Jorge Fontoura: Homenagem à professora Maristela Basso

A "década perdida", como conhecidos os anos de 1980, vistos em perspectiva, não foram para o Brasil mero tempo ao léu, só de crises e de atraso.

Bem ao contrário, foi década de profícua semeadura e conquistas, como o processo constituinte de 1986 a 1988. Com tantos vícios e virtudes, é certo, a nova Carta acabou por trazer notáveis e surpreendentes avanços, no que proveu de aggiornamento e de modernidade ao país.

Nesse particular, a par de direitos e de garantias fundamentais modelares, também a Constituição de 1988 buscou notoriamente remover tantos de nossos muros de Berlim. Dentre outros salutares aportes, o inovador tratamento das relações exteriores, a permitir inédita valorização do Direito Internacional e de suas disciplinas afins.

Depois, nos anos 1990, já sob os eflúvios da Carta adotada, houve um "fim de século" febricitante, tanto pela monumental crise econômica que de fato vivemos, quanto pela redescoberta do Brasil em sua projeção cosmopolita. De um país com novos horizontes, de internacionalização e de inserção econômica, a romper a casca da imensidão atlântica, de limites que demarcavam nossos ancestrais atrasos e isolamento, no espaço e no tempo.

Foi nesse contexto de aceleração histórica que o Departamento de Direito Internacional da Faculdade de Direito do Largo São Francisco se destacou. Como singular espaço de pós graduação, no qual concebia-se país repaginado, foi nas Arcadas que se urdiu da arbitragem às novas disciplinas jurídicas que ainda desconhecíamos, como os direitos do mar, da propriedade intelectual, internacional do trabalho, da defesa da concorrência, ambiental, do comércio internacional e do consumidor, dentre outros prodígios para o atraso sistêmico que nos assolava.

E na ambiência de pós-graduação da Sanfran e nessas circunstâncias benfazejas que encontrei a então doutoranda Maristela Basso. Em visita docente de salutar intercâmbio com o Instituto Rio Branco, então dirigido pela embaixadora Teresa Quintela, reuníamos periodicamente alunos e professores, na chamada biblioteca circulante, sempre com o entusiasmo contagiante do professor Guido Fernando Silva Soares. A biblioteca circulante era espaço improvisado, como biblioteca de primeiros socorros, que funcionava como sala de aula e de reunião, mas muito bem localizada no prédio central. É de registrar-se, como reflexo do tempo, que o Departamento de Direito Internacional não contava sequer com domicílio próprio.

Egressa de Porto Alegre, onde foi detectada em seu engenho e arte para a academia pelo professor Werter Faria, antes de chegar à USP, primeiro aluna e depois professora, Maristela havia, como bolsista da Farnesina, o Ministerio degli Affari Esteri da Italia, cursado frutuosa especialização, sob a orientação do professor Pier Angelo Catalano, na Università degli Studi di Roma. Algo que decerto marcou sua alma fértil, com a tempera forte de Catalano e com os dizeres solenes da cultura clássica.

Precocemente professora em seu retorno, ensinou nas faculdades porto-alegrenses, da Unisinos à UFGRS, já no clima da incipiente integração regional que brotava da Constituinte. Uma vez doutora de fato e de direito e com todas as láureas das Arcadas, em 1994, não tardou a transferir-se à docência em São Paulo, com brilhantismo que a ninguém surpreendeu. Como conhecida prata da casa, era habituée de seus há pouco professores e então colegas, além de Guido, também Lafer, Marotta, Georgette, Huck, Elizabete Meireles, Magalhães, dentre outras celebridades do prodigioso tempo.

Sempre incensada e admirada em seu labor docente, não descurou do foro e da advocacia, como advogada irridenta e combativa. E foi nesses duplos misteres que colaborou com Luiz Olavo Baptista, outro daqueles inefáveis professores, que tanto nos aportaram como nação. Não apenas no sentido simbólico da cultura jurídica, com benefícios propriamente econômicos ao país, como os frutos do pré-sal, as exemplares arbitragem internacionais na ICC, em Paris, ou em históricos diferendos comerciais na OMC e no Mercosul.

A título de referência, é de honra lembrar que já no começo do século em curso, quase todos os tribunais internacionais eram presididos por juristas brasileiros, prova do inelutável prestígio e competência da academia que se consolidava.

Precursora de estudos específicos de integração e de blocos econômicos, Maristela Basso publicou em nosso meio acadêmico a primeira obra que tratou da implantação do Mercosul, a dar-lhe notoriedade como doutrinadora, também nos países vizinhos. 

Depois, compôs seguidas listas arbitrais no Sistema de Solução de Controvérsias do Mercosul, bem como esteve presente em listas de especialistas e painelistas em propriedade intelectual na OMC, com importante atuação como advogada e parecerista na especialíssima área que surgia.

Ao fim de privilegiado percurso no ensino jurídico, iniciado em 1984, em Caxias do Sul, já livre docente na USP, em 2000, onde dirigiu o Departamento de Direito Internacional, versada em mídias e grande comunicadora, a professora da USP foi comentarista festejada do telejornal da TV Cultura, a marcar época no jornalismo brasileiro. Quem não ouviu falar, nesses tempos televisivos, de sua verve filosa e ardilosa, sempre de plena razão, em meio ao que então havia de melhor na intelligentsia paulistana.

Desses tempos, com o desassombro da intimorata  Ana Terra, do Tempo e o Vento, a doutora Maristela da TV Cultura, em vestes de foro em geral, notabilizou-se como "advogada dos corintianos". Tratou-se do episódio em que foi à Bolívia e ao seu singular universo jurídico, a resgatar pela força desarmada do direito, os brasileiros que lá estavam presos por graves crimes praticados em rusgas de torcidas. A um só tempo, internacionalista e advogada de causas impossíveis. Os corintianos voltaram. Depois, doutora Maristela, também nas páginas esportivas, teve que explicar, em entrevistas surreais, que advogados defendem tecnicamente a criminosos e aos juízes é a quem incumbe julgá-los.

Com grande experiência profissional, fruto de estadas acadêmicas em importantes universidades estrangeiras, na Universidade do Texas, na Sapienza e Tor Vegata, na Itália, no Colégio de Mexico, no Max Planck Institute, na Alemanha, no Instituto de Relaciones Internacionales da Argentina, também como árbitra julgou casos de referência, no Brasil e no exterior, com atuação sempre resoluta e elogiada.

Em congresso brasileiro de Direito Internacional realizado em Curitiba, há mais de duas décadas, tive convite para presidir mesa de encerramento, no Hotel Bourbon, em frente à Biblioteca Pública da rua Candido Lopes. Ao lá chegar, soube tratar-se de painel com dois participantes: o professor Celso de Albuquerque Melo (que nunca viajava, mas que cá estava, a entender a dimensão do projeto do então giovanissimo professor Wagner Meneses) e, segunda conferencista, professora Maristela Basso. Claro que consultei a Celso de Albuquerque Melo se desejava falar ao início ou ao final do sessão. Preferiu encerrar. E lá fomos. Maristela já concluía sua palestra, quando Celso exclamou-me ao ouvido: "deveria ter falando antes". "É difícil falar depois dessa moça!." Era em Curitiba dos idos de 1993. Depois, nos tantos tempos sucessivos, tanta coisa foi e aconteceu. Mas nunca deixou de assim ser: "Maristela locuta, causa finita!".

Parabéns pela homenagem e sucesso sempre!