Luciano Bandeira: Por que quero ser presidente da OAB-RJ

Meu sentimento maior em relação à advocacia é o de gratidão. A advocacia me deu tudo na vida. Me deu uma carreira que eu amo e a possibilidade de criar minhas filhas. Fui o primeiro advogado da família. Hoje, meu irmão mais novo e minha filha mais velha estão seguindo o mesmo caminho de amor à profissão.

Durante mais da metade da minha vida profissional eu tenho militado na OAB-RJ. Já são 15 anos dedicando voluntariamente tempo e energia à Ordem. Poder retribuir à advocacia tudo o que ela me proporcionou em 27 anos de carreira, ajudando a fortalecer a OAB, é um motivo de enorme felicidade e orgulho.

Eu comecei na Ordem levado pelas mãos do grande advogado Sérgio Eduardo Fisher, de quem fui estagiário e depois seria sócio. Mais que meu mentor, ele foi meu pai profissional. Foi ele quem me mostrou, ainda jovem, os valores e a importância da OAB para a advocacia e para toda a sociedade. E que a Ordem é amparada e fortalecida por nós, advogados e advogadas.

Eu me pauto muito por uma frase de outro importante advogado, o ex-presidente do Conselho Federal Eduardo Seabra Fagundes: "Não existe advocacia forte sem OAB forte, não existe OAB forte sem advocacia forte".

Meu ingresso foi movido por idealismo, atraído por tudo o que representa a Ordem, a defesa da democracia, o respeito aos direitos, o fortalecimento da cidadania e da advocacia.

Nesse tempo, eu passei por várias funções dentro do sistema OAB. Meu primeiro cargo foi no Tribunal de Ética e Disciplina, na terceira turma. Depois, ajudei a fundar e fui o primeiro presidente da OAB/Barra da Tijuca, a maior subseção da capital e a segunda maior do Estado. Fui Diretor de Apoio às Subseções, cuidando do interior. Dirigi a Comissão de Defesa das Prerrogativas. Por duas vezes eu fui Diretor-Tesoureiro antes de chegar à Presidente da OAB-RJ. Foi um percurso longo de muito aprendizado, do funcionamento da Ordem e das necessidades da advocacia.

Estar à frente da Comissão de Prerrogativas me marcou profundamente. Testemunhei violações cometidas contra nossos colegas. Pude lutar para que nossos direitos fossem respeitados e tive provas contundentes de que uma OAB forte é o mais poderoso escudo de proteção da nossa classe e da própria sociedade.

Essa vivência dos problemas enfrentados por colegas no cotidiano me motivou a lutar pela classe e a canalizar meus esforços em busca da dignidade profissional de advogados e advogadas. É isso que tem pautado minha trajetória dentro da Ordem.

Reforcei as estruturas da Comissão de Prerrogativas, ampliei o número de delegados e investimos na formação deles. Criamos uma procuradoria exclusiva para agilizar a defesa da advocacia e a proteção dos nossos direitos.

Recentemente, procuramos o prefeito do Rio, Eduardo Paes, para reclamar da abordagem truculenta da Guarda Municipal contra um advogado. Para diminuir a chance de repetição de episódios de desrespeito, firmamos um convênio com a Prefeitura para dar aulas sobre prerrogativas no curso de formação dos agentes da Guarda.

A luta pela defesa das prerrogativas é diária e incessante. Não podemos baixar a guarda contra essas violências, que podem ocorrem com qualquer um de nós. Por isso, a violação de prerrogativas de um colega é um violência contra toda a nossa classe. Quem tem suas prerrogativas desrespeitadas se sente impotente muitas vezes. Por isso a Ordem tem que agir com firmeza e rapidez.

Várias histórias me marcaram nesses anos. Como o caso da advogada Valéria dos Santos, que teve seu exercício profissional cerceado, foi ofendida, agredida e algemada no Fórum de Duque de Caxias, na Baixada Fluminense. Saímos em defesa dela.

Ou o caso das advogadas Carolina Miraglia e Mariana Sauwen, presas de forma arbitrária em pleno exercício profissional e expostas ao constrangimento em rede nacional. O relato do desrespeito sofrido por elas comoveu a todos. Nós saímos em defesa das duas, conseguimos a soltura e representamos contra o delegado por abuso de autoridade. Ele acabou afastado e hoje responde por isso.

Nesses momentos temos certeza o quanto a OAB forte e unida faz diferença quando nossos direitos profissionais são desrespeitados.

OAB Forte e Unida é justamente o nome da nossa chapa e o espírito do grupo que está junto comigo nessa disputa.

Buscamos construir uma base ampla, plural, inclusiva e representativa da advocacia fluminense, que fosse composta por colegas que vivem o dia a dia da profissão e conhecem profundamente a realidade da nossa categoria.

