A reforma da Previdência: um tiro no pé — já se deram conta?

O professor Lenio Streck não ia nos deixar na mão!

De - ma - go - go

Professor, Lênio. Embora discorde da maioria de seus pensamentos políticos, que infelizmente preponderam em sua coluna do Conjur (particularmente prefiro quando o senhor é técnico, como no caso da publicação de 1 mês atrás, sobre os novos argumentos sobre as ADCs contra a prisão em segundo grau), por favor, não é razoável que o senhor compre toda a narrativa da ala mais extrema da esquerda em todos os assuntos políticos do país, inclusive na previdência. A reforma é essencial. Dê uma olhada no que a jovem deputada Tabata Amaral, que votou a favor da reforma, postou em seu twitter pessoal. A imprescindibilidade da reforma é nítida. Deixou de ser uma reforma do governo, é uma reforma para o país.

Pois eis que ainda hj pensei cá comigo, após ouvir fervorosa defesa da Reforma da Previdência na CBN, se eu não estaria ficando louco, pois por certo q algo defendido de maneira tão ferrenha como oq foi feito na rádio hj não poderia estar tão errado como pensara outrora. Nest sentido, logo me veio: - bem q o Lenio poderia falar tbm da reforma para, em sua maneira contundente, clarear minha visão ora obnubilada pela unanimidade midiática em defesa da nova previdência. E eis que aqui estamos! Sempre pensei q no século XXI não poderíamos esperar menos: leitura de pensamentos. Hehehe
Grato pela sua manifestação, professor. Concordamos em gênero, número e grau.

É fácil falar quando se é um procurador aposentado, com integralidade e paridade, duas das maiores aberrações já vistas no nosso sistema previdenciário. Ou o professor vai abrir mão de seus rendimentos em favor da "viúva"?
Professor, seus textos estão ficando feios, constrangedores até.

Procurei textos do Lenio a partir de 2002 (período Lula e depois Dilma) e obviamente não encontrei qualquer texto crítico à Reforma - naquela época já se falava em reforma.
Essa coluna respira com a ajuda de aparelhos.

O articulista parte de premissas equivocadas e direciona seu texto para as conclusões que lhe interessa, divulgando ideias equivocadas e rançosas sobre o tema. Para não dizer que não falei das flores, ouso fazer a _crítica da crítica_ do Dr. Lenio:

1. Assim como há categorias que não serão atingidas pela reforma, os proventos do articulista não serão atingidos. Reduzir as benesses e os direitos da alta casta social é tarefa hercúlea que demandaria, certamente, a instauração de assembleia constituinte, imprópria para a atual realidade social e cultural do país.
2. O RGPS engloba a maior parte dos gastos e é lógico que seja o mais atingido.
3. O relatório do dep. Samuel Moreira nada tem de inconstitucional, que tem tramitado no Poder que possui competência suficiente para tal mister -- o contrário se diga dos demais, inclusive dos "ex-membros" de Poderes, como é o caso do articulista. Não é antidemocrático por essa razão,
4. A profusão de adjetivos não justifica, ou qualifica, os pleitos dos demais servidores como justos e razoáveis, conceitos abertos que são. Ou o articulista deseja impor sua moralidade à mens legis, em detrimento dos demais cidadãos?
5. Será o articulista adepto da estranha proposta de Ciro Gomes, de imprimir mais dinheiro e SPC?

Na sua narrativa, o Dr. Lenio Streck caçoa da Escola de Chicago, do liberalismo e segue com seu discurso sartrista, mas não chama à razão no debate de modo dialético.

O articulista deveria se aprofundar mais na ciência econômica e menos na literatura, encontrando a turma que melhor lhe aprouver e reflita sua peculiar compreensão da realidade e futurologia (que insiste praticar nos anais da conjur).

É de se dizer que o Dr. Lenio tem se aproximado a Piketty, Stiglitz, Krugman et caterva. A ver.

O articulista parte de premissas equivocadas e direciona seu texto para as conclusões que lhe interessa, divulgando ideias equivocadas e rançosas sobre o tema. Para não dizer que não falei das flores, ouso fazer a _crítica da crítica_ do Dr. Lenio:

1. Assim como há categorias que não serão atingidas pela reforma, os proventos do articulista não serão atingidos. Reduzir as benesses e os direitos da alta casta social é tarefa hercúlea que demandaria, certamente, a instauração de assembleia constituinte, imprópria para a atual realidade social e cultural do país.
2. O RGPS engloba a maior parte dos gastos e é lógico que seja o mais atingido.
3. O relatório do dep. Samuel Moreira nada tem de inconstitucional, que tem tramitado no Poder que possui competência suficiente para tal mister -- o contrário se diga dos demais, inclusive dos "ex-membros" de Poderes, como é o caso do articulista. Não é antidemocrático por essa razão,
4. A profusão de adjetivos não justifica, ou qualifica, os pleitos dos demais servidores como justos e razoáveis, conceitos abertos que são. Ou o articulista deseja impor sua moralidade à mens legis, em detrimento dos demais cidadãos?
5. Será o articulista adepto da estranha proposta de Ciro Gomes, de imprimir mais dinheiro e SPC?

