Ayres Britto, ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, afirmou, em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, que o impeachment foi criado pensando em governantes que, assim como Jair Bolsonaro, dão as costas para a Constituição Federal.
"O governante central é assim, tem o pé atrás com essa Constituição, consciente ou inconscientemente. Quanto ao impeachment, essa mais severa sanção tem aplicação. Somente se aplica àquele presidente que adota como estilo um ódio governamental de ser, uma incompatibilidade com a Constituição. É um mandato de costas para a Constituição, se torna uma ameaça a ela. E aí o país se vê numa encruzilhada. A nação diz, 'olha, ou a Constituição ou o presidente'. E a opção só pode ser pela Constituição", disse.
Segundo Britto, a conduta de Bolsonaro no combate ao novo coronavírus sinaliza o cometimento de crime de responsabilidade. O ministro aposentado também disse que a CF estabelece que o presidente deve promover o bem geral dos cidadãos.
"[Bolsonaro] não é representante dos que votaram nele, dos ideólogos que pensam igual a ele. É de todo o povo. Menos incontinência verbal e mais continência à Constituição. A sociedade civil vai entendendo que o regime democrático é para impedir que um governante subjetivamente autoritário possa emplacar um governo objetivamente autoritário."
"Se o presidente não adota políticas de promoção da saúde, segmentos expressivos da sociedade — a imprensa à frente — passam a adverti-lo que a saúde é direito constitucional […] O povo diz 'saúde é o que interessa, o resto não tem pressa'; a Constituição, que saúde é dever do estado e direito de todos. Salta aos olhos: ele promove aglomerações, não tem usado máscara, não faz distanciamento social. Repostas como 'e daí?' ou 'não sou coveiro' não sinalizam um caminhar na contramão da Constituição?", questiona.
Para o ministro, o ideal é que um presidente popularmente eleito inicie e conclua o seu mandado. Isso muda, no entanto, quando eventos suficientes indicam a ocorrência de crimes de responsabilidade. Também destacou que foi uma opção constitucional outorgar ao Congresso o poder de abrir o processo de impeachment e que isso deve ser respeitado.
Sobre as investidas de Bolsonaro contra o STF, o ministro afirmou que a Suprema Corte está correndo perigo. Mas disse não acreditar em um novo golpe e nem que o Supremo possa ser fechado por "um cabo e um soldado", tal como disse Eduardo Bolsonaro.
"Já há compreensão de que as próprias Forças Armadas estão regradas num título constitucional para defender as instituições democráticas. Internalizaram o sucesso civilizatório e não embarcarão em nenhuma canoa furada do autoritarismo."
Reverenciando o seu conhecimento jurídico, cumpre informá-lo de que eu e milhões de brasileiros discordamos do seu ponto de vista, quem dá as costas à Constituição é o Congresso e o STF.
Ministro Ayres Brito demonstra, do alto de sua ciência e experiência, que a CF está acima de governantes eventuais. Quem pensa o contrário deveria voltar aos bancos escolares.
Por Vasco Vasconcelos,escritor, jurista e abolicionista contemporâneo. Assegura a Constituição Federal, em seu artigo primeiro, parágrafo único: “Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição”. Todos nós brasileiros inclusive os nobres ministros do Egrégio STF,têm o dever e a obrigação de respeitar o sufrágio da urnas, a independência dos poderes e as prerrogativas constitucionais do Chefe da Nação, Presidente da República, Jair Bolsonaro.
Trata-se de um legítimo representante do povo eleito democraticamente com quase 58 milhões de votos, para comandar os destinos da Nação.
Creio que a oposição tem todo direito de usar o jus sperniandi"" (ESPERNEAR Á VONTADE), mas, não pode querer utilizar o Egrégio STF como extensão da oposição no Brasil.
O egrégio STF é o órgão de cúpula do poder judiciário, tem a missão de guardar a Constituição, sem interferir no Poder do dirigente máximo da nação, Chefe das Forças Armadas.
Quem não submeteu ao sufrágio das urnas não possui legitimidade para adentrar nas competências/prerrogativas de Sua Excelência Presidente da República. Decorridos mais de 500 dias sem corrupção no governo do grande estadista Jair Bolsonaro, essa abstinência está deixando as raposas políticas em desespero total, infestando ações na Suprema Corte de Justiça.
Até quando as figuras pálidas vão usar o Egrégio Supremo Tribunal Federal como extensão da oposição no Brasil?
Podem encomendar pesquisas pré-pagas, principalmente depois do fracasso de meia dúzia de baderneiros das panelas imundas. ASSIM COMO ENCOMENDAS DE PIZZAS VEM FATIADAS EM DIVERSOS SABORES, AO GOSTO DO FREGUÊS, AS PESQUISAS SE IGUALAM.BASTA ENCOMENDÁ-LAS E PAGÁ-LAS.CLARO!
O artigo é mais sociológico que jurídico.
Em 26 de junho de 2020 o Presidente Bolsonaro foi reprovado por quarenta e quatro por cento dos brasileiros. Atualmente, por setenta por cento dos cidadãos.
