TJ-SP publica edital do 189º concurso de ingresso na magistratura

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta segunda-feira (9/8) o edital de abertura do 189º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na Magistratura do Estado de São Paulo. O certame destina-se ao preenchimento de 266 vagas para o cargo de juiz substituto.

Desse total, 13 vagas são reservadas a candidatos portadores de deficiência e 53 para candidatos negros. As inscrições começam no dia 16 de agosto, a partir das 9 horas, e vão até o dia 17 de setembro, no site da Fundação Vunesp. 

A prova objetiva, primeira etapa da seleção, está prevista para o dia 14 de novembro, na cidade de São Paulo. O concurso também conta com provas escritas (discursiva e prática de sentença), de sindicância de vida pregressa, exames de sanidade física e mental, avaliação psicológica, prova oral e avaliação de títulos.

Para participar, o candidato precisa ter nacionalidade brasileira e ser bacharel em Direito há no mínimo três anos, por instituição de ensino superior oficial ou reconhecida, com diploma registrado pelo Ministério da Educação.

Também deve ter três anos de atividade jurídica até a data da inscrição definitiva, exercida a partir da obtenção do grau de bacharel em Direito (na forma definida no artigo 93, I da Constituição Federal e na Resolução 75/09, do Conselho Nacional de Justiça, comprovada por intermédio de documentos e certidões), não registrar antecedentes criminais, ter até 65 anos de idade na data da inscrição definitiva, entre outras exigências.

A Comissão do Concurso é presidida pela desembargadora Silvia Rocha e também conta com os desembargadores Newton de Oliveira Neves, Francisco Eduardo Loureiro e Luciana Almeida Prado Bresciani, a procuradora do Ministério Público Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner, e o representante da OAB-SP Oreste Nestor de Souza Laspro. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

Clique aqui para ler o edital