O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, afirmou nesta terça-feira (14/7) que jamais tentou ofender a honra das Forças Armadas, mas conclamou por uma "interpretação cautelosa" do momento atual, em que quadros do Exército estão sendo nomeados em lugar de técnicos na área da saúde pelo governo de Jair Bolsonaro.
Diante do aumento do número de casos e mortes pela Covid-19, "a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas", afirmou o ministro.
Isso mostra que "as Forças Armadas estão, ainda que involuntariamente, sendo chamadas a cumprir missão avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado", reiterou Gilmar.
No sábado, em uma live, o ministro havia dito que o Exército estava se associando a um "genocídio" ao aceitar fazer parte da condução das políticas públicas desastrosas de enfrentamento à Covid-19 no alto escalão do governo. "Isso é péssimo para a imagem das Forças Armadas. É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável. É preciso pôr fim a isso", disse o ministro na ocasião.
Em resposta, o Ministério da Defesa divulgou uma nota afirmando repudiar "veementemente" a fala de Gilmar. "Trata-se de uma acusação grave, além de infundada, irresponsável e sobretudo leviana", dizia a nota. Genocídio, disse a pasta, é "um crime gravíssimo, tanto no âmbito nacional, como na justiça internacional". "Na atual pandemia, as Forças Armadas, incluindo a Marinha, o Exército e a Força Aérea, estão completamente empenhadas justamente em preservar vidas."
Até esta terça-feira, o país registrava 1,8 milhão de casos confirmados da doença, e estava perto das 73 mil mortes. O Ministério da Saúde é comandado interinamente por um general, Eduardo Pazuello, após pedido de demissão de dois
Leia a íntegra da manifestação do ministro:
Ao tempo em que reafirmo o respeito às Forças Armadas brasileiras, conclamo que se faça uma interpretação cautelosa do momento atual. Vivemos um ponto de inflexão na nossa história republicana em que, além do espírito de solidariedade, devemos nos cercar de um juízo crítico sobre o papel atribuído às instituições de Estado no enfrentamento da maior crise sanitária e social do nosso tempo.
Em manifestação recente, destaquei que as Forças Armadas estão, ainda que involuntariamente, sendo chamadas a cumprir missão avessa ao seu importante papel enquanto instituição permanente de Estado.
Nenhum analista atento da situação atual do Brasil teria como deixar de se preocupar com o rumo das nossas políticas públicas de saúde. Estamos vivendo uma crise aguda no número de mortes pela Covid-19, que já somam mais de 72 mil. Em um contexto como esse, a substituição de técnicos por militares nos postos-chave do Ministério da Saúde deixa de ser um apelo à excepcionalidade e extrapola a missão institucional das Forças Armadas.
Reforço, mais uma vez, que não atingi a honra do Exército, da Marinha ou da Aeronáutica. Aliás, as duas últimas nem sequer foram por mim mencionadas. Apenas refutei e novamente refuto a decisão de se recrutarem militares para a formulação e execução de uma política de saúde que não tem se mostrado eficaz para evitar a morte de milhares de brasileiros.
Na sua atividade judicante, quantas vidas o senhor salvou ?
E quantas foram perdidas pela inércia em julgar processos urgentes ?
Suas opiniões sobre a atuação de militares no governo é muito equivocada, para dizer o mínimo. E a forma de expressar também.
As medidas legais já foram acionadas, esperemos que sejam cumpridas.
O Ministro Gilmar Ferreira Mendes prepara o Brasil a novo Regime Militar.
Tá!
Nesse mundo de pandemia tem muita desinformação e muitos "médicos" hoje todo mundo é médico e sabe das coisas, inclusive o ministro Gilmar, a OMS primeiro deu aval para a cloroquina depois negou que tinha dado aval, depois disse que assintomáticos não transmitem a covid19, depois voltou atrás, no Brasil o Mandetta disse que o pico no Brasil e nas grandes metrópoles seria em setembro, em São Paulo o pico tudo indica é agora em julho, diziam que a segunda onda da pandemia seria catastrófica agora já mudaram o discurso dizendo que será menor do que o esperado, realmente nesse mundo de desinformação é risível alguém que nunca assistiu uma aula de medicina falar com tanta propriedade em "genocídio" sem nenhum embasamento técnico, fora isso será que o ministro sabe disso "O Brasil superou a marca de 1 milhão de recuperados do novo coronavírus, segundo a Universidade Johns Hopkins, que tem monitorado a pandemia em parceria com órgãos equivalentes ao Ministério da Saúde em todos os países. De acordo com os dados até as 17h32 de hoje, o país tem 1.013.951 pessoas que se recuperaram da covid-19"
Não fora a corajosa e determinada defesa da Constituição, da Democracia e dos valores da Civilização pelo Min. Gilmar Mendes e a manada insciente já teria disparado em direção aos braços do autoritarismo que tanta a fascina.
