A Comissão de Defesa do Estado Democrático de Direito cobrou da OAB do Rio de Janeiro a tomada de providências diante da escalada autoritária das manifestações do presidente Jair Bolsonaro e dos chefes das Forças Armadas no país.
Reprodução/Twitter
Em ofício encaminhado à presidência da seccional neste sábado (10/7), os membros da comissão listaram todos os acontecimentos preocupantes dos últimos dias. Em primeiro lugar, os ataques de Bolsonaro à CPI da Covid-19, que investiga possível omissão do governo no combate à epidemia (Bolsonaro disse: "caguei para a CPI").
Lembram também a nota assinada pelo ministro da Defesa e pelos comandantes das Forças Armadas em que afirmam que "não aceitarão qualquer ataque leviano às Instituições que defendem a democracia e a liberdade do povo brasileiro", em resposta a uma crítica feita pelo senador Omar Aziz, relator da CPI.
Posteriormente, o comandante da Aeronáutica elevou a aposta ao afirmar em entrevista que a nota foi um alerta, e que as Forças Armadas têm "mecanismo dentro da base legal para evitar isso".
A comissão elenca ainda as ofensas que Bolsonaro, "com seu costumeiro, deseducado e obsceno modo de se expressar à nação e às autoridades brasileiras", proferiu contra o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, a quem chamou de "imbecil".
Na mesma ocasião, também aproveitou para questionar novamente a segurança das urnas eletrônicas, meio de votação pelo qual se elegeu deputado por quatro mandatos e presidente por um. Bolsonaro disse que o candidato Aécio Neves foi quem venceu o pleito em 2014, parecendo ter esquecido que o próprio PSDB participou da auditoria no sistema de votação e constatou sua integridade.
Em resposta à manifestação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que disse que o Congresso não vai aceitar retrocesso democrático, Bolsonaro postou uma foto ao lado de comandantes da Aeronáutica, "num evidente recado de que sua pretensão não é a de dialogar com os demais chefes de Poderes".
Por tudo isso, a comissão pede que a presidência da OAB-RJ tome as providências que julgar cabíveis para responder a esses ataques ao Estado Democrático de Direito, lembrando que a primeira finalidade da OAB, conforme instruído no Estatuto da Advocacia, é a de "defender a Constituição, a ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, e pugnar pela boa aplicação das leis, pela rápida administração da justiça e pelo aperfeiçoamento da cultura e das instituições jurídicas".
Assinam a nota Luís Guilherme Vieira, presidente da comissão; Marcos Luiz Souza, membro-relator; e Reinaldo Santos de Almeida, secretário-geral da comissão.
Clique aqui para ler o ofício
E CONHECEREIS A VERDADE E A VERDADE VOS LIBERTARÁ
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e Abolicionista. Palmas p/o depoimento transparente e honesto do ex—ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello.
É vergonhoso deparar com certos cães raivosos querer crucificar pessoas que conseguiram subir na vida graças ao "Self-Made man " (esforço próprio). Avisem àquelas figuras pálidas e peçonhentas, que a pandemia não acabou. Continua ceifando milhares de vidas. Se essas figuras tivessem propósitos, preocupadas com o respeito a vida, ao invés de querer condenar inocentes, deveriam, com vistas a salvar vidas humanas, convocar grandes especialistas, médicos conceituados, a disseminar os remédios que estão salvandos vidas no país e no mundo, notadamente no Brasil o país que tem maior números de pessoas curadas no mundo. Enfim, parem com essa tortura da CPI DA COVID. A população já está estomagada com as raposas políticas e não aceita golpes baixos. Parem de querer passar a rasteira no MITO, Presidente Jair Bolsonaro. A população vem dando mostras através das últimas manifestações pacíficas que apoiam o Governo do Mito, eleito democraticamente com quase 58 milhões de votos. Vamos respeitar o sufrágio das urnas, a independência dos poderes e as prerrogativas constitucionais do grande estadista e homem público, Presidente da República Jair Bolsonaro. Se essas figuras peçonhentas continuarem infernizando a vida do Presidente Bolsonaro, sofrerão nova derrota ACACHAPANTE em 2022. Parem com essa patuscada. Se esses camaradas da nefasta CPI COVID -19, tivessem propósitos convocariam os Governadores, Secretários de Saúde, Prefeitos, e outros agentes públicos, envolvidos em escândalos de corrupção, principais responsáveis pelos efeitos e negligência .
E CONHECEREIS A VERDADE E A VERDADE VOS LIBERTARÁ
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista e Abolicionista. Palmas p/o depoimento transparente e honesto do ex—ministro da Saúde, General Eduardo Pazuello.
É vergonhoso deparar com certos cães raivosos querer crucificar pessoas que conseguiram subir na vida graças ao "Self-Made man " (esforço próprio). Avisem àquelas figuras pálidas e peçonhentas, que a pandemia não acabou. Continua ceifando milhares de vidas. Se essas figuras tivessem propósitos, preocupadas com o respeito a vida, ao invés de querer condenar inocentes, deveriam, com vistas a salvar vidas humanas, convocar grandes especialistas, médicos conceituados, a disseminar os remédios que estão salvandos vidas no país e no mundo, notadamente no Brasil o país que tem maior números de pessoas curadas no mundo. Enfim, parem com essa tortura da CPI DA COVID. A população já está estomagada com as raposas políticas e não aceita golpes baixos. Parem de querer passar a rasteira no MITO, Presidente Jair Bolsonaro. A população vem dando mostras através das últimas manifestações pacíficas que apoiam o Governo do Mito, eleito democraticamente com quase 58 milhões de votos. Vamos respeitar o sufrágio das urnas, a independência dos poderes e as prerrogativas constitucionais do grande estadista e homem público, Presidente da República Jair Bolsonaro. Se essas figuras peçonhentas continuarem infernizando a vida do Presidente Bolsonaro, sofrerão nova derrota ACACHAPANTE em 2022. Parem com essa patuscada. Se esses camaradas da nefasta CPI COVID -19, tivessem propósitos convocariam os Governadores, Secretários de Saúde, Prefeitos, e outros agentes públicos, envolvidos em escândalos de corrupção, principais responsáveis pelos efeitos e negligência .
A CPI tem Presidente, Vice-Presidente e Relator contaminados por fatos e feitos muito piores que os alegados contra o Presidente.
Chegam a dar voz a parte da mídia que está pensando em criar e aplicar o crime de Genocídio Culposo, essa sandice sem tamanho. Os mesmos que querem o Ex-Juiz SERGIO MORO preso por sua alegada parcialidade não enxergam nenhum mal na PARCIALIDADE ESCANCARADA e DECLARADA pela CPI e pelo STF.
Como um STF cujos ministros chamam o Governo Federal de "desgoverno", "Nazismo" e "Genocídio" terão alguma imparcialidade para o julgarem caso isso venha ser necessário?
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