O episodio insólito que começou com o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) acenando para carros aleatórios nas margens da via Dutra e terminou com a ordem para que a Polícia Rodoviária Federal detivesse uma mulher que proferiu ofensas ao mandatário é marcada pela falta de bom senso.
Para Vinícius Fochi, criminalista do Damiani Sociedade de Advogados, a prisão é excessiva e ilegal. "Bolsonaro é uma figura pública e deve conviver com as críticas. O debate público deve ser pautado pelo respeito, mas um mero xingamento não pode ser motivo para restringir a liberdade de alguém. O delito de injúria é tipificado quando há ofensa à dignidade da vítima. No entanto, o que temos no presente caso é apenas uma manifestação de insatisfação popular", sustenta.
O caso ocorreu no último sábado (27/11), em Resende (RJ), ao lado da Aman (Academia Militar das Agulhas Negras). Na ocasião, Bolsonaro decidiu acenar para os passantes na rodovia e acabou sendo alvo de ofensas proferidas por uma mulher de 30 anos que teria usado palavras de baixo calão contra o mandatário.
O carro onde a cidadã se encontrava foi posteriormente abordado pela PRF e ela foi encaminhada para delegacia de Volta Redonda (RJ). Foi lavrado um termo circunstanciado pelo crime de injúria.
A mulher foi liberada após assumir o compromisso de que iria comparecer em juízo e assinar um um termo circunstanciado pelo crime de injúria, cuja pena vai até três anos de prisão e multa.
Apesar de ter ferido os sentimentos do presidente, a mulher não deveria ter sido abordada por conta dos xingamentos. Para a Mayra Maloffre Ribeiro Carrillo, criminalista especializada em Direito Penal Econômico e Europeu, demonstra falta de bom senso das autoridades envolvidas. "Se fôssemos levar a ferro e fogo todas as ofensas já propaladas por Jair Bolsonaro, este teria mais boletins de ocorrência do que seguidores em suas redes sociais. Ora, o Direito Penal não deve ser utilizado para intimidar, para censurar ou até mesmo para calar a voz do povo", pondera.
Bolsonaro esteve no Vale do Paraíba fluminense para participar da cerimônia de formatura dos cadetes das Agulhas Negras.
Quanta sandice dos defensores desta forma de critica ao governo. Afinal respeito às instituições e as pessoas revstidas legalmente ao cargo, deve ser valor cultural, social das pessoas integrantes da sociedade. Politica, não pode ser comparada com torcidas em estádios, onde o respeito ao adversário é apenas retórica do passado. Anarquismo e desrespeito ao pensamento do outro, trazem desestabilização no meio social. Deste modo, estaremos retorcedendo para o tempo da bábarie, onde o mais forte sempre ganhará.
Ofensas não são sinônimos de xingamentos. Estes são apenas uma forma de ofender outra pessoa.
Bolsonaro, além de xingar algumas vezes, invariavelmente ofende aqueles que o criticam porque é da natureza dele ofender as pessoas. Desde quando era deputado federal, ele sempre se dirigiu aos seus críticos de modo ofensivo.
A senhora acha que é apenas uma mera grosseria se um homem lhe dissesse que não a vai estuprar porque a senhora não merece? Pois bem, Bolsonaro disse isso no Plenário da Câmara dos Deputados a uma colega parlamentar. Como a senhora se sentiria se fosse a senhora quem tivesse indagado ao então deputado federal Jair Bolsonaro, como ele gastou uma verba parlamentar que era para um fim específico, e ele lhe respondesse que a havia gastado para “comer gente”?
E quando Bolsonaro, já presidente da República, disse a um repórter que este tinha cara de um homossexual terrível? Ou quando ele chamou uma jornalista baiana de idiota e outra de quadrúpede? Para a senhora isso não é ofensa, mas mera grosseria, é isso mesmo?
Então se alguém a chamar de idiota, ou de quadrúpede, ou dizer que a senhora tem cara de homossexual terrível, a senhora não vai sentir-se ofendida?
Não precisa explicar, eu só queria entender! Confesso que é muito difícil pra mim entender como uma mulher pode apoiar e defender um sujeito que prima pela falta de decoro e em seu íntimo as considera seres menores, inferiores. Nunca vou entender completamente as mulheres, mas vou seguir admirando-as.
(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br
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