O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deveria rever ou revogar pelo menos 401 normas com impacto ambiental feitas pela gestão Jair Bolsonaro (PL), indica levantamento da organização Política por Inteiro.
O monitoramento deu origem ao documento "Reconstrução", que deve ser entregue, ainda nesta semana, para Lula. As informações foram divulgadas pelo jornal Folha de S.Paulo.
Segundo o levantamento, desde o início do governo Bolsonaro, foram identificados mais de 140 mil atos, até 31 de julho, que tinham alguma relação com a área ambiental.
Desse total, 2.189 foram considerados relevantes para as políticas climáticas e socioambientais. Nesse universo, 855 tiveram contribuição no processo de desconstrução ambiental, e precisam ser revistos.
Entre as 401 mais urgentes, 107 deveriam ser revogados imediatamente para, segundo a entidade, frear efeitos deletérios e demonstrar o compromisso com a agenda climática/socioambiental.
Outros 18 atos precisam de revogação, mas somente após discussão jurídica e regulatória. Por fim, completando os 401, outros 276 atos necessitam de análise para ajustes ou novas regulamentações.
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