A comunidade jurídica continua se manifestando nesta quarta-feira (8/9) sobre as manifestações públicas que ocorreram no país neste 7 de setembro (Dia da Independência).
Egberto Nogueira/Ímã Foto Camera
Em uma nota conjunta, sete entidades afirmaram que têm absoluta confiança na estabilidade do sistema jurídico brasileiro, "certas de que a solução de divergências e a busca da paz social ocorrerão pela legítima atuação das instituições democráticas, respeitada a autoridade do Poder Judiciário e sob o devido processo legal".
Independentemente de ideologias, a observância da Constituição de 1988 é imperativo do Estado de Direito, ao qual todos os poderes e as autoridades estão submetidos, pontuou a nota.
"A advocacia acredita na harmonia entre os poderes e seguirá firme no cumprimento do seu papel constitucional, contribuindo para que a sociedade, unida, faça valer os fundamentos, os objetivos e os princípios da República Federativa do Brasil", escreveram as entidades.
As entidades que assinaram a nota foram a Associação dos Advogados de São Paulo; a Associação Brasileira de Direito Financeiro; o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; o Instituto dos Advogados Brasileiros; o Instituto dos Advogados de São Paulo; o Movimento de Defesa da Advocacia e o Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro.
Celso Mori, sócio do escritório Pinheiro Neto, também se posicionou sobre as manifestações. "Faltam mais do que longos 12
meses antes das eleições, nas quais está evidente que Bolsonaro será derrotado. É muito tempo de agonia para um sujeito superficial e imediatista como ele."
Para o advogado, se esse raciocínio estiver correto, o golpe é o único caminho na perspectiva de Bolsonaro. E o crescente desafio às instituições não deixa caminho de volta. "Os fanáticos seguidores não querem e não admitem caminho de volta", disse Mori.
"Acho que quando essa tentativa se consumar, a parte racional das Forças Armadas vai ter uma opção muito fácil: escolherá um ex-tenente, saído do Exército com desonra, ou um general reformado, com visão estratégica e capacidade de articulação, que foi igualmente eleito?"
Nicholas Mello, por sua vez, acredita que não haverá golpe, pois as Forças Armadas, como instituição, estão se comportando muito bem e de acordo com nossas leis.
"Para a esquerda radical o impeachment de Bolsonaro será péssimo, eles apostam no desgaste para terem Lula forte em 2022. Tanto com Lula, como com Bolsonaro teremos um país dividido e não unido. Precisamos de alguém que una ao invés de dividir. O petismo e o bolsonarismo são irmãos. Não basta ter um bom plano de governo, mas também saber passar a mensagem", observou Mello.
Também não concordo com o tom elevado do chefe de estado e de governo brasileiro. Entretanto, assino embaixo sobre a falta de legitimidade que as decisões ou não decisões que o STF tem tomado, muitas vezes em total desarmonia com a CF/88. Nós estamos vendo e sentindo os efeitos das popições desastrosas, politicamente inventadas e sobre a hermenêutica que alguns ministros têm tomado em seus julgados. Sem prejuízo, assim como julgaram caso clássico de suspeição na Lava Jato, dois dos ministros presentes já jugaram casos que deveriam se declarar impedidos de participar (nestes casos, provas contundentes demonstraram claríssimo impedimento de tais magistrados para atuarem nos julgados). Ademais, o STF se tornou dono dos ponteiros de relógios e julgam conforme sua conveniência ou melhor, conforme quem será a parte beneficiada ou sucumbente (sobrestar processos com repercussão geral por mais de 1 ano é ilegal e inconstitucional, e sobre isso eles não estão nem um pouco preocupados). Sem prejuízo, continuo defendendo que o STF deve ser composto por 9 magistrados de carreira, que nunca se filiaram a partido político, de conduta ilibada e notório saber jurídico, além de terem de passar por um escrutínio extremamente desgastante para poder assumir uma cadeira na mais alta corte. As vagas restantes seria direcionada à advocacia (em geral) e outra ao MP. Basta analisar que 2 dos ministros foram chefes da advocacia da União e há mais um aguardando a sabatina no Senado. Sendo assim, quase 1/4 dos ministros (se aprovado o indicado para a vaga de Marco Aurélio) são apêndices políticos na mais importante corte jurídica do país.
Quais comunidades poderiam convencer o que os olhos mostram?
Milhões de pessoas nas ruas e o sujeito de uma delas, aí no texto, diz que Bolsonaro terá derrota garantida em 2022.
Parem com esse verniz de falsa democracia e construam um discurso divorciado desse ranço de inconformismo nascido em 2018.
Não se apresentem como representantes do Direito.
Pensem e elejam um candidato com competência mínima para desbancar o atual PR.
Essa perda de tempo de vocês somente lhes causará mais ódio nos seus corações.
Quais comunidades poderiam convencer o que os olhos mostram?
Milhões de pessoas nas ruas e o sujeito de uma delas, aí no texto, diz que Bolsonaro terá derrota garantida em 2022.
Parem com esse verniz de falsa democracia e construam um discurso divorciado desse ranço de inconformismo nascido em 2018.
Não se apresentem como representantes do Direito.
Pensem e elejam um candidato com competência mínima para desbancar o atual PR.
Essa perda de tempo de vocês somente lhes causará mais ódio nos seus corações.
Interessante e claro raciocínio, faz tempo que não vemos ideias imparciais prevalecerem, mas ideologicamente viciadas nesse stf que deveria ser o orgulho juridico da nação, por estar politicamente viciado. Basta ver a série de crimes políticos que prescrevem anualmente, beneficiando políticos ligados ideologicamente aos "ministros juízes" da mais alta corte. Não somos cegos...
Concordo com o entrevistado Nicholas Mello. Sensato.
A abordagem do doutor Nicholas Melo é perfeita: tanto um, como outro, significam só uma coisa, retrocesso. Para quem defende o Lula, basta lembrar que ele pegou o Brasil arrumado pelo serviço de FHC.
Estou em total concordância também, com o lema da MBL: NEM LULA, NEM BOLSONARO. Infelizmente, estou muito descrente nos poderes públicos.
Colega, o senhor foi brilhante na análise. Gostaria só de acrescentar uma sugestão à sua ideia. Devíamos seguir o modelo europeu (ex. Itália), tanto o chefe do Ministério Público, quanto os membros da magistratura (embora lá sejam um só órgão), são escolhidos por meio de uma votação de nomes tirados de uma lista tríplice, feita pelos próprios organismos de classe. Sem a interferência do Executivo e do Judiciário.
E sobre o quesito em relação às decisões da Corte Constitucional, realmente, elas preocupam. Embora o senhor presidente, esteja completamente errado neste mau fadado golpe, o Tribunal Constitucional tem feito por merecer muitas vezes, as críticas que recebe. Basta lembrar o infeliz incidente com um colega que fez uma crítica direta ao ministro num avião. foi preso, e olha que ele só falou que tinha vergonha do STF. Se tivesse realmente xingado, seria muito pior.
Aos advogados citados no artigo, falta o mais importante: Visão! O resto é bla bla bla, vazio!
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