Falas da ex-ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos e senadora eleita Damares Alves (Republicanos-DF) sobre supostos crimes contra crianças vêm sendo questionadas no sistema de Justiça. O Ministério Público Federal já pediu informações ao governo federal e o Grupo Prerrogativas, formado por advogados e operadores do campo progressista, solicitou providências ao Supremo Tribunal Federal.
O MPF no Pará enviou ofício à secretária executiva do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Tatiana Barbosa de Alvarenga, pedindo detalhes sobre os casos anunciados por Damares e providências tomadas pela pasta.
Já o Prerrogativas pediu que a presidente do STF, ministra Rosa Weber, também envie ofício ao ministério, instaure procedimento cabível e determine medidas investigatórias para apuração das condutas.
Alegações
No último sábado (8/10), durante um evento em um templo evangélico de Goiânia, a ex-ministra disse ter descoberto que crianças do arquipélago de Marajó (PA) são traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e regimes alimentares que facilitam abusos sexuais.
Ainda segundo ela, o número de estupros de recém-nascidos teria explodido e o MMFDH teria imagens de crianças de oito dias de vida sendo estupradas — vídeos do tipo seriam vendidos por preços entre R$ 50 e R$ 100 mil.
O evento em questão também contou com a participação da primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro. Além disso, o vídeo com as falas de Damares foi replicado no Twitter pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro.
Questionamentos
O Grupo Prerrogativas considera que as denúncias de Damares devem ser investigadas. Caso sejam verdadeiras, seria necessária uma apuração contra ela e o presidente da República pelo crime de prevaricação — que consiste em "retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal". Isso porque as autoridades teriam conhecimento das ocorrências, mas só teriam trazido ao público neste momento.
Os advogados também não descartam a possibilidade de que as falas sejam mentirosas, "com objetivo de alimentar discursos de ódio e tumultuar o processo eleitoral". Neste caso, a ex-ministra deveria ser intimada a apresentar provas e outras medidas deveriam ser adotadas para conter a propação das fake news.
O espiritualismo é um dos ingredientes metafísico do fascismo e este ao combater inimigos fantasmas e narrativas fantasiosas de um mal insurgente.
Os paranoicos e oligofrênicos se submetem a esse espetáculo de horrores e validam a mentira mesmo após a queda da mentira.
Mas esses são os eleitores dessa senhora, incapazes intelectuais que acreditam está a serviço de Deus validando mentiras escabrosas.
Essa senhora que até amante de homem casado já foi, e negou saber sobre o home que se relacionava, ou seja, era um desconhecido, é o expoente de Deus e da família dos mentecaptos e energúmenos ou pior, são seres umbrais que vibram nas mesmas trevas desta, inegável, adoradora de Mammon.
Um ponto: esse tal "Grupo Prerrogativas", claramente de esquerda, não fala pela advocacia, não representa a imensa maioria dos advogados brasileiros.
Representa, tão-somente, seus associados. E nada mais.
Discordo de tudo que venha desse Grupo.
Prestariam, sim, um grande serviço à advocacia se zelassem, sem ideologia, às Prerrogativas de todos os advogados, inclusive daqueles que buscam acesso completo aos processos em que são patronos, daqueles penalizados por cumprirem seu mister.
Ta, eles são de esquerda, segundo você... a questão é: e daí? Faz diferença?
É fato que a Damares falou essas coisas. Se ela estiver mentindo, tudo bem, porque quem reclamou é de esquerda? Ou se ela estiver falando a verdade, o fato dela só falar agora, em propaganda eleitoral (numa igreja, como se isso já não fosse bizarro por si só...), não te incomoda porque quem denunciou é de esquerda?
Me ajuda a entender essa lógica aí, por favor...
Certeza que não é um advogado.
Essa senhora parece ter obsessão em assuntos de perversão sexual...arrancar dentes e dar comida pastosa (vergonha alheia). De que forma tomou conhecimento dos fatos que só ela soube? Quem são e onde estão as vítimas? Ela precisa ser interrogada... por um psiquiatra talvez.
