Tese (vinculante): Impossível sair de um paradoxo!
Não se fala de outra coisa. Oito horas de depoimento — uma montanha de palavras — produziram um ratinho (parafraseando Moro quando confrontado com os vazamentos do site The Intercept).
Moro, na verdade, caiu em um paradoxo. O que é um paradoxo? É algo sobre o qual não podemos decidir. O mais famoso é o “Paradoxo de Epimênides”: “Um cretense disse: ‘todos os cretenses são mentirosos’”. O Apóstolo Paulo (Atos, 17), usando-o, disse: se este enunciado é verdadeiro, é falso, já que um cretense mentiroso o fez.
O famoso Liar Paradox explica o ratinho produzido pela montanha de palavras. Afinal, como eu já havia profetizado em entrevista ao Estadão, se Moro prova o que denunciou de Bolsonaro, auto incrimina-se. Portanto, se vence, perde. Se Bolsonaro fez tudo o que Moro disse que fez, então Moro sabia. Se sabia, prevaricou, no mínimo. Consequência: desdisse-se. Tergiversou. Eis o ratinho que se esgueirou por entre milhares de palavras.
Portanto, Bolsonaro pode ficar tranquilo: Rabbit does not come out of this bush (na minha terra se diz “desse mato não sai coelho”). Mas no meio de tanta letrinha, exsurgem algumas coisas. Apenas duas, porque, em termos de incriminação stricto sensu do presidente, parece unanimidade na comunidade jurídica que Moro disse nada (e eu insisto: não podia dizer, mesmo, justamente por causa do “fator Epimênedes").
E quais são as duas questões? A primeira: ficou feio para a delegada da PF e para os procuradores da República, sempre tão ciosos com depoimentos, permitirem que o ex-juiz desse uma de “ainda juiz” durante o longuíssimo depoimento (em 28 anos de Ministério Público, nunca tive um depoimento de mais de duas horas).
Por exemplo, Moro disse que destruiu mensagens trocadas com Bolsonaro, dizendo-as desimportantes. Como lembrou Pedro Serrano, se algum depoente da Lava Jato falasse isso seria preso cautelarmente por obstruir a investigação. Afinal, trata-se de um telefone oficial e de trocas de mensagens com nada mais, na menos, do que o presidente da República, o que não é pouca coisa, pois não? E a delegada e os procuradores aceitaram tudo isso passivamente, reverenciando o depoente. Digam-me: é o depoente quem diz o que é importante para uma investigação? Criaram — ativisticamente — um inciso novo para artigo do CPP que trata do interrogatório? Algo como “o juiz pedirá ao réu que diga aquilo que, no seu entendimento, considera importante para o processo”.
E Moro complementou: "Que o Declarante esclarece que tem só algumas mensagens trocadas com o Presidente, e mesmo com outras pessoas, já que teve, em 2019, suas mensagens interceptadas ilegalmente por HACKERS, motivo pelo qual passou a apagá-las periodicamente (sic)". Pronto. Então as mensagens interceptadas existiram? Ele então tinha no seu celular (ou era o celular do Estado?) mensagens dos tempos de juiz, certo? Em 2019 foram haqueadas. Sem querer fazer exercício de lógica, se isso, então aquilo…
O que se lê é que, passando por cima dos seus interrogadores e assumindo o comando da audiência, o depoente diz que não disponibilizaria mais mensagens de seu telefone porque (i) tem caráter privado (inclusive as eventualmente apagadas) ou (ii) se trata de mensagens trocadas com autoridades públicas, mas sem qualquer relevância para o caso, “no seu entendimento”.
“No seu entendimento?” Vamos tentar entender isso: Moro é o juiz do inquérito ou o depoente? E os Procuradores deixaram por isso mesmo?
Outra de cabo de esquadra foi a constante resposta “perguntem a ele, o Presidente”. Se Moro interrogasse Moro, imaginem o que aconteceria com um réu se assim falasse…
Se o Brasil não existisse, teria que ser inventado. Catilina patientia nostra, até quando os fins justificarão os meios?
O que dizer para os nossos alunos de processo penal e direito constitucional e de deontologia jurídica?
