A Vice-Presidência do Tribunal Superior do Trabalho propôs ajustes na proposta de acordo coletivo entre a federações representantes dos empregados da Petrobras e a empresa.
Os aperfeiçoamentos sugeridos atendem manifestação apresentada pela Federação Única dos Petroleiros (FUP). Os ajustes não alteram a essência original da proposta apresenta em setembro. As partes terão até 1º de novembro para se manifestar sobre as mudanças.
A proposta de acordo apresentada em setembro foi levada às assembleias da FUP e da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP). Após a votação, a FUP informou a rejeição da proposta original, mas solicitou o aperfeiçoamento em relação a alguns dos itens. Diversos sindicatos que compõem FNP também rejeitaram a proposta.
Os ítens alterados são: a) limite de participação de empregados no custeio do plano de saúde na proporção de 30%; b) inclusão da participação do sindicato local na implantação de turno de 12 horas em terra; c) estabelecimento do compromisso, firmado em ata de audiência, de criação de grupo de trabalho paritário para definir o quantitativo de horas além da jornada de trabalho a ser inserido no banco de horas; d) previsão de cláusula que trate de mensalidade sindical, nos moldes da prevista no Acordo Coletivo de Trabalho 2017/2019 da Transpetro. Com informações da assessoria de imprensa do TST.
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