Cena 1
O procurador Dallagnol, depois de conseguir adiar 42 vezes seu processo no CNMP e vê-lo prescrito, decidiu continuar na política, desta vez oficialmente. Sim, agora oficialmente. Declarou-se nu o rei que sempre andara peladinho por aí. Pintou e bordou durante anos na República de Curitiba. Avisamos e denunciamos que ele usava o MP para seu interesse próprio e quejandices políticas. Transgrediu várias vezes a legislação do MP, inclusive na saída. Fez tudo isso e foi ao cinema.
Cena 2
A procuradora Thaméa Danelon, ex-comandante da "lava jato" de São Paulo, faz política, diariamente, sem sair do MP. Atira de dentro. Segue os passos de Deltan. Sim, Thaméa virou comentarista política de uma rede de TV. Deita cátedra. Embora a lei diga que ela, além de MP, só poderia lecionar, enveredou por outro caminho. O que dirá o CNMP? Ah: parece que, nas suas folgas, é comentarista do blog do Alan, aquele que está foragido no Isteites.
Nos seus comentários, faz duras críticas ao STF e elogia DD e Moro. Usa a sua legitimidade pública de membro do MP para fazer apreciações político-morais. E comenta sobre Ciro Gomes. Um procurador da República deve falar sobre isso? Alguém quer saber?
Ora, o membro do MP é agente político do Estado. Para quem não sabe, possui as garantias de um juiz. E os mesmos vencimentos. Por qual razão ele pode ter as "prerrogativas públicas" de um deputado, por exemplo? Ou de um jornalista? Mesmo de um advogado, ainda que de acusação, agindo estrategicamente? Eis a pergunta de um milhão de megahertz. Imaginem um juiz transformado em comentarista político de uma grande rede. Dando palpite sobre o agir de Ciro Gomes… Pois é. Membros de instituições do Estado têm de agir institucionalmente em nome do Estado. Parece óbvio. Ou não?
Cena 3
Uma criança de cinco meses é mantida "refém" em um voo da Gol por três horas, sem comida e sem fraldas, no meio de trocentas pessoas, calor e os desconfortos inerentes à espécie. Descontentes, ao descerem, os pais vandalizam o balcão. Imaginem o grau de indignação dos pais, que agiram, por óbvio, sob violenta emoção logo após lenta e agonizante provocação da vítima, a companhia aérea.
Cena 4: o Brasil real
Qual é a relação entre os três fenômenos? Simples. Quem tem a função de fiscalizar a lei está preocupado com autopromoção pessoal e outros interesses. Deltan e Thaméa representam — simbolicamente, esculpidos em carrara — o descaso das autoridades para com os direitos humanos fundamentais das pessoas. Personificam a instrumentalização do público em favor do interesse privado. Onde estava o MP no caso da Prevent Sênior? O MP foi substituído pela CPI, que fez as vezes de investigador.
Vejam o sentido do simbólico que aqui refiro. Nada existe no mundo sem o simbólico, dizia Castoriadis. Portanto, este artigo não deve ser lido de forma literal. Não, não, Thaméa não tem atribuição (que eu saiba) para cuidar desse tipo de Direito. Mas o MP tem. O Procon tem. A Anac tem. Enfim, o Estado, fiscalizado pelo MP, tem. O laissez-faire jurídico é isso: agentes públicos que querem o melhor dos dois mundos. Não pode ser assim. E quem diz isso é o Direito.
Cena 5. Perdemos a capacidade de indignação
Deltan fez no MP o contrário do que prega. Já o procurador Castor perdeu o cargo (e parece que vai continuar na política, candidatando-se). Deltan praguejou contra a prescrição e fez das tripas (42 vezes) o coração para a alcançar. Os diálogos da operação "spoofing" são de corar jusfrades. Quer converter um punitivista no mais ferrenho garantista? Coloque as garantias dele em jogo. Vira garantista mais rápido do que dizer "filigrana" 42 vezes.
Mas isso não causa indignação. Tudo é normal no país. Tão normal quanto ser maltratado por uma companhia aérea ou uma central de relacionamento de uma grande companhia. Tão normal quanto juiz e procurador agindo em conluio fora dos autos para depois enveredarem na política, como se não tivessem agido politicamente desde o princípio — sem princípio.
Tudo normal como os funcionários da Gol. Para eles, qual é o problema de uma criança ficar três horas com cocô nas fraldas, sem leite, só com água para beber? Em plena pandemia, a Gol submete centenas de passageiros a esse estado de coisas.
