A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal promoverá nesta terça-feira (5/4), a partir das 10h, a sabatina do desembargador Sérgio Pinto Martins, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista), indicado para o cargo de ministro do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga aberta em decorrência da aposentadoria do ministro Alberto Bresciani.
TRT da 2ª Região desde o ano de 2007Reprodução/TST
Na mesma reunião, a CCJ sabatinará o juiz do trabalho Giovanni Olsson, indicado pelo TST para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em vaga destinada à magistratura trabalhista de primeiro grau.
De acordo com o artigo 111-A da Constituição da República, a pessoa indicada para o TST deve ser sabatinada pela CCJ do Senado Federal e, posteriormente, sua indicação será submetida ao Plenário daquela casa.
Sérgio Martins é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie (1985) e tomou posse como juiz substituto no TRT da 2ª Região em 1990. Em 2007, foi promovido por merecimento para o cargo de desembargador do TRT-2. Com informações da assessoria de imprensa do TST.
Esse Desembargador não necessita de sabatina não. Demorou para ser promovido ministro. Trabalhador competente sem viés ideológico e político. Um juiz verdadeiro.
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