Na sua narrativa, o Dr. Lenio Streck caçoa da Escola de Chicago, do liberalismo e segue com seu discurso sartrista, mas não chama à razão no debate de modo dialético.

O articulista deveria se aprofundar mais na ciência econômica e menos na literatura, encontrando a turma que melhor lhe aprouver e reflita sua peculiar compreensão da realidade e futurologia (que insiste praticar nos anais da conjur).

É de se dizer que o Dr. Lenio tem se aproximado a Piketty, Stiglitz, Krugman et caterva.

A ver!

Tá lindo de ver a crítica seletiva... dou parabéns ao doutrinador Lênio e os meus pêsames ao crítico político.
Engraçado, o país esta na merda por causa das cagadas feitas pela esquerda ao longo dos últimos anos e o problema é dos últimos sete meses...
Volta pra doutrina, assim vai passar menos vergonha.
Obrigado.

De minha parte, como advogado previdenciário, não vejo solução. Quanto mais pobre, mais espoliado, e mais necessitado do sistema previdenciário, menos o segurado se preocupa com a reforma ou com a própria Previdência. Até mesmo o mínimo detalhe do vertido da honrada Michelle Bolsonaro no dia da posse o segurado conhece, mas de previdência ele não sabe, e não quer saber. Os "grandes inimigos" que precisam ser duramente combatidos são os advogados previdenciários (os únicos que se preocupam, um pouco, com a Previdência), e as formas de não pagos os honorários é o assunto principal. Ninguém se preocupa com o péssimo atendimento no INSS, ou mesmo as decisões ilegais (que obrigam o segurado a procurar um advogado). Ninguém se preocupa em exigir que o INSS demonstre esse suposto deficit previdenciário (que na verdade, não existe). Assim, não há muito o que fazer. A "reforma" restringindo direitos está sendo aprovada, e para o próximo ano se planeja uma nova "reforma" aumentando as alíquotas das contribuições previdenciárias (que já é uma das maiores do mundo), e simplesmente a questão não faz parte das preocupações habituais dos milhões de segurados e beneficiários.

A reforma da previdência .

Acabou com a integralidade.
Acabou com a paridade.
Instituiu a absurda contribuição dos aposentados.
Acabou com a contagem de tempo fictício.

Teu telhado é de vidro!

Exímio artigo...

que o fim da paridade dos servidores se deu sob o apoio do PT.
Mesmo PT que vetou, através do injustiçado de Curitiba, o fim do Fator Previdenciário que ele tanto atacou durante os idos FHCenianos.
A reforma é ruim? É? Mas quando o crítico (Frango) seleciona o que criticar, é como se ele escolhesse o frigorífico que ele quer defender, o que não afasta o choque de descobrir que continua sendo um frango.
Saudações.

Lenio Streck parte de premissas equivocadas e seu texto, recheado de adjetivos e predicativos, não reflete a verdade. É freak laws, fake news. Merece crítica da crítica.
A Reforma da Previdência não é o monstro que tanto desenham os 'progressistas' e os juristas enfeitiçados pela extrema-esquerda: é necessária para o equilíbrio atuarial e financeiro e demanda um esforço intelectivo tal por parte do intérprete a ponto de imaginar a transcendência econômica dos meios E dos fins propostos, sob uma perspectiva macro. Lata.
Vale refletir sobre os atuais embates sobre o capitalismo, o neoliberalismo e os caminhos que tem sido trilhados por países como a Suécia, em que há elevada taxação, otimização de serviços públicos e repúdio ao ócio.
Com sua experiência acadêmica e profissional, seria interessante ver o Dr. Lenio Streck arvorar-se a legislador, ladeando o Luis Flávio Gomes. Poderia até convencer seus contrários. Candidate-se, ofereça a mão amiga, desnuda, aos legisladores e administradores!
Mas, não!
Lênio é advogado. Ex-autoridade. Recebe honorários.

Quando se perde o encanto pela verdade por ter se apaixonado pela narrativa, o que vemos é isso que o Lenio virou.

Um mero escravo de sua ideologia. A coluna jurídica virou panfleto político.

Desde que acompanho as suas manifestações, que sempre as achei de muita valia e promotoras de reflexões pertinentes, essa decepcionou. O senhor não levou em consideração os custos de transação e questões de ciência política na análise do que foi possível passar na câmara. Essa foi a reforma possível a ser passada, não foi a perfeita. Eu sou servidor público como o senhor foi, agora aposentado, pertencente aos 5% mais ricos deste país em termos de renda. Isso é muito injusto e não deve prevalecer. Nós servidores devemos sim ser igualados à iniciativa privada em termos previdenciários e defendo até em termos salariais. Ao invés do poder público pagar a sua superaposentadoria e o meu super salário, esse recurso deveria ser direcionado para investimentos, como infra estrutura, educação fundamental e média e saúde pública. A realidade fiscal dos Estados mostra muito isso. Professor, não seja corporativista, veja com mais amplos olhos o quadro geral de um país cuja a renda média da população não passa de 3 mil reais por mês. Espero que na proxima reforma que virá, pois será necessária, não haja mais privilégios e que o lobby dos servidores públicos não seja capaz de emperrar a mudança justa. Já temos a estabilidade que é mais do que basta. Olhe a realidade da população. Veja as entrevistas com o Bruno Bianco que lhe esclarecerá todo o quadro que o senhor não está conseguindo enxergar. Abraços fraternos!

