STF marca sessão extra para decidir sobre Copa América no Brasil

O plenário do Supremo Tribunal Federal vai decidir nesta quinta-feira (10/6), em sessão convocada de emergência, se a Copa América será ou não feita no Brasil. A solicitação partiu da ministra Carmen Lúcia, relatora de um pedido do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e outro da Confederação Nacional de Trabalhadores Metalúrgicos apresentados à Corte no dia 1º, que questionam a realização do torneio devido à pandemia do coronavírus. O presidente Luiz Fux despachou favoravelmente ao pedido de Carmen Lúcia. Também será examinada uma ação do Partido dos Trabalhadores que é relatada pelo ministro Ricadrdo Lewandowski.

Reprodução/Twitter

Reprodução/TwitterFux acolheu pedido de urgência formulado pela relatora, ministra Cármen Lúcia

“Acolho a solicitação apresentada pela eminente Ministra Relatora, para inclusão do feito em sessão virtual extraordinária do Plenário desta Corte, com início em 10/06/2021 (à 00h00min) e término em 10/06/2021 (às 23h59min)", diz Fux em seu despacho.

Carmen Lúcia, ao fazer a solicitação, fundamentou seu pedido "em razão da excepcional urgência e relevância do caso e da necessidade de sua célere conclusão".

Na ação apresentada ao STF, o PSB diz que “é por demais evidente que a permissão ou mesmo a facilitação do Governo para realização de tal evento em momento no qual o Brasil atravessa a fase mais aguda da pandemia representa absoluta temeridade e descaso das autoridades federais com a saúde pública", diz o PSB. A ação decorre do anúncio, feito na segunda-feira (31/5), de que o Brasil sediaria a competição, após tanto a Colômbia quanto a Argentina terem aberto mão de receber os jogos.

"Não é preciso ir muito longe para concluir que o Executivo Federal não tem pretensão alguma de conter a disseminação do vírus, mas sim de acelerar a marcha para a triste marca de 500 mil brasileiros mortos pela Covid-19. Afinal, ao que parece, de 'imorrível' neste país, somente o Presidente da República", diz o PSB.

"Os estádios não terão torcedores, mas este não seria o único problema. O maior risco está na movimentação nacional e internacional de jogadores, comissões técnicas, jornalistas e todos os atores envolvidos na realização de um megaevento desse porte, que não são poucos. Além disso, fazer a Copa América neste momento, em que o país se aproxima da trágica marca de 500 mil mortos, é um desrespeito e uma violência contra a memória e o sentimento dos familiares e amigos que perderam tantos entes queridos, disse Rafael Carneiro, advogado do PSB.

MS 37.933
APDF 849
APDF 756

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Severino Goes

é correspondente da revista Consultor Jurídico em Brasília.

Professor Edson disse:
08 de junho de 2021 às 17:14

Para não ser o cúmulo da hipocrisia o STF deveria analisar nessa sessão todos os eventos esportivos realizados no Brasil nesse exato momento, aliás o mesmo STF deixou claro ser competência dos estados esse tema, se o estado entende que os jogos não causam risco então qual o problema?, Essa tem sido a mesma determinação para as realizações de outros eventos esportivos, lembro que pouco tempo atrás o governador Dória proibiu jogos e eventos esportivos em São Paulo, depois houve uma flexibilização e os jogos foram liberados apenas após às 20 horas , agora estão liberados totalmente, claro sem público, ou seja a mesma situação da copa América, só espero que o STF não seja MAIS UMA VEZ político.

Radgiv Consultoria Previdenciária disse:
09 de junho de 2021 às 07:01

Só falta essa decisão para ficar configurada a usurpação de competências conferidas pela CF/88. Estamos vendo um massacre da Constituição Federal pelo STF, outrora guardião. Se decidir contra a copa América, melhor transferir a sede da CBF para o STF. Aproveitem e nomeiem um presidente interino para a CBF, que poderá ser um dos ministros da Corte mesmo. Aproveitem e deliberem sobre os campeonatos nacionais e transnacionais em vigor no país. Se houver possibilidade, já declarem o Palmeiras campeão mundial, já que a FIFA está titubeando no assunto. Resumo da provável decisão do STF. Será interessante a penada.

Radgiv Consultoria Previdenciária disse:
09 de junho de 2021 às 07:19

Só falta essa decisão para ficar configurada a usurpação de competências conferidas pela CF/88. Estamos vendo um massacre da Constituição Federal pelo STF, outrora guardião. Se decidir contra a copa América, melhor transferir a sede da CBF para o STF. Aproveitem e nomeiem um presidente interino para a CBF, que poderá ser um dos ministros da Corte mesmo. Aproveitem e deliberem sobre os campeonatos nacionais e transnacionais em vigor no país. Se houver possibilidade, já declarem o Palmeiras campeão mundial, já que a FIFA está titubeando no assunto. Resumo da provável decisão do STF. Será interessante a penada.

Danielle Rocha disse:
09 de junho de 2021 às 09:53

Bem Amigos do STF, vamos juntos para mais uma transmissão ao vivo sobre o "importantíssimo" tema da Copa América. Já não chega o empenho medonho do poder executivo nesta filigrana de tema em tempos de COVID e ainda vamos ter a participação do órgão judicial supremo, defensor da constituição, nesta "pelada" de meio de semana. Aff, vou para as cordas desde já....

Bacharel em Direito e pós graduado disse:
09 de junho de 2021 às 09:59

Quero ter interpretado sem saber interpretar (já estou dando minha mão para vossas palmatórias), porém, vejo hipocrisia, no mínimo, nos comentários de "Radgiv Consultoria Previdenciária (Advogado Autônomo - Previdenciária) e Professor Edson (Professor)", pois, em que pese a Copo América tratar-se de assunto afeto à CBF e às federações, o STF foi instado a se manifestar por envolver o presidente (com "p" minúsculo) da REPÚBLICA, o qual não deveria se meter em tais situações; deveria apenas ter dito que autorizava a Copa no Brasil. Pronto. Mas até os estados e estádios ele teve que separar/designar; quê coisa! Misericórdia! É presidente ou centralizador? Usurpa função da CBF, das federações; "medica" cloroquina; faz compra de picanha de R$ 1.799,99 etc. Então pessoal bolsonarista, apesar de o STF ter suas ridicularidades, parem de atacá-lo, porque vocês sabem que, pelo princípio da inércia, a Corte está sendo provocada para agir. Isso é básico, não é? Repito, por fim: Bolsonaro, seus filhos e seus aliados é que querem estar acima da Lei. Taokey?

Bacharel em Direito e pós graduado disse:
09 de junho de 2021 às 10:02

É muita hipocria (poderia ser hipocrisia, mas não) de mu sá lado (poderia ser de um só lado, mas não), viu. É como escrevi. É da forma que se acha escrita, taokey?

Afonso de Souza disse:
09 de junho de 2021 às 16:06

Você é hipócrita.
A ação trata da permissão dada pelo presidente da República, no contexto da pandemia, para a realização da competição no Brasil. O STF foi provocado (por um partido político de oposição) a agir, mas deveria ter repelido essa provocação. Isso não é da alçada do STF!
Não trata nem de cloroquina nem de picanha.

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