“Doença infantil do lavajatismo” deve acabar, diz Fachin

Diz o texto: "Com o fim do modelo informal de forças-tarefas, o que deve acabar agora não é o propósito da "lava jato", ou seja, o combate à corrupção, mas sim a "doença infantil do lavajatismo", que polariza defensores e detratores que não dialogam entre si.
A avaliação foi feita pelo ministro Luiz Edson Fachin, em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo publicada nesta quarta-feira (10/2).
O próprio ministro explicou o que quis dizer com 'doença infantil do lavajatismo' (uma referência ao ensaio de Vladimir Lenin intitulado "Esquerdismo, doença infantil do comunismo"): "De um lado, o lavajatismo que só vê na Lava Jato virtudes e não faz autocrítica e, do outro lado, o lavajatismo que só vê na Lava Jato defeitos e não reconhece, nada obstante alguns defeitos, a relevância dos trabalhos que foram levados a efeito."

Os diálogos entre a acusação, o juízo e a defesa, em um país, no qual predomina a impunidade, são difíceis. Estão em campos opostos.
A preocupação com o Direito Penal e respectivo Direito Processual, somente ocorreu, porque "aqueles do andar de cima" (expressão utilizada pelo jornalista da FSP, Elio Gaspari), passaram a frequentar os "mesmos estábulos" dos rebeldes primitivos esfaimados".

Um dos tantos outros problemas do judiciário é o ego e as convicções pessoais. Aí quando tem plateia, mídia, não tem jeito, sabemos como se comportam os julgadores. Isso é muito triste, principalmente porque a maioria (a massa) é burra. Gritam por uma justiça que na cabeça deles é o mesmo que punição. E aí o julgador, pra agradar ou pra não se indispor, faz o que faz. As pessoas não mais cumprem suas obrigações e não mais cobram seus direitos, elas querem punição, independentemente da pessoa ser ou não culpada. Aí qdo um ministro do STF não pune (solta alguém que foi preso por um julgador de plateia), a plateia grita, faz bagunça. Mas nenhum desses dessa plateia nunca votam pelos projetos dos candidatos, mas sim pela afinidade; não entram com ação popular para cobrar do gestor público; não cobram a efetivação dos direitos, do cumprimento da lei. Simplesmente só fazem comparações que em nada ajuda o brasil e querem a punição. Mas não cobram o cumprimento da lei, mas querem punição, ainda que descumprindo a lei. Somos esse povo. Somos fracos como cidadãos e como nação. Somos mediocres, colocamos isso no governo, um ser q ficou 28 anos no governo recendo altos salários e não deu nda de contrapartida, pelo contrário, trouxe mais gente da familia pra ganhar o dinheiro do trabalhador, isso só fazendo promessa de mais punição, tal como o trabalhador pede.

Ninguém nega a luz que fora jogada pela lava-jato (ora, podridão-a-jato) na corrupção que assolou o país - fazendo bem neste ponto. O problema - que até então eu, você Fachin e muitos outros - é que não sabíamos como foi os bastidores dessa operação da "santa inquisição", que literalmente, agora, sabemos que teve caso de tortura psicológica, conforme CONJUR noticiou. O problema, caro Fachin, está logo na origem dela, na sua distribuição, infringindo regra de competência. Após isso, os meios (instrução) para se atingir os fins foram totalmente ilícitos. E a principal ilicitude, na minha opinião, foi a imparcialidade/equidistância que qualquer julgador deve guardar entre si e as partes. É só um "grupinho" de "best friends forever" de Telegram? Ok! Então, não convidaram a defesa para participar por quê? E tal infringência a esse postulado mais básico, que qualquer aluno de 1º período, ou melhor, qualquer vestibulando de direito conhece não fora respeitado desde o 1º ato do processo. Consequência: nulidade total do processo, desde a sua origem. Não se admite, Fachin, que um juiz (ora pseudojuiz) puna alguém que optou pelas veredas da imoralidade e da falta de ética utilizando-se justamente da imoralidade e da falta de ética na condução do processo. O elemento precípuo da responsabilidade penal justa é que o Estado, materializado na pessoa do juiz, siga as veredas da ética, da moral, da idoneidade na condução/instrução do processo; do contrário, então, como poderá "apontar o dedo" para punir alguém que foi imoral e inidôneo sendo que a conduta processual estatal foi tão - ou mais - imoral e inidônea do que a do réu? Com que moral o Estado-juiz pode punir alguém sendo que ambos caminham juntos pelas mesmas veredas da imoralidade e da falta de ética?

