STF e do STJ discutem acordo de cooperação na gestão precedentes

A primeira reunião entre as equipes judiciárias do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça sobre o acordo de cooperação que trata do compartilhamento de informações entre as duas Cortes definiu novas formas para tornar mais efetiva a troca de dados. O encontro foi realizado no dia 7 de fevereiro.

O acordo foi assinado em junho de 2021 e prevê a colaboração entre os dois tribunais envolvendo informações sobre os processos em que sejam interpostos recursos extraordinários (STF) e recursos especiais (STJ), possibilitando às equipes técnicas das Cortes a apresentação de dados estratégicos sobre os processos para a melhor gestão da repercussão geral e dos recursos repetitivos.

"Essa interação vai permitir que nós tenhamos uma jurisprudência coesa e íntegra. Hoje em dia, a legislação infraconstitucional, da qual se incumbe o STJ, é lida à luz da Constituição Federal, então essa troca de informações sobre os processos vai permitir o aperfeiçoamento dos precedentes", destacou o presidente do STF, ministro Luiz Fux.

Resultado
No período de junho a dezembro do ano passado, já com o compartilhamento de metadados processuais, a Secretaria de Gestão de Precedentes (SPR) do Supremo recebeu e analisou 40 conjuntos de processos estabelecidos após o agrupamento automatizado pelo sistema de inteligência artificial Athos, do STJ. Nesse universo de demandas repetitivas, foram extraídos seis temas de repercussão geral sugeridos pela SPR à Presidência, os quais foram submetidos à sistemática, pelo presidente, para análise do requisito de admissibilidade pelos demais ministros em julgamento do Plenário Virtual.

No encontro, participaram, pelo STF, servidores da Secretaria de Gestão de Precedentes, o supervisor do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes (Nugep), Júlio Luz Sisson de Castro, e o coordenador de Integração, Adriano Leal. Pelo STJ, o gestor do acordo de cooperação naquele tribunal, o secretário judiciário Augusto Gentil, a assessora chefe do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas (NUGEPNAC), Maria Lúcia Paternostro, e servidores da Secretaria de Jurisprudência, da Secretaria Judiciária e do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e de Ações Coletivas.

Maior interação
Uma das iniciativas ajustadas é a realização de reuniões operacionais quinzenais entre as duas equipes, que se comprometeram em fazer mais interações para novas propostas de afetação de temas de repercussão geral no STF e de recursos repetitivos no STJ. A ideia é que haja um intercâmbio mais célere para ampliar gradativamente a análise dos dados estruturados que apoiam a atividade jurisdicional de ambos os tribunais.

Também ficou estabelecido que serão utilizados índices objetivos para medir a assertividade do acordo de cooperação. Entre eles, serão obrigatoriamente colocados os novos temas criados a partir de informações dos dois tribunais.

Resultados expressivos
De acordo com o secretário-geral do STF, Pedro Felipe de Oliveira Santos, a expectativa é de que, com essas novas definições, sejam obtidos resultados ainda mais expressivos para o 1º semestre de 2022 na gestão de precedentes e dos processos a eles relacionados, concatenando a alta produtividade dos servidores e a racionalização dos procedimentos.

Por sua vez, o secretário de Gestão de Precedentes do Supremo, Marcelo Ornellas Marchiori, aponta que as novas iniciativas trarão mais flexibilidade nos encaminhamentos entre as duas cortes. “Nossa expectativa é que a gente receba resultados melhores em termos de redução do recebimento de processos bem como maior agrupamento de processos em novos temas”, pondera. Com informações da assessoria de imprensa do Supremo Tribunal Federal.