O direito à privacidade não protege o crime. Daí que a pseudo privacidade dos procuradores de Curitiba e seus demais sócios honorários, nas conversas hackeadas, oferece duas perspectivas. A que versa sobre situações inofensivas (ou pretensamente engraçadas) e as condutas tipificadas no Código Penal.
Imputar desonestidade a ministros do Supremo e do STJ, por exemplo — e quebrar o sigilo, clandestinamente, usando a Receita Federal, dessas pessoas. É grave pela afirmação, mas pior ainda pelo fato de que é o que eles diziam aos jornalistas que deles dependiam para ganhar as melhores "notícias" dos últimos anos.
Desmoralizar ministros do STF e do STJ era a chave do sucesso da autoapelidada "lava jato". Assim como o político precisa do voto popular para se reeleger, Curitiba só continuaria a governar o país tendo os votos dos ministros. Não por acaso eles decretaram: "sério" é ministro que seguia Curitiba incondicionalmente. Os demais, não.
Grosseria ou falta de respeito podem não ser crimes. Mas o que transparece é mais que isso. Carregados nos ombros da opinião pública iludida, esses agentes passaram a coagir julgadores com a pena da execração perante o auditório nacional.
Esse desprezo não se dedicava apenas aos ministros mais ofensivos, como Gilmar Mendes. Mesmo as senhoras mais contidas e cautelosas, como Rosa Weber e Cármen Lúcia, foram alvo do escárnio e da prepotência incontida dos procuradores.
Em dado momento, um deles se mostra contrariado porque o ex-presidente Lula iria despachar com a ministra Rosa Weber (o que jamais aconteceu). Mas o procurador diz haver "mensagens nesse sentido". O problema, diz Roberson Henrique Pozzebon, é que a ministra "não tem a menor noção do caso". Suscita-se acionar o procurador-Geral da República, o que é descartado com uma arma muito melhor para "neutralizar" o inimigo: o juiz Sergio Moro, que fora assessor da ministra no STF. "A simples publicidade vai colocá-la na parede", arremata Deltan.
Aludindo fantasias sem informar fonte, o procurador Ângelo Villela inventa frases atribuídas ao ministro Ricardo Lewandowski, como a de que seu colega Luiz Fux "tem um guaxinim na cabeça". Para Villela, "esse Lewandowski não é nada". E o nível cai, quando João Carlos de Carvalho Rocha faz piada sem graça e intolerável sobre a vida pessoal da ministra Cármen Lúcia.
Cenas brasileiras de uma pirâmide invertida. Entra para o museu da história da Justiça em um momento que o rabo abanou o cachorro.
Diz parte do texto: "Desmoralizar ministros do STF e do STJ era a chave do sucesso da autoapelidada "lava jato". Assim como o político precisa do voto popular para se reeleger, Curitiba só continuaria a governar o país tendo os votos dos ministros. Não por acaso eles decretaram: "sério" é ministro que seguia Curitiba incondicionalmente. Os demais, não.
Grosseria ou falta de respeito podem não ser crimes. Mas o que transparece é mais que isso. Carregados nos ombros da opinião pública iludida, esses agentes passaram a coagir julgadores com a pena da execração perante o auditório nacional.
Esse desprezo não se dedicava apenas aos ministros mais ofensivos, como Gilmar Mendes. Mesmo as senhoras mais contidas e cautelosas, como Rosa Weber e Cármen Lúcia foram alvo do escárnio e da prepotência incontida dos procuradores".
Se eles fizeram isso com Ministros do STF, imagine o que comentam sobre os advogados dos "rebeldes primitivos perfumados", que recebem "milhões" para a defesa do indefensável.
É aquilo que defendo aqui.
Os nossos problemas são culturais. Deveríamos utilizar "Antônio Gramsci" ao contrário, porque aqui, no Brasil, temos, ainda, "a lei que pega e a lei que não pega".
Então, o Poder Judiciário é sufocado por práticas sociais dominantes, apesar de a grande maioria de seus juízes, com a Constituição de 1988, deixarem de pensar como Hans Kelsen.
