Sem constatar prejuízos à persecução penal, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região autorizou uma idosa de 87 anos a não prestar depoimento no processo que investiga seu genro por suposta lavagem de dinheiro.
O Ministério Público Federal acusou o homem de receber propina do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca (Sindipe). Segundo a denúncia, para ocultar a origem dos valores, eles eram transferidos para a conta bancária da sogra, cuja segunda titular é a filha da mulher e esposa do réu. Em seguida, a propina seria transferida para a conta corrente do acusado.
A 22ª Vara Federal de Porto Alegre intimou a mulher a depor na condição de informante. Ela pediu que não fosse obrigada a prestar depoimento, o que foi negado pelo Juízo. Em mandado de segurança ao TRF-4, a idosa alegou que a recusa ao depoimento seria seu direito. Já o MPF argumentou que não seria possível obter provas do crime sem o depoimento.
O juiz convocado Nivaldo Brunoni, relator do caso, destacou os argumentos do desembargador Leandro Paulsen, que havia deferido o pedido em liminar. Segundo a fundamentação, a análise dos documentos das transferências bancárias seriam suficientes para demonstrar a ocorrência ou não do envolvimento da conta da mulher.
O relator lembrou do artigo 206 do Código de Processo Penal, que reconhece a possibilidade de o depoente se recusar, "salvo quando não for possível, por outro modo, obter-se ou integrar-se a prova do fato e de suas circunstâncias". Assim, o magistrado considerou que tal direito deveria incidir, "por inexistir imprescindibilidade de que se tome o depoimento da impetrante". Com informações da assessoria do TRF-4.
Sogra e genro ou sogro ou sogra e genro?
Pouco importa.
O "case" indica que são ricos, aliás como a maioria dos burgueses brasileiros que desfrutam de boa situação financeira e conseguem "hermenêutica favorável dos Tribunais".
E se fosse um pobre ou perseguido, politicamente, como o TRF-4 fez com o Presidente Lula?
A decisão do TRF-4 seria técnica ou política?
Rigorosamente, o TRF-4, considerado por muitos, como o melhor do país, foi atingido pelas decisões contra o ex-presidente Lula.
Mas, deixa estar.
Quando o Lula for Presidente, ele se vingará do TRF-4 e daquela secretária que fez comentários absurdos na internet contra ele.
Uma das vinganças poderia ser nomear afro-brasileiros, advogados LGBT+ , indígenas e socialistas e comunistas para o cargo de Desembargador do TRF.
A elite do Sul, com pele branca e olhos verdes teria que conviver com aqueles que ela reputa indesejáveis.
Lula também poderia nomear para os altos cargos das Forças Armadas no PR, SC e RS, militares nordestinos.
Queria ver um general de quatro estrelas, nordestino, de 1m50 entrando no gabinete dos governadores do sul do país, sem pedir licença.
O presidente da República não nomeia quem quiser para as vagas dos TRFs. Só o faz para o Supremo, observados - isto em tese, todos sabem - o notável saber jurídico e a reputação ilibada.
É o artigo 94 da Constituição Federal:
Art. 94. Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Parágrafo único. Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subseqüentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.
Isso é um ranço detestável. Coitadinho do Lula, como puderam os desembargadores do TRF4 condená-lo em dois ou três dos oito ou nove processos a que responde sendo tão inocente assim... Os "brancos de pele clara e olhos verdes" são os que sustentam esse e levam este país à frente". Vai se vingar da secretária? queria ver ele se vingar de homens de verdade...
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