A Comissão Especial de Saneamento do Conselho Federal da OAB promoverá, nesta quinta-feira (10/8), às 18h, um debate virtual sobre os novos decretos de saneamento básico, pela perspectiva do prestador de serviços.
O evento contará com palestras de Marcus Vinícius Fernandes Neves, presidente da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa); e de Lucilaine Medeiros, diretora jurídica da empresa Aegea, que atua no setor privado de sanemaento básico e esá presente em 489 cidades de 13 estados.
Além disso, o advogado Antônio Costa Lima Júnior, assessor jurídico da Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento Básico (Aesbe) e membro da comissão que organiza o evento, atuará como debatedor.
A inscrição para o debate é gratuita e poder ser feita pelo site da OAB Nacional. Os participantes receberão certificados.
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