A diferença entre trabalho autoral e produção tecnológica é um dos temas do livro "Direito, Arte e Indústria: o problema da divisão da propriedade intelectual na economia criativa", que o autor, o advogado Luiz Guilherme Valente, lança nesta quinta-feira (31/3), em São Paulo.
Na obra, que é fruto de tese de doutorado defendida na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Valente argumenta que as definições mais comuns a respeito da questão "arte ou produto industrial" se tornaram ultrapassadas.
Para explicar essa ideia, ele leva a discussão para o lado da prática jurídica e mostra que, no Brasil, as regras para propriedade industrial — responsável por regular marcas, patentes de invenção e desenhos industriais — são diferentes das de direitos autorais, que protegem produções como livros e músicas.
Valente cita ainda um caso ocorrido em 2016, quando o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que a bolsa Birkin, fabricada pela grife francesa Hermés, teria dupla proteção — ou seja, seria uma criação artística original coberta pela Lei de Direitos Autorais e, ao mesmo tempo, poderia estar resguardada por registro de marca.
O lançamento de "Direito, Arte e Indústria" será realizado a partir das 19h na sede do escritório Baptista Luz Advogados, no bairro da Vila Olímpia, zona oeste da capital paulista.
Durante o evento, o autor mediará debate com a participação de especialistas no tema como o professor de Direito Comercial da USP Carlos Portugal Gouvêia e a advogada Vanessa Pirró, mestre em Direito Comercial pela PUC-SP e especialista em Propriedade Intelectual.
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