"Tantos diálogos revelados e a reforma da Previdência vai passando de cambulhada"..
Que diabos a reforma tem a ver com os diálogos?

Apenas um ponto: “retirada do caráter confiscatório das alíquotas, que, cumuladas com as do Imposto de Renda, podem reduzir, mensalmente, quase metade do salário dos servidores públicos;”.

Não se sabe se o teor generalista da proposição veiculada por Lênio é fruto de desconhecimento ou de má-fé pura e simples.

O arguido “caráter confiscatório” que abocanhará quase metade da remuneração incidirá apenas a menos de 4% dos servidores públicos que recebem quantias vultuosas.

Apenas um ponto: “retirada do caráter confiscatório das alíquotas, que, cumuladas com as do Imposto de Renda, podem reduzir, mensalmente, quase metade do salário dos servidores públicos;”.

Não se sabe se o teor generalista da proposição veiculada por Lênio é fruto de desconhecimento ou de má-fé pura e simples.

O arguido “caráter confiscatório” que abocanhará quase metade da remuneração incidirá apenas a menos de 4% dos servidores públicos que recebem quantias vultuosas.

A frangaiada continua cacarejando a favor do frigorífico e vem aqui encher o saco!!!!! Levam ferro e pedem mais!

Alguém viu (a conferiu) a Planilha do Guedes que revela economia de 1 Trilhão ? Nem precisa. Como o douto professor Lênio aduz, a NP traz mais iniquidades e violações constitucionais (ao direito adquirido, segurança jurídica, etc...) que não pagam a suposta governabilidade pós-Reforma. O ambicioso Presidente da Câmara, em auto-elogio piegas, propala ainda que esta Reforma é a panaceia universal para o orçamento federal. Há quem discorde. Após a leitura dos pontos controvertidos e injustos que a Reforma produz, muito bem assinalados pelo articulista, Quem já viu outras Reformas previdenciárias desde 1998 não solucionarem coisa alguma, decerto duvidará do mérito desta atual. Uma coisa é clara: existem os inimigos explícitos da nação, segundo a Reforma: mais pobres, os já aposentáveis, os servidores civis, e assim vai... Outra certeza: não é violando-se direitos constitucionais que consertarão a nação, ainda que o marketing pró-RP seja forte.

É no mínimo cômico chamar alguém de frango sendo que tem 'pinto' de sobrenome. Menos.

O conteúdo e as condições de aprovação dessa reforma tendem a piorar os grandes problemas do país, penalizando a população mais vulnerável economicamente. Os malabarismos mentais de quem critica essa coluna chegam a ser inacreditáveis. Parece que o único compromisso dos haters do Conjur é com as ofensas ao autor ou a algum inimigo político (real ou imaginário), nem que para isso tenham que deixar completamente de lado o ponto em discussão.

Vejam o comentário de Ivo Lima!!!!! Uau!! A imbecilidade é latente e assustadora. Uma "piada" que até mesmo uma criança de seis anos julgaria infantil!

O idiota galináceo não conhece Sobral Pinto. E vem aqui cacarejar.

Sai fora, galeto.

O whataboutism, o tu quoque, é a única coisa que restou ao antipetismo mais raivoso.
Claro, porque quem fala mal do atual governo só pode ser... comunista, esquerdista, petista, trompetista!
É certo que o PT cometeu equívocos, mas isso lá é justificativa pra aceitar passivamente a reforma mais monstruosa que se fez no Brasil? Nada do que veio até aqui se compara ao que vêm pela frente. Será que vai ser necessário, como disse o professor Streck, chegar o holerite para ter noção do estrago?
A ver.

Primeiramente, excelente Coluna, Professor! E para aqueles que não entenderam (ou, preguiçosamente, não leram até o final) o ponto é a inconstitucionalidade e imoralidade de uma reforma que fere direitos dos mais básicos...não a desnecessidade de um debate acerca de uma reforma. Ao lado desta coluna e seus aparelhos, também a República esforçasse para sobreviver...ambas bravamente! A ausência de lógica no argumento "...mas o PT também, e onde estava o senhor..." é gritante. Do fato de que nos governos passados tenham sido feitas as reformas X, Y e Z, não decorre, logicamente, que a reforma que se quer aprovar seja constitucional e justa...triste ter de ler argumentações vazias nesse nível...