E pensar que Moro saiu do Ministério recitando o conceito de rule of law. Vejamos então o conceito de rule of law e comparar com os atos do Moro, como juiz e ministro. O rule of law, segundo o conceito clássico, é o que chamamos no mundo continental de Estado de Direito, o mecanismo, processo, instituição, prática ou norma que apoia (sustenta) a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, assegura uma forma não arbitrária de governo e impede o uso arbitrário do poder pelos órgãos estatais. Que tal?
Comecei com Paulo e termino com Paulo. Em Coríntios 15.33, Paulo cita a comédia de Menandro: “as más conversações corrompem os bons costumes”.
8 horas para 10 paginas, sem prisão coercitiva, um investigado cria a própria narrativa.
Nem quero pensar no episódio dos Advogado Laranjas especialistas de paraquedas em delação. Hilário. Não a toa estou me especializando em Hamburger para pleitear alguma embaixada.
O que eu quero dizer, que o maior Vazador da República agiu de forma despreocupada, estava dando depoimento naquele palácio particular em que o delegado da Lava Jato é bem próximo do juiz da lava jato que é bem.proximo do MPF da Lava Jato que é bem próximo do ahauhuofachinstaénosso, do duckséotraste e do iluminiilista Horroso, entre outros.
Não vou falar só TRF4 que estabeleceu com unanimidade passar a mão na cabeça dos CEOvedores Públicos enquanto admitiu acusação sem prova, pessoalidade nas decisões e etc.
O jurídico pouco importa ou tem qualquer relevância, não se trata de democracia, isso é página do dia seguinte uma revolução Burocrata que todos os atores estão umbilical mente interligados.
Também não falarei do FBI e continências ao país alienígena
A questão é que teremos que ir para Lassale que traz uma persperctiva realista ao Direito.
Em resumo matemático a resultante de poder é o conjunto de todas as forças.
Técnicas de Psicologia de guerra foi usada em nosso país, farra de dossiês e enquadramento de ministros do STF e STJ sem qualquer conclusão, o mesmo agora para o presidente Bozobu.
O Estado Burocarata Policialesco privatista privatário que permitiu enriquecimento destes CEOvedores em atividades paralelas é o que o Ministro chama de fortalecer as instituições.
A indicação do amigo do Bolsonaro ou a indicação do amigo do Moro é no mínimo inaceitável. Quem se demite por um amigo? Só se demite por um time desfalcado. Não é jurídico é Poder.
Moro, em seu desmedido ego jurídico e político, ficou com um ratinho e um...parafuso.
É isso, todos são mentirosos.
Tá vendo como certas "presunções" podem atrapalhar ?
Será que certas "presunções" não são "paradoxos" ?
É hora de rever conceitos ...
Sério que é isso que você deriva do texto? Lenio Streck, pare de escrever textos difíceis. A culpa é sua. Você exigiu demais.
Fazendo uma comparação exemplificativa não tanto grosseira, o cidadão Moro agiu como um sujeito hipotético que aceitou o convite para ser diretor de uma grande empresa, depois de haver de algum modo prejudicado a empresa concorrente, e depois de dispensado por aquela, vai levar ao inimigo e também à Polícia informações que acha que podem destruí-la, e ainda indica como testemunhas alguns diretores que ainda estão lá, de modo a causar-lhes o constrangimento de depor para supostamente inviabilizar a dita empresa na qual ainda atuam. Haverá alguma empresa que contrataria o dito cujo?
Caríssimo, você, precipitando-se, decretou uma "insuficiência" intelectual da minha parte. E eu respondo que você é inexperiente a ainda tem muito o que aprender, com a vida.
