O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro, na véspera do Dia da Consciência Negra, causou comoção no meio jurídico brasileiro. O crime, cometido dentro de uma unidade do supermercado Carrefour de Porto Alegre por dois seguranças do estabelecimento, gerou indignação de magistrados e advogados de todos os cantos do país.
na véspera do Dia da Consciência Negra
Reprodução
Leia a seguir as manifestações de repúdio dos profissionais do Direito brasileiro ao brutal assassinato do gaúcho de 40 anos:
Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal
"O Dia da Consciência Negra amanheceu com a escandalosa notícia do assassinato bárbaro de um homem negro espancado em um supermercado. O episódio só demonstra que a luta contra o racismo e contra a barbárie está longe de acabar. Racismo é crime."
Pierpaolo Bottini, advogado
"É chocante, assustador, aterrador. E não é a primeira vez. Não se trata de um caso pontual, ou de violência esporádica. É a agressão institucionalizada, empresarial, comercializada. Até quando vamos aturar a contratação da barbaridade, do racismo, da banalização da vida? Até quando empresas de segurança vão se gabar da truculência de seus funcionários? Até quando supermercados vão contratar esses serviços, revelando mais apreço a mercadorias do que a vidas? É hora de deixar de lado qualquer compostura e gritar por um basta."
Luiz Flávio Borges D’Urso, advogado criminalista
"Justamente no Dia da Consciência Negra, todos ficamos sabendo da deplorável ocorrência da véspera, em uma loja do Carrefour na cidade de Porto Alegre, onde um cliente negro foi espancado até a morte por seguranças do supermercado. A reação a esse episódio deve ser legal e política, pois a sociedade brasileira não tolera mais esse tipo de comportamento que fere a consciência civilizada de nosso povo."
Camila Torres, advogada
"Tenho o entendimento de que é possível pedir reparação para o povo negro, fazendo com que isso se reverta em políticas, em ações que trabalhem contra o racismo. Então seria feito um pagamento à família da vítima e uma indenização que seria destinada à população em geral, a ser revertida para essas ações."
Yuri Carneiro, criminalista
"Temos duas consequências possíveis que serão discutidas em juízo. Mesmo que eles aleguem uma legitima defesa, o vídeo mostra que ocorreu ali o que o chamamos de Direito Penal de excesso em legítima defesa. Isso no mínimo. A legitima defesa só é uma tese válida quando se atua no sentido de parar a agressão. Não foi o caso."
Maíra Fernandes, criminalista
"Nesse dia 20 de novembro, dia da Consciência Negra, dói saber que, não bastasse o luto, ainda é preciso explicar que João Alberto foi vítima do racismo estrutural que parte da sociedade insiste dizer que não existe. A cada 23 minutos um jovem negro é morto no Brasil. Quantos mais precisarão morrer para que sejam tomadas medidas antirracistas reais em nosso país? Para além da responsabilidade civil do estabelecimento nesta morte trágica, é preciso que o episódio suscite a responsabilidade coletiva na luta por respeito e igualdade racial: esse é um dever de todas as empresas, dos três Poderes da República, de toda a sociedade."
Adib Abdouni, criminalista e constitucionalista
"As imagens divulgadas são prova contundente do excesso doloso havido na abusiva abordagem, feita com o emprego de violência desmedida contra a vítima. É patente o despreparo profissional dos autores das agressões que resultaram em morte, que responderão por homicídio doloso qualificado (Código Penal, artigo 121 parágrafo 2º, inciso II)."
Fernanda Tórtima, especialista em Direito Penal
"Não basta dizer que é inaceitável a situação. É preciso punir com rigor. É necessário investigar profundamente, inclusive a conduta de terceira pessoa que se encontra ao lado dos seguranças. É preciso verificar se houve instigação por parte de terceiras pessoas."
Claudio Bidino, criminalista
"Ainda que as empresas não possam ser responsabilizadas criminalmente, exige-se atualmente cada vez mais delas que assumam um papel proativo na prevenção e repressão dessas e outras infrações. Um histórico de irregularidades é um indício claro de uma política ineficiente de compliance, que, nos dias de hoje, não pode fechar os olhos para o racismo estrutural que permeia a nossa sociedade."
Marcus Vinicius Macedo Pessanha, advogado
"Por mais que nossa Constituição afirme que todos são iguais perante a lei e que nossa sociedade é baseada na solidariedade e na inclusão, de tempos em tempos percebemos que nosso racismo é estrutural e velado, estando incutido nos valores e relacionamentos. Basta que vejamos o reduzido número de negros em posição de destaque e liderança em grandes grupos empresariais e em cargos eletivos. Dessa forma, as ações afirmativas e demais políticas de inclusão social e recomposição da dívida histórica da sociedade possuem embasamento claro e livre de questionamentos em nosso ordenamento jurídico."
