Advogados pedem afastamento de Moro do Ministério da Justiça

Assino embaixo.
O Ministro Sérgio Moro converteu-se em um perigo à Democracia.

Eleja-se presidente de alguma república e aí pode trocar de ministro como quiser. Aqui não dá.

Ora ora, quem diria "ideólogo", vc é um esquerdista. rssss. Não fique triste, vc tem 800 advogados petistas ao seu lado. kkk

Como disse um colega abaixo, quer mudar ministros? Candidate a presidente da república, ganhe as eleições e aí vc decide quem irá compor os seus ministérios. Fora isto, é chorar pois o Moro não só continuará como ministro como será o próximo ministro do STF.

"Os amigos da corte. Trago uma parte do artigo do Dr. Joaquim Falcão no jornal o antagonista, diz:
“Dos três Poderes, o Judiciário e seus tribunais é o que mais oferece festas. Festas para todos gostos, ano inteiro.
Por quê? Para quê?
Não são gratuitas. Têm uma função na definição da justiça (…).
Se Gilberto Freyre fizesse a sociologia destas festas, começaria perguntando: Quem vai? Quem não vai? Para quem são?
Vão os magistrados, desembargadores, ministros, procuradores, subprocuradores, presidentes de tribunais, corregedores. E cônjuges. Vai toda a hierarquia. Relatores, conselheiros, peritos, assistentes. Famílias.
Advogados, muitos, muitos e muitos advogados. Vão sobretudo as partes com grandes processos pendentes. Os advogados de milhões de pequenas causas não são convidados.
Mas o que tanto conversam? Servidores públicos, donos de cartórios, partes, juízes e ministros?
Não é sobre teorias jurídicas. Hart versus Alexy, ou Pontes de Miranda. É sobre processos para serem julgados. A pauta da próxima sessão. Despachos auriculares. Pedidos de vista (…).
Um coquetel é humano. Demasiadamente humano para ser codificado. Demasiadamente fugaz para ser punido.
No final, cada um recorta a conversa como lhe apeteceu.
O importante foi o ouvir, e não o falar.
E se as conversas fossem gravadas e vazassem?
O coquetel seria contra o devido processo legal, imparcial e inconstitucional.
Anulam-se os processos ou o coquetel?”

Fanatismo, se é que so pode chamar disso, o fascio, funciona assim, bem didaticamente, quase lúdico:
23:59 'Lula quer assumir como ministro para se beneficiar! Fora!'
00:00 'Seja presidente, aí você pode tirar o ministro...'

Votei no candidato Ciro Gomes. Sim, sou esquerdista, mas apoio alguns temas da direta. Enfim, seguindo o pensamento do filósofo Pondé, não existe ninguém, totalmente, de direita ou de esquerda.
Defendo o aborto, que, acredito ser uma atitude que, compete, exclusivamente, à mulher; defendo, intensa repressão aos rebeldes primitivos, socialismo para os pobres e capitalismo para os ricos, ensino de autores como Karl Marx e Ludwig von Mises nas escolas (depois de análise, cada um segue quem quiser), fortalecimento do poder punitivo do Estado. Fiz inscrição em "sites" de direita e de esquerda para conhecer o pensamento de ambos. Assim, como entendo que você deve conhecer tanto aquilo reputado como "mal" como o "bem" para saber diferenciá-los.

Sou advogado e não assino, porque respeito o devido processo legal, seja no âmbito do judiciário ou administrativo, a todos os brasileiros, ao contrário dos advogados que subscrevem o pedido.
Interessante perceber que a CF só servem para alguns, parabéns aos "colegas" e a Conjur por tratar o direito da forma mais medíocre possível...
Felizmente, 750 advogados não representa 1% do total de advogados inscritos na OAB, o que podemos crer que o direito e o estado democrático de direito ainda têm salvação.

Perigo à democracia é sua falsa defesa exigindo a demissão de Ministro da Justiça, usando para isso a opinião de centenas de signatários de manifesto inoportuno. Sim, pois número versus número, opinião versus opinião, 57 milhões de votos valem mais que 800 assinaturas...

Pela primeira vez no Brasil temos um Ministro de verdade. E para combater o crime nesse país, temos que ter um ministro/delegado. E quem não gosta do tipo de tratamento, quem sabe seja simpatizante de bandido ou mancomunado com a corja.

Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Alguém tem que avisar aos nobres causídicos que numa democracia torna-se imperioso respeitar o sufrágio das urnas. O cara teve a coragem de identificar e prender a maior quadrilha de todos os tempos que estava assaltando o Brasil, não obstante recupera bilhões de reais e agora ao invés de cultuar os nossos heróis para servir exemplo às futuras gerações, estão querendo destroná-lo para continuar sangria dos cofres públicos? Relativamente à clonagem do telefone do celular do Ministro Sérgio Moro, houve sim violação dos dados armazenados a saber: mensagens de texto arquivadas em seu WhatsApp, enfim a quebra do sigilo dos dados armazenados, à revelia da observância regular das regras do jogo
Assegura a Constituição Federal em seu artigo 5º - XII, CF/88: “É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal ).
A norma em tela vem de encontro a Lei nº 9.296 de 24 de julho de 1996, que regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal editada com o objetivo de regulamentar o instituto da interceptação de comunicações telefônicas e também em sistemas de informática e telemática.
Recomendo aos nobres colegas jurista a leitura minuciosa na Lei em tela Lei 9.296 /96
(...) Art. 10. Constitui crime realizar interceptação de comunicações (..) Pena: reclusão, de dois a quatro anos, e multa. (...)

O que seria de nós sem estes bravos defensores da liberdade de expressão que fazem rega-bofe em defesa do presidente do STF quando ele manda tirar uma matéria jornalística de circulação?

Ps: Larry Rother recebeu apoio destes democratas quando foi perseguido. Né?

O grupo de Advogados tem advogados que representam réus da operação Lava-jato? Isto não tem problemas? Acho que a matéria, deveria ser "Pequeno grupo de Advogados, representantes de réus da Lava-jato, pedem saída de Sérgio Moro".

Endosso o manifesto, com galhardia e orgulho de quem NUNCA votou no PT, e se arrepende amargamente de ter votado nesse embusteiro que ocupa a Presidência da República e vai colocar na Embaixada do Brasil nos EUA um “qualificado” por saber fritar hambúrgueres.
O que se fez para merecer isso? Talvez a resposta esteja no vaticínio de Nélson Rodrigues: deixaram crescer a voz da população dos nécios.
Os incompetentes covardes de extrema direita que por aqui têm-se manifestado não passam de pobres coitados dignos de piedade, que não conseguem formar nem formatar um argumento sólido. E à falta de bons argumentos, partem para os ataques pessoais, falaciosos, socorrendo-se de práticas antigas, conhecidas e inúteis como a rotulação daqueles que divergem de seus argumentos e ideologias, ataques pessoais (“ad hominem”), diversionismo, etc. etc.
São pessoas indignas de qualquer debate sério. Indignas de serem levadas a sério. E infantilizadas, a ponto de estarem sempre prontas para sufragar e aplaudir qualquer energúmeno que se apresente como “valentão” de plantão ou justiceiro salvador da pátria. Pessoas de um tal jaez que não conhecem o conceito de democracia e muito menos sua prática, que é mais importante do que o próprio conceito.
Mas a democracia conta com bastiões de salvaguarda na advocacia. E isso desagrada a muita gente, e coloca a advocacia brasileira sob ameaça. Uma ameaça que não intimida. Antes, torna a advocacia ainda mais forte e resistente.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Ler algumas coisas em sítios jurídicos.
É o famoso "ódio do bem", só que edulcorado por boa retórica e tecnicismos do juridiquês.

Mas isso não torna nenhum escrito melhor.
Ao contrário.

O Presidente mais atacado da história. Exatamente por estar quebrando monopólios corporativos, sistemas que operavam no Estado como "se fizessem parte da paisagem" e muito mais.

Bom mesmo era compra de votos na reeleição, Congresso cooptado por cargos, pessoas que alteravam trechos da Constituição e achavam engraçado(ou faziam porque "podiam"), bilhões e bilhões de dinheiros de impostos sendo desviados, bilhões de dinheiro público gastos com mídias das mais diversas, amigos dos reis, rainhas e consortes enriquecendo enquanto o povo, os "com azar", foi deixado à míngua na violência, no endividamento e no desemprego.....

Para alguns, bom mesmo era aquele país canalha.
E o Presidente é que é embusteiro......

Aos inconformados esquerdistas travestidos de "defensores da democracia": sigam nessa lenga lenga e reelegerão Bolsonaro, depois Eduardo, depois Carlos... será surra atrás de surra. Ninguém aguenta mais essa lenga lenga de estado de exceção... essa conversa fiada do Lenio Streck e companhia...