O Brasil tem um caráter social de adolescente, o norte-americano de um homem adulto, e os europeus de homem idoso.
O Judiciário vem sofrendo uma fragmentação incessante diante da chamada opinião pública, ou sociedade civil, como queiram. Até hoje recordo quando o plenário do STF estava julgando o tal do "mensalão" e a ministra Rosa Weber passou a dar o voto. Terminado, o então ministro Joaquim -acho que Barbosa- , já transformado em herói nacional pela asneiras e grosserias sem fim, mas principalmente pelo ataque desmedido e descontrolado que fazia aos seus pares e bem assim aos réus disse: " Vossa Excelência não me convenceu Não estou satisfeito com o voto". E era um voto condenando alguém!!! - Como resposta a Ministra Rosa Weber, nitidamente acanhada disse: "mas eu não quero não estou aqui em busca de convencer ninguém"- Todos os demais Ministros calaram !!!!E assim nos foi possível ficar sabendo que os votos dos Ministros devem ser conforme uma pauta qualquer, e elaborados de modo a também convencer os seus pares, sob pena de severa advertência- ou admoestação pública!!!
O Judiciário vem sofrendo uma fragmentação incessante diante da chamada opinião pública, ou sociedade civil, como queiram. Até hoje recordo quando o plenário do STF estava julgando o tal do "mensalão" e a ministra Rosa Weber passou a dar o voto. Terminado, o então ministro Joaquim -acho que Barbosa- , já transformado em herói nacional pela asneiras e grosserias sem fim, mas principalmente pelo ataque desmedido e descontrolado que fazia aos seus pares e bem assim aos réus disse: " Vossa Excelência não me convenceu Não estou satisfeito com o voto". E era um voto condenando alguém!!! - Como resposta a Ministra Rosa Weber, nitidamente acanhada disse: "mas eu não quero não estou aqui em busca de convencer ninguém"- Todos os demais Ministros calaram !!!!E assim nos foi possível ficar sabendo que os votos dos Ministros devem ser conforme uma pauta qualquer, e elaborados de modo a também convencer os seus pares, sob pena de severa advertência- ou admoestação pública!!!
Belas palavras. Gostei. Muito bom.
O CONJUR deixou de ser um informativo juridico serio para ser um mensageiro de FAKE NEWS dos PETRALHAS e defensores deles.
São fatos relatados pela Conjur.
Aliás, porque o MPF não luta, atualmente, contra o Centrão, que domina o Brasil desde 1988.
E aquele senador (minúsculo, mesmo) que estava com dinheiro em local inapropriado?
Infelizmente, o PT errou. E errou feio. Não tem justificativa.
Mas, e a elite brasileira, perdulária, anacrônica, insensível, que vem espoliando o Brasil há quinhentos anos? Por que ninguém se levantou contra ela, da mesma forma que se levantaram contra o PT?
A resposta é simples.
Ninguém gosta de pobre. E, principalmente, quando o pobre se comporta como a nossa elite. Quando ele, "mimeticamente" faz o mesmo que a elite. Como um cameleão. Sim, um cameleão, mas...miserável.
Isso que dá quando se admite neófitos que mal saíram das fraudas jurídicas (da Universidade) ocuparem cargos públicos de extrema importância, sem qualquer maturidade profissional e de vida. Tornam-se os verdadeiros "trapalhões da República"!
O que vejo em alguns comentários raivosos por parte de pessoas que não suportam opinião diferente é algo absurdo. Compraram o combo de que o presidente Lula e o PT assaltaram o país e os redentores dessa roubalheira foram os lavajatistas de Curitiba (leia-se Moro e procuradores da república da lava jato) que, qual objeção a essa fantasiosa e inverossímil versão passa a ser tratada como fake news e ser porta voz dos “petralhas”. Assim, quem tem compromisso com o restabelecimento da verdade e que não se vendeu ao discurso oficial da mídia são destratados. Parabéns Conjur pela altivez e coragem em ajudar a desmascarar esse embuste que tanto mal tem causado ao país e às suas instituições.
