O presidente do Conselho da Justiça Federal, ministro Humberto Martins, informou, durante a sessão plenária desta segunda-feira (28/3), que a modalidade presencial das sessões ordinárias de julgamento do CJF será retomada em 1º de abril. Em casos excepcionais, poderá ser autorizada a participação por vídeo.
Até o momento, devido às medidas sanitárias em decorrência da Covid-19, as sessões vinham sendo realizadas com suporte de vídeo ou por videoconferência, contando sempre com a transmissão ao vivo pelo canal do CJF no YouTube.
A decisão do ministro leva em conta o avanço da vacinação contra a Covid-19 no Brasil e o êxito do retorno gradual do trabalho presencial no órgão.
Sustentação oral
As sustentações orais dos advogados nas sessões também serão retomadas em 1º de abril. Em casos excepcionais, poderão ser realizadas por videoconferência, mediante autorização.
Trabalho presencial
Conforme já previsto na Portaria CJF 590/2021, o retorno do trabalho presencial no âmbito do CJF, de todos os servidores, estagiários e colaboradores, se dará também em 1º de abril. Permanecerão em teletrabalho somente os servidores a quem tenha sido deferida tal modalidade, nos termos da Portaria CJF 173/2021.
Medidas de prevenção
Permanecerão em vigor as medidas de segurança sanitária para o acesso às dependências do conselho, tais como uso de máscara facial que cubra o nariz e a boca, medição da temperatura corporal, higienização das mãos com álcool em gel a 70%, distanciamento mínimo de dois metros entre as pessoas e apresentação de comprovante de vacinação contra a Covid-19, físico ou digital (ConecteSUS). Com informações da assessoria de imprensa do Conselho da Justiça Federal.
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