Rogo a paciência de lerem o resultado do 1/3 de dia em inquirição. Data venia, não é interrogatório. É palestra a admiradores. Lembram o 'modus faciendi' do então Juiz Moro inquirindo réus e testemunhas da Lava Jato? Suavam frio ante a S. Exa. Aquilo é questionamento. De objetivo, Moro diz que não houve crime de Bolsonaro, atribuindo ao PGR Aras a responsabilidade por enxergar delito na sua histérica saída do governo. Chefe do MPF quem responderá por denunciação caluniosa? Questionamentos óbvios foram olvidados pela plêiade de investigadores, levados de Brasília à Curitiba a custo estratosférico, voo próprio com aeronave da Polícia Federal. Vantagem indevida, pensão ou vaga no STF, para deixar a magistratura e assumir o Ministério da Justiça?! Recente juramento público de Moro - roda viva, globo news ... - dizendo que o Presidente nunca interviera nas investigações?! Cronologia dos fatos(mensagens, reuniões, contatos com o Presidente, Diretor da PF, investigações alvos de intromissão política ...)?! Manifestações públicas - entrevistas e dizeres nas redes sociais - de Moro e Bolsonaro após o episódio?! Insolitamente, Moro foi quem determinou as provas a serem produzidas, deixando cópia apenas parcial - após grandiloquente exibição no Jornal Nacional - da interlocução que deseja mostrar, mantido intacto o restante, blindando-se à nova Vaza Jato, sublimando por o próprio orientar a Autoridade Policial, pleiteando vídeo da reunião ministerial. Fiquemos por aqui no decálogo do absurdo. Não é à toa, emblemático, que, no correr da vespertina/noctívaga inquirição, chamaram pizza.
Bem, não atuo na área criminal, mas não sei se o Lenio exagerou ao dizer que alguém saíria preso por não ter a mensagem em seu celular. Não sei, também, se se trata de celular funcional. Por outro lado, é verdade que a lava jato extrapolou diversos limites. Quanto ao tratamento, até com o Lula tiveram tratamento diferenciado, pela função que ocupou. Não parece justo, mas é compreensível, pois, até ontem, o Sergio Moro era chefe deles. Poderá novamente vir a sê-lo. Quem sabe? E não importa, na verdade, o Sérgio Moro. Deixemos isso, talvez, para a teoria dos jogos. O que importa é que a confissão do Bolsonaro parece está clara no celular. E o celular mostrado ontem foi do próprio Bolsonaro, por ele mesmo, hoje de manha (ou ontem, não me lembro), com a conversa toda. Falar que um dos motivos para a troca de direção é a investigação de deputados bolsonaristas é confissão. Deve-se provar o que mais? Se isso não justificar desvio de finalidade, não haverá prova alguma que vai. Por que o Lenio não fala desse trecho? Ou ele acha que isso ainda precisa ser provado, ou ele acha que tudo bem nomear alguém tendo, entre outros motivos (sabe-se lá quais), o de evitar certa investigação contra o Bolsonaro. Não vejo muita diferença no caso Lula, com cuja decisão concordei. Há, sim, duas: o Lula era Ministro (nomeação política para cargo político) e o Ramagem Diretor administrativo (nomeação administrativa para cargo de instituição técnica). E, no caso do Lula, a conversa foi apresentada cortada. Se o Moro cometeu crime, isso tem que ser investigado, mas não dá para fazer vistas grossas a quem exerce a chefia da Nação.
Pensei nisso hoje, estou ansioso a espera de saber qual empresa vai contratar o dito diretor.
Há um artigo interessante publicado aqui na Conjur que comenta a tese, levantada por alguns juristas, da autoincriminação de Moro. Na visão de André Luiz Callegari e Ariel Barazzetti Weber, os autores do artigo, Moro pode se beneficiar da figura do "informante do bem", introduzida pela Lei 13.964/2019.
Há muita má vontade na análise deste caso. Inegavelmente.
O que vi, foi Sergio Moro dizendo expressamente da intenção do Presidente em interferir politicamente na PF (intenção, destaca-se).
Não se referiu a atos concretos anteriores. Pelo menos não que eu tenha percebido. Inclusive, a motivação de sua saída foi esta intenção, o que rechaça, em tese, a existência de atos concretos anteriores.
O Direito Penal não se preocupa com a intenção. Isso qualquer estudante iniciante aprende nos prolegômenos.
Logo, não houve imputação de fato criminoso pelo ex juiz. Há, portanto, exagerado alvoroço na análise jurídico-penal dessa imputação de interferência na PF (inclusive pelo PGR).
Por outro lado, a materialidade da falsidade ideológica majorada (praticada por funcionário público) em razão da publicação do decreto de exoneração (a pedido????) e com a assinatura do ex ministro (fraudada), em meu entender, configura claramente o tipo penal referido alhures.
Portanto, são análises distintas.
Pizza sabor rato da montanha
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login