Divulgar crimes desses procuradores não se trata de fofoca, mas de esclarecer os crimes cometidos por aqueles que deveria julgar pelo devido processo legal. Se vc deixar sua cegueira ideológica te guiar,acaba engolindo todos os atos arbitrários cometidos pelos canalhas da República de Curitiba e achando que quem tem o direito rechaçado pela gangue paranaense como errados.
Parabéns Consultor Jurídico, a verdadeira justiça é a coragem da verdade.
Gratidão e respeito
Devemos sempre estar atentos ao que representa a verdade. Os procuradores de Curitiba e o Juíz Sérgio Moro agiram como bandidos e fora da lei. Criaram uma justiça injusta prejudicando não só o Lula e o PT, mas prejudicando todo o sistema jurídico e causando danos irreversível ao povo brasileiro. Devem ser punidos.
Não querendo desmerecer advogados civilistas dos diversos ramos, cível, trabalhista, empresarial, tributário, mas é o Advogado Criminalista quem sente no dia a dia, desde em audiências de processos de "zé ruelas" até ações penais movidas contra Advogados pelo simples fato de exercerem a Advocacia, o Advogado Criminalista tem a exata noção do que é relatado nas reportagens sobre essa lama a jato ou farsa a jato.
Promotora e Juíza combinando depoimentos de testemunhas, combinando falso testemunho, combinando a pena do Réu antes das alegações finais, no intervalo da AIJ, isso foi gravado por acaso, e o argumento, a gravação teria sido ilícita, eis que em intervalo de audiência. Essa situação de ir para audiência defender o Réu contra dois, o Promotor e o Juiz, já vinha se naturalizando no Brasil. E como a questão tinha recorte social, veio se criando péssima jurisprudência. Lendo votos da SCOTUS em matéria processual penal, Justice Scalia redigindo a opinião da Corte, pela natureza dos comentários seria, saudoso, conservador ao extremo, tachado de comunista, de defensor da bandidagem.
A imparcialidade do juiz, principalmente na esfera penal, é fundamento, é norma fundamental do processo civilizatória. Os pré juízos e pré conceitos levando a prejuízos e condenações antecipadas por preconceitos sempre atingiram a criminalidade tosca. O PT, Lula e Dilma, foram extremamente punitivos, aumentaram muito o encarceramento com direito penal e processual penal simbólico, mas isso não os torna merecedores de um juízo altamente parcial e condutas altamente ilícitas desse conluio de juiz e ministério público.
O problema é que a repetição cotidiana da prática já normalizou isso, errado é o juiz imparcial, certo é o juiz inquisidor amigo da acusação.
Vamos criar a lava jato 2 para investigar os crimes da "lava jato"?
"E o PT"
Vendo alguns comentários de pessoas inclusive que se apresentam como advogados, não duvido que sejam inscritos na OAB e tenham soma de vários lustros na advocacia... Já vi advogado dizendo que advoga por quarenta anos e nunca precisou de defesa de suas prerrogativas, nunca precisou das tais das prerrogativas, esse só não respondeu se advoga há quarenta anos pelo autor exclusivamente em despejo por falta de pagamento.
Seria de perguntar aos que defendem a farsa a jato, a lama a jato, se vêm a se julgar tão inconspurcados, verdadeiros alecrins dourados nascidos em campos nunca semeados, se acreditam que nunca irão correrão risco de enfrentar uma ação penal? O MPF até hoje luta com faca nos dentes e muita fúria contra a Súmula Vinculante 24.
O direito penal é como um réptil, na melhor, na mais favorável das situações ele te ignora, se vier a se sentir faminto, no caso faminto de poder, de mídia, ele devora qualquer um que aparecer na frente e for apetitoso.
Muitos dos que defendem essa farsa a jato ou lama a jato por certo não jogaram, entre aspas mesmo, "responsabilidade penal objetiva" na busca de jurisprudência do STJ...
A lava-jato usou as armas disponíveis contra canalhas, corruptos assaltantes da nação! Esses que todos sabem quem são! Bandidos que não pensariam duas vezes em vender a própria mãe!