Volta e meia, comentaristas aqui nesse espaço acusam o articulista de fazer proselitismo político. Hoje, não teria como discordar deles, em que pese a decrescente qualidade dos comentários feitos aqui nesse site, em particular às quintas.

"Pra não dizer que não falei de previdência" - sigamos no aguardo dos comentários sobre o acórdão do STF que criou um crime por analogia, "pra não dizer que não falei de afronta direta ao texto constitucional". Ou que fale sobre a decisão do STJ sobre a "taxatividade mitigada" do sistema recursal do CPC, ou que fale da decisão do STJ que criou uma coisa julgada "secundum eventum litis" nos processos previdenciários.

Pra falar bem ou mal da previdência, já temos a gritaria das outras redes sociais. A discussão jurídica séria vai se tornando animal em extinção.

No Brasil o andar de cima é que ganha acima de RS 8.000,00. Esses foram impactado pela reforma. O pessoal do andar de baixo mal vai sentir. Pobre não se aposenta, pobre recebe BPC. É a triste verdade.

Vou antecipar comentários daqueles que, em vez de dedos, tentam teclar com cascos:

"E o Lula, Lênio? E o PT?"
"Você é petista, comunista, socialista de Iphone!"
"Meu partido é o Brasil, Lênio!"
"Vamos ter amor à camisa, ao novo Brasil, Lênio!"
"Moro 2022! Podem chorar, petezada!"

Sim, eu sei. É bizarro.

Segundo o autor: se vai a favor das minhas visões ideológicas de Estado, é democrático. Se não, é antidemocrático.

Nesse sentido, o pluralismo inexiste, tendo em vista que o mesmo (assim como muitos outros juristas), são incapazes de tratar uma visão de Estado da qual eles não concordam como democráticas.

Assim, as propostas autoritárias do Haddad eram tratadas por ele como naturais, democráticas e constitucionais em essência, tanto que fez vista grossa a todas elas.

Do mesmo modo, qualquer proposta visando um Estado e uma economia mais liberal é tratada como um crime contra os pobres e inconstitucional.

Dessa forma é fácil ser um defensor do Estado Democrático de Direito, quando só é democracia se for do jeito que eu quero, quando só é democrático se o Leniozinho e o núcleo marxista da OAB gostarem.

Disseram que a previdência ta quebrando o país, e de fato não explicaram como que ferrando com tudo vai melhorar.
- ah, vai sobrar dinheiro para investir em outras coisas!
Pois é, pena que o teto de gastos que o temer aprovou não deixa gastar um centavo a mais além da inflação. daí meio que não adianta, né? até agora não vi o Paulo Guedes dizendo que vão derrubar o teto assim que a reforma for aprovada. vai sobrar dinheiro pra pagar a dívida pública? mais ou menos. com uma diminuição absurda do dinheiro da previdência no mercado, vai diminuir consumo, portanto produção, portanto arrecadação. ainda não vi a vantagem enorme que prometem pra qualquer um que não seja dono de banco.

Essa reforma é perfeita? Claro que não! Por exemplo: não tem cabimento que um servente de obras ou um motorista de ônibus tenham idade mínima exigida para aposentadoria maior do que a de um professor ou a de um policial federal. Mas isso não faz com que não seja verdade que precisamos de uma ampla e profunda reforma previdenciária. Que o modelo atual é deficitário (ainda mais se considerado em projeção no tempo) e moralmente injusto (concentra renda).

Uma das falácias típicas do colunista: não, não se disse que a reforma é a solução para todos os problemas ("panaceia")! O que se vem dizendo é que, sem ela, não há como resolvê-los - ou seja, é condição necessária, mas não suficiente.

Razão ao professor. A reforma não é para todos. Claro. Grupos acessam, afinal, o Estado através de forças que não se equivalem. Há os que negam, mas o "estamento está aí", traduzido à perfeição como "andar de cima". Quem neles está, diria Wittgenstein, participa de outro "jogo de linguagem".

O professor Lenio, sempre lúcido, nos lembra que uma reforma da previdência não deve trazer injustiça social. Muito bom!

Não posso levar em consideração o que você diz. Querer se comparar ao grande Heráclito Sobral Pinto chega a ser indecente - ele jamais estaria chamando alguém de idiota galináceo por aqui. Desde a infância aprendi que devemos relevar a mediocridade alheia e não lhe dar ênfase alguma. Os holofotes desperdiçados com a mediocridade de um, melhor aproveitam-se ao ressaltarmos a inteligência e o brilhantismo de outros. Ao colega Cid Moura, meus respeitosos cumprimentos.

Fica mais fácil falar em "andar de cima" como se fossem os outros quando se é Procurador de Justiça aposentado (recebendo provavelmente TETO, mais 99,9% da população) com integralidade e paridade, aos CINQUENTA E NOVE anos https://pt.wikipedia.org/wiki/Lenio_Streck

Isso é sério!? Lênio fez uma matéria que não seja sobre a Lava-jato e/ou o Moro? Conspiração de todos os Deuses de todas as religiões e crendices. Nem acredito no que vejo!!!

