O Escritório de Advocacia Sérgio Bermudes completou 50 anos no ano passado. Seu fundador, Sérgio Bermudes, tornou-se um dos mais influentes advogados brasileiros. Suas relações profissionais e de amizade espraiam-se pelo mundo artístico, da imprensa, da política, da economia e, claro, da Justiça.
Com o passar dos anos, a banca virou parada obrigatória de candidatos ao Supremo Tribunal Federal, ao Superior Tribunal de Justiça e a outras cortes. Ter o apoio de Bermudes tem significado.
Em entrevista concedida à ConJur em 2018, Bermudes falou sobre o ofício do advogado, sua importância para a democracia, citou grandes nomes da profissão e defendeu a imprensa livre.
Também falou sobre o modelo de deliberação da Suprema Corte dos Estados Unidos, comparando-a ao do STF — primeira parte da entrevista, selecionada pela TV ConJur.
Para o advogado, a Suprema Corte daquele país é o melhor modelo de órgão jurisdicional, devido ao modo de comportamento do tribunal.
"São nove juízes e eles não dão entrevistas, não levam a público suas divergências. Ouvem a argumentação em público, mas deliberam em sessão fechada. E dizem as pessoas que conhecem os intestinos da corte que, quando eles se trancam e alguém passa em frente, tem a impressão de que eles estão se engalfinhando até fisicamente, pela quantidade de gritos, de afirmações. Mas, terminada a discussão, cada juiz aperta a mão dos outros, e então eles dão o resultado da deliberação e não há um relator para o acórdão. O presidente, que é o chief justice, designa um dos juízes para redigir o julgamento, a decisão", narra Bermudes.
Já o Supremo Tribunal Federal, aponta o advogado, extrapola suas funções em certos momentos. A seu ver, a Constituição Federal de 1988 "não deu ao Supremo o poder de fazer justiça em toda e qualquer situação, apenas organizou o Judiciário".
O advogado também diz ser "radicalmente contra" a transmissão de julgamentos pela televisão. A prática, em sua opinião, estimula o exibicionismo dos magistrados.
Confira abaixo o primeiro trecho da entrevista selecionado pela TV ConJur:
Perguntaram como foi possível que a filha do ministro Fux tenha se tornado desembargadora do TJ/RJ pelo quinto constitucional sem nunca ter sido advogada, apresentando apenas uma carta apresentada por Sérgio Bermudes?
É preciso esclarecer.
A publicidade é muito importante. Vaidades no mundo jurídico não é é nunca foi novidade. Publicidade e transparência, e, quem sabe, não iniba alguns "embargos auriculares" favoráveis à parte mais íntima e prejudiciais àqueles que não são íntimos do poder?
Concordo com o Dr. Bermudes. Depois que começaram as transmissões pela TV, afloraram as vaidades de suas Excelências e se agigantaram os egos, em prejuízo do conteúdo das decisões e da serenidade que se espera de qualquer magistrado. E proporcionaram sessões de verdadeiros pugilatos verbais jamais vistos na história do STF, fazendo nascer inimizades inaceitáveis numa suprema Côrte.
Se o Brasil fosse uma país sério eu concordaria. O problema é que os ministros do STF não indicados politicamente e devem favor, são amigos de advogados etc. Ganham milhões por ano com com salários e penduricalhos. Nem sempre o que serve para os EUA serve aqui. Por fim, as decisões dias magistrados da suprema corte não mudam de acordo com a pessoa.
Tem toda a razão o nobre causídico. Uma leitura de voto de mais de duas horas, pra que? Nem os próprios Ministros que estão ali acompanham a leitura. Teria que ser um resumo da fundamentação e o voto. Quem quiser a fundamentação na íntegra, que acesse o Processo.
Tem razão o advogado Sergio Bermudes ao registrar sua contrariedade ao televisamento das sessões do Supremo Trbunal Federal. Realmente, é fato que a partir das transmissões dos julgamentos a vaidade aflorou em alguns dos integrantes da Corte Suprema. Daquele instante em diante, o que se viu - e ainda continua a se verificar - é a soberba de homens que, imaginando-se acima da Constituição Federal, pretendem reescrevê-la, como se constituintes originários fossem. Me solidarizo e faço coro à advertência do brilhante causídico. Todos devemos submissão à Carta Magna, aí incluídos os membros do STF.
Concordo em parte com o nobre advogado. Ao se tornar vitrine realmente o STF inflou os egos dos Ministros a dimensões nababescas. A exceção, em minha opinião, é do Ministro Barroso. Me parece ser o mais centrado e coerente. Entretanto, se não se tornar público as decisões e as sessões que outra maneira terá a sociedade de fiscalizar o que ali é dito e feito? O STF, por não ser apenas um tribunal jurídico, mas também político, tem de ser monitorado pela opinião pública. Se já televisionado vemos atuações escabrosas, toscas e de causar escárnio desses senhores, o que dirá se tudo fosse às escondidas? Há de se ter um meio termo entre a discrição e a publicidade. Afinal, a publicidade não é princípio administrativo e constitucional, inclusive de validade dos atos administrativos?
Excelente matéria para reflexão as vésperas da quaresma após o carnaval...O colega Bermudes se diz contra as Sessões do STF divulgadas ao vivo pela televisão. Discordo pelo fundamento mais simples que existe. Quanto mais exposição pública de suas excelências, mais envaidecidas e deslumbradas pelos holofotes, mais se aproximam daquele que tem sido ao longo dos milênios o pecado preferido do Diabo: a vaidade - 'Vanitas vanitatis et omnia vanitas'. Nada mais frágil, nada mais fácil de manipular que um sujeito vaidoso...De corolário, um Estado Juiz com essa conformação estará fadado ao ridículo, ao escárnio, et ipso facto, ao total descrédito dos seus jurisdicionados.Tenho dito.
Excelente matéria para reflexão as vésperas da quaresma após o carnaval...O colega Bermudes se diz contra as Sessões do STF divulgadas ao vivo pela televisão. Discordo pelo fundamento mais simples que existe. Quanto mais exposição pública de suas excelências, mais envaidecidas e deslumbradas ficam pelo calor e luz dos holofotes,, Daí, mais se aproximam daquele que tem sido ao longo dos milênios o pecado preferido do Diabo: a vaidade - 'Vanitas vanitatis et omnia vanitas'. Nada mais frágil, nada mais fácil de manipular que um sujeito vaidoso...De corolário, um Estado Juiz com essa conformação estará fadado ao ridículo, ao escárnio, et ipso facto, ao total descrédito dos seus jurisdicionados.Tenho dito.
Excelente matéria para reflexão as vésperas da quaresma após o carnaval...O colega Bermudes se diz contra as Sessões do STF divulgadas ao vivo pela televisão. Discordo em parte pelo fundamento mais simples que existe. Quanto mais exposição pública de suas excelências, mais envaidecidas e deslumbradas ficarão ao calor e luz dos holofotes,, Daí, mais se aproximarão daquele que tem sido ao longo dos milênios o pecado preferido do Diabo: a vaidade - 'Vanitas vanitatis et omnia vanitas." Uma instituição composta por agentes públicos vaidosos, ficará exposta a todos os vícios da virtude. E como toda instituição em decadência, impõe-se uma reforma saneadora e de viés verdadeiramente democrático.
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