O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, reunido nesta segunda-feira (14/12), aprovou, por aclamação, a paridade de gênero já para a eleição de 2021.
A proposta aprovada é que as mulheres ocupem 50% dos cargos de comando. As chapas só serão registradas se alcançarem essa porcentagem, tanto para titulares como para suplentes. Atualmente, nenhuma das 27 presidências seccionais é exercida por uma mulher, ainda que o número de homens e mulheres nos quadros da OAB seja praticamente o mesmo.
Além disso, foi aprovada a cota mínima de 30% das vagas para negros e pardos para as próximas dez eleições, com possibilidade de ajuste de acordo com o próximo censo demográfico.
A advogada Anne Wilians, presidente do INW, entende que a decisão vai trazer o equilíbrio nas eleições de classe. "Com certeza, esse é um passo importante para materializar isonomia nas estruturas da própria ordem e um exemplo a ser estabelecido em outras esferas da nossa sociedade. Trazer ferramentas que proporcionem equidade e isonomia é um dever dos aplicadores do Direito", afirma.
Já para Cecilia Mello, sócia do Cecilia Mello Advogados, que atuou por 14 anos como juíza federal no TRF-3, a aprovação da paridade de gênero e de cota mínima de vagas para negros ou pardos é, sem dúvida alguma, um avanço democrático em termos de representatividade no âmbito da OAB.
"Entretanto, é importante que se tenha em mente que a mera fixação de parâmetros equitativos não leva, por si só, à igualdade. Políticas afirmativas de apoio e efetivação dessas medidas são essenciais e precisam ser observadas diariamente", ressalta.
A proposta de paridade surgiu do Projeto Valentina, idealizado pela conselheira federal por Goiás, Valentina Jungmann, visando à implementação de uma política afirmativa. A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, também exaltou a decisão. "Estamos construindo uma OAB para o futuro."
Por Vasco Vasconcelos, escritor e jurista. Os mercenários gostam de meter o bedelho em tudo.
OAB não tem interesse em melhorar o ensino jurídico. Só tem olhos p/ os bolsos dos seus cativos. Tx concurso p/ adv. da OAB/ DF apenas R$ 75, taxa do pernicioso jabuti de ouro, o fraudulento caça-níqueis exame da OAB, pasme R$ 260,(um assalto ao bolso). Estima-se que nos últimos 27 anos OAB abocanhou extorquindo com altas taxas de inscrições e reprovações em massa quase R$ 2.0 BILHÕES DE REAIS. Todo mundo sabe como funciona o enlameado Congresso Nacional. Assim fica difícil extirpar esse câncer a máquina de triturar sonhos e diplomas. Trabalho análogo à condição de escravo. O Egrégio STF ao julgar o INQUÉRITO 3.412 AL, dispondo sobre REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO. ESCRAVIDÃO MODERNA, explicitou com muita sapiência (…) “Para configuração do crime do art. 149 do Código Penal, não é necessário que se prove a coação física da liberdade de ir e vir ou mesmo o cerceamento da liberdade de locomoção, bastando a submissão da vítima “a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva” ou “a condições degradantes de trabalho”, (...) A “escravidão moderna” é mais sutil do que a do século XIX e o cerceamento da liberdade pode decorrer de diversos constrangimentos econômicos e não necessariamente físicos. Priva-se alguém de sua liberdade e de sua dignidade tratando-o como coisa e não como pessoa humana, o que pode ser feito não só mediante coação, mas também pela violação intensa e persistente de seus direitos básicos, inclusive do direito ao trabalho digno. A violação do direito ao trabalho digno impacta a capacidade da vítima de realizar escolhas segundo a sua livre determinação. Isso também significa “reduzir alguém a condição análoga à de escravo" .
Qq hora vão inventar q advogado branco não pode advogar para negro. Agora, uma coisa é certa: em vara de família, eu morreria de medo de pegar uma juíza mulher.
O Senhor Felipe de Santa Cruz Oliveira Scaletsky, não só fez tratamento para emagrecimento, como faz agora, ato democrático, com o objetivo de ser lembrado pelas gerações de advogados e advogadas vindoura.
Mas, não podemos esquecer o tratamento grosseiro que ele dispensou a uma advogada. Seria, então, o acesso aos altos cargos da OAB pelas mulheres, uma forma de compensação com o sexo oposto?