Lênio é um bom jurista, até o ponto em que começa a misturar seu credo e convicções políticas com sua análise - coisa que tem feito com freqüência nesses tempos. A análise não fica apenas errada, mas com gosto de água suja. Contaminada pelo esgoto da ideologia.

A Constituição é a norma fundante do estado. Não é a norma que implode o estado. Não há propósito à constituição, se ela literalmente desfaz o tecido do estado. Há tolos que dizem que "a Constituição não é aplicada no que concerne aos direitos sociais" - errado! Ela, a despeito do que creem alguns, não é um documento mágico, para o qual as leis físicas não valem, ou podem ser revogadas.

Ela existe nos limites do possível. Apesar de todos os desvarios - e são muitos, mas muitos, muitíssimos - desde o início se compreendeu que o paraíso mágico em que todos tem educação, saúde, pleno emprego, lazer, "de graça" e a todo momento era uma insanidade, e uma leitura imprópria do texto constitucional. Imprópria, pois auto-destrutiva.

A Reforma é um ajuste não apenas fundamental, mas inafastável. Os recursos são escassos, a população se torna mais velha, os privilégios da casta funcional são insustentáveis.

Por óbvio, a Reforma da Previdência não será a redenção maravilhosa de tudo. Será uma bóia ao náufrago - o estado brasileiro - assim como fora a Reforma Trabalhista fora para as relações de trabalho. De cima da bóia, que se vá nadando. Se vai ser salvo, são outros quinhentos, mas é melhor que se afogar, ali, sem nada.

Ninguém se aposentará com a totalidade dos proventos? Hoje em dia, ninguém se aposenta com a totalidade dos proventos, exceto a casta. É disso que se trata a chiadeira: privilégios.

O articulista não apresentou quem de fato sairá perdedor com a reforma da previdência. Falou sobre os pobres; mas os pobres, aqui considerados aqueles de remuneração até aprox. R$ 6.000,00? Mas, para estes nenhum efeito sofrerão.
Empresários e abastados privados, que são irrelevantes, também se submeterão a este limite.
As populações estão atualmente nas zonas urbanas (80%). A zona rural sofreu mudanças radicais, com a modernização/mecanização da agricultura e pecuária.
O Norte e Nordeste, é ainda uma exceção, precisam ser redesenhados de sorte que suas populações conquistem suas independências, econômica e política. Até lá o país terá que bancar essas aposentadorias para as populações daquelas regiões (problema social grave criado por ausência de políticas públicas adequadas/eficazes).
A melhora da infraestrutura e controle de doenças ficaram bem mais eficientes, ainda que com todos os desastrados governos, refletindo na melhora da qualidade de vida do idoso.
Entretanto, não obstante as condições atuais já indicarem esta situação de melhora, no futuro os aposentados terão uma qualidade de vida superior. Esta geração pode propiciar e garantir isso.
Agora, o que está ocorrendo no Brasil, é a exploração do orçamento público por determinadas categorias profissionais, destacadamente dos servidores públicos abastados, que detém muita influência no Congresso Nacional. O que é bom para eles, é muito ruim para o Brasil.
Não é uma lei, muito menos uma sentença, que estabelecerá que um mais um seja diferente de dois.
Serviço público não é lugar para se ganhar dinheiro; estabilidade e privilégios que não existe em outra parte do mundo.Nós temos o serviço público mais caro do mundo e, pasmem, um dos piores e ineficientes deste mesmo mundo.
Acorda Brasil!

Pois é! Fazendo uma geração perdida. Infelizmente não posso considerar certo pagar o pato, comecei a trabalhar aos 17 e vou aposentar aos 65 (se chegar lá) com 49 anos de contribuição sobre meu salário total e continuarei pagando quando aposentado até morrer (já era assim essa parte) e ainda a alíquota vai aumentar no caso dos meus rendimentos, IR é o próximo com a supressão da possibilidade de deduzir despesas médicas, altíssimas, a conta que está dando é pagar 42.5% entre previdência e IR direto na folha ... (depois vem outros impostos diretos e indiretos). Se sofrer um AVC, só aposentarei com 1/3 do q ganho, praticamente o custo do plano de saúde, duvido que sobreviva ... RESUMO virei escravo e minha mãe que era analfabeta é a culpada, pois disse, “estude meu filho, vire um doutor e seja muito trabalhador!” ... PESSOAL, uma nação para se fazer grande, precisa de justiça a cada um... (sei que ainda assim muitos irão criticar, mas paciência, a verdade, será a sempre verdade... tb adianto, sei que com a turma dos ladroes que saíram era muito pior)... enfim... (e tem mais problemas, o verdadeiro, a dívida interna de 4 TRILHÕES, graças a turma passada. FATO estou e estamos em maus lençóis, espero que o sacrifício da minha geração sirva para algo e não para novos “roubos”. Olho vivo Povo.