Cena 6. As vítimas viram vilões
O gran finale: os pais do bebê foram impedidos de embarcar na Gol. Foram banidos. Assim como os que criticam ou venham a criticar gente como Dallagnol são acusados de maus brasileiros. E criticar o sucesso político da procuradora Thaméa é visto como inveja da malta. "Esse povo não tem o que falar", dir-se-á.
Assim segue o Brasil, país em que a democracia e a dignidade jogam por uma bola. Jogando fora de casa e sem auxílio do VAR.
Por isso é que, sempre na hora H, quando podemos fazer alguma coisa para exemplar, jogamos fora a água suja com a criança dentro, com bacia e tudo…
Quer dizer, jogamos fora o bebê com a fralda suja… Quer dizer, achamos normal que o bebê… Que Deltan…. Que Thaméa… Aliás, o Brasil espera ansiosamente a opinião da procuradora Thaméa sobre a última liminar do STF, a motociata de Bolsonaro, a última do Ciro Gomes, sobre o orçamento secreto, sobre a candidatura Moro, sobre os milhões em diárias da "lava jato" (ups, aí não vai dar).
E a nave vai.
E quando os membros do stf fazem, dioturnamente, comentários políticos e até live´s, percebe-se um silêncio ensurdecedor. Pau que bate em chico, deve bater em francisco também, douto!
só imagino quando o mesmo MP vai demonstrar que um país estrangeiro ofereceu para um servidor brasileiro que aceitou, que receber 2.5 bilhões de reais por serviços prestados através de uma fundação escondida não é crime? é quanto desse é outros dinheiros que ficaram escondidos em decisões escondidas vão ser usadas em eleições?
E quantas arcanas e arcadas ficaram sob o benefício direto da Alvares e Marsal a ponto de legitimar uma sociedade com remuneração estratosférica ao juiz que beneficiou a empresa lobista? Em resumo quanto esse pessoal enriqueceu para agora assaltar o Brasil?
Professor, pelas cenas é filme de terror com final mais que previsível ("suicídio moral").
A verdade real é que, em última análise, os juízes, desembargadores e ministros são os verdadeiros culpados pelas peraltices de alguns procuradores terem curso. Todos sabem que procuradores da República não têm poder algum, pois têm sempre que requerer ao Judiciário tal como advogados. Assim, se houvesse juízes responsáveis e cônscios de suas funções e barrassem pedidos e acusações abusivas impregnadas de pirotecnias e vedetismos, aqueles na certa iriam ter cautela antes praticar peraltices jurídicas para se autopromoverem e saírem candidatos a cargos políticos. Mas eles querem juízes e ministros condescendentes e consorciados, que combinem subrepticiamente estratégias contra o alvo e façam a balança sempre pesar em favor deles. Não é por outra razão que a comentarista política Thamea se propôs a redigir para um advogado (dos acionistas da Petrobrás, quando em jogo valores bilionários) pedido de impeachment do Min. Gilmar... porque não era condescendente com as picaretagens jurídicas e políticas daquela turma.
O conteúdo da fralda aludida na matéria, é claro!
Ontem... assistindo TV... um programa do sindicato das micro e pequenas indústrias de SP... Uma entrevista com o Diretor do Procon do maior estado do Brasil. E diante da indagação sobre o papel o Procon, a resposta foi muito interessante... Coincide com a crítica feita pelo Prof. Lênio.
É assim. Tão assim quanto policiais youtubers...
Essa geração que aí está nos altos cargos do MP e as gerações subsequentes mais modernas são como herdeiros de uma fortuna que nunca tiveram que trabalhar para ganhar (e poupar) sequer um centavo. Herdeiros assim são fúteis e inúteis e rapidamente dilapidam a fortuna herdada. A menos que alguém intervenha. É isso.
P.S. - Concordo com o comentarista olhovivo, a culpa é sempre dos juízes, sim.