Aos inconformados esquerdistas travestidos de "defensores da democracia": sigam nessa lenga lenga e reelegerão Bolsonaro, depois Eduardo, depois Carlos... será surra atrás de surra. Ninguém aguenta mais essa lenga lenga de estado de exceção... essa conversa fiada do Lenio Streck e companhia...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Como o senhor bem disse vivemos em uma democracia. O que, me dá o direito de criticar eventuais comentários. Como o senhor fez em relação ao meu e outros. O que não lhe agradou, foi que me minha crítica tenha sido diversa da sua...

Votei no Bolsonaro sim. Por achar que ele é o melhor político do país? Não. Por achar que ele salvará o país deste enorme atoleiro em que se encontra? Não. Votei principalmente para impedir a eleição da corja de bandidos de esquerda, que estavam no poder sugando indevidamente de todos os lados e praticando reiteradamente atos ilícitos, para dizer o mínimo. Sou anti PT/esquerda? Sim. Mas tenho amigos que são petistas. Só não converso sobre política com eles.

Não acho o filho do Bolsonaro competente para assumir um cargo tão importante como o de embaixador nos EUA.

Sobre grampos no celular do Moro, penso que foi um ato ilegal. Quanto ao conteúdo, entendo que somente depois de uma séria e isenta perícia (o que até agora não houve) nos tais áudios, seria pertinente apontar o "dedo" ao Moro.

De qq forma, quem defende a anulação de todo o processo do Lula, discordo. Houve confirmação da condenação do Lula, inclusive com aumento de pena, em segunda instância pela TRF4. Depois o STJ e STF negaram habeas corpus ao Lula. Será que 15 magistrados estão errados?

Por seu turno, entendo que o Moro não cometeu nenhum ato grave a ponto de tirar dele o direito de ser ministro do Bolsonaro ou no futuro ministro do STF.

Ao contrário do que alguns dizem, entendo que sim, muito mais na esfera criminal, procuradores/promotores conversam sobre o processo com o juiz como advogados também conversam com o juiz sobre o processo. Isto, a meu ver, não retira a parcialidade do juiz.

ERRATA: Isto, a meu ver, não retira a parcialidade do juiz.
Correto: Isto, a meu ver, não retira a IMparcialidade do juiz.

ERRATA: Isto, a meu ver, não retira a parcialidade do juiz.
Correto: Isto, a meu ver, não retira a IMparcialidade do juiz.

Encontrei pelo menos 30 nomes repetidos...
De novo... Esse pessoal tá ficando especialista nisso.
Fora aqueles grandes escritórios aonde todo mundo é "convidado" a assinar.
Cada vez que vejo o nome destes notáveis nestas listas, tenho certeza que trilho o caminho correto.
Nem o caríssimo vinho me faz descer o amargo da corrupção.

5(continuação)... Se a sentença de primeiro grau deve ser anulada, cai por terra a decisão de segundo grau, do contrário, estar-se-á suprimindo um grau de jurisdição. O erro aí é ainda pior.
Por fim, se o senhor entende “que o Moro não cometeu nenhum ato grave a ponto de tirar dele o direito de ser ministro do Bolsonaro ou no futuro ministro do STF”, então, espero que o senhor nunca se veja numa situação semelhante, em que o juiz se conjumina com o advogado da parte contrária, orientando-o para poder condenar a parte que o senhor representa, tudo orientado por interesses pessoais de natureza vária, política e econômica, do juiz e do representante da parte contrária, porque se isso acontecer, o senhor não terá moral para reivindicar a nulidade do processo, já que o senhor acha “normal” juiz se haver com o promotor ou advogado da parte contrária para orientá-lo sobre como conduzir o processo a fim de obter resultado que lhe favoreça em detrimento do senhor.
Essa é a beleza do debate. Eu digo o que penso. O senhor também. E cada um de nós pode expor ao outro os erros que cometem e como eles podem ser uma ameaça terrível para o sistema e as instituições.
Tudo o que eu realmente espero é que o ex-juiz Sérgio Moro NUNCA seja guindado ao STF. Definitivamente, colocá-lo lá é como colocar o Eduardo Bolsonaro na Embaixada do Brasil nos EUA.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

