Com a contagem de votos ainda em andamento desde a noite de 8 de novembro, devido ao lento sistema apuração nos Estados Unidos (que alguns jornais compararam com o sistema rápido do Brasil), os resultados indicam que as eleições de metade de mandato (midterms) de 2022 serão bastante equilibradas. A contagem continua, mas já se sabe que a conquista mais importante vai para os democratas: o controle do Senado.
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Quem controla o Senado, controla o Judiciário Federal. Assim, nesses próximos dois anos, o presidente Biden poderá contar com a maioria democrata no Senado para nomear juízes para as vagas existentes e para as que vão surgir nos tribunais federais, nos tribunais federais de recurso e na Suprema Corte, se algum ministro se aposentar ou morrer — além de nomear altas autoridades de seu governo.
Por enquanto, há 57 processos de nomeação em tramitação no Senado: 12 para tribunais federais de recurso e 45 para tribunais federais. Além disso, há nove vagas para tribunais federais de recurso, 74 para tribunais federais e duas para a Corte de Comércio Internacional dos EUA. Até o final do mandato de Biden, mais 29 vagas para o judiciário federal serão abertas (sete para tribunais de recurso e 22 para tribunais federais).
Ou seja, estão em jogo 171 vagas no judiciário federal, que dificilmente seriam preenchidas de os republicanos tivessem conquistado o Senado. Com o Senado nas mãos dos democratas, nos quase dois anos de governo até novembro, Biden nomeou 84 juízes federais: a ministra Keteanji Brown Jackson para a Suprema Corte, 25 juízes para tribunais federais de recurso e 58 juízes para tribunais federais.
Se todas as vagas forem preenchidas, Biden irá fazer, em seu primeiro mandato, 255 nomeações para o judiciário federal. Em comparação, o ex-presidente Donald Trump fez, em seu mandato único de quatro anos, 234 nomeações para o judiciário federal: três ministros para a Suprema Corte, 54 juízes para tribunais federais de recurso e 174 juízes para tribunais federais.
Conquista do Senado
A vitória dos democratas nas eleições para o Senado se confirmou sábado à noite (12/11), quando foi anunciado que a candidata do partido, senadora Catherine Cortez Masto, derrotou o candidato republicano Adam Laxalt, por uma pequena margem: 48,8% dos votos válidos, contra 48,1%. Com esse resultado, os democratas conquistaram 50 cadeiras no Senado. Os republicanos ficaram com 49.
Ainda falta uma eleição a ser definida. Na Geórgia, o candidato democrata, Raphael Warnock, obteve 49,4% dos votos e o candidato republicano, Herschel Walker, 48,5%. Na Geórgia, um candidato precisa obter pelo menos 50% dos votos para ser declarado vencedor. Nenhum dos dois chegou lá, de forma que haverá um segundo turno em 6 de dezembro.
Se o candidato republicano vencer, a contagem será de 50 cadeiras para cada partido (como é hoje). E isso favorece o Partido Democrata, porque a vice-presidente dos Estados Unidos, a democrata Kamala Harris, também é presidente do Senado e, por isso, tem "voto de minerva".
No entanto, os democratas (incluindo o presidente Biden) querem a vitória do candidato do partido, para sacramentar uma maioria de 51 cadeiras a 49. Isso é importante porque o partido tem um senador "problema", que dá muito trabalho ao presidente e aos líderes do partido, quando uma votação importante está em jogo: o senador Joe Manchin.
Manchin, que é da Virginia Ocidental, um estado eminentemente republicano, se opõe com muita frequência às propostas e projetos do governo Biden ou do próprio partido. Exige que o presidente ou os líderes do partido negociem pessoalmente com ele. Com isso, fica bem com a vocação republicana do estado e, é claro, obtém muita publicidade gratuita.
Conquista da Câmara
Ainda não se sabe quem irá vencer a corrida pela Câmara dos Deputados. A contagem dos votos continua em 20 estados. Por enquanto, os republicanos conquistaram 211 cadeiras e os democratas, 204. Para garantir a maioria, é preciso conquistar 218 cadeiras de deputado federal. Portanto, para atingir esse número, os republicanos precisam vencer mais sete eleições e os democratas, mais 14.
A tendência é, obviamente, que os republicanos irão conquistar a maioria na Câmara dos Deputados. Para os líderes do partido, é certeza. Tanto que o atual líder da minoria na Casa, deputado Kevin McCarthy, já está em campanha aberta para o cargo de presidente da Câmara — o que o colocaria em segundo lugar na linha de substituição do presidente.
Se os republicanos obtiverem a maioria na Câmara, a principal implicação será a de que ninguém (nem o governo Biden, nem os líderes dos dois partidos) conseguirá aprovar qualquer proposta ou projeto de lei com peso político — tais como PLs para legalizar o aborto em todo o país, para manter direitos ambientais, direitos da comunidade LGBTQ, para aprovar o controle (ou liberação) de armas, a legalização da maconha em nível federal, liberdades religiosas, etc. O que passar na Câmara será engavetado no Senado — e vice-versa.
Mas uma coisa é certa: os deputados republicanos, no comando das comissões legislativas da Casa, irão, como já anunciaram, criar CPIs após CPIs para investigar o governo Biden. E, quem sabe, descobrir algum fundamento para promover o impeachment do presidente.
Os republicanos também querem se vingar dos dois impeachments que os democratas impuseram ao ex-presidente Trump. Se McCarthy, que é aliado de Trump, se tornar presidente da Câmara, o ex-presidente terá muita influência na Casa. E irá, certamente, forçar a abertura de processos de impeachment contra Biden.
Decepção republicana
Os políticos republicanos esperavam uma vitória arrasadora nas eleições de novembro. Chegaram a cunhar um termo para defini-la: "onda vermelha" (ou "red wave"). Mas, isso não aconteceu por algumas razões. A mais importante, possivelmente, foi a decisão da Suprema Corte de revogar o precedente que havia liberado o aborto em todo o país, há quase 50 anos.
Boa parte da culpa foi a influência negativa de Trump nas eleições, como declararam, em frente a câmeras de televisão, alguns políticos do próprio Partido Republicano. Eles afirmaram que o ex-presidente apoiou candidatos trampistas que tinham a preferência dos seguidores de Trump, mas não de todos os eleitores republicanos e muito menos dos eleitores independentes que tendem a votar com os republicanos.
Em quase todos os casos, Trump apoiou políticos que defenderam "A Grande Mentira" ("The Big Lie") — a de que Trump venceu as eleições de 2020, mas Joe Biden foi declarado vencedor porque elas foram fraudadas. Parte dos eleitores republicanos consideraram essa postura de Trump e de seus aliados como uma ofensa ao sistema eleitoral do país e uma ameaça à democracia.
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