Diego Henrique, criminalista
"Em pleno Dia da Consciência Negra, uma das principais redes de supermercado do país, mais uma vez, demonstra que a carne negra é a mais barata. Vale destacar que este não foi um episódio isolado, 'problemas' com clientes negros em supermercados são recorrentes, vale lembrar de recente incidente no qual dois estrangeiros foram arrastados desmaiados para fora do estabelecimento após serem agredidos por funcionários."
Jorge Maurique, advogado, ex-presidente da Ajufe
"Cresci a poucas quadras onde ocorreu o cruel assassinato em Porto Alegre de um cidadão brasileiro, morto mediante pancadas de forma cruel! Me sinto triste e impotente diante de tanta barbárie. Isso aconteceu no século 21, no meu estado natal! Insuportável para alguém como eu, que dedicou a vida inteira à justiça, saber que isso aconteceu na cidade que amei e morei por tantos anos!"
Clique aqui para ler a manifestação da OAB
Precisa investigar profundamente. Vejamos :
1) véspera do dia da Consciência Negra
2) período eleitoral
3) Carrefour
4) Querem insuflar um "Black Lives Matter" no Brasil ?
Exatamente, Doutora Rejane.
Esse cidadão, que agora é transformado em mártir, não tem nada de "santo".
Segundo sua mulher, a cuidadora de idosos Milena Borges Alves, 43, Freitas teria "brincado" com uma segurança do local, que acionou os colegas, que passaram a segui-lo e acabaram o agredindo, no estacionamento... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ul
E mais.
De acordo com a Polícia Civil, FREITAS POSSUÍA ANTECEDENTES CRIMINAIS POR VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, LESÃO CORPORAL E AMEAÇA. Um fonte da polícia consultada pelo UOL, que pediu para não se identificada, disse que violência doméstica foi contra uma outra mulher, e não a atual esposa.... - Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ul
Além das informações que o senhor citou, alguns youtubers estão mostrando a semelhança das fotos do ataque a esse gaúcho e do Floyd nos EUA. Parece que treinaram no mesmo lugar. Não sei se o senhor viu um vídeo de um conhecido canal do youtube, que mostrou que Floyd era amigo de um dos policiais que o "assassinou". Há fotos de ambos abraçados. Muitos dizem que "Floyd não morreu".
Viiixe! O nível aqui baixou muito. "George Floyd" não morreu? What????? A vítima tinha antecedentes? E por isso é legítimo matá-lo a socos e pontapés? Parem o mundo que eu vou descer na próxima parada.
Supostos operadores do Direito que acham que eventuais antecedentes, sequer comprovados, justificam a execução a pancadas de um ser humano, em público. Ou advogados que preferem regurgitar ridículas teorias conspiratórias, sandices ideológicas, só para não admitir o racismo violento que vige em nosso país. E ainda têm a baixeza de dizer que nada teve a ver com a cor da vítima, quando é notório o racismo violento no Brasil. Como se a conduta dos seguranças fosse ser a mesma se se tratasse de um indivíduo branco, loiro, e olhos azuis...
Mas aqui estamos, e estupefato como estou, tento me recompor.
Primeiramente, racismo não escolhe dia, hora e local para agir, simplesmente acontece, afinal, no Brasil, o racismo é o status quo, podia ser antes, durante, ou depois do dia da Consciência Negra, como tantos outros caso de abusos e violência, contra Brasileiros negros
Segundo, período eleitoral , sim, e daí? Estou me perguntando o que raios alados a Sra está tentando insinuar, se foi armado? Planejado?
Seria então este homem assassinado por que uhhhh, não consigo imaginar, não sofro tais devaneios.
Prosseguindo, Terceiro. Carrefour, sim, ocorreu no Carrefour, e daí?
É uma enorme rede de Supermercados, estatisticamente falando, é normal que eventos ocorram em lugares com grande concentração de gente, não vejo nada anormal na localidade, talvez o fato da rede ter sido mostrada em luz desfavorável devido a outros incidentes horripilantes em sua marca, mas até lá, nada conectado.
E quarto, Sim, estão tentando insuflar um "Black Lives Matter" no Brasil, afinal, o Brasil é um pais onde os negros passaram mais tempos acorrentados do que livres, um país que foi o último a terminar a escravidão, e ao fazê-lo, imediatamente procurou imigrantes para não empregar negros, se existe um lugar no mundo que precisa de um movimento anti-racista, é o Brasil.