Mas, por que não é interessante o "impeachment" do Presidente?
Temos crises sanitária, econômica e política.
Retirar o presidente Bolsonaro é aprofundar essas crises, porque não vejo um "gênio", tanto na Academia, na Política, na Economia, no Mercado, com vontade para atenuar ou eliminar os problemas que afligem o Brasil.
Em verdade, todos estão "irritados" com ele. Mas, eu entendo que, se a sociedade o pressionar, ele não hesitará em lançar os tanques nas ruas e reprimir os descontentes.
Sr Vasco, o senhor usa a falta de corrupção até então no governo de Bolsonaro como se fosse o único atributo de valor de um chefe de estado. Sim corrupção é uma chaga que empestea a política brasileira(vide as rachadinhas feitas pelo filho 01 do presidente Jair Bolsonaro e etc), contudo outros atributos são necessários e importantes ver num presidente da República, os quais não vemos no atual presidente, sendo o maior deles a responsabilidade e a não incitação ao ódio aos que pensam diferente.
Curioso... a CF/88 está acima dos governantes eventuais que chegaram lá através do voto popular (democracia), mas infelizmente não está acima do STF... correto?
Bolsonarismo a flor da pele
Se o presidente eleito pela maioria deve sofrer impeachment por das as costas à CF, o que fazer com os 11 deuses do STF?
Segundo vídeo que corre nas redes sociais, Lula disse expressamente: Ayres Brito foi motorista meu quando ele era advogado do Sindicato dos Trabalhadores das Empresas Estatais de Sergipe, indicado por Bandeira de Melo e Fábio Comparato, indicado então a ser o primeiro ministro da Suprema Corte da Esquerda. Foi alertado depois pelo finado Zé Eduardo e finado Marcelo Déda, dizendo que ele era uma pessoa muito vaidosa e que se escrever um livro o título será "Eu me amo"... Portanto o próprio Lula já deu as credenciais desse golpista! Vida que segue!
Muito bem lembrado. Ótimo comentário.
Se for, informo-lhe que já fui PTbesta, votei cinco vezes no Lula para a presidência e também votei na Dilma. Só que eu tenho senso crítico e autocrítica. Com relação ao governo de Bolsonaro, dependendo da política pública, apoio ou sou oposição. No caso da política sanitária, até o momento, eu apoio. Sou oposição à política econômica de Bolsonaro. Outras políticas, ainda não formei opinião, só aprovações ou reprovações pontuais. Com relação ao STF e ao Congresso, minha desilusão e indignação é antiga, data de 1991, e a "jogada" entre o Presidente Sarney, a maioria dos ministros do STF, dentre eles Celso de Mello (louvor ao Min. Marco Aurélio, voto vencido) e o Congresso, liderado pelo então Sen. José Serra, que apresentou a PEC para REVOGAR o art. 192 da CF. O resto é café pequeno. Chega a ser cômica a votação em que Gilmar Mendes, Lewandowski, Toffoli e A. Moraes "interpretaram" VEDADA como PERMITIDA. O Congresso aprova leis e emendas constitucionais que vêm saqueando o Brasil há décadas. Quem não quer enxergar essa realidade deve ser beneficiário dela.
Os novos presidentes do Brasil, isto é, os ministros da ativa e os aposentados do STF, querem por que querem "arrancar" o Presidente JAIR MESSIAS BOLSONARO, eleito democraticamente e, até o presente momento, sem assaltar o erário, como o fez o ex-chefe do entrevistado. Só o fato de livrarem da cadeia o José Dirceu, que está articulando abertamente a tomada do poder pela força, ou seja, contra a CONSTITUIÇÃO, já diz o caráter dos atuais ocupantes do Supremo, não tão supremo assim.
Estes imbecil é como os outros Morcegos se acha com moral para criticar um Presidente eleito Democraticamente pelo povo ao contrário dele que foi motorista do Lula e é um Gay irrustido Esquerdista, Comunistas Escroto, devia ser preso isso Sim!!!
Vivemos a pior ditadura que a da toga, quem dá as costas para a constituição é o stf da vergonha que prende gente honesta e solta os criminosos
É contrário o presidente é o único que sai as ruas e é aplaudido pelo povo ao contrário dos outros que tem medo de sair as ruas
Não sei em qual mundo o senhor vive, caro missivista.
Tanques? Pare de assitir desenho animado e TV Globo. O presidente é um homem sério. Muito mais sério do que os "togados" do STF, os quais, com raras exceções, estão imbuídos de parco conhecimento jurídico, pois querem mandar em tudo e em todos. A sociedade alienada e cheia de "mimimis" está cometendo um grande erro, e amanhã serão vítimas dos que atualmente ocupam o STF. Ministros do Supremo só merecerão respeito integral da sociedade quando começarem a participar de CERTAMES, para ingressarem na carreira de ministros. São privilegiados e indicados por quem, muitas vezes, não tem competência para tal. E, ainda assim, com ressalvas. Veja Michel Temmer, um homem com profundo conhecimento jurídico, mas acabou indicando Alexandre de Moraes para ministro do STF. É sério isso? O Brasil é um país sério? Sério é respeitar o pagador de impostos, os quais sustentam essa gente, ávidas pelo poder e pelo "status".