Para encerrar, se o Brasil for daqui uma geração, com todo o sacrifício da nossa, for uma potência, estarei feliz no além (mesmo que alguns tenham o desplante de dizer que somos os culpados...). Entendo que o governo não tem como tirar dos empresários ou outros, porque perderia sustentação, por isso mais fácil sacrificar as “ovelhas” (trabalhadores, servidores, que contribuem cativamente e, verdade, tem muitos ruins no serviço público esquerdoides que apoiam ladroes ... felizmente não me incluo nestes e somos a maioria de bons, esforçados e trabalhadores para servir e fazer justiça (a partir disso não sei se essa palavra ainda valerá...), mas sofreremos junto...)

Grande parte da população atingida por esta malfadada reforma não possui a menor ideia de como o saco de maldades inseridos no corpo da reforma irá lhe atingir, vez que está anestesiada como o pobre Sísifo.

A imprensa, de forma geral, fala em fim de privilégios e o Messias diz que todos terão que contribuir. Eles só se esquecem de informar que o conceito de todos não significa todos: militares, filhos dos "escolhidos" e a classe política, continuam a desfrutar das regalias da corte.

E assim, como a 100 anos atrás "La nave vá".

Não só os da classe média, pois TODOS - o Brasil - terão que pagar o verdadeiro rombo que (atualmente não tinha, era só parar de usar o dinheiro da previdência em outras despesas do governo).

Explico, é que os contribuintes da previdência não pagarão mais do que 550 reais por mês no lugar dos 3 ou 4 mil que pagavam - cada um deles (os servidores públicos federais já migraram em massa e os que entraram após 2003, memo que ganhem muito, pagam no máximo 550 reais e só até aposentarem, antes pagavam mesmo aposentados os mais de 3 mil até morrer), logo não haverá, aí sim, contribuições para fazer frente aos milhares de já aposentados...

Adivinhem de onde virá o dinheiro? (Por isso tb tem projeto, talvez já aprovado tb junto, de desvincular aposentadorias da inflação. Calote dobrado?! Mas sempre terá que pagar algo dos antigos, agora sem contribuição ...

administração em erro?

Para encerrar, só uma constatação matemática aproximada e hipotética (números exatos não tenho, apenas para despertar o interesse no raciocino), o dinheiro que os “migrados” não pagarão mais de previdência irá parar nos bancos, cerca de, imaginemos, 30 milhões de servidores, vezes uma média de 1,5 mil reais, dão a fábula mensal de 45 BILHÕES ... bancos pagando 0,35% ao mês nas aplicações e emprestando o mesmo dinheiro a 4,5% ao mês para quem precisa, os empreendedores da “economia movimentada” (inclusive ao governo, lembram da dívida interna), ou seja, ganhando à custa de muitos trabalhadores, nosso povo, justamente o mais esforçado e com os melhores salários (tirem da cabeça que são vilōes, simplesmente são os que fizeram maiores sacrifícios, muitos sabem do que falo...).

Quem está ganhando com isso mesmo?!

O que o colunista, a imprensa e os "renomados" juristas não informam é que na verdade o que está em jogo são os privilégios dos poderes executivo, legislativo e judiciário! Que são as jabuticabas de Auxílio moradia, paletó, educação, maquiagem, etc... gastos estrondosos de combustíveis, carros oficiais, cartões corporativos, fora o tal auxílio gabinete que só serve para financiar funcionários fantasmas, daí vem a "falácia" que sem a reforma da previdência o Brasil quebra, mas o que na verdade está quebrando é a manutenção dos privilégios dos três poderes! E toda essa articulação política de esquerda/direita é apenas um teatro medonho, pois todos são do mesmo chiqueiro! Engraçado é que nenhum colunista, especialistas da imprensa e ninguém dos "renomados" juristas ousam sequer questionar o porque ninguém dos três poderes abre mão de suas regalias, privilégios e mamata que os sustenta? Dizem que o Brasil está quebrado mais têm senador gastando 100 mil reais por mês com a imoral verba de gabinete e deputados gastando a "suposta" verba de combustível adoidado! E tudo isso formaliza seus paramentos baseados que estamos numa democracia..... Se o Brasil é uma democracia, eu sou o Batman!

Onde estava o senhor quando a petralhada saqueou os fundos de pensão da Petrobrás, dos Correios, do Banco do Brasil, do FIFGTS?
Não viu? Não ficou sabendo?
Poupe-nos.

Se o Mercado é uma "entidade metafísica" como diz Lenio, o que seriam as tais "promessas da modernidade"?
Bingo?

É impressionante como essa onda revanchista tem chegado longe. Para xingar os inimigos da vez, os haters deixam de lado não somente sua condição de cidadãos, mas até mesmo os seus próprios interesses pessoais, que são atingidos pelos atos desse governo. Não se vê ninguém trazendo argumentos para discutir os pontos problemáticos da reforma, destacados pelo colunista. Só xingamentos. É realmente desanimador. Com esse tipo de irracionalidade, não há possibilidade de qualquer debate público, só briga de torcedores mesmo.

