A Fundação Getúlio Vargas, por meio do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário, iniciou um estudo aprofundado sobre o filtro de relevância para a admissibilidade de recursos especiais no Superior Tribunal de Justiça.
uma noção mais sedimentada do tema
A pesquisa tem a coordenação geral do ministro Luis Felipe Salomão e a coordenação acadêmica da juíza federal Caroline Tauk e da professora Juliana Loss. A finalidade do estudo é contribuir para uma noção mais sedimentada do tema e apontar alguns parâmetros para a sua regulamentação.
Um dos objetivos do estudo em andamento é a análise comparada das experiências estrangeiras com filtros de seleção em tribunais superiores. A pesquisa também vai analisar dados quantitativos do STJ e fazer um contraponto com o instituto da repercussão geral no Supremo Tribunal Federal. Em um segundo momento, o estudo vai verificar o impacto legislativo da implementação do filtro da relevância na corte.
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