UPJ de São José dos Campos (SP) reduz acervo em 34,59%

Instalada em 2017, a Unidade de Processamento Judicial (UPJ) de São José dos Campos, no interior de São Paulo, completará cinco anos em 30 de novembro. Abrangendo as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Varas Cíveis da comarca, a UPJ contava, quando de sua instalação, com 23.810 processos.

Já no fechamento da estatística de setembro deste ano, foram registradas 54.693 entradas de processos (por distribuição, por recebimento do segundo grau e por desarquivamento) e 66.039 saídas de feitos (por extinção, por suspensão, por remessa ao segundo grau, por cancelamento e por redistribuição), resultando em um superávit de produtividade, considerando as entradas e saídas, de 13.402 processos.

Esse índice de produtividade causou redução do acervo inicial em 34,59%, que passou de 23.810 para 15.573 processos."Foi uma conquista gradativa, com muitas reuniões e, aos poucos, as barreiras foram sendo derrubadas. Os grupos originais deram lugar a um corpo coeso, bastante motivado e com visível orgulho de ser parte de um projeto de sucesso", contou a coordenadora da UPJ de São José dos Campos, Maria Madalena Guerra Drummond.

Criadas em 2015 para adequar as unidades judiciais à realidade de trabalho resultante do processo digital, as UPJs, conhecidas como "cartórios do futuro", unificam cartórios e atualizam a divisão de tarefas. Além das inovações tecnológicas, a gestão de pessoas é essencial para o sucesso da atividade jurisdicional, como explica o juiz corregedor da UPJ de São José dos Campos, Luís Mauricio Sodré de Oliveira.

"Ao juiz, no âmbito administrativo, incumbe o controle das funções administrativas. Mas a concretização das funções administrativas, excetuando as dos órgãos de direção do Poder Judiciário, é tarefa afeta aos servidores públicos, dentre os quais merece destaque a figura do escrivão judicial/coordenador, a quem, dentre as várias funções, cabe a gestão de pessoas", destacou o magistrado.

Na UPJ de São José dos Campos atuam 33 escreventes, três gestores de equipes, dois agentes administrativos e uma coordenadora. "Houve um esforço para que fosse criado um senso de unidade, um ambiente de trabalho agradável para o servidor, advogado e jurisdicionado, porque havia uma grande preocupação da coordenação com relação aos servidores que vieram de outras varas", disse Maria Madalena.

Como coordenadora, ela tem preocupação constante em treinar, motivar e entrosar a equipe. Além disso, cada um sabe quais são as metas, atribuições e expectativas de serviço. Por exemplo, na unidade, os atos e prazos judiciais são cumpridos em até 72 horas, certidões de objeto e pé em até 24 horas e levantamento de valores em até 48 horas.

Em razão da crise da Covid-19, a UPJ decidiu acelerar a digitalização de processos. Em maio de 2020, o acervo físico era de 2.780 processos. Desde então, a equipe já converteu 2.506 processos físicos em digitais, ou seja, uma redução de 98%. "Dá gosto de ver essa UPJ. É um exemplo de serviço público”, disse o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Anafe.

Estudos da Secretaria da Primeira Instância (SPI) do TJ-SP sobre as UPJs mostram que, em todo o Estado de São Paulo, nos últimos anos, foi confirmada a expectativa criada à época do lançamento do modelo: houve ganho médio de 121% na produtividade mensal dos servidores, 46% na de magistrados e o tempo de tramitação dos processos caiu, em média, 62%. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.