A nossa gestão e a nossa chapa são formadas por correntes distintas com pensamentos nem sempre convergentes que, democraticamente, estão juntas e buscam, acima de tudo, a defesa da advocacia. O que nos une é um espírito de tolerância e de cooperação em prol desse objetivo maior.

A OAB-RJ representa cerca de 150 mil profissionais que se posicionam ideologicamente  da esquerda à direita, passando pelo centro e pelas diversas matizes entre os dois pólos. Sempre digo que, institucionalmente, é nosso dever servir e respeitar a todos. Há três anos, ao tomar posse, declarei que o único partido político da OAB é o Estado democrático de direito e nossa ideologia é a Constituição Federal. Essa é a bússola que nos guia e um princípio que nos mantém unidos. A união da categoria é o pilar da nossa força. Em momentos de crise, como o vivido atualmente, essa união é absolutamente fundamental. Afinal, a quem interessa uma advocacia fraca e dividida?

Na minha gestão eu procurei fortalecer, unir e ampliar a representatividade da Ordem. No próximo triênio 2002-2024 isso será ainda mais evidente. Defendemos a paridade de gênero e ampliamos a presença de mulheres antes que isso fosse determinado pelo Conselho Federal.

Criamos uma Diretoria de Mulheres que é combativa e atuante e que serve de modelo para outras seccionais.

Nossos esforços têm sido reconhecidos pelo apoio maciço da advocacia feminina.

A paridade nas eleições da Ordem coroou essa luta e foi uma conquista de todos nós. É mais do que natural que as mulheres desempenhem papéis no Sistema OAB de acordo com a importância da representação delas na profissão.

Minha vice, Ana Tereza Basílio, é uma renomada advogada. Na diretoria a secretária adjunta será ocupada por Monica Alexandre Santos, advogada negra que é referência na área trabalhista.

Se no passado a advocacia era uma profissão de homens brancos, hoje isso mudou. O ingresso crescente de mulheres e negros vem oxigenando a Ordem. Assim como a participação de jovens advogados, que trazem energia, entusiasmo e dinamismo.

Nada do que fizemos teria sido possível sem essas forças extraordinárias. Daqui para a frente serão ainda mais importantes.

Pretendo continuar trabalhando para fazer uma OAB cada vez mais forte e uma advocacia cada vez mais respeitada.

Normalmente dirigir uma máquina tão complexa já seria um grande desafio. Em tempos de pandemia de alcance inédito na história da humanidade as dificuldades foram potencializadas.

Além da tragédia das perdas humanas, que atingiu com força inúmeros famílias, a advocacia foi impactada pelo fechamento dos tribunais, a transição forçada e acelerada para o atendimento virtual motivado pelo isolamento social compulsório.

Buscamos minorar as dificuldades enfrentadas pelos colegas, amparando quem mais necessitava, ajudando a prover condições para o exercício digno da profissão.

Com muito esforço nós otimizamos gastos, reduzimos custos e ampliamos a estrutura de atendimento da OAB-RJ para 200 pontos com 316 escritórios digitais compartilhados em todo o Estado. Permitindo que qualquer advogado ou advogada pudesse exercer plenamente o ofício, inclusive em audiências telepresenciais.

Ao todo, mais de 2.000 colegas podem trabalhar simultaneamente nos pontos de atendimento da OAB-RJ sem qualquer custo extra. E iremos ampliar ainda mais essas redes de apoio.

Para combater a demora na expedição e recebimento dos mandados de pagamento e dos alvarás judiciais, nós firmamos convênios com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal, viabilizando e agilizando mais de 450 mil alvarás e mandados desde o início da pandemia.

Outra preocupação nossa tem sido a lentidão processual. Nessa gestão nós criamos a Comissão de Celeridade Processual para atuar em parceria com os tribunais em busca do princípio da duração razoável do processo. A comissão já conseguiu agilizar processos de quase 10 mil colegas.

Por meio de nosso braço social, a Caarj, amparamos advogados e advogadas que ficaram em dificuldade durante a pandemia. E disponibilizamos diversos tipos de auxílios.

Nosso objetivo sempre foi fazer uma gestão de proximidade, perto da advocacia, que queria ser ouvida, respeitada, acolhida. Isso nos norteou. No próximo triênio, com o arrefecimento da pandemia, daremos continuidade ao Gabinete Itinerante, encontrando a advocacia onde ela está, na capital e no interior, para ouvir seus anseios, demandas e sugestões.

Presidir a OAB-RJ nesse momento é ainda mais desafiador do que o habitual. Digo que é preciso ter experiência de piloto para dirigir um veículo possante como esse em terreno tão acidentado e em condições profundamente adversas, com pandemia, crise econômica etc. Entregar as chaves do carro para quem nunca dirigiu na vida, ainda mais nesse momento, seria uma aventura temerária.

Temos seguido em frente com firmeza, serenidade e rumo definido: garantir que o exercício profissional seja feito com dignidade e eficiência. E que nenhum advogado ou advogada do nosso estado deixe de trabalhar por falta de estrutura.