PDT pede retirada do ar de vídeo considerado ofensivo a Ciro Gomes

O PDT apresentou uma representação no Tribunal Superior Eleitoral contra um postagem no Twitter considerada ofensiva ao candidato à presidência pelo partido, Ciro Gomes. O vídeo contém imagens de Ciro Gomes divulgando seu livro em entrevistas e depois mostra uma declaração antiga em que Leonel Brizola, liderança histórica do PDT, debocha de candidatos que apresentam ideias em livros.

Para o PDT, representado pelos advogados Walber Agra e Ezikelly Barros, a montagem veicula "mensagem descontextualizada e gravemente inverídica" e tem o "condão de ludibriar os eleitores". "Como se vê, a veiculação de fatos sabidamente inverídicos e gravemente descontextualizados substancia no fato de que o fundador do partido, ora representante, não votaria no senhor Ciro Gomes, mas tal narrativa não merece prosperar", diz a inicial.

A legenda também afirmou que há várias semelhanças entre Ciro Gomes e Leonel Brizola, "o que só acresce à ideia de que o fundador do Partido Democrático Trabalhista apoiaria inexoravelmente o senhor Ciro Gomes". O PDT pede a retirada do vídeo do ar com o argumento de que seria "apto a influir diretamente no eleitorado brasileiro".

"O representado não respeitou a legislação eleitoral, vez que se utilizou de propaganda eleitoral desinformativa em um de seus canais de comunicação, com grave descontextualização para disseminar conteúdo fake news, estiolando às regras do jogo alinhavadas na Resolução TSE  23.610/2019, em seu artigo 9º", afirmou o PDT.

O artigo 9º-A da Resolução TSE 23.610/2019, explicou o partido, estabelece ser vedada a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinjam a integridade do processo eleitoral, inclusive os processos de votação, apuração e totalização de votos.

Assim, na visão do partido, uma vez constatadas violações às regras eleitorais e ofensas a direitos de pessoas que participam do processo, a Justiça Eleitoral deve obstar os caminhos da veiculação de material irregular, "devido ao elevado grau de acinte aos bens jurídicos tutelados pela legislação eleitoral": "Ou seja, a propagação de desinformação a respeito da ideologia partidária e do respeito ao seu papel na sociedade brasileira é um acinte às regras do jogo."

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