Lula, o maior ladrão que já passou no congresso nacional. Pego na boca da "botija". Tem gente que defende ele como inocente, ou como culpado pelos processo da Lava Jato. Provas robusta de corrupção estão no processo, mas a maioria que o defende acredita que os meios utilizados não justificam, porque "futuramente" algum pé rapado vai ser perseguido pelo MP ou MPF em conluio com juízes. É de se admirar que o Conjur, até então um grande site tenha virado defensor de bandidos. Então devolvam os bilhões de dólares roubados da Petrobrás, volte o PT e quadrilha ao poder, e que os bandidos pé rapados tenham segurança jurídica por anular processos com provas ilícitas.
Mais um que usa a palavra 'fascista' de modo leviano...
Sim, PT e Lula assaltaram o Pais.
E segue a campanha deste veículo contra a Lava Jato. Diálogos (cabe lembrar, sem perícia cabal), fofocas, maledicências, mas nada que macule o conjunto probatório, sobre o qual se basearam as condenações. Aliás, condenações confirmadas, e por unanimidade, nas instâncias superiores.
A disfuncional legislação processual penal brasileira parece ter sido concebida com a finalidade de impedir que réus de colarinho branco, corruptores, corruptos e lavadores de dinheiro, sejam sentenciados e condenados, e ainda presos.
A Lava Jato foi um divisor de águas no combate à corrupção no Brasil. A força-tarefa conseguiu que mais de R$ 4,3 bilhões foram devolvidos aos cofres públicos por meio de 209 acordos de colaboração e 17 acordos de leniência, nos quais se ajustou a devolução de quase R$ 15 bilhões. Foram ainda 278 condenações, entre as quais a do réu mais famoso.
As provas obtidas e compartilhadas com outros órgãos, como TCU, AGU, Receita, entre outros, possibilitaram o desenvolvimento de trabalhos em diversas outras frentes, contribuindo para a descoberta de outros crimes ou ações ilícitas. A Receita Federal, por exemplo, realizou lançamentos tributários de mais de R$ 22 bilhões.
Viva a Lava Jato!!
Li o título até pensei que teria algum conteúdo jurídico, alguma indicação de prova de erros pelos promotores da lava jato. Mas é só mais balbucias de opiniões de pessoas ofendidas porque o Lula foi condenado e preso.
Ou seja, para ser massa de manobra também pode ter diploma de Direito.
Este veículo servindo mais uma vez de garoto de recados de conhecido ministro do STF. Uma pena.
1. Quem são Deltan, Moro e seus braços articulados dentro do Ministério Público e do Judiciário senão parte dessa malha de concurseiros voltados exclusivamente para a carreira pessoal, deslumbrados com o elevado status e poder?Lembremo-nos, estimulados por uma estrutura social idêntica a que criou essa secular forma elitista e arrogante de Estado que herdamos.
2. Quem milita na advocacia, e se depara com as barbaridades dos órgãos de segurança,conhece muito bem quem são, como já se disse, esses tais"idiotas empoderados". No caso da Lava-Jato, voltada precipuamente para finalidades políticas, não se pode culpar apenas os intentos carreiristas dessa dupla.
3. Todo um forte aparato de poder social e econômico se formou em torno de Moro, e que vai de setores empresariais à grande mídia, passando pelos nichos conservadores de direita e extrema-direita que prevalece na classe média. Todos em uma "Santa Cruzada" na defesa da moral, da família, dos bons costumes, contra o "perigo vermelho". A ascensão da extrema-direita bolsonarista nada mais é do que desfecho desse movimento conservador.
4. A sordidez e a mentira que se esconderam detrás da hipocrisia desses segmentos aos poucos vai se revelando ao olhar pasmado da opinião pública.
5. A roda da história ainda precisa de mais alguns movimentos para escancarar todos os reais desígnios desse reacionarismo negacionista encarnado na figura de Bolsonaro e seus asseclas. A destruição que estão fazendo na indústria nacional, os equívocos da condução da economia - e que vem desde a escalada golpista de 2016 - não tardarão a mostrar a real tragédia na qual o país mergulhou por dar crédito a essa enganação moralista, cujo único intento foi proteger interesses políticos da minoria rica que sempre mandou no país.
