O meteoro vem. Há um emburrecimento programado e cuidadosamente planejado. Cientistas mostram, claramente, o declínio da espécie humana.
Machado de Assis sabia disso. O nosso Flaubert vaticinou. Vários livros e contos de Machado mostram a inexorabilidade da vitória da idiotice.
Um dos contos é Teoria do Medalhão. Nele, o pai do jovem Janjão, às vésperas de seus 21 anos, ensina-lhe as artes e a metodologia para ser um medalhão.
O primeiro e principal atributo Janjão tinha: inópia mental. Assim iria longe. E um dos conselhos do pai: não leia nada complicado. Não frequente livrarias. Diga só platitudes. Em vez de um tratado sobre os carneiros, compre um e asse. E convide os amigos. Sucesso na certa.
Poderia citar as confirmações da tese de Machado. São muitas. Umberto Eco carimbou: com as redes sociais os idiotas perderam a timidez. Nelson Rodrigues falava da vitória dos idiotas.
Mauro Mendes Dias e Carlo Cippola denunciam isso, fazendo uma espécie de "epistemologia da imbecilidade". Escrevi sobre isso.
O que os filósofos diriam dos néscios? Voltaire detestava néscios. Referia-se aos linóstolos e pastóforos, no livro O Ingênuo. Platão escreveu o Mito da Caverna contra os néscios.
É isso. Poderia ter feito um texto sofisticado mostrando que um projeto de lei — institucionalizando uma linguagem "simplória" e atécnica nas decisões judiciais — apresentada por um deputado do PTB (ver aqui) é um negacionismo epistemológico. Sim: o projeto pretende institucionalizar linguagem coloquial.
Como seria se o projeto fosse aprovado? Talvez desenhando a sentença. Fulano está condenado a cinco anos. Aparece uma grade, o desenho do réu e uma mão cheia para mostrar o número cinco. Como seria dizer que uma lei é inconstitucional? Hum, hum. Talvez desenhar um boneco com os dizeres "lei número tal" dando uma rasteira em outro boneco, com a camiseta "Constituição". Isso dentro de uma área de campo de futebol. Foi pênalti, quer dizer, foi inconstitucional… O Brasil é um país criativo. Logo seriam lançados livros facilitando a facilitação. Workshops com coach para explicar como se diz que "houve usucapião", "provimento de agravo" e "indefiro os embargos de declaração”.
Será o triunfo do "stultus homo" — o contrário do sapiens. Fechemos todos os cursos jurídicos. E atiremos fora todos os livros (quer dizer, alguns podem, mesmo…).
Sigo. Para dizer que eu poderia mostrar que o Direito, como qualquer discurso próprio de uma área do conhecimento, possui especificidades. Paulo de Barros Carvalho tem um antigo exemplo: se uma lei diz que três pessoas disputarão uma cadeira no Senado, não será um móvel do parlamento que estará na disputa… Aliás, já escrevi vários livros sobre isso. Eros Grau fala da alografia do Direito. Porque ele não é autográfico (problema: como os simplificadores entenderão isso que estou dizendo?).
Poderia dizer também que o projeto representa um retrocesso, etc, etc. E mais um etc. Poderia fazer xingamentos. Lançar impropérios. Poderia dizer que não tem nada a ver a busca de uma comunicação mais adequada… com o esvaziamento da linguagem científica.
Poderia trazer a velha piada sobre Einstein. Ele contou sua teoria e ninguém entendeu. Uma senhora pediu para ele simplificar. Ele o fez. Uma, duas e, na décima, a senhora disse: ufa, agora entendi. Ao que Einstein respondeu: pois é. Só que agora o que eu falei já não tem nada a ver com minha teoria.
Poderia escrever muito sobre isso. Mas decidi fazer ironia e sarcasmo. Falando de Machado. E de filósofos. Que detestavam néscios e nesciedade.
Portanto, se eu sofisticasse, o próprio autor do projeto não entenderia. Como fazer uma crítica a um projeto que goteja inópia usando uma linguagem facilitadinha?
Certamente cairia em um paradoxo: "todos os textos devem ser simplórios; como fazer uma crítica não simplória?" Eu estaria violando o projeto.
Tal qual o paradoxo do mentiroso: todos os cretenses mentem; quem disse a frase é um cretense. Pois é. O contrário da mentira é a verdade… Logo…
Só estocando alimentos. Mas o deputado não está só. Há dezenas de livros e vídeos feitos em linguagem simplesinha, resumidinha e facilitadinha.
O edil apenas pegou a ideia. Há precedentes…!
O próximo "imperativo democrático", como diz o autor do citado projeto de lei, será a institucionalização do legal design. Tristes tempos.
O parlamento gastando tempo e dinheiro público para debater um projeto deste.
O autor sempre atento à defesa do Direito. Parabéns!
O próximo passo serão sentenças realizadas por meio de vídeos com danças no Tik Tok. Não falta mais nada...
O problema de simplificar algo é que a simplificação desse algo torna-se uma coisa diferente daquilo que era. Algo menor. No caso das sentenças judiciais, muito menor. Fato é que o Direito é um fenômeno complexo, como recorrentemente sustenta o autor. Pretender dizer o complexo em termos simplificados é não expressar todas suas nuances. O Projeto de Lei 3326/21 põe algo a perder: o próprio Direito.
É fato que o citado PL nao deve passar da comissão em que tramita, mas gastar tempo e recursos públicos para discutir assunto de nível tão absurdo deveria ser motivo de advertência aos deputados. Os próprios colegas, muitos deles juristas (alguns conscientes, outros não), deveriam fazê-lo.
"É mais difícil esconder a ignorância do que adquirir conhecimentos." disse Rabelais em seu humor satírico, escatológico.
Escatologia, aqui, em seu significado ambíguo, descreve a insólita jornada do deputado Pantagruel.
Talvez, na guerra entre o céu e a terra, os que não voam, por fim, resolvem declarar a lei marcial da gravidade, todos no chão!
Se o médio dá origem ao medíocre o popular é sinônimo de vulgar.
A alternativa para milênios de estudo e aprimoramento do Direito é o dog, o dogmático, o homem da certeza, o homem da voz das ruas e da sabedoria do whatsapp, um iluminiilista clássico.
Mas talvez o Olavo, outro iluminiilista, tenha razão, essa verborragia erudita pode ser facilmente transcrita em forma de palavrão.
Afinal, se te falta educação então fale qualquer M*.
P.S. De toda forma, uma lei inútil para uma realidade existente.
Não dê trégua para o Legislativo e algumas decisões judiciais.
O apresentado projeto e tao ruim qto as decisoes de piso contrarias a jurisprudencia das cortes. Gabinetes inundados de recursos, processos parados ha meses e ate anos, e, ninguem toma providencias. Uma vergonha. CNJ, ajudem-nos, pelo amor do santo bom senso. Justiça federal em geral. Tudo muito demorado. Coitado do advogado e de quem precisa. Abs.
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