O Senhor Felipe não tem tradição democrática, mas autocrática. A mudança é mera conveniência? Oportunismo, para se candidatar a algum cargo político?
Com a assim chamada "paridade de gêneros", o mérito foi jogado no lixo... Aliás, mérito não existe mesmo na OAB, basta ver seu presidente.
Vergonha! Deveria-se prestigiar o esforço, e prestigiar a pessoa pelo seu mérito, não pelo seu gênero ou cor de pele, o que acaba por apequenar a busca pelo aperfeiçoamento, nunca pensaram que talvez as mulheres não queiram ocupar cargos de direção?
Vergonha! Deveria-se prestigiar o esforço, e prestigiar a pessoa pelo seu mérito, não pelo seu gênero ou cor de pele, o que acaba por apequenar a busca pelo aperfeiçoamento, nunca pensaram que talvez as mulheres não queiram ocupar cargos de direção?
Se a porta da candidatura está aberta a todos os membros, por que cotas de raça e gênero? Isso só vai forçar aos cargos pessoas ineptas e/ou não resilientes, que nunca tiveram capacitação ou interesse suficientes para suportar todo processo eleitoral, o qual é o filtro por excelência.
Sem as almas mais altruístas e preparadas à representatividade, assim reconhecidas no livre processo eleitoral, a democracia torna-se o pior dos regimes de governo.
Imposição antidemocrática.
Por mais que a um primeiro olhar pareça uma boa ideia, no fundo não passa de bravata política e um ataque às liberdades individuais. Se a mulher, o negro ou o pardo não querem participar das eleições por N motivos, não cabe a um mauricinho de Brasília obriga-los a tanto; sem falar que atenta descaradamente aos ideais democráticos esculpidos na Constituição Cidadã, impondo à classe o voto, não em razão da competência de cada candidato/chapa, mas em razão do sexo ou da cor. Em pouco ou nada se salva da atuação desse tal Santa Cruz na sua gestão.
Travestido de ato positivo, carrega desrespeito ao bom senso.
Os apoidores desta ideia olham caolhos às necessidades reais e trazem com atos do tipo, menosprezo à capacidade individual do ser humano, preto, branco, mulher, homem, asiático, etc.
A meritocracia é a vertente profissional que promove chances iguais, não é a cota.
Enquanto essa turma não tomarem ciência de que todos somos humanos, continuarão a praticar atos vergonhosos como a fixação de cotas, sobretudo, para já profissionais. Uma vergonha!
Boa tarde, essa autarquia criminosa, fala tanto em Justiça, democracia, pergunto que justiça é essa do Cfoab, que através de um procedimento totalmente viciado sem prova e intempestivo 5.531/00-pca, violou meu direito adquirido inviolável, por causa desse crime hoje estou totalmente inválido, desempregado, em depressão profunda há mais de 20 anos, tendo que sobreviver com 170,00 de bolsa-família é renda cidadã,algum "Dr."ou até mesmo o presidente Santa Cruzou um colocado com Conselheiro pode explicar o ocorrido, lógico se tiver explicação, pois ignorou o princípio "ônus probandi e in dúbio pro reo, ? Fico a disposição de qualquer advogado, conselheiro, presidente dessa máfia, que acabou com minha vida pessoal e profissional. Irá responder pelos danos é constrangimento por mim experimentados. Centavo por centavo.
Concordo!
Pasmem, já estão querendo impor 3 fase de prova p OAB e no mais o valor absurdo de inscrição prova OAB o mesmo valor para inscrição concurso de juiz. Avaliação da gratuidade é piada!
O advogado que deveria falar em nome de todos os advogados do Brasil, então, é acusado de cometer um crime? Isso mesmo. Foi capaz de chamar o ministro da Justiça de “chefe de quadrilha”, o que seria um crime – e acusar falsamente alguém (ou seja, sem prova material nenhuma) de ter praticado um crime, chama-se, no Código Penal, crime de calúnia. É uma vergonha para qualquer advogado sério do Brasil ser “representado” por um indivíduo assim.
Infelizmente distinção de gêneros, raças, cores, etc, vieram para separar a sociedade em vez de juntar a todos. Apenas distinguir "homem" e "mulher" é o que precisaria para a convivência e meritocracia. Ignorância dos atuais jovens em achar que cota racial, distinção de cor e gênero vai dar mais ênfase em suas conquistas. Lamentável.
Premia-se o sexo, não à competência.
A canalhice no seu auge.
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