Assiste razão ao Professor Lenio. Nos dois processos acima sobre aposentadoria proporcional de 25 anos e 02 meses onde a emenda a constituição nº 20/98 do governo FHC acabou com a vida desta cidadã brasileira. Ela queria e quer receber 70% do valor que ela pagou, contribuiu com os cofres do Estado. O Estado brasileiro quebra contratos, não reconhece o direito adquirido no direito previdenciário, aprendi que o contrato faz lei entre as partes, mas o poderoso guardião da Constituição Federal não, ele permite que o Estado se enriqueça a custas do suor do seu rosto, ou melhor, do suor do rosto desta cidadã brasileira. O Estado se enriquecendo as custas alheia.

Votei no Bolsonaro, já estou arrependido (era melhor eu ter anulado meu voto/NUNCA votei no Lula e nem na Dilma), tem vídeo dele no youtube, ele sendo contra a reforma da previdência, onde a SOLUÇÃO É ACABAR COM A (DRU) = DESVINCULAÇÃO DE RECEITAS DA UNIÃO, e ACABAR COM 100% dos INCENTIVOS FISCAIS DIRECIONADOS.
Quem é a favor desta teratológica, nefasta reforma da previdência, vejam: www.stf.jus.br = AgRg no RE 732676-MT, e, AR 2715-MT, reflitam, provavelmente darão razão ao Professor Lênio. Ademais, o pedágio deste processo era e é de 40%, onde mudaram a regra do jogo no meio do jogo, tudo sendo aplaudido pelo STF, ou seja, direito adquirido inexistente, cláusula pétrea é mero adorno, e tem mais, na AR 2715-MT a cidadã foi ameaçada se recorresse tomaria uma litigância de má-fé nas costas. Só um conselho, quem é Advogado (a) da iniciativa privada (cobrem consulta, assessoria, não trabalhem no risco = sócio de clientes), ou, de outras classes da iniciativa privada trabalhem honestamente para ficarem ricos. Governo não liga para ninguém.

Rodrigo Zampoli
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569

Mandei petição (Correios - AR)com as provas para o Presidente Jair Bolsonaro sobre isso que aconteceu com a minha cliente, sua assessoria me respondeu dizendo que encaminharia ao Ministério da Economia/Fazenda e assim o fez, recebi e-mail disso.

Desde março / abril de 2019, e, agora começo de junho / julho de 2019 oficiei com petição (e-mail s) e todas as provas os 513 Deputados (as) Federais, e os 81 Senadores (as) da República dando ciência ao mesmo desta teratologia feita pelo STF.

Estou com minha consciência tranquila. "Combati o bom combate." Bíblia - Segunda Carta a Timóteo.

Não fui omisso.

Atenciosamente,
<br/>Rodrigo Zampoli Pereira
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569

Terei que discordar do articulista, porque há vários tipos de frangos. O franguinho ossudo não entende e sequer que vai ter capacidade de entender o que está acontecendo mesmo quando acontecer.
O franguinho esmirrado não serve para o abate mas no máximo para botar o ovo incansavelmente.
O frango tem pouca escolaridade, se preocupa com os trejeitos do vizinho, gosta das baladas e das bebidas mas acha que o mundo está perdido, quando casa condena o mundo em perdição, acredita nas obras da natureza nas obras de Deus para suas mazelas pessoais.
Já o McFrango feliz admira o capitalista, sonha e fazer parte da elite do país, tem medo de empreender por isso deseja ardentemente ter o fixo, esse acredita os capitalistas são exemplo a ser seguido. Por isso acreditam cegamente no discurso da Imprensa. O McFrango feliz não consegue calcular quanto custa o trabalho ou a mais-valia dele, está disposto a se sacrificar conforme os ditames e os dados apresentados pela imprensa. Não consegue calcular os gastos de cinco anos a mais de trabalho no final da vida e os reflexos na vida, na Saúde física e mental. O McFrango Feliz só não perde para o Peru.
O peru é o pequeno Burguês e aprendeu que o mercado se auto-regula, acredita no workfare State. E que a mercadoria traz o lucro e o dinheiro. A civilidade, a boa educação, a cultura, a ciência, o estudo tudo isso são frivolidades, no máximo são meios que o Pequeno Burguês de pouco estudo tem para ganhar mais dinheiro.
O Pequeno Burguês, digo o peru, que podem ser profissionais liberais, Advogados, não consegue compreender da onde vem o dinheiro ou para onde vai. O peru acredita que a solução para o Peru é que economizando a ração dos frangos sobrará mais ração para eles. O dono da Fazenda agradece.

Vi camaradas falando que as reformas trabalhista e da previdência equivaleriam a dar boias aos náufragos, vou me aproveitar da alegoria.

Os poderosos que naufragaram a embarcação já foram todos resgatados de helicóptero, e agora atiram ao povo, que regozija, vistosos coletes salva-vidas. Feitos de chumbo. E salve-se quem puder.

