Por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, contas de diversos bolsonaristas em redes sociais como Facebook e Twitter foram bloqueadas nesta sexta-feira (24/7). A determinação ocorreu no curso do "inquérito das fake news".
Reprodução
Mesmo com a determinação de Alexandre, no entanto, os aliados do presidente Jair Bolsonaro conseguiram encontrar uma brecha para seguir atacando a corte. As contas foram retidas apenas no Brasil. Alterando configurações como se estivessem em outros países, os militantes conseguiram voltar a utilizar o Twitter já nesta sexta.
extremista Sara Giromini, líder do grupo armado de extrema direita 300 do Brasil, chamou Alexandre de "ditador" na conta bloqueada para o Brasil. Ela foi presa em junho no curso do inquérito que apura atos antidemocráticos. Acabou solta por Alexandre, sob a imposição de que utilizasse tornozeleira eletrônica.
Já o blogueiro Bernardo Küster divulgou nas redes um passo a passo de como alterar as configurações do Twitter para fora do país. Qualquer perfil estrangeiro pode visualizar as contas alteradas.
Entre os perfis que foram bloqueados estão o do presidente do PTB, Roberto Jefferson; dos empresários Luciano Hang, Edgard Corona e Otávio Fakhoury; e dos bolsonaristas Allan dos Santos, Sara Giromini, Bernardo Küster, Eduardo Fabris Portella, Enzo Leonardo Suzi Momenti, Marcelo Stachin, Marcos Dominguez Bellizia, Rafael Moreno, Paulo Gonçalves Bezerra, Rodrigo Barbosa Ribeiro, Reynaldo Bianchi Junior e Winston Rodrigues Lima.
Decisão
Segundo Alexandre, o bloqueio das contas se faz necessário "para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática". A decisão é de maio, quando investigados foram alvo de buscas em operação da Polícia Federal. Mas o bloqueio dos perfis só foi feito nesta sexta.
Quando as contas do Twitter são acessadas no Brasil, as mensagens "conta retida" e "conta suspensa em resposta a determinação legal" são exibidas.
E perfis do Facebook não aparecem na busca da plataforma. E, se acessados diretamente via URL, resultam na mensagem de que o conteúdo "não está disponível no momento".
Em nota, o Twitter disse que "agiu estritamente em cumprimento a uma ordem legal proveniente de inquérito do Supremo Tribunal Federal".
Relatora da CPMI das Fake News no Congresso, a deputada Lídice da Mata (PSB-BA) afirmou que o STF tem seguido a mesma linha de investigação e também investido fortemente na luta contra a disseminação de informações falsas nas redes sociais.
"A decisão de hoje, embora dura e em um primeiro momento até polêmica, pode chamar a responsabilidade as plataformas digitais e servir de alerta para aqueles e aquelas que insistem em usar a liberdade de expressão — tão cara em países que prezam pela democracia — para caluniar, difamar e propagar o ódio em nosso país", disse.
Outro lado
Allan dos Santos disse que "acabou a liberdade de expressão e de imprensa". Bernardo Kuster afirmou que foi "censurado por uma decisão judicial". Luciano Hang disse que recebeu com surpresa a decisão e que jamais atentou contra o STF.
A defesa de Sara Giromini considerou a decisão como censura e disse que vai denunciar o caso a organismos internacionais de direitos humanos por ofensa à liberdade de expressão, direitos e garantias fundamentais.
Em nota, Roberto Jefferson declarou que a democracia só existe com liberdade de expressão e afirmou que jamais atentou contra o Supremo. "Todos têm o direito de expressar opiniões individuais", disse.
De acordo com o advogado João Manssur, que representa Otávio Fakhoury, a medida é desproporcional e contrária ao princípio da liberdade de expressão.
Clique aqui para ler a decisão de Alexandre
Inquérito 4.781
Ao determinar que o FACEBOOK removesse os perfis dos investigados, criou obrigação apenas para o FACEBOOK e não para os investigados...
Estes, os investigados, não foram impedidos, por essa medida, de expressar suas opiniões (ou ataques ao STJ, segundoAlexandre), nem muito menos de buscar outras formas de continuar a prática da qual não foram impedidos pela decisão. Por isso, o epíteto da matéria não deveria mencionar um "drible" ao STF, uma vez que, como dito, o STF criou obrigação apenas para o FACEBOOK.
É por isso que ALEXANDRE ERROU, pois se queria evitar novos ataques deveria impor tal requisito como condição para mantença das liberdades dos investigados; nesse caso, novo ataque importaria revogação da liberdade provisória, S.M.J.
A imprensa é risível, a Sara Giromini é destacada sempre como extremista armada, já Roger Abdelsmassih é apenas um ex médico.
O que esse pessoal bolsonarista escreve e posta é típico de quem está do lado da desordem. Atacar a honra das pessoas com calúnias, mentiras e difamação não é liberdade de expressão e sim crime que tem que ser apurado e a pessoa responder processo por isso.
Busquem na internet sobre a decisão unanime do STF onde Alexandre de Morais em sua decisão afirma que "pessoa pública que não aceita crítica deve ficar em casa" .