Sra, juro que não entendo deus questionamentos, tem que investigar sim, mas o que apontaste, não faz sentido algum.
Diz reportagem do UOL: "Nas imagens, é possível ver que Beto faz um sinal com o dedo polegar - como se fosse um legalzinho - em direção ao caixa. Em entrevista ao UOL ontem, a esposa dele, Milena Borges Alves, de 43 anos, disse que ele havia brincado com uma segurança, que se sentiu ofendida e chamou os colegas, que passaram a segui-lo. Nas imagens, não é possível afirmar para quem ele faz o sinal com o polegar.... (- Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ul
Segundos após o gesto, uma funcionária do mercado se aproxima, fala com Beto e se dirige ao segurança que está próximo dele. Em seguida, ela volta até ele e outro homem se aproxima - não é possível dizer quem é o segurança e quem é o PM. Os quatro saem de cena.... (- Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ul
O trecho enviado pela polícia ao UOL não mostra o soco de Beto em um dos homens, que foi relatado pela funcionária do Carrefour à polícia. Porém, a delegada Roberta Bertoldo, responsável pela investigação, já analisou as imagens completas e afirma que há, DE FATO, A AGRESSÃO DO CLIENTE CONTRA UM DOS HOMENS... (- Veja mais em https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ul
ELE DÁ SIM O SOCO. E foi por causa desse soco que os seguranças agridem ele. Dá para ver quem ele atinge. Me parece que foi o PM (que foi atingido)", declarou a delegada. O trecho não foi repassado à imprensa.... (- Veja mais em https://noticias.uol...
(https://noticias.uol.com.br/cotidiano/u
Vejam o trecho em que o mártir dá um soco em um dos seguranças não foi repassado à imprensa.
É um erro não ter passado o vídeo no qual o Senhor JOÃO ALBERTO SILVEIRA FREITAS dá um soco nos seguranças.
Se as autoridades constituídas tivessem passado à imprensa, não teriam ocorrido as manifestações. Essa omissão merece ser criticada.
A própria VÍTIMA CRIOU UMA SITUAÇÃO que saiu do controle.
Os seguranças deveriam ter se limitado a dominá-lo, após o soco, e enviá-lo a polícia.
Ninguém sabe quem foi Justine Ruszczyk Damond, mas todos sabem que foi George Floyd.
Pois bem.
JUSTINE RUSZCZK DAMON, branca, australiana ligou, de sua cidade, Minneapolis (USA) para o 911 para relatar a ocorrência de crime.
Vejam.
MINNEAPOLIS - Uma linha do tempo de eventos relacionados ao assassinato de Justine Ruszczyk Damond, envolvido com um tiro.
Sábado, 15 de julho de 2017
23h27 - Justine Ruszczyk Damond liga para o 911 depois de ouvir o que parece ser um possível estupro atrás de sua casa no bloco 5.000 da Washburn Avenue S., no sudoeste de Minneapolis.
23h35 - Ruszczyk liga para o 911 novamente para perguntar por que a polícia ainda não chegou.
23h41 - Os oficiais Matthew Harrity e Mohamed Noor chegam e dirigem para o sul pelo beco atrás da casa de Ruszczyk. Harrity, que está dirigindo, diz aos investigadores estaduais que Ruszczyk se aproximou da janela do lado do motorista e Noor atirou do banco do passageiro, passando por Harrity, atingindo Ruszczyk.
23h51 - Ruszczyk, 40, é declarado morto.
Domingo, 16 de julho de 2017
Centenas se reúnem no local onde Ruszczyk foi morto . O BCA diz que os policiais envolvidos não tinham suas câmeras corporais ligadas e a câmera do painel não capturou o incidente.
Segunda-feira, 17 de julho de 2017
O noivo de Ruszczyk Damond, Don Damond, diz que ela se mudou de sua Austrália natal para Minneapolis para ficar com ele. "Ela tocou tantas pessoas com seu coração amoroso e generoso", disse Don Damond.
Uma autópsia mostra que Justine Ruszczyk Damond morreu devido a um ferimento de arma de fogo no abdômen e a forma como morreu é oficialmente um homicídio.
O oficial que atirou em Ruszczyk é identificado como Mohamed Noor . Noor ingressou no departamento em março de 2015 e mais tarde foi celebrado como o primeiro oficial somali-americano do 5º Distrito. Ele tinha duas reclamações ativas contra ele no momento do tiroteio.
O advogado de Noor, Thomas Plunkett, disse em um comunicado: "Ele se juntou à força policial para servir a comunidade e proteger as pessoas a quem serve".
