Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet

Veja aqui os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes na rede. Os eventos são transmitidos ao vivo, mas podem ser vistos a qualquer tempo usando o mesmo link.

Desde o início da epidemia da Covid-19, acadêmicos do Direito e a Justiça em geral se reinventaram para manter os debates e a produtividade. Com isso, os eventos online tornaram-se uma nova realidade.

Abaixo, veja os seminários jurídicos virtuais e gratuitos mais interessantes dos próximos dias:

6/12
10h — Aplicação da LGPD ao setor de seguros  — Entre os assuntos que serão abordados no evento destacam-se a importância da lei no mercado segurador e as exigências que a LGPD traz para os corretores, seguradoras e parceiros de negócios no que se refere ao tratamento de dados. Participam do evento o ministro do STJ e coordenador acadêmico da FGV Conhecimento, Antonio Saldanha Palheiro; a diretora do Centro de Direito, Internet e Sociedade do IDP e professora da mesma instituição e da UnB, Laura Schertel; a coordenadora executiva do Programa de Habilitação para Corretores de Seguros da FGV Conhecimento, Maria Alicia Lima Peralta; o professor da FGV Conhecimento e sócio do Chalfin, Goldberg e Vainboim Advogados, Thiago Junqueira; o pesquisador associado do Centre of Media Pluralismand and Media Freedom do Instituto Universitário Europeu, Mário Viola; a diretora da Autoridade Nacional de Proteção de Dados e professora de Mestrado e de Doutorado em Direito do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, Miriam Wimmer; e o diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Vinicius Brandi. O evento é gratuito e a transmissão é feita pelo Canal da FGV no YouTube. Clique aqui para se inscrever.

10h — Debate sobre a reforma da Lei de Improbidade Administrativa — A Faculdade de Direito da USP reúne especialistas na matéria para discutir as mudanças trazidas pela nova legislação. Sob coordenação acadêmica dos professores Sebastião Tojal e Marcos Perez, do Departamento de Direito do Estado da FDUSP, o encontro reunirá autoridades que participaram do processo de elaboração da Lei nº 14.230/2021, bem como professores especialistas em Direito Administrativo. Clique aqui para acompanhar. 

14h30 — O Ministério Público Eleitoral e as eleições de 2022 — O evento vai tratar da atuação do órgão no processo eleitoral do ano que vem. Além da mesa de abertura, ainda contará com quatro palestras. A primeira trata do tema "Internet e eleições 2020". Em seguida, haverá mesas sobre "A inelegibilidade por rejeição de contas" e "O crime de violência política contra as mulheres". O encontro será concluído com a mesa "A Polícia Federal e a investigação dos crimes eleitorais". Clique aqui para acompanhar 

16h — 4º Seminário da Comissão de Direito Constitucional do IAB — O líder indígena Dinamam Tuxá, coordenador executivo da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), e a quilombola Selma Dealdina, ativista e organizadora do livro Mulheres quilombolas: territórios de existências negras femininas, farão palestras a convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Clique aqui para acompanhar. 

7/12 a 9/12
9h10 — KPMG Compliance Summit — A conferência ocorrerá de maneira virtual e será totalmente gratuita. Um dos destaques será a participação de representantes da Rede Brasil do Pacto Global, iniciativa da Organização das Nações Unidas. Além de palestras de sócios da KPMG, a grade de conteúdo do evento terá a presença de executivos de multinacionais dos setores de tecnologia, saúde, varejo, alimentos e bebidas, entre outros. Clique aqui para se inscrever. 

7/12
10h —  Ciclo de debates sobre temas atuais da Justiça Federal (Temas controvertidos na execução fiscal) — Webinar promovido pelo IREE, que é presidido pelo advogado Walfrido Warde, terá a participação da juíza federal Raquel Coelho, titular da 3ª Vara de Execuções Fiscais de Campinas (SP), do coordenador regional da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 3ª Região, João Guilherme de Moura, e do advogado Fernando Mendes, sócio do Warde Advogados e ex-presidente da Ajufe. Clique aqui para acompanhar.

11h — 18º Prêmio Innovare — A cerimônia, que acontece no Salão Branco do STF, será transmitida ao vivo pelo canal do Innovare no Youtube. O evento irá revelar os ganhadores das categorias Tribunal, Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia e Justiça e Cidadania. Os finalistas são de oito estados, além do Distrito Federal: Amazonas, Bahia, Goiás, Minas, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro e São Paulo. Clique aqui para acompanhar.

8/12 a 10/12
10h — 2º Congresso de Direito dos Valores Mobiliários — O evento contará com a presença de grandes especialistas nos temas que envolvem tais leis e o mercado de valores mobiliários brasileiro. Por ocasião da realização do evento, será efetuado o lançamento da edição especial da RDSVM em comemoração aos 45 anos desses diplomas legais, que traz em dois volumes diversos artigos com os assuntos mais relevantes da atualidade no mercado brasileiro. Clique aqui para se inscrever. 

14/12
18h — O sistema interamericano e proteção da institucionalidade eleitoral — O desembargador Fernando Cerqueira Chagas, presidente do fórum e mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (Unesa), fará a abertura do webinar. A vice-presidente Vânia Siciliano Aieta, doutora em Direito pela PUC-SP, será a debatedora. E o presidente da Conferência Americana de Organismos Electorales, Subnacionales por la Transparencia Electoral (Caoeste), Marcelo Peregrino, juiz eleitoral e doutor em Direito pela Universidade de Santa Catarina, será o palestrante. Clique aqui para se inscrever. 

15/12
16h — Judicialização da saúde suplementar — A proposta é promover o debate acerca dos aspectos da alta judicialização que envolve o setor da saúde suplementar no Brasil, especialmente nesse período da pandemia. Para tanto, a professora e coordenadora do Naps da FGV Direito Rio, Flavia Bahia, conduzirá uma rodada de palestras com autoridades, acadêmicos e players do setor. Clique aqui para se inscrever.