Tribunal de Justiça de São Paulo completa 149 anos de história

O dia 3 de fevereiro de 1874 marcou a instalação do então Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, criado por meio do Decreto 2.342, de 6 de agosto de 1873, rubricado pelo imperador Dom Pedro II.

A data marca o pontapé inicial de uma longeva trajetória no Judiciário brasileiro. Nesta sexta-feira (3/2), o Tribunal de Justiça de São Paulo completa 149 anos de história.

Ao longo de quase um século e meio de existência, o TJ-SP se consolidou como maior tribunal do país, sendo responsável, atualmente, por 27% de toda a tramitação judicial do Brasil, demanda que é atendida por 2.143 juízes de primeiro grau, 358 desembargadores e mais de 38 mil servidores espalhados por 320 comarcas e 778 prédios em todo o Estado.

Ao passo que caminha lado a lado com a modernidade, o tribunal também preserva sua história por meio de uma série de iniciativas. Uma delas é o "Portal da Memória TJ-SP", site que resgata o patrimônio cultural, material e imaterial do Judiciário paulista por meio de um rico acervo de textos e fotos.

Outra opção para conhecer a fundo essa trajetória é o Museu do TJ-SP, que engloba eventos como exposições permanentes e temporárias presenciais e mostras virtuais. Uma delas é "Tribunal da Justiça Paulista: sua história, seus personagens", que traz uma ponte entre passado e o presente, resgatando momentos simbólicos e valorizando tanto os atuais integrantes quanto aqueles que ajudaram a construir o Judiciário nesses 149 anos de existência.

Também é possível participar de uma imersão na história possibilitada pelas visitas monitoradas presenciais e telepresenciais no Palácio da Justiça e Museu do TJ-SP, prédios históricos que fazem parte do patrimônio da população paulista. Com informações da assessoria de imprensa do TJ-SP.

Linha do Tempo do TJ-SP
1874 – Ministro da Justiça do Império, Manuel Antônio Duarte de Azevedo, referenda a criação do Tribunal da Relação de São Paulo e Paraná, instalado em 3 de fevereiro pelo Decreto 2.342. O embrião do TJ-SP nasce com sete desembargadores, sendo Tristão de Alencar Araripe o primeiro presidente.
1891 – Com a separação das duas províncias, surge o Tribunal de Justiça de São Paulo.
1911 – Projeto e construção do Palácio da Justiça são encomendados pelo secretário da Justiça de São Paulo, Washington Luís, ao escritório de Ramos de Azevedo.
1933 – 1ª sessão solene inaugura parcialmente o Palácio da Justiça. A obra foi totalmente finalizada nove anos depois, em 1942.
1951 – São Paulo instala o Tribunal de Alçada do Estado.
1965 – Tribunal de Alçada é desmembrado em dois Tribunais de Alçada Civil e um Tribunal de Alçada Criminal.
1981 – Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) tomba o Palácio da Justiça.
2004 – Emenda Constitucional 45 extingue os Tribunais de Alçada e unifica o Tribunal de Justiça. Com a transformação do cargo de juiz dos Tribunais de Alçada em desembargador (em obediência à referida emenda), o número de magistrados vai para 348. Em 2005, Lei Complementar eleva para 360 o número de desembargadores.