A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (22/11) a indicação de Paulo Sérgio Domingues e Messod Azulay Neto como novos ministros do Superior Tribunal de Justiça.
Na mesma sessão, a CCJ aprovou o nome de Liana Chaib para o Tribunal Superior do Trabalho e a recondução de Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho e de Engels Augusto Muniz para o Conselho Nacional de Justiça e para o Conselho Nacional do Ministério Público, respectivamente.
A indicação de todos os nomes foi aprovada praticamente em consenso pelos 27 senadores que votaram ao final da sessão da CCJ. Messod Azulay Neto contou com 27 votos favoráveis, enquanto Paulo Sérgio Domingues contou com 26 votos a favor e uma abstenção.
Messod Azulay Neto é desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), cargo que exerce desde 2005, sob indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Se a indicação for confirmada pelo Plenário do Senado, ele vai ocupar a vaga de Napoleão Nunes Maia Filho, que se aposentou.
Paulo Sérgio Domingues é desembargador do TRF-3 desde 2014. Ambos foram indicados ao STJ pelo presidente Jair Bolsonaro. Se aprovado pelo Senado, vai ocupar a vaga do ministro Nefi Cordeiro, aposentado.
Também indicada por Bolsonaro, Liana Chaib é desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (PI).
Após a abertura da pauta, sob comando do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, os indicados falaram sobre sua trajetória jurídica e defenderam suas candidaturas. Os senadores, por sua vez, abriram mão da leitura de seus pareceres. Poucos se inscreveram para fazer perguntas.
Segundo Alcolumbre, foi registrado um pedido de urgência para que o plenário do Senado analise ainda nesta terça-feira as indicações.
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