Salve a Civilização!
No governo do qual Ministro Gilmar fez parte o José Serra era Ministro da Saúde (1998/2002), depois veio um engenheiro civil Ricardo Barros, Gilberto Occhi que era advogado, e no tão aclamado Governo Lula um bioquímico Agenor Alvares. O pior, que agindo assim só reforçam a plebe de fanáticos que apoiam Bolsonaro, pois lhes dá razão.
O ministro fala do que não entende e fala demais. Deveria manifestar-se apenas nos autos. Seu cargo exige mais compostura e discrição.
O nome mais adequado para este pobre país não deveria ser o nome de uma árvore, mas de uma fruta também tão abundante como o era aquela árvore: a nutritiva, famosa e indefectível banana. O homem fala uma incontestável verdade (o genocídio em curso), mas ao invés de apoio, recebe críticas e até insultos da massa ignara, que ainda acha que a administração da mais grave tragédia sanitária do século deve ficar a cargo de coturnos.
Sem querer discutir muito, mas militar de qualquer uma das armas que desejar ingressar e apoiando assim um governo, ele obrigatoriamente devera pedir baixa e sair das forças armadas.
Não quero saber se é legal ou não estarem no governo, mas é imoral
As manifestações do ministro foram desastrosas. Primeiro, sem motivo algum acusa levianamente o Exército de estar se associando a um genocídio. Se possui provas da existência de tal crime gravíssimo por que não adotou urgentemente as medidas judiciais cabíveis? Depois da intensa repercussão negativa do seu enorme erro, se recusa a se retratar.
Na sua manifestação seguinte, reproduzida na reportagem, sem motivo plausível algum torna novamente a atacar as Forças Armadas! Também errou ao tentar jogar a culpa pelos erros no combate à pandemia chinesa no governo federal. É de conhecimento público que o próprio STF na prática tolheu o Poder Executivo federal e atribuiu aos governadores e prefeitos as ações preponderantes e, em decorrência, também as responsabilidades.
Não se entende por qual razão o ministro está provocando tanta polêmica e atrito com as Forças Armadas emitindo declarações agressivas contra elas, desnecessariamente imiscuindo-se em um assunto em que não foi chamado a atuar em função do seu cargo.
Os milicos sentiram-se "ofendidinhos" como uma criança. Nota-se a pequenez da instituição quando não consegue conviver com críticas duras, mas razoáveis e não ofensivas. Ademais, quando se coloca uma pessoa que não é médico no cargo máximo do ministério da saúde, fica claro o contributo para o "genocídio" que este (DES)governo vem promovendo! Outra, é um tanto quanto questionável um militar que está na ativa abandonar o generalato (que custou milhares de reais aos cofres públicos para formá-lo, desde a ESPECEX até à AMAN, sem falar nos cursos e cursos de "aperfeiçoamento") para se enfurnar numa área que nada tem a ver com a sua vida profissional! Basta ver que a sua permanência decorre da mera ratificação dos desejos - nefastos - de um presidente ignorante, prepotente, autoritário e que se acha o dono da razão! O dom do capachismo! Milicos sendo milicos: obediência cega e servil!
Esperamos ansiosamente a aposentadoria desse Ministro, que genocídio? Realmente precisa de uma revisão constitucional para que Ministros do STF passem a ter prazo de validade.
Não tenho motivos para defender o Ministro Gilmar Mendes, alinhado ostensivamente aos tucanos, muita das vezes irascível em suas manifestações, mas, nesse caso andou bem e disse o óbvio.
No caso da Pasta da Saúde, tratando-se de um militar sem habilitação para o tema, assegurada a sua manutenção apenas porque aceita, sem questionar, os desmandos do chefe do Poder Executivo que notoriamente não segue orientações científicas para com a pandemia, não se pode negar sua cumplicidade para com as mortes decorrentes de uma política comissiva por omissão.
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