Sugiro ao senhor Ayres Brito que, com a máxima urgência, organize e ministre aos senhores togados do STF que, diga-se como lembrete, jamais se submeteram ao voto popular, um curso intensivo de Direito Constitucional, a fim de que as atribuições específicas de cada Poder sejam integralmente respeitadas. Os cidadãos contribuintes merecem respeito às suas escolhas.
Exatamente!!! Não temos ministros no Brasil. Temos Deuses. E pior, sem ao menos participarem de um certame! Não estão por mérito, mas sim por indicação.
Exatamente! Sempre digo isso. Um ministro indicado por politicagem não pode falar muito. Principalmente quando não está interpretando a lei, mas sim, o seu indicador.
Moral só terá quando participarem de um Certame. Ser ministro por indicação, e não por meritocracia, não merece credibilidade.
Disse tudo, pois, até o prezado momento quem virou as costas para a CRFB/88 foram os 11 ministros do STF e isso faz décadas.
Essa narrativa na imprensa comunista e de todos os juristas comunas já está manjada e não cola mais, pois, a cada dia eles estão se afundando mais.
Deveras todo mérito ao Prof. Ayres; porém deveremos ponderar: Constituição x Desordem Institucional.
A primeira tem duas preposições: harmonia entre os Poderes; Obrigações e Deveres de cada.
Houve eleição, maioria elegeu o atual Presidente onde, vem constantemente obstaculado pelo Legislativo e pelo Judiciário que vem respondendo ações fora de sua apreciação e prerrogativa (assenta-se o STF na observância Constitucional e de suas garantias).
Em decisões SUBJETIVAS, MONOCRÁTICAS, alterando DECISUM colegiado, obrigando reconduzir a nova apreciação e, indaga-se os interesses. Marginais condenados em 2° Instância, onde fugitivo, preso reconduzido, numa preventiva, foi solto sem OUVIR o Magistrado a quo e tampouco o MP. Um prende solta de poderosos. INDAGA-SE: "Como viver numa Plutocracia JURÍDICA onde não se tem a recorrer e tampouco uma régua a todos?
Sim, Excelência, a maioria votou em Bolsonaro e não nós 11 Plutocratas que DETERMINA: Prazo ao Presidente - rever nomeações; limitar sua atuação na Pandemia (concorrendo com Governos e Municípios); atuação na Amazônia; etc.
Ao Legislativo engavetamento de suas obrigações chamar a ordem, tirando de pauta projetos ou deixando Provisórias decairem...
Nos Governos anteriores, com tantas falcatruas (sendo generoso) não houve tais escarcéus... Pessoa e medidas dispares.
Se vivo RUY, diria: "chegamos ao ápice da vergonha? Há como contornar? A quem recorrer de ATOS JURISDICIONADOS que atentam "A Lei e a Ordem?"
A CONSTITUIÇÃO FOI FEITA PARA SER OBSERVADA, jus scritum e não SUBJETIVA.
ART. 142 impõe e restabelece a Ordem.
DURA LEX SED LEX!
Esse é mais um dos Si Deuses do STF. Fale das vezes que seus coleguinhas passaram por cima da CF para perseguir pessoas, livrar Dilma da inegibilidade no Empeachment. Soltar bandidos condenados em 2a instância...vocês sim usam a CF ao bel prazer.
Onde esse senhor se esconde quando os Ministros do STF atropelam a Constituição, fazendo política e acusados de vender sentença?
Roubo de dinheiro público principalmente por políticos eleitos pelo povo deveria ser passível da pena de prisao perpétua e julgado como réu comum sem privilégios. Será que nossa constituição não è ou foi distorcida por criminosos? A sensacao è que alguns poderes trabalham para alimentar a impunidade e a roubalheira!!!
Primeiro.
Não vi este homem ferir a constituição. Argumento de viés esquerdista, incita a imprensa como órgão, o qe não é e não representa o povo.
Segundo. O EXECUTIVO é o único órgão nesse governo que respeitou a constituição até está data.
Terceiro. Se houve uma desobediência a constituição, este partiu do STF, pois ela fora rasgada diante do povo mtas vezes para beneficiar bandidos, corruptos e fins pessoais antidemocrático.
Último.
O POVO sabe é assiste o que está acontecendo, mas não pela imprensa, mas pelas redes onde não há mentira profissional ideológica e política de onde os poderes se alimentam da covardia de traidores desta nação.
Infeliz desse STF que rasgou nossa constituição com decisões monocráticas e contra o desejo do povo, agora vem falar de impeachment de um presidente que talvez não seja o melhor, mas está lá porque foi a vontade da maioria.
Só um reparo.
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