O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pretende validar nas eleições de outubro mais de quatro milhões de registros biométricos recebidos da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran).
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A parceria entre o órgão e o TRE-SP tem o objetivo de aproveitar essas biometrias para o cadastro eleitoral e, assim, evitar que o eleitor que ainda não coletou as digitais tenha de comparecer ao cartório para essa finalidade.
No dia da eleição, os cadernos de votação, que trazem os dados para identificação dos eleitores, terão o aviso "biometria fornecida por órgão conveniado à Justiça Eleitoral".
A habilitação das eleitoras e dos eleitores ocorrerá de forma idêntica àquela que é feita com a biometria coletada pela Justiça Eleitoral.
O TRE-SP já coletou a biometria de mais de 23 milhões de cidadãos, o que corresponde a 67% do eleitorado total do estado. O compartilhamento de dados está previsto em resolução do Tribunal Superior Eleitoral e na Lei Geral de Proteção de Dados.
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