Sr. Olho Vivo, sempre acompanho seus comentários lúcidos, mas, desta vez, o senhor está mal-informado, com todo o respeito. O que a Damares está fazendo é conscientizar a sociedade da gravidade e crueldade do abuso infantil no Brasil e que se espalha pelo mundo, pois o tráfico de crianças envolve muitos países. Esses detalhes que ela citou ainda são menos graves, se é que se pode dizer assim, do que outros que são rotina nesse tráfico perverso. Acompanho postagens de ação de polícias de vários países, integradas, e o resgate desses pequeninos em condições absurdas, torturados com a maior crueldade. A Damares não é louca, ela está tornando público o que a sociedade vem tentando ignorar porque é muito doloroso encarar tal crueldade de adultos contra crianças, assim como a conivência de muitas autoridades e da própria sociedade. A Damares não está insuflando ódio, está mostrando que pessoas que socialmente são bem aceitas podem ser perversas ao extremo da covardia e da crueldade. Se tiver interesse, faço parte de um grupo fechado no Telegram sobre esse assunto. Temos muito material de reportagens e vídeos de ações de policiais no Brasil e no mundo e do resgate dessas crianças. Pode me contatar no privado, perfil "Rejane Guimarães Amarante", número do telefone (11) 94249-1447.
Se o que essa mulher disse nesse culto é verdade, então ela obviamente prevaricou. Em determinando momento ela chega a dizer que "agora" pode falar dos supostos fatos terríveis dos quais teria conhecimento.
É evidente que, se o que ela disse fosse verdade, ela também não teria comunicado isso às autoridades competentes para a adoção das providências cabíveis, que são aquelas relacionadas à persecução penal.
Entretanto, como tudo leva a crer que ela é uma mentirosa da pior espécie que há na humanidade, ao menos ela não foi conivente com tamanha desumanidade. Ela "apenas" explora o fanatismo religioso de gente incauta para tirar proveito político disso.
Se o comentarista se opõe a quem toma uma atitude para que essa mulher responda pelas suas palavras independentemente de qualquer divergência política ou ideológica, o que será que o leva a se posicionar dessa forma?
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
De acordo com a mente perturbada da comentarista que posta esse tipo de coisa absurda se aproveitando da permissividade do Conjur, inventar a ocorrência de crimes gravíssimos é algo feito de boa fé para "conscientizar a sociedade".
Ainda faz um convite a outro comentarista para compartilhar esse tipo alucinação em aplicativo que é usado de forma similar à dark web.
Nelson Rodrigues tem razão.
A essa altura, já não dá mais para admitir a possibilidade de seja verdadeiro o relato da mulher que alega ter visto Jesus na goiabeira.
Mas dizer que ela inventou esses fatos de boa fé!?
Essa realmente se superou.
Segundo ela, Damares mente de forma escabrosa, mas faz isso de boa fé para "conscientizar a sociedade" do mal da exploração sexual de crianças.
É incrível ou o que?
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
Fico aqui me perguntando, se ela presenciou tudo isto, porque o MPF do Para, o MPF, a Policia Federal ou a Policia do Para nao tomou conhecimento deste caso?? Damares, o baluarte da verdade resolveu agora insinuar que a justica brasileira fecha os olhos para a pedofilia ?? Eu nao creio nisto... Esta senhora, claramente, usou um assunto que revira o estomago das pessoas. uma monstruosidade que o ser humano eh capaz de fazer, para dentro de uma igreja, usar este relatos grotescos para conseguir votos para Jair Bolsonaro e no meio desta lama toda ainda tentou enaltecer o " nivel de espiritualidade " do lider do executivo, que durante a pandemia, sequer foi visitar um hospital enquanto milhares morriam. Juro que nao sei, como este tipo de gente consegue se eleger no Brasil.
Em nenhum momento eu disse que a Damares "inventou de boa-fé", muito pelo contrário, eu disse que ele falou o mínimo do que acontece nessa situaçõ, bem documentada em vídeos de polícias de outros países, mostrando o resgate de crianças em situações absurdas. O senhor, deliberadamente, distorceu o que eu escrevi, para insistir que a Damares "mente" sobre esses relatos. Infelizmente, não é mentira, e a realidade é ainda mutio pior. Ela falou pouco. Quem quiser analisar o material, está convidado a me contatar no Telegram, perfil "Rejane Guimarães Amarante", número de celular (11) 94249-1447.
Reitero, sem receio algum, que esse relato escatológico da ex-ministra Damares é absolutamente mentiroso.
Instada a mostrar as tais imagens a que ela se referiu, nada foi entre à PF, ao MP, ou a qualquer outra autoridade encarregada de combater esses supostos crimes horríveis.
Ainda que a senhora não tenha escrito textualmente que a ex-ministra criou esse relato inverídico de boa fé, foi exatamente isso que a senhora quis dizer.
Simples assim.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
Analisando melhor o seu comentário, ou a senhora simplesmente tenta criar uma cortina de fumaça ao dizer de forma genérica que há a ocorrência de exploração sexual de crianças mundo afora como forma de tentar defender a ex-ministra da acusação de ter mentido a respeito de alegações específicas de exploração sexual de crianças na Ilha de Marajó, ou a senhora tem a posse de provas materiais de casos concretos e específicos (a redundância é proposital) de crimes sexuais contra menores e convida outros comentaristas para contemplar e compartilhar isso no aplicativo Telegram, em vez de fazer o certo, que é entregar essas supostas provas às autoridades competentes.