Inclua 1 ou 2 ministros do STF que, diariamente, tendem a se manifestar sobre seus desafetos (pessoais) juridicamente, o que atrai a aplicação do impedimento ou suspeição em julgamentos (aliás, nunca reconhecido de ofício, por mais claro que seja), além de critério (norma) tirada da LOMAN sobre o qual é vedado ao julgador se manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outro juiz, ou opinião depreciativa sobre decisões de órgãos judiciais; o juiz pode, porém, fazer crítica nos autos de processos, em obras técnicas e no exercício do magistério. Salvo engano, há ministro que foi até condenado a indenizar o dito politiqueiro do MP por graves ofensas, o que torna a magistratura, igualmente, farinha do mesmo saco (há exceções, logicamente). Quando um ministro é condenado a indenizar por exceder o seu "poder-dever" é porque este tende a ser, no mínimo, excluído dos quadros dos tribunais superiores por não mais ter o requisito constitucional da "conduta ilibada".
Se o articulista usasse a mesma régua para os ministros do STF, cuja militância, articulação política, atuação em interesse próprio, antecipação de juízo, estrelismo, etc., nem se comparam a Deltan e Thaméa, eu até nem ia criticar, mas poupe-nos cidadão. Coerência, por favor.
Recomponha-se homem...
"3 E por que reparas tu no argueiro que está no olho do teu irmão e não vês a trave que está no teu olho? 4 Ou como dirás a teu irmão: Deixa-me tirar o argueiro do teu olho, estando uma trave no teu? 5 Hipócrita, tira primeiro a trave do teu olho e, então, cuidarás em tirar o argueiro do olho do teu irmão." - Mateus 7:3-5
Eh Dr Lenio, mta gente querendo pautar suas colunas.
São sugestões de temas feitas por leitores assíduos das colunas do Dr. Lenio. Alguns acompanham as colunas dele há muitos anos.
Indignar-se é muito fácil - mas também é muito cansativo, professor. Talvez nossas indignações maiores não coincidam com as suas.
Eu, por exemplo, acho muito mais indigno manter um acusado refém da penitenciária por anos, sem leite, sem comida e sem fraldas, do que a indignidade do bebê da sua história. E nem por isso acho que seus pais tenham o direito de quebrar o gabinete da autoridade responsável.
Que tal um artigo comentando a reunião da Excelentíssima Ministra Carmem Lúcia com alguns políticos, para definir certas pautas?
O mínimo que se pode dizer sobre a situação do Brasil nas últimas décadas (1988) e do mundo (1989) é que a "política" está usando o ordenamento jurídico como ferramenta para conduzir os países à perda de suas soberanias e nacionalidades em submissão a uma "governança mundial".
Se isso soa como "teoria da conspiração" para o senhor, permita-me recomendar alguns artigos acadêmicos sobre o assunto.
"O Debate Pós-Democrático no Século XXI" - Luciana Ballestin
"Imperialidade Democrática Como Injustiça Global : problemas para a democracia e a justiça no século XXI" - Luciana Ballestrin
Outras publicações
"Neoliberalismo, despolitização e desdemocratização" - Paulom - publicado no site "diálogos essenciais"
"O Esgotamento da pós-democracia neoliberal" - Vladimir Paes de Castro - publicado no site "justificando.com"
"Pós-democracia instalou-se 'docilmente' no Brasil diz jurista" - Paulo Henrique Pompermaier- publicado no site "revista.cult.uol.com.br"
"Para além da democracia blindada ?" - Felipe Demier - publicado no site "esquerdaonline.com.br"
"Pós-democra
"A desdemocratização e seu rastro" - Luís Felipe Miguel - publicado no site "diariodocentrodomundo"
"Anatomia do novo neoliberalismo" - Pierre Dardot e Christian Laval - publicado no site "ihu.unisinos"
"Democracia blindada, contrarreformas e luta de classes no Brasil contemporâneo" - Felipe Demier
A política e o jurídico nunca estiveram tão intrincados nem tão ativos.
O Ministério Público, com a Constituição Federal, passou a ter poder que não desfrutava na época do "Ancien Règime Militaire". Mas, trata-se de uma instituição no qual as vaidades pessoais são mais importantes que a proteção da sociedade.
Por que não coloca a ilustre Procuradora da República para cobrar aqueles que receberam, de forma indevida, o auxílio federal?
Simples.
Ela não quer. Processar pobre é estressante e não dá "holofotes".
As instituições "se derretem". Temos vinte e nove milhões de pessoas, que de forma direta ou indireta, se envolveram com a violência.
Desempregados são 14,4 milhões, segundo o IBGE.
Estamos próximos de uma "explosão social", que somente uma Ditadura, seja de Direita ou de Esquerda, vai sufocar.
Brasileiro não presta nem para fazer sabão. Sai um produto de "má qualidade".
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