O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, disse em entrevista exclusiva em visita à TV ConJur não ver problemas na decisão do colega Luiz Fux que suspendeu a suspensão da implementação do juiz das garantias. "Isso faz parte das diferenças de opiniões."
Mas reforçou a quantidade de decisões colegiadas proferidas pelo STF. "Foram, no ano passado, mais de 17 mil decisões colegiadas. Nenhuma suprema corte do mundo julga isso. E aí é inevitável que você tenha decisões individuais."
O também presidente do Conselho Nacional de Justiça afirmou não ver problemas em opiniões díspares dos 11 membros do tribunal. "Isso é a nossa cultura de julgamento há cem anos. Para você ter a transparência da decisão nós só sabemos o que cada qual vai dizer no momento do julgamento. Triste são locais em que os juízes se sentam em salas, como dizem os latinos, cerradas, e lá eles decidem e depois trazem a público a sua decisão final sem nenhuma transparência. Eu prefiro o nosso sistema. É mais transparente."
Clique aqui e leia a íntegra da entrevista, e veja abaixo o quinto vídeo da série:
Das 17 mil decisões colegiadas proferidas pelo STF, possivelmente 99,9% são nulas por vício de fundamentação.
E tal quantidade é tão digna assim de loas???
É preciso aumentar o número de Ministros no STF porque o número de varas aumentou
Parabéns.
Se comparar apenas decisões meritóriaa, dúvido do dado!
Aquelaa vergonhosas decisões fruto de jurisprudência defensiva, aquelas listas de centenas de agravos julgados em lista, nos quais o relator prepara e ninguém realmente analisa, aí sim.
Mas duvido que outra Suprema Corte realize julgamentos no atacado como a nossa!
Compare julgamentos de mérito para ter dados minimamente críveis!
Em nenhum lugar do mundo civilizado os juízes teriam a indecência de sequer cogitar em prolatar decisões com a qualidade das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro. Aqui, a regra de julgamento prevalecente, independentemente do que diz a lei ou a Constituição, é arrumar um pretexto qualquer, lançado ao estilo recorta e cola, para negar seguimento aos recursos, indeferir a inicial, etc. Uma atenção mais cuidadosa é dada apenas em favor de alguns privilegiados. Quase todas as decisões são prolatadas por assessores, muitos deles sem qualquer conhecimento jurídico. Como já possuem os modelos prontos, só mudam o nome das partes e o número do processo, e colam a decisão anteriormente copiada do modelo. Basta se verificar o Diário Oficial Eletrônico da Corte para se verificar que as decisões são quase iguais. Há 200, 300 decisões idênticas, alterando-se apenas o número do processo e o nome das partes. A produtividade do Supremo, tomando por base a qualidade das decisões e considerando que são quase todas, senão todas, feitas por assessores, mostra na verdade uma Corte improdutiva.
Há muito que o STF se tornou uma 4ª Instância. Muitas ações, que se quer tem apresentam questões atinentes à constituição, são revisadas pelo o STF, em verdadeira invasão de competência.
Por DECISÕES COLEGIADAS devemos entender as Decisões tomadas pelo Plenário? Mais de 17 mil em um ano? Quatro finais de semana por mês. Vinte e dois dias úteis. Em doze meses teríamos 264 dias úteis, sem contarmos com feriados e recessos. Daria uma média de 64 julgamentos colegiados por dia. Se for isso, haja cafezinho.
O senhor Dias Toffoli dia sim outro também vem com essa conversinha de que nenhuma corte no mundo julga tanto como o STF.
Gostaria que ele apontasse um pais do mundo onde até campeonato de futebol foi decidido na suprema corte.
Caso o número seja verdadeiro, é melhor dar um prêmio por produtividade aos assessores dos ministros.
Brasil, você é contra ou a favor do porte de retroescavadeira por civil!!! esperar o que de um povo que assiste tanta grosseria, tanto a mídia, quanto aos órgãos esponsáveis se calam, e quando manifestam invertem a ordem da informação. Gostaria que a informação fosse acompanhada das ações prescritas, centenárias, e as impossíveis de solução. Muito pouca informação, portanto é custo e não investimento.
O ministro hodiernamente que não julga, delira propagandeando sofismática e midiática o supremo, ao alardear estatística que se regularmente cotejada, minimamente, destronarão a verbalizada hediondez hercúlea a que se remete ao labor supremo; tendo como contraponto que seus ministros estão sempre participando de viagens e palestras. Nessa prefalada álgebra tofiliana custa acreditar o homo normalis, a qual deve ser vista como propaganda enganosa ( art. 37, 1º CDC ) tangente aos consumidores da justiça brasileira manca.
Ora, nenhuma suprema corte no mundo se mete tanto em lides onde não deveria se meter como o nosso famigerado STF.
Esses julgamentos, são imparciais, um tem uma pitadinha de: "eu te nomeei";
por outro lado,
é sinal de que as instâncias inferiores
estão muito aquém da auto suficiência.
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