De acordo com suas próprias palavras, "Quem quiser analisar o material, está convidado a me contatar no Telegram"!?
A senhora tem provas de crimes sexuais contra crianças e não as entregou às autoridades competentes?
Aliás, não sou só eu que digo que a ex-ministra mentiu no culto em Goiânia.
O site O Antagonista, o Estadão e o Grupo Bandeirantes de Comunicação, entre outros, também já não medem as palavras para afirmar que a ex-ministra mentiu:
https://oantagonista.uol.com
https://oantagonista
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
Qualquer estudante do Direito, desde o início de seu curso, já está plenamente ciente de que fatos de extrema gravidade, como os denunciados pela agora eleita senadora Damares Alves, merecedora de todo respeito, devem ser investigados com o máximo de sigilo e cuidado! Aliás, não é necessário um QI muito elevado para entender que se trata de delitos praticados por quadrilhas que não hesitam em contratar jagunços, em mandar torturar, além de matar com requintes de crueldade, pois dispõem de poder, dispõem de armamento sofisticado, dispõem de relacionamentos em várias áreas da sociedade e dispõem, notadamente, da certeza de contar com a covardia dos pseudo moralistas!
O assassinato do jornalista Tim Lopes, que denunciou a existência do tráfico de drogas no Rio de Janeiro e foi cruelmente torturado e morto no chamado "micro ondas", é um dos vários exemplos. Investigações devem ser sigilosas para proteção da vida das crianças abusadas, de seus pais ou responsáveis, de seus defensores e até investigadores! Também é de ser lembrado o assassinato de dois Fiscais do Trabalho, há algum tempo, por terem denunciado a prática de trabalho escravo! Já houve casos de juízes que foram mortos por julgar casos de graves delitos. Portanto, ao invés de açodamento para incriminar quem tem a coragem de denunciar delitos, que se estude mais as regras do Direito Penal e do Direito Processual Penal, pois, como já foi dito, é preferível aparentar ser ignorante a abrir a boca e acabar com as dúvidas.
Esse "máximo de sigilo e cuidado", por acaso, inclui a exposição de detalhes sórdidos num culto com a presença de dezenas ou centenas de pessoas (muitas delas crianças), que foi filmado e postado nas redes sociais?
Aliás, esse "máximo de sigilo e cuidado" é oponível às autoridades competentes que não receberam as tais imagens de violência sexual de recém nascidos a que a ex-ministra se referiu?
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
1) reportagem do Jornal Nacional em 2015 e no G1, sob o título "Crianças são vítimas de exploração sexual na Ilha do Marajó, no Pará"
https://g1.globo.com/pa/para/n
2) Numa comissão no Congresso, em 2020,Damares, então ministra, faz as mesmas denúncias para os parlamentares, exortando o apoio deles. Cita o caso do bebê de oito dias que foi estuprado e não resistiu. Ocorreu em Curitiba e ela pediu o apoio do parlamentar do Paraná. Pode ver a partir do minuto 54
https://www.bitchute.com/video/iZ
https://g1.globo.com/pa/para/noticia/202
"Segundo a procuradoria, até as 11h desta segunda, o Ministério não encaminhou respostas ao pedido feito há uma semana, para que fosse informado em detalhes todos os casos de denúncias recebidas pelo ministério, em trâmite ou não, nos últimos sete anos."
Eu poderia repetir que os seus relatos genéricos não comprovam os detalhes sórdidos descritos pela ex-ministra, mas, ou a senhora vai continuar se fazendo de desentendida, ou vai continuar se recusando a compreender algo de tão fácil compreensão.
A ex-ministra afirmou EXPRESSAMENTE:
"... nós temos imagens, lá no Ministério irmãos, de crianças de 8 (oito) dias sendo estupradas...".
Se a ex-ministra comunicou esse caso a uma comissão do Congresso, que a senhora nem diz qual é, por que então ela também não forneceu a esses parlamentares as supostas imagens desse crime horrendo?
Ora, se a ex-ministra realmente está dizendo a verdade, então ela praticou um crime muito mais grave do que mentir para aquelas pessoas com a intenção de explorar a fé religiosa para alcançar objetivos eleitorais.
Sonegar supostas provas robustas de crimes tão graves do conhecimento das autoridades competentes é muito mais grave do que ser apenas uma mentirosa e oportunista, que é o que tudo leva a crer que ela de fato é.
Álvaro Paulino César Júnior
OAB/MG 123.168
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