O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu retomar as sustentações orais em formato presencial a partir do mês que vem.
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A medida foi aprovada na terça-feira (22/3), durante sessão plenária da corte, e faz parte da Resolução nº 577/2022, que disciplina as sessões presenciais e telepresenciais, assim como as formas de inscrição para sustentação oral nessas duas modalidades.
No entanto, a corte eleitoral paulista esclarece que, na prática, os advogados que desejem fazer sustentação oral poderão participar das sessões de maneira presencial ou virtual, a fim de não prejudicar a realização dos julgamentos. A possibilidade se estende também aos membros do tribunal.
A medida entrará em vigor dia 4 de abril e revoga as Resoluções 489/2020 e 492/2020. Com informações da assessoria do TRE-SP.
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