A quem espera enganar com essa militância aí, rapaz?
A Conjur precisa esclarecer: como sabe que o Lulalcapone nunca se reuniu com a Rosa Weber? Quais os nomes dos jornalistas referidos na matéria? Por que essa defesa intransigente de ministros sabidamente militantes da esquerdopatia?
Vale a pena colocar os pronunciamentos da Lava Jato:
“Jamais se apresentaram supostas mensagens, ainda que ilegais e sem autenticidade aferida, apontando sua inocência ou então a prática de crimes pelas autoridades, a forja de provas ou a existência de um consórcio para persegui-lo ou puni-lo. Nada afasta a existência de um julgamento justo.”
“A segunda instância, o tribunal de apelação, promoveu um verdadeiro rejulgamento de todas as questões fáticas, probatórias e jurídicas do caso. Em todas as discussões, nada foi encontrado de sólido exceto a prática de crimes pelo condenado.”
Lembram ainda que Sergio Moro, “por diversas vezes, negou pedidos do Ministério Público e deferiu pleitos da defesa, sempre de modo coerente com seu posicionamento jurídico em outros casos”.
Que "crimes da Lava Jato"?
Vamos aos fatos:
A Lava Jato foi um divisor de águas no combate à corrupção no Brasil. A força-tarefa conseguiu que mais de R$ 4,3 bilhões foram devolvidos aos cofres públicos por meio de 209 acordos de colaboração e 17 acordos de leniência, nos quais se ajustou a devolução de quase R$ 15 bilhões. Foram ainda 278 condenações, entre as quais a do réu mais famoso, para o qual seus soldados têm sempre um pano disponível para passar.
As provas obtidas e compartilhadas com outros órgãos, como TCU, AGU, Receita, entre outros, possibilitaram o desenvolvimento de trabalhos em diversas outras frentes, contribuindo para a descoberta de outros crimes ou ações ilícitas. A Receita Federal, por exemplo, realizou lançamentos tributários de mais de R$ 22 bilhões.
Esse comentário vale também pras outras instâncias que condenaram Lula e sua corja também? É só curiosidade, mas entendo porque o país é o que é...
Realmente a notícia parece picuinha.
A forma de agir dos Procuradores pode sim ter passado dos limites, o que a meu ver, não invalida o processo. O processo passou por todas as fases do contraditório. Agora só resta aos criminalistas que defendem os condenados, se valerem da política, das artimanhas que levem a anulação da sentença. Somente com muita propaganda contra a Lava-jato, como essa que tenta colocar os Ministros do STF contra os Procuradores é que pode abrir caminho para os que apoiam os condenados por 3 instancias, terem a Sentença anulada pelo STF.
Sou bacharel em direito. Aprendi nas arcadas universitárias que provas contaminadas ou obtidas fora da legalidade não podem pertencer ao processo. Porque entao a discussão?
Então, vc fala do que conhece, só ativismo e opiniões, assim como foram as ditas operações da farsa jato, jogando para o público uma narrativa vazia de materialidade de base jurídica. Claro que num país de maioria leiga, claro que uma turma de bandidos revestidos com o poder estado, mancomunados com a grande impressa, derruba até as reputações mais ilibadas do mundo. Agora quer saber a diferença entre essa matéria e as que o Morocutaia e o Delinquente mandava para o Estadão, Globo e outros, é que essas as provas são exatamente o conluio deles, já as deles, bom as da farsa jato, já não importam mais.
O certo é que no Governo Bolsonaro era pra Lava a Jato prosperar, os políticos se danarem, os bancos penarem, os comunistas mudarem de país e fazermos um verdadeiro judiciário
Todos os advogados milionários de Brasília são atuantes dos tribunais superiores e tem a presidência da OAB como parceiro.
Isso sim é culpa do Bolsonaro
O nome correto não é massa de manobra é impublicável - por enquanto
É o fim.
