Juízes federais das Seções Judiciárias do Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina, além de desembargadores federais do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, emitiram nota, nesta sexta-feira (15/5), para mostrar descontentamento com a proposta de adoção de um processo eletrônico nacional e unificado.
A sugestão de proposta será votada na segunda-feira (18/5) no Conselho da Justiça Federal, em Brasília, e pode significar, na prática, o fim do eproc, sistema criado e desenvolvido por magistrados federais desde 2009.
Entre as deliberações que devem ser votadas pelos conselheiros está a proibição de novos investimentos nos sistemas eletrônicos já existentes no Poder Judiciário. Isso, na prática, impossibilita eventuais melhorias no eproc, o que o tornará obsoleto com o passar do tempo. A limitação está expressa no artigo 17 da minuta de proposta, o dispositivo mais preocupante, segundo juízes, procuradores e advogados que utilizam o sistema.
Na nota conjunta, os magistrados manifestam preocupação com a possibilidade de restrição técnica e esvaziamento do sistema. Isso representaria não apenas considerável prejuízo ao sistema de justiça e a milhões de usuários, "como inexplicável desperdício de dinheiro público, em atentado ao princípio constitucional da eficiência".
Agilidade, segurança e baixo custo
Com mais de 10 milhões de processos distribuídos, o eproc foi desenvolvido, de forma colaborativa e sem a contratação de fábricas de software, pelas equipes de tecnologia da informação que atuam na 4ª Região. A ferramenta utiliza programas-fonte de código aberto, tanto na linguagem do software como no banco de dados, o que resulta em economia de recursos públicos, além de produzir um sistema confiável e com altíssimo nível de segurança.
O eproc está integrado com órgãos que fazem parte do sistema de Justiça, cuja atuação nos processos ocorre com maior simplicidade e de forma mais rápida em razão dessa integração. Utilizam o sistema o INSS, a Caixa Econômica Federal, a Advocacia-Geral da União, o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Defensoria Pública da União. Além disso, por meio de interoperabilidade, o sistema também “conversa” com os sistemas utilizados pelos tribunais estaduais do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina, de modo que os recursos interpostos contra sentenças e despachos de juízes de direito, em ações previdenciárias delegadas, passaram a "subir" ao TRF-4 e a retornar à origem automaticamente.
Ainda, o sistema conta com funcionalidades de inteligência artificial e automações que permitem a classificação de documentos, assuntos e temas. Também faz o envio de recursos a tribunais superiores, a contagem de prazos e a emissão de intimações de forma automatizada, reduzindo a alocação de recursos humanos em atividades eminentemente burocráticas. Com informações da Assessoria de Imprensa da Justiça Federal do RS e do SC.
Clique aqui para ler a íntegra da manifestação
Parabéns aos esforçados servidores e magistrados que desenvolveram o sistema eproc. No entanto, estamos na hora de unificar aos sistemas e o PJE, a despeito do desprezo dos tribunais citados, é o melhor sistema para todos os jurisdicionado s e atores do poder judiciário. Para os que usam o eproc e outros sistemas como o esaj há uma comodidade, para os advogados que trabalham no país inteiro é um verdadeiro caos os diversos sistemas processuais. Basta ver as exigências que cada sistema exige do advogado para fazer uma simples petição de uma lauda, simplemente ridícula. Se juiz e servidores tivessem que trabalhar com diversos sistemas processuais iriam entender a dificuldade dos advogados e jurisdicionados. Vamos unificar o sistema e ponto. Pensemos no melhor para o país sem regionalismos ideológicos.
Só pode ser piada que o PJe é o melhor sistema.
O eproc é muito melhor e foi desenvolvido com dinheiro público. Deveria o eproc ser universalizado, e não o inverso.
A adoção de um sistema unificado em todo o país é uma medida urgente.
Agora, que se opte pelo melhor sistema, e este é o eproc. Sem dúvida é o mais rápido, estável, intuitivo, organizado e completo.
Qualquer comparação entre o eproc e o PJe serve apenas para desmoralizar este último.
É impressionante negativamente como a alta cúpula do Poder Judiciário Federal, vai querer, vai tentar, vai discutir, VAI PERDER TEMPO, com a extinção do E-proc, onde SEM DÚVIDAS, O E-PROC É O MELHOR SISTEMA DO BRASIL REFERENTE AO PROCESSO ELETRÔNICO.
NA VERDADE TODOS OS TRIBUNAIS BRASILEIROS, TODOS, SEM EXCEÇÕES DEVERIAM USAR O E-PROC DA JUSTIÇA FEDERAL DO SUL, NEM O SISTEMA DO STF, STJ, E TST, É TÃO EFICIENTE QUANTO AO E-PROC.
O PJe é um NÉSCIO (não estou falando de pessoas, estou falando do sistema do processo eletrônico) perto do E-PROC. O E-PROC É SENSACIONAL, FANTÁSTICO. PARABÉNS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO TRF DA 4ª REGIÃO QUE DESENVOLVERAM O E-PROC.
ESSES FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS QUE DESENVOLVERAM O E-PROC MERECEM SER HOMENAGEADOS DE PÚBLICO PELA MAIS ALTA CÚPULA DO PODER JUDICIÁRIO QUE É O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - STF - BRASÍLIA - DF.
EM decorrência desta balbúrdia, aceito DESENHOS, tendo em vista a gravidade da iminência da extinção do E-PROC. O E-PROC deu certo no Brasil, e, querem destruí-lo? Parem o mundo que eu quero descer. Favor DESENHAR, NÃO ESTOU ENTENDENDO.
Que a alta cúpula do Poder Judiciário se retrate e NÃO acabe com o E-PROC, faça o inverso, mande implantar o E-PROC em todos os tribunais brasileiros, sejam, ESTADUAIS ou FEDERAIS, inclusive nos tribunais superiores.
Atenciosamente,<br/
Rodrigo Zampoli Pereira
OAB-MT 7198
OAB-SP 302569
É de ficar indignado com a possibilidade de suspender uso do eproc. Disparado o melhor sistema, sendo que nosso escritório atua em processos no Projudi, E-saj, Pje, eThemis, além de STJ. Só não defende o eproc quem não conhece o sistema. Simples, leve, sem falhas, e sem dificuldades. Se o CNJ quer unificar os sistemas que seja através do EPROC.
É inadmissível falar em troca do sistema e se a OAB serve para alguma coisa além de política, que seja para defender manutenção do eproc
PJe é uma porcaria, o eproc é infinitamente melhor em qq situação.
A começar pela exigência de navegação num determinado navegador.
Piada, repito.
Concordo com o comentário de Eduardo. O eproc do TRF4 é top. Veja-se:
-O PJE tem funcionalidade de emissão de guias de custas e depósito judicial, como o e-proc? NÃO!
-O PJE encerra automaticamente a intimação aberta? NÃO!
-Calcula os prazos de forma automática? NÃO!
-Permite substabelecer, dentro do ambiente, a outro (s) advogados? NÃO!
-Permite gerar certidão narratória em segundos? NÃÃO!
...e outras tantas diferenças, a favor do eproc- do TRF4 que deixarei de elencar.
Em suma: quem entende que o PJE é melhor, certamente tem pouco hábito de peticionamento eletrônico e acompanhamento processual.
Pessoal, desde já peço escusas, mas não consigo deixar de pensar que defender o PJe é igual que sustentar que a terra é plana... Pje = terraplanista.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login