Com o objetivo de ampliar as parcerias tecnológicas com as cortes de segundo grau, o Superior Tribunal de Justiça vai formalizar um acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí para o compartilhamento de soluções de inteligência artificial na área da triagem processual.
A cooperação foi discutida nestas quarta (9/2) e quinta-feira (10/2), durante a visita feita à sede do STJ, em Brasília, por uma comitiva do TJ-PI composta de desembargadores e técnicos do setor de tecnologia da informação da corte estadual.
A assinatura do acordo ocorrerá na sede do TJ-PI, em Teresina, em cerimônia prevista para o mês de abril, com a presença do presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins. "Firmamos este convênio dentro do propósito de uma magistratura próxima do cidadão, efetiva, viável, qualificada e de excelência, e para que tenhamos um Poder Judiciário cada vez mais tecnológico para o mundo de hoje e do futuro", declarou.
Segundo o presidente da corte piauiense, desembargador José Ribamar Oliveira, a parceria com o STJ será importante para o aprofundamento da digitalização da prestação jurisdicional no estado. "Este termo de cooperação vai trazer resultados muito positivos para o desenvolvimento tecnológico do nosso tribunal", ressaltou o magistrado.
Como nos demais termos de cooperação tecnológica firmados com tribunais estaduais, está prevista a transferência, sem custos, ao TJ-PI de ferramentas do Sistema Athos, desenvolvido pela corte superior para a automação do exame de admissibilidade recursal.
Na visita, a comitiva do tribunal piauiense conheceu de perto o funcionamento do Athos com os gestores do STJ responsáveis pela Assessoria de Inteligência Artificial (AIA), pela Secretaria Judiciária (SJD), e pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação (STI).
De acordo com o assessor-chefe da AIA, Humberto Pradera, o aperfeiçoamento tecnológico dos filtros recursais utilizados na origem contribui para que "menos processos venham ao STJ", reduzindo a sobrecarga de demandas no tribunal.
O titular da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação, Rodrigo Carvalho, lembrou que o STJ é um dos pioneiros na inserção do Judiciário brasileiro no universo digital: "O STJ é um dos órgãos que melhor emprega a inteligência artificial no Poder Judiciário".
Para o titular da Secretaria Judiciária, Augusto Gentil, a troca de conhecimentos e experiências no campo da inteligência artificial vai beneficiar, também, a gestão processual implementada pelo STJ. "Desse diálogo, sempre nasce alguma solução que traz ganhos para as instituições envolvidas", resumiu.
Além de tecnologias de triagem processual, a comitiva do TJPI buscou informações sobre o Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS), iniciativa instituída pelo Tribunal da Cidadania (Portaria STJ/GP 12/2022), em janeiro, para a internalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU).
As políticas institucionais da corte com foco em sustentabilidade e inclusão foram apresentadas pela chefe da Assessoria de Gestão Socioambiental (AGS), Ketlin Feitosa, para quem a modernização do Poder Judiciário deve ir além da sua atuação judicante.
"É a estrutura administrativa que segura as nossas instituições. Minha visão é a de que a gente tem muito espaço para trabalhar problemas que são muito complicados, e a gente talvez nunca tenha olhado para eles, e um deles é a questão da igualdade, da inclusão e da diversidade", ressaltou. Com informações da assessoria do STJ.
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