A corrupção venceu com o fim da Lava a Jato
Invista seu tempo em argumentos inteligentes. Chute a bola, não as canelas.
Invista seu tempo em algo honesto, não nessa palhaçada.
E seus insistentes comentários são hilários, de tão fraquinhos e nitidamente voltados a passar um pano aos desmandos dos procuradores em conluio com o juiz justiceiro.
Com todo o respeito, permita-me discordar de cada uma das suas intervenções, pois, o senhor é cansativo.
Muito bem!!! O colega coloca na ponta da pena aquilo que os criminalistas já sabem há tempos, pois vivenciamos isso em nosso cotidiano profissional... todo e qualquer réu já entra condenado na AIJ, seja ele merecedor da condenação ou não... sempre foi muito difícil advogar nessa área, mas hoje em dia está pior... vejo (aqui mesmo, nos comentários de diversas matérias) muitos e muitos colegas de profissão, nas mais diversas áreas (incluindo criminal), apontando o dedo para advogados criminalistas, como se fôssemos criminosos... parabéns pela análise e exposição dos fatos, caro colega... sinto-me representado em suas palavras.
Sim... valem sim, pois processo viciado, conduzido criminosamente, com conluio entre acusadores e julgador, produzem resultados viciados, nas mais diversas instâncias... como o senhor é dentista, esclareço: magistrados de segunda instância, via de regra, não conduz instrução, apenas revisando-as e julgando de acordo com o que já foi produzido no piso... vamos ver se me faço entender por um profissional da saúde, ou seja, que não é do Direito... se alguém são entrar em contato direto com a tosse de alguém contaminado por um vírus (Sars Cov, por exemplo), ele também se contaminará e (provavelmente) o resultado para si, será o mesmo daquele que produziu a contaminação... a doença...
A LJ NÃO usou as armas disponíveis, mas sim aquelas indisponíveis... se tivesse usado as armas disponíveis no arsenal jurídico, certamente hoje não estaria sendo questionada... mas, enfim, para alguns os fins justificam os meios, mesmo gerando graves efeitos colaterais... o que mais me estarrece é ver colegas defendendo essa aberração jurídica... mas o colega, civilista que é, trabalha com a verdade dos autos, não estando acostumado a buscar a verdade real...
Vejo muitos dizendo que não houve ilegalidades nos julgamentos porque as condenação foram confirmadas em várias instâncias. Só não vejo pessoas dizendo que a violação ao devido processo legal gera nulidades. Que o papel do juiz é ser imparcial e que o conluio do juiz com os procuradores é crime. Infelizmente não poderão ser acusados porque foram provas obtidas por meios ilícitos. Mas as outras instâncias que confirmaram a condenação em primeiro grau de jurisdição não tinham conhecimento de como foi o andamento fraudulento do processo. É lógico que deverá ser anulado!
Provas ilícitas não podem ser usadas pera acusar ou contra o réu, mas podem ser usadas em favor do réu.
Esta foi para o bacharel em Direito que trouxe um comentário totalmente absurdo.
Admiro um Advogado falando desta maneira. Observei que é civilista, mas sei que se lembra das aulas de Processo Penal. Principalmente do estudo das Provas Obtidas por meios Ilícitos, artigo 157 do CPP e artigo 5º, inciso LVI da Constituição Federal/88. Também, da Imparcialidade do Juiz Natural. Não importa se o réu é culpado ou inocente, se o Devido Processo Legal não for observado, toda o processo deverá ser anulado, neste caso, as condenações. Todos tem o direito a um julgamento justo.
Hilário é o papel de passador de pano para o corrupto que você cumpre aqui. Hilário, fraquinho e cansativo. Nem precisava usar o termo 'respeito', pois isso é algo que você não conhece, e portanto não tem.
Você não tem provas de que houve conluio entre juiz e promotor. E não tem provas de que o processo foi conspurcado. Os diálogos roubados sequer podem ser devidamente periciados. Além disso, não há nada que indique um forjamento do conjunto probatório.
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