Terça-feira, 18 de julho de 2017
O BCA diz que o parceiro de Noor, Harrity, disse aos investigadores que foi surpreendido por um barulho alto pouco antes de Ruszczyk Damond se aproximar da viatura do policial. O BCA diz que Noor se recusou a ser entrevistado pelos investigadores.
Quarta-feira, 19 de julho de 2017
O governador Mark Dayton chama o tiroteio de uma "tragédia horrível". Dayton diz que a legislatura estadual deve revisar as políticas das câmeras corporais durante a próxima sessão legislativa. Autoridades divulgam transcrições das ligações feitas por Ruszczyk para o 911 .
Quinta-feira, 20 de julho de 2017
A chefe de polícia de Minneapolis, Janee Harteau, faz sua primeira aparição pública desde o tiroteio. "Justine não precisava morrer", disse ela. Harteau estava em uma área remota do Colorado e não voltou para tratar do assunto por cinco dias. Algumas pessoas questionaram por que ela não encurtou as férias e voltou.
A família de Ruszczyk contrata o advogado que representava Philando Castile, que também foi baleado e morto por um policial.
Centenas de pessoas se manifestam no bairro de Ruszczyk para exigir justiça.
Janee Harteau conversou com Jana Shortal em sua primeira entrevista para a televisão desde sua demissão.
Sexta-feira, 21 de julho de 2017
Harteau renuncia a pedido da prefeita Betsy Hodges . Hodges convoca o Chefe
Assistente Medaria Arradondo para liderar o departamento. Os manifestantes interrompem a entrevista coletiva de Hodges, exigindo que ela pare também. Os manifestantes gritaram: "Tchau, tchau Betsy!" até que Hodges saiu da sala.
Segunda-feira, 24 de julho de 2017
O Departamento de Polícia de Minneapolis divulga os registros pessoais de Noor e Harrity . Um mandado de busca apresentado em relação ao caso afirma que uma mulher deu um tapa nas costas do esquadrão antes do tiroteio.
Quarta-feira, 26 de julho de 2017
A Arradondo anuncia que a partir daquele fim de semana, todos os policiais da força serão obrigados a ativar imediatamente suas câmeras corporais cada vez que forem enviados para um evento ou quando iniciarem uma interação com alguém que encontrarem.
Sexta-feira, 11 de agosto de 2017
Um serviço memorial público para Ruszczyk Damond é realizado no Lago Harriet . Ela era uma curandeira espiritual membro da Comunidade Espiritual Lake Harriet.
Segunda-feira, 28 de agosto de 2017
O procurador do condado de Hennepin, Mike Freeman, lança um comunicado , respondendo a ligações e e-mails do público sobre o motivo de ele não acusar imediatamente o policial Noor. Freeman afirma que está seguindo o procedimento para tiroteios envolvendo policiais e afirma: "Espero uma decisão neste caso antes do final de 2017".
Quarta-feira, 6 de setembro de 2017
É relatado que os investigadores pediram arquivos médicos e pessoais não editados para Noor. Um investigador do BCA solicitou registros de antecedentes, incluindo exames psicológicos pré-emprego . O mandado de busca também solicitou informações semelhantes para Harrity. Documentos judiciais mostram que a cidade forneceu as informações aos investigadores (Continua)
Terça-feira, 12 de setembro de 2017
O BCA conclui sua investigação e a entrega ao Gabinete do Procurador do condado de Hennepin. O procurador do condado de Hennepin, Mike Freeman, decidirá se as acusações serão movidas contra Noor e disse que anunciará sua decisão até o final do ano.
Terça-feira, 12 de dezembro de 2017
Pessoas, incluindo membros do "Justice for Justine", se reúnem para ligar para Freeman para tomar uma decisão sobre as possíveis acusações.
Quarta-feira, 13 de dezembro de 2017
O procurador do condado de Hennepin, Mike Freeman, foi questionado durante uma festa de feriado por ativistas que queriam saber por que uma decisão não foi tomada no caso. Freeman disse que ainda não tinha provas suficientes para acusar Noor, culpando os investigadores que "não fizeram seu trabalho". A interação é capturada em vídeo e publicada nas redes sociais.
Segunda-feira, 18 de dezembro de 2017
Freeman se desculpa pelos comentários que fez criticando os investigadores envolvidos no caso Ruszczyk Damond. "Eu estava errado em discutir o trabalho da agência no caso Justine Damond em um ambiente público", disse ele. Ele também deixa claro que não sabia que estava sendo filmado.