Já, determinar prisões de pessoas e jornalistas que não cometeram crimes estabelecidos nas leis brasileiras e mandar calar opiniões, caracteriza crime previsto na LEI Nº 13.869, DE 5 DE SETEMBRO DE 2019.
O autor dessa matéria deveria sentir VERGONHA! O título, por si só, já é apelativo e enganoso, mas o texto consegue ser ainda pior, numa clara tentativa de manipular a opinião pública. O terceiro parágrafo inicia com letra minúscula ("extremista Sara Giromini, líder do grupo armado de extrema direita 300 do Brasil") e acusações mal explicadas, fruto da opinião de quem obviamente se opõe ao atual governo. O quarto parágrafo trata o JORNALISTA Bernardo Küster como um mero blogueiro. Caso não omitisse essa informação sobre Bernardo, daria a impressão de que Alexandre de Moraes praticou ato de censura, né? Aliás, também seria interessante colocar no texto os "ataques" aos membros do STF, mas vai que o leitor dá razão aos "extremistas", kkkkkk. No final da matéria o autor até apresenta o outro lado, tentando parecer imparcial, mas soa ridículo! Qualquer cidadão com o mínimo de bom senso percebe que esse inquérito tem sérios defeitos. Alexandre de Moraes está abusando de seu poder e os outros ministros fazem vista grossa. Vale lembrar que nosso presidente é frequentemente achincalhado, principalmente por grandes veículos da imprensa, mas ai de quem criticar esse pessoalzinho intocável do Supremo. Falei alguma mentira?
Alexandre esta perdido nesse inquérito. Cada atitude tomada, parece atitudes desesperadas, feitas sem analisar.
Que honra esses ministros do STF tem? As açoes desses supremos de m. Esta acabando com a confiança do povo brasileiro na justiça.
"Não há, no ordenamento jurídico brasileiro, respaldo legislativo específico que preconize a possibilidade de bloqueio ou suspensão de funcionamento, por ordem judicial, de plataformas virtuais de comunicação – as conhecidas redes sociais". Diz a ADin. proposta pela AGU.
Como um Ministro do STF suspende os mecanismos de expressão? Quantas vezes outras pessoas são atacadas e precisam se defender no devido processo legal? Estamos em um Estado de exceção. Lamentável.
Exatamente. Quando os argumentos na decisão são frágeis, chega-se a essa falácia criada pelo Ministro.
Na verdade, o STF deveria procurar saber por que é tão odiado: não será porque acabou com a prisão em 2ª instância, possibilitando a impunidade generalizada? E mais um infinidade de "teimosias" com o ordenamento jurídico.
Infelizmente o STF está implantando uma ditadura no Brasil , onde não aceita críticas e ataca a todos que os censuram pelas duas mazelas , vivemos uma total podridão do sistema judiciário
Esse site é patético , e só aceita comentários de alienados defensores de um judiciário podre como o próprio site
Então existe um código penal pra Revolucionários ESQUERDISTAS e outro para CONSERVADORES?
Me explique não sabia...
Invadir propriedade privada matar animais como faz o MST, ou como disse lula e Dirceu sobre o STF, que eram covardes e deveria se retirar todos os poderes do STF, tomar o poder na força como disse Dirceu, ou Benedita da Silva pedindo derrame de sangue, ou lula convocando exército de Stedeli..ou quando coxa,mais conhecida como Gleisi falando em tocar fogo no país...tudo isso pode?
Sobre o termo que você usou( pessoal do Bolsonaro) são mais de 50 milhões de brasileiros que estão de saco cheio de roubos e desvios cometidos pela maior ORCRIM do planeta, com seus mensalão petrolao.
Respeite a DEMOCRACIA!
Volte com sua patota em 2022..ou melhor tente.
Existe uma lei para Revolucionários e outra para CONSERVADORES?
Quando lula disse em retirar os poderes do STF
Ameaças de Zé Dirceu
Benedita da Silva, Gleisi.
Vixe está completamente errado amigo.
Banditismo começa com esse tal de Alexandre de Moraes. O passado dele éh sujo. Colocaram ele aí nesse tal STF para ser ditador usando toga. E se os parlamentares tiverem vergonha na cara tirariam esse crápula de onde está. Olha a cara desse mal caráter, nojento, sujo, usando toga
Tudo começou com a censura à revista Crusoé. Veículos de imprensa se calaram covardemente. O que se vê é consequência disso.
Já não há legislação para crime e difamação? Então não seriam condenados caso houvesse a prática?
O bloqueio ou suspensão de perfis não estão de acordo com a democracia, ao contrário se fosse de apenas determinadas postagens. São tão democráticos que não conseguem apontar a página na qual incorre os crimes, preferem bloquear no todo.
E será que não conseguem bloquear nos EUA porque lá tem como dispositivo a liberdade? É de rir esse desespero.
É bem fácil resolver este problema, basta o STF cumprir o que dispõe o art. 102 da Constituição da República. Simplesmente isto, e não ficar a todo o momento "usurpando a competência de outros poderes"...Pergunto a todos: Sempre bateram no STF? ou começou de uns tempos para cá?
Acredito que esta opinião caiba no âmago de grande parte dos brasileiros e estrangeiros que acompanham a repercussão negativa da Suprema Corte
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