4(continuação)... Haja vista o vazamento proposital da conversa ilicitamente interceptada entre a Presidente da República (Dilma), por mais que não se goste dela, e o ex-presidente Lula, por mais que se não goste dele também. E quem autorizou essa ilegalidade? Quem vazou e por que motivos, o conteúdo da conversa? O ex-juiz Sérgio Moro. Só por aí ele já deveria ser réu em um processo criminal. Fosse eu ou o senhor a cometer tal ilícito, já teríamos sido condenados, inclusive. Ou o senhor tem alguma dúvida disso?
Quem tem compromisso com a decência, com o que acredita ser o correto, e o correto não é o que só vale para mim, mas se vale para mim, vale para todo mundo (preceito fundamental kantiano, ou regra de ouro), não embarca na defesa do ex-juiz Sérgio Moro. Muito menos intransigentemente. E se dos ilícitos que o ex-juiz praticou deve resultar a anulação do processo que condenou o ex-presidente Lula, condenação essa que, no meu modesto sentir, foi muito forçada, porque ele nunca teve a propriedade, nem a posse do tríplex, e se lá esteve, foram apenas algumas poucas vezes, de modo que as elementares do tipo penal de corrupção passiva não foram satisfeitas, ainda que as do tipo penal de corrupção ativa possam estar evidenciadas. Explico: se alguém promete um benefício econômico para um funcionário público praticar um ato de ofício, incorre em corrupção ativa. Se o mesmo funcionário público não aceita a promessa ou o benefício prometido, não incorre em corrupção passiva.
Por outro lado, o fato de a condenação ter sido ratificada em segundo grau, não implica a impossibilidade de anular o processo. Não é bom argumento. O vício na primeira instância contamina o processo como um todo. (continua)...

3(continuação)... Isso porque para quem está acostumado a lidar com a Lógica (refiro-me à Lógica como instrumento da razão e da formação de bons argumentos), é possível avaliar um argumento expressado por um “expert” mesmo sem ter qualquer conhecimento sobre a ciência em questão. No caso do ex-juiz Sérgio Moro, o ato ilegal de “hackeamento” não elide o fato de que ele se desviou da linha reta que deveria manter. E pensar ou aceitar que tudo isso é normal constitui um erro tremendo, que corrói todo o sistema. Não. Definitivamente, não é normal. Juiz não pode agir como malsinam os conteúdos divulgados das conversas “hackeadas”. Estas conversas lançam uma mancha sem precedentes sobre a credibilidade da Justiça, e, a prevalecer, deveria mudar de nome para passar a ser designada como INjustiça. As regras devem ser respeitadas tanto quando nos aproveitam e nos são convenientes, quanto quando não o são.
Se se admite a quebra da equidistância, já não se poderá mais reclamar de nada. Aliás, qual a diferença entre a troca de mensagens em uma rede privada de comunicação e a troca de impressões no reduto da intimidade, da frequentação residencial, ou em viagens conjuntas, etc.? Nenhuma. Se o processo é público, público também devem ser os atos, principalmente dos atores que atuam em nome e por conta do Estado. Transparência. Esse é o elemento essencial, que ganha força ainda maior quando se quebra a confiança.
Se o ato dos “hackers” é ilegal, e disso ninguém ousaria duvidar, mais ilegal ainda são os atos do ex-juiz e dos procuradores da república, porque deles se espera que ajam de modo diverso, desinteressados. Mas tudo o que o ex-juiz não fez foi agir desinteressadamente. (continua)...

2(continuação)... Penso que o melhor caminho para o aprimoramento da condição humana, pelo menos da minha condição humana nesta que é a única vida que tenho, só pode ser alcançado se eu estiver disposto a ouvir aqueles que divergem de mim. São os argumentos destes, maus ou bons, que me permitem e concedem oportunidade para reflexão, sempre em atitude de ressonância, que representa um estado de espírito aberto ao convencimento, à persuasão, desde que em decorrência de bons e sólidos argumentos objetivos. A reflexão também serve ao propósito de me permitir conhecer como as pessoas funcionam, raciocinam. E isso me permite definir o que esperar delas. Se os argumentos delas não são bons, conhecê-los conduz ao fortalecimento dos meus e das minhas convicções. Ao passo que, se eu só conversasse com os que concordam comigo, jamais teria um referencial seguro do acerto da minha própria posição. O elogio e a convergência são insidiosos porque massageiam o ego e encobrem os nossos erros, que podem não ser só nossos, mas compartilhados com aqueles que nos elogiam e concordam conosco. Aliás, no Judiciário medra a bajulação como se o encômio e a convergência fossem fonte de legitimação do acerto de certas decisões manifestamente contrárias à letra da lei.
O senhor disse: “Não acho o filho do Bolsonaro competente para assumir um cargo tão importante como o de embaixador nos EUA.”
Estamos de acordo.
O senhor disse: “Sobre grampos no celular do Moro, penso que foi um ato ilegal. Quanto ao conteúdo, entendo que somente depois de uma séria e isenta perícia (o que até agora não houve) nos tais áudios, seria pertinente apontar o ‘dedo’ ao Moro.”
Concordo apenas em parte. (continua)...