Quinta-feira, 21 de dezembro de 2017
A família de Ruszczyk Damond pede uma investigação mais rigorosa sobre sua morte a tiros. O BCA diz que está comprometido com uma investigação justa.
Quinta-feira, 28 de dezembro de 2017
O procurador do condado de Hennepin, Mike Freeman, anuncia que não haverá nenhuma decisão de acusação no caso de Justine Ruszczyk Damond este ano, apesar de ter dito anteriormente que faria uma chamada sobre se apresentaria ou não acusações contra o oficial Noor "até o final do ano". Freeman diz que há mais trabalho a ser feito e informações adicionais (Continua)
que precisam ser investigadas". (https://www.kare11.com/article/news/how
Depoi
A sentença (e não acórdão) condenou Noor a doze anos de prisão.
Não faz sentido para pessoas que acreditam que, nas últimas décadas, mantiveram-se bem informadas por livros, jornais e telejornais "de credibilidade". É mesmo um "choque" quando alguém começa a apontar incongruências e, mesmo, algumas provas de que "fatos históricos inquestionáveis" talvez não tenham ocorrido da forma como se veicula há décadas, séculos.
Eu também passei por esse "choque de realidade" há cerca de cinco anos atrás.
Desde que vislumbrei as primeiras incongruências, passei a investigar e encontrei outros investigadores, a grande maioria autodidatas sem vinculação com qualquer organização, sem financiamento de qualquer instituição. São pesquisadores no mundo inteiro, anônimos, e trocamos informações diariamente.
Não tenho a menor intenção de convencer quem quer que seja, apenas divulgar o que por vezes encontrei em pesquisas e que têm fundamentos sólidos.
A melhor maneira de adquirir conhecimento é por si próprio, fazer suas próprias correlações e tirar suas próprias conclusões.
A minha sugestão é de que, quando surgirem "fatos bombásticos", digite no google o tema e pesquise as diferentes correntes que analisam o assunto seja no Facebook, youtube e sites e blogs independentes. Tire suas próprias conclusões.
Para concluir, só tenho a salientar que as ditas "teorias da conspiração", ou seja argumentos de cientistas contra o "consenso", que, na verdade, nem é científico, é midiático, NUNCA são debatidas publicamente pelos cientistas da área. São simplesmente "cehcadas" por "agências de verificação de fatos" (????Kkkkk) e, rapidamente, os vídeos e postagens são removidos liminarmente sem que haja um devido processo legal para apurar a veracidade ou falsidade da informação veiculada.
"O Espetáculo do Telejornal e a (re)construção da Opinião Pública sob a perspectiva Luhmanniana", de autoria de Francisco Renato Silva Collyer.
Disponível em
https://jus.com.br/artigos/66937
Cada vez mais, nesse país, estamos todos nos igualando na ESCRAVIDÃO. Permita-me chamar a sua atenção para esse fato recorrente e que só se intensifica. É nesse sentido que a violência gratuita, imotivada, desmedida não tem nada a ver com a cor da vítima. Procure as estatísticas de estupros de mulheres, as estatísticas de estupros de crianças, as estatísticas de estupros de deficientes e idosos. Compare com as estatísticas de crimes de racismo. Faço um último apelo para que o senhor, que tanto critica profissionais do Direito, sendo também um profissional do Direito, não rotule uma hipótese de investigação de "teoria da conspiração" antes de investigar a fundo a sua veracidade ou falsidade. A propósito, o termo "teoria da conspiração" foi justamente cunhado pelos conspiradores contra a Humanidade para desmoralizar aqueles que denunciam seus crimes. Agora, também utilizam "agências checadoras de fatos". Já que o senhor se considera tão brioso, investigue. Sim, temos muito o que restaurar em nossa sociedade em termos de Justiça social, e o racismo estrutural dos descendentes de escravos do Brasil é um deles, mas, infelizmente, está longe de ser o único. Aqui mesmo na Conjur, há uns dois anos, uma advogada negra foi algemada em audiência e atribuiu tal fato à cor da sua pele. Dias depois, um advogado branco foi algemado no exercício de sua profissão. Era do tipo alto e forte e foi necessário que três policiais militares colocassem-no no camburão. Olha em volta, não enxergue apenas em "preto e branco".
Enquanto os escravos de todas as ideologias, cores, orientações sexuais combaterem entre si, a agenda dos "espertos" avança. Algumas "teorias da conspiração" já construíram campos de concentração em alguns países, fornos gigantescos para "crematórios" em massa e caixões nos quais cabem quatro corpos empilhados. Navegue um pouco pela internet e procure : Caixões de FEMA. campos de concentração nos EUA, Austrália e Canadá.
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