Certamente, tudo isso que acabei de "dizer", você sabe de "có e salteado", Fachin. Como um dos maiores civilista contemporâneos, sempre primou pelo força normativa da constituição, um direito civil constitucional, a prevalência dos direitos fundamentais e das garantias constitucionais, não pode "virar as costas" para a sua bibliografia constitucionalista. Não é só porque tem esses cabelos brancos que significa que nunca será enganado, "passado para trás". Os Pimpolhos da República e o pseudojuiz fizeram isso muito bem, não só contigo, mas com todos aqueles que primam pelo devido processo legal. Sei o que quanto deve incomodar, pois respaldou essa operação por anos; contudo, você e o Brasil não sabiam dos bastidores. Exceto por ruídos da ignorância de alguns que nunca abriram um livro processo penal constitucional ou de direito constitucional, a maior parte está contigo, o Fachin constitucionalista! Anula este pseudoprocesso kafkiano, e não deixa surgir em outros o juiz-leviatã que foi o pseudojuiz Moro. Não anular, aí sim estará ratificando a barbárie estatal - que até então não conhecia. Veja que anular o processo não significará dizer que não houvera corrupção; houvera! Não há que se confundir processo x direito(crime) - em que pese a ignorância jurídica de uns convencê-los do contrário. Simplesmente, dirá aos neófitos - que mal saíram das fraudas jurídicas (universidade) para assumirem cargos de extrema importância sem maturidade - que os tribunais, capitaneados pela Corte Suprema, não admitirão desfaçatez processual. Diga com todas palavras: "se fizer chicana processual, neófito, o crime ainda existirá, mas o processo será anulado e você começará tudo de novo até aprender a ter uma conduta processual escorreita". Saudações, grande Fachin!

Esse discurso, vindo do Sr. "Ahá-Uhu, o Fachin é nosso", chega a ser risível!

A Lava Jato foi um divisor de águas no combate à corrupção no Brasil. A força-tarefa conseguiu que mais de R$ 4,3 bilhões foram devolvidos aos cofres públicos por meio de 209 acordos de colaboração e 17 acordos de leniência, nos quais se ajustou a devolução de quase R$ 15 bilhões.

As provas obtidas e compartilhadas com outros órgãos, como TCU, AGU, Receita, entre outros, possibilitaram o desenvolvimento de trabalhos em diversas outras frentes, contribuindo para a descoberta de outros crimes ou ações ilícitas. A Receita Federal, por exemplo, realizou lançamentos tributários de mais de R$ 22 bilhões. Foram ainda 278 condenações, entre as quais a do réu mais famoso, aqueles que certos comentaristas vêm aqui defender cinicamente.

Viva a Lava Jato!!

Ele, ao menos, não trabalhou para enterrar a operação e salvar os corruptos.

É por ser grande que Fachin não admitiu que a defesa de Lula tivesse acesso às mensagens roubadas e não periciadas. E é por ser grande que Fachin não anulará, ainda mais com base naquele material ilegalmente obtido, um processo que não foi conspurcado, que não partiu de um conjunto probatório forjado, e que terminou em condenação confirmadas, por unanimidade, nas instâncias superiores.

Bibliografia = biografia*
Fraudas = fraldas*

Ao Afonso de Souza (Outros).
O seu comentário - que não passa disto, "achismo" - só demonstra ser um mero "pitaqueiro", sem conhecimento técnico-jurídico. O bom dá democracia é isto: mesmo os que não têm conhecimento técnico, podem dizer as suas asneiras, sem puder de expor as suas ignorâncias sobre o tema.

Defendo plenamente o seu direito de divergir da realidade e se aliar a fantasia, inclusive defendendo um dos piores Ministros que a Corte máxima já teve em sua composição.

Até então, reputava o ex-ministro Joaquim
Barbosa, sempre truculento em seu trato com seus pares, pois, queria por que queria impor sempre a sua maneira arbitrária de entendimento, interpelando em plenário, indevidamente, aquele que divergisse, como sendo o pior de todos os tempos, mas, o trio Fachin, Barroso e Fux, que em prol de uma proatividade incabível se afastam de guardar a Carta Magna e enveredam por inovar o direito posto, fugindo de seu mister, conseguiu essa figuração como o que de mais nefasto já esteve no comando do Poder Judiciário.

Assim, sua predileção pela falta de realidade e mundo da fantasia, onde direitos fundamentais são meros caprichos, tem da minha parte todo o apoio enquanto opção de escolha, mas, isto não afasta o enfadonho e cansativo suportar de tamanhas bobagens enquanto argumentação.

Vida que segue...