O professor Streck com a coragem e erudição que lhe são peculiares nos apresenta alguns problemas dessa reforma. Parece-nos que há tempos já deveríamos ter feito ajustes em nossa Previdência Social, o que evitaria a necessidade de mudanças tão drásticas como as que estão porvir. Independentemente de espectros políticos e ideológicos, em momentos como esse uma parada é sempre importante, a fim de exercitamos de modo autêntico nossa capacidade crítica. Ao final, podemos manter nossas posições ou retificá-las no todo ou em parte. Assim o professor Streck enriquece o debate público nacional e nos convida a (re)pensar o Direito e, nesse caso específico, a elaboração legislativa ora em curso. Streck é uma voz que deve ser ouvida, senão com a admiração que merece, ao menos com o devido respeito.

Somos o país das corporações. E quem não pertence a nenhuma delas que se lasque. Mas a realidade é um bicho insistente. Ela bate na porta, bate na porta, e se não lhe atenderem, ela acaba por arrombá-la. Aconteceu, por exemplo, na Grécia (onde também se mencionava termos como 'burguês', 'mais-valia' e outros do século passado).

Leio, admiro e gosto do Prof. Lênio. Comungo diversas preocupações sobre o ativismo judicial decorrente de extrapolações ministeriais. Também é fato que ninguém é neutro. Mas há, suponho, uma linha entre o que seriam fundamentos jurídicos ou até mesmo jurídico-políticos com a pura e simples militância, aquele eivada de clichês e lugares-comum, muito próxima dos atos de fé de qualquer religião. E nesse artigo, vemos que o Prof. optou por visitar a Lacrolândia. Aos números (copio aqui o Amoêdo, ressaltando que os números são objetivos e, portanto, refutáveis - quem quiser que o faça - sem necessidade do ad hominem):

-Gasto anual da previdência: R$767 bi.

-Deste total, R$23 bi (3%) vão para os 20% mais pobres.

-Já para os 20% mais ricos, são R$314 bi (41%).

A previdência atual é uma máquina de privilégios e distribuição de renda dos mais pobres para os mais ricos.

É sério que atacar esse problema é um "tiro no pé"?

E eis que que Johannes de silentio virou Sobral Pinto. Só no Brasil mesmo. Rindo alto.

https://www.conjur.com.br/2019-mar-16/diario-classe-sentimentalismo-doa-juiza-mudou-lula

Impressionante como, em um país pobre e desigual como o Brasil são retirados e diminuídos direitos sociais a rodo como estão fazendo com a aprovação dessa PEC 6/2019. É maldade demais. O empobrecimento que a deforma da previdência causará nos legará mais drogados, mais pedintes, mais crianças carentes e mais bandidos. Não? E quando os pais e avós ficarem desempregados antes de atingirem a idade mínima, ou quando receberem benefícios de fome, quem dará condições de vida digna (inclusive educação) a seus filhos e netos?

Ah! "A questão social é uma questão de polícia". Tinha esquecido. O Estado policial está sendo fortalecido. Tudo dominado. A casa grande reinará cada vez mais inconteste enquanto os escravos padecerão cada vez mais na senzala, de onde nunca devem sair.

Só a coluna do jurista consegue transformar um estudante de direito - Johannes de silentio - em advogado autônomo - Rui Joaquim Sobral Barbosa Nabuco Pinto. Vergonhoso. Melhor ainda é a moderação dos comentários. Só publicam os comentários que interessam.

O maior jurista brasileiro apresenta um artigo, simplesmente, brilhante.
Lamento que a maioria dos profissionais jurídicos, porque "versados" em Manuais, não conseguem captar a mensagem.
É, estamos bem.

O Sr. foi sagaz nesse achado, parabéns por desmascará-lo.

Parabéns ao ilustre articulista.
A "reforma" da Previdência - na verdade, uma contrarreforma - retira direitos e restringe as aposentadorias e pensões para todo mundo, de forma inconstitucional e impiedosa, digna dos malditos "filhos de Chicago", neoliberais irresponsáveis.
A grande imprensa se atrelou aos interesses governamentais, dos quais passou a ser cúmplice. Quero ver esses jornalistas se aposentarem e olharem para seus próprios holerites, como diz bem o autor. Ou olharem para os holerites de seus pais, desesperados após a aposentadoria.
O problema da Previdência é a DRU (Desvinculação das Receitas da União), que desvia para o Tesouro Nacional a maior parte das verbas de custeio do INSS, como contribuições sociais sobre folha de salários, PIS, COFINS, CSLL, PASEP, participação no resultado de loterias etc.
E ninguém toca nesse assunto!!!

Ao Carlos Frederico Coelho Nogueira (Cartorário):

A reforma busca garantir que continuaremos a receber nossas aposentadorias, isso sim. É perfeita? Claro que não! Há categorias, em regimes especiais, que são/foram privilegiadas. Mas não iríamos longe com o modelo (ainda) atual.

Recrutar os dinheiro dos impostos (DRU) é escapismo. Esse dinheiro faz falta nos outros gastos. A Previdência tem que ser auto-sustentável ao longo do tempo. Teremos sim que trabalhar mais.