De acordo com projeto aprovado pelos deputados estaduais de São Paulo nesta terça-feira (5/11), o governo do Estado deve reduzir o valor das chamadas obrigações ou requisições de pequeno valor, chamadas de OPV ou RPV. A votação foi acirrada e o placar marcou 41 votos favoráveis e 40 contrários.
Por lei, valores até R$ 30,1 mil devem ser pagos em no máximo um ano após a decisão judicial. Após a aprovação do Projeto de Lei 889/2019, cairá para R$ 11,6 mil. Com isso, valores superiores a este seguirão para pagamento através de precatório.
O deputado Paulo Fiorilo (PT) expressou preocupação com a fila de pessoas aguardando receber os pagamentos. "Você atinge quem mais precisa, as pessoas que estão esperando e que se não receberem vão morrer sem poder usufruir. A ideia era tentar mexer nos valores maiores, que não têm tanta pressa para receber", explicou o parlamentar.
O líder do governo na Alesp, deputado Carlão Pignatari (PSDB), explica que a iniciativa beneficiará anualmente mais de 120 mil servidores públicos. "Serão atendidas mais pessoas do que em 2018, e o valor pago será aumentado em aproximadamente R$ 240 milhões. Acho que a assembleia fez direito aprovando um projeto dessa grandeza para melhorar a vida das pessoas que moram em São Paulo."
Para o deputado Gil Diniz (PSL), a aprovação do projeto terá um impacto negativo para os funcionários públicos. "Quem mais vai sofrer no Estado de Paulo é o funcionário público, principalmente professores e policiais militares, que foi o que a gente tentou impedir no Plenário, sem sucesso".
Agora a medida segue para a análise do governador João Doria (PSDB), que pode vetar ou sancionar. Com informações da assessoria de imprensa da Alesp.
De um governo tucano, elitizado, não se pode esperar uma conduta social, alias, o PSDB deveria retirar a letra "S" da sua sigla.
São representantes dos ricos, da elite, então, o funcionário público que se vê obrigado a ingressar na justiça para garantir DIREITOS por eles suprimidos, desonestamente, se veem obrigados a suportar mais essa maldade.
Um bi para o pífio reajuste dos policiais que eles levaram ao caos ao longo de duas décadas e meia em São Paulo é um esforço, segundo eles, enquanto que VINTE bi de isenções às escondidas, sob sigilo fiscal, provavelmente para os consorciados amigos não é nada...
Eles como sempre jogam contra a povo que os elegeu. São traidores natos. Prometem, prometem e nunca cumprem, querem apenas o cargo, onde, desfrutam de benesses inimagináveis a custa do pobre povo que os elegeram. Enaltecem os governos incompetentes. Institucionalizaram o calote político.
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