não recomendo, ao menos por ora, que leia Olavo de Carvalho porque, no seu caso, é um remédio demasiadamente amargo e que pode causar repulsa ao tratamento. Mas, o efeito é excelente. Se quiser experimentar, sugiro o best seller “O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota”.
Experimente e não desista. Isso que está sofrendo tem cura.
O marxismo é um sistema econômico e social baseado nas teorias políticas e econômicas de Karl Marx e Friedrich Engels. Embora seja preciso volumes para explicar as implicações e ramificações da ideologia social e econômica marxista, o marxismo é resumido na Encarta Reference Library como “uma teoria na qual a luta de classes é um elemento central na análise da mudança social no Ocidente”. O marxismo é a antítese do capitalismo que é definido pela Encarta como “um sistema econômico baseado na propriedade privada dos meios de produção e distribuição de bens, caracterizado por um mercado competitivo livre e motivação pelo lucro”. O marxismo é o sistema do socialismo, cuja característica dominante é a propriedade pública dos meios de produção, distribuição e troca. m/translate?hl=pt-PT&sl=en&u=https://www .allaboutphilosophy.org/what-is-marxism- faq.htm&prev=search).
Sob o capitalismo, o proletariado, a classe trabalhadora ou “o povo”, possuem apenas sua capacidade de trabalhar; eles só têm a capacidade de vender seu próprio trabalho. Segundo Marx, uma classe é definida pelas relações de seus membros com os meios de produção. Ele proclamou que a história é a cronologia das lutas de classes, guerras e levantes. Sob o capitalismo, continua Marx, os trabalhadores, para sustentar suas famílias, recebem um salário mínimo ou salário. O trabalhador é alienado porque ele não tem controle sobre o trabalho ou produto que ele produz. Os capitalistas vendem os produtos produzidos pelos trabalhadores em um valor proporcional em relação ao trabalho envolvido. A mais-valia é a diferença entre o que o trabalhador recebe e o preço pelo qual o produto é vendido
(https://translate.google.co
O sujeito que ufaniza Olavo de Carvalho, sem dúvida, é graduado em idiotolatria.
Não tem como racionalizar perante tamanho vazio de inteligência ou transbordante recheio de alienação.
kkkkkkkkkk
Eududu, tu tens menos de 20 anos de idade? Deve ser, para conseguir dizer que FHC é marxista. Porque quem viveu o governo dele sabe o quanto ele era neoliberal. Eu cursava
Direito na época e vivia sob o receio da faculdade ser privatizada. Servidores públicos ficaram 7 anos sem reajuste (E os direito sociais, prestados por eles, como será que ficaram?). O PSDB, aliás, é coerente no neoliberalismo e defesa do grande empresariado paulista e mineiro: nesta campanha passada, eu ficava arrepiado ao ver as declarações de Alckmin. Cheguei a pensar, por um átimo, que ele podia ser pior que o candidato que foi eleito, mas claro que esse pensamento durou pouco. Esse caráter de direita do PSDB explica seu suporte na Globo e VEJA, aliás. Meu caro, deves estar brincando conosco, como eu disse antes. Um fanfarrão!
Acho que o senhor teria imensa dificuldade de convencer o FHC de que ele e seu partido são "de direita" ou mesmo "neoliberal". Mas também não acho que o senhor leve a sério as próprias afirmações.
P.S. Não gostou das declarações do Alckmin? Imagine então como seria o governo do fantoche...
SMJ (Procurador Federal), se o senhor viu o vídeo deve ter percebido que a afirmação é do próprio FHC. Discuta com ele então. Sugiro que pelo menos dê uma pesquisada na internet para saber sobre o envolvimento de FHC com o marxismo. Dilma também é marxista e já deu aulas de marxismo. O senhor também vai desmentir as declarações e o passado dela própria analisando seu governo? O senhor quer brigar com os fatos e depois vem falar de realidade distorcida.
JCCM (Delegado de Polícia Estadual), do título ao final do seu comentário dá para perceber que o senhor nunca leu e não conhece nada sobre Olavo de Carvalho. Repete clichês, provavelmente porque o senhor não tem a capacidade de compreender um único artigo, talvez nem um vídeo "mastigadinho", daquele que é objeto de sua crítica. E, se o senhor pretende criticar algo que desconhece e/ou não compreende, não sou eu quem está alienado, nem é meu o vazio de inteligência ao qual se refere.
E, sobre a oportuna definição de marxismo trazida por O IDEÓLOGO (Outros), salta aos olhos a idéia estúpida da qual parte o marxismo. No mundo engessado do marxismo, tudo se resume à luta de classes, só existem exploradores e explorados. Como se a vida não tivesse outras nuances. Como se o sujeito que nasce pobre não pudesse ascender socialmente. Como se o trabalhador não pudesse virar patrão (e vice versa). Como se não existisse trabalhador autônomo. Como se não houvesse liberdade individual e não existisse a capacidade inventiva e inovadora presente em cada ser humano.
Por isso, logo se percebe que marxismo é coisa de gente doente e frustrada.
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