Alexandre de Moraes reduz em 90% acervo do gabinete em 6 anos

O ministro Alexandre de Moraes, em seis anos de atuação no Supremo Tribunal Federal, reduziu o acervo de processos do seu gabinete em 90%. O número de ações era de 6.597 em março de 2017, quando o magistrado assumiu a vaga na corte. Já em março deste ano, restavam apenas 662.

Cris Vicente

Ministro Alexandre de Moraes chegou ao STF seis anos atrásCris Vicente

No acervo atual, 80% dos processos em análise no gabinete de Alexandre ingressaram no STF há menos de 15 meses. Somente em 2023 foram recebidas 394 ações. Em todo o ano de 2022, o total foi de 138.

As ações de controle concentrado — Ações Declaratórias de Constitucionalidade, Ações Diretas de Inconstitucionalidade e Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental — passaram de 208 em 2017 para 65 neste ano. Já os Recursos Extraordinários e Agravos em Recursos foram de 5.791 para 240.

A redução foi menor com relação aos Mandados de Segurança e às Reclamações, que seis anos atrás somavam 283 e agora totalizam 145. Por fim, os números de pedidos de Habeas Corpus e Recursos em HCs se mantiveram estáveis ao longo dos seis anos: eram 185 em 2017 e atualmente são 114. Com informações da assessoria de imprensa do STF.

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