O senhor disse: “Votei no Bolsonaro sim. Por achar que ele é o melhor político do país? Não. Por achar que ele salvará o país deste enorme atoleiro em que se encontra? Não. Votei principalmente para impedir a eleição da corja de bandidos de esquerda, que estavam no poder sugando indevidamente de todos os lados e praticando reiteradamente atos ilícitos, para dizer o mínimo.”
Estamos contestes e compartimos os mesmos motivos.
O senhor disse: “Sou anti PT/esquerda? Sim.”
Embora eu nunca tenha votado no PT, penso que é um partido importante para o bom desenvolvimento da democarcia, aqui ou em qualquer lugar do mundo. Mas também penso que perderam a mão, ou melhor, enfiaram os pés pelas mãos, e agora vão amargar um longo tempo para expiar as práticas tão ilícitas quanto imorais que perpetraram. Perderam boa oportunidade para mostrar a importância de um partido dos trabalhadores numa democracia, importância essa que não tem nada a ver com a radicalização, a polarização, ou a demonização de outras classes e pessoas. Mas pela virtude de trazer uma posição e um ponto de vista que deve entrar no debate democrático político para a conformação, organização, e controle em busca do equilíbrio e da paz social que a todos interessa. Se apenas uns ficarem satisfeitos, a coisa não funcionará bem por muito tempo. É preciso equilíbrio para alcançar a satisfação do maior número possível de pessoas. Só assim tem lugar o império da paz.
O senhor disse: “Mas tenho amigos que são petistas. Só não converso sobre política com eles”.
Eu tenho amigos petistas e bolsomínios. Converso com todos eles, mesmo quando são acometidos e inebriados por paixões acaloradas e até mesmo efervescentes. (continua)...

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

O senhor disse sobre o PT:
"Perderam boa oportunidade para mostrar a importância de um partido dos trabalhadores numa democracia, importância essa que não tem nada a ver com a radicalização, a polarização, ou a demonização de outras classes e pessoas." Concordo plenamente.

Penso que, ao receber ou tomar conhecimento (como era o caso do Moro na operação lava jato) de investigações sobre determinado caso, qq operador do direito, seja ele juiz ou não, já começa a delinear sua tendência para um lado ou para outro lado. Não vejo como um magistrado, em matéria criminal da magnitude da operação lava jato, ficar trancado em seu gabinete sem trocar uma msg com procuradores e eventuais advogados. Desculpe-me mas acreditar que é assim, seria um pouco de ingenuidade.

Qto as normas que magistrados devem seguir, o senhor deve ser testemunha como eu, das rotineiras (sim, todos os dias) ilegalidades praticadas por TODOS (sim, estou generalizando) magistrados do país inteiro. Não conheço UM (um só) juiz ou desembargador de qq tribunal do Brasil que cumpra o art. 489, § 1°, e seus incisos do NCPC. Veja que deixar de cumprir a Lei, neste ponto específico, não torna só a decisão nula, mas também o juiz ou desembargador comete infração ético disciplinar (vide LOMAN, art. 35, inciso I e art. 2º, do Código de Ética da Magistratura).

Claro, sabemos que fazem isto pela certeza da impunidade.

Talvez o senhor não saiba, em recente pedido ao TJSP/SIC, fiquei sabendo que (elevei os números para se ter a dimensão do problema. São números menores), de 10 mil reclamações/representações contra juízes e desembargadores na Corregedoria do TJSP, 9.800 são arquivadas, ou seja, apenas 2% das reclamações seguem. Fato lamentável.

Considerações como esquerda, direita, crimes ou não crimes do PT, para quem tem dois neurônios e algumas sinapses os diálogos vazados da lava a jato são uma vergonha para essa operação e mostram que era o juiz que a comandava. Considero que o ministro deveria ter se afastado voluntariamente do cargo, como faziam antigamente as pessoas públicas de ética, brio e compostura em situação semelhante.

783. ...

783. ...

Mais de 1000 advogados assinaram apoio à Lava Jato e ao Ministro Sergio Moro.
O destaque da Conjur são 750 assinaturas dos mesmos de sempre.
Entre "juristas" e advogados que nunca defenderam um inocente ou hipossuficiente a publicação faz de maneira escamoteada a defesa da corrupção e dos mesmos de sempre.