Opinião

ChatGPT: seria esse robô capaz de substituir um advogado?

Há tempos que uma das grandes novidades no mundo do trabalho é a sua falta. Digo isso porque, desde tempos imemoráveis em que a tecnologia e a inovação modificaram a forma com que realizamos determinadas tarefas, ouvimos a conversa sobre a extinção dessa ou daquela profissão.

Deve ter sido assim quando inventaram a televisão para os atores das radionovelas (você já ouviu alguma áudio-série no Spotify?); quando inventaram a máquina de costura, para as costureiras; ou quando inventaram o ebook para os donos de livrarias.

Não foram diferentes as reações com o fenômeno chamado ChatGPT.

Desde que começou a ser comentado nas redes sociais, a conversa voltou à baila: os mais pessimistas dizem que profissões que dependam da escrita — do advogado ao poeta, passando pelo revisor de texto, o copywriter, o ghost writer e toda sorte daqueles que tem, na palavra, seu ganha-pão — estão com seus dias de segurança no mercado (isso existe?) contados.

Do outro lado, otimistas afirmam que se trata da mais nova e revolucionária invenção que será capaz de modificar totalmente a forma como são feitos esses trabalhos, economizando o tempo daquele que está a trabalhar — que, em vez de gastar horas e minutos com essa ou aquela tarefa mais manual, poderá focar na essência de sua profissão.

Mas, afinal, o que é o tal do ChatGPT?

"O ChatGPT é um modelo de linguagem de última geração treinado pela OpenAI. Ele foi treinado usando milhões de exemplos de texto na internet e agora é capaz de gerar respostas humanas para uma ampla variedade de perguntas e tarefas, como traduções, resumos de texto e conversas. O objetivo é fornecer uma experiência de conversa natural e útil para os usuários. Em resumo, o ChatGPT é um robô inteligente que pode responder a perguntas e realizar tarefas com base em seu treinamento."

Engana-se o leitor que acredita que fui eu quem escreveu isso. Não foi. É obra dele, o chat, após eu mesmo ter explicado a ele que estava escrevendo um artigo para um site jurídico e que gostaria que ele me explicasse, de maneira simples, o que de fato ele é.

Às vezes, mostrar é melhor do que explicar — e está aí a amostra. Isso é o ChatGPT: um robô capaz de responder questionamentos, escrever coisas, organizar listas etc. em linguagem natural.

Mas seria esse robô capaz de substituir um advogado?

Antes de respondermos essa pergunta, é importante entendermos o que é – de fato — um advogado. Para tanto, não recorrerei a nenhuma citação extensa de algum doutrinador renomado. Perguntarei ao chat. E aqui está a resposta:

"Um advogado é uma pessoa formada em direito que atua como defensor de seus clientes em questões legais. Eles podem ajudar seus clientes a entender as leis e regulamentos aplicáveis a suas situações, representar os clientes em tribunais e negociar acordos. A função de um advogado é garantir que os direitos de seus clientes sejam protegidos e defendidos de acordo com a lei. Eles também podem ser consultores e aconselhar seus clientes sobre questões legais antes que elas se tornem problemas maiores. Em resumo, o papel de um advogado é ajudar as pessoas a entender e navegar no sistema jurídico."

Em tempo: ele não nos respondeu que um advogado é alguém que copia e cola a mesma petição para diversos casos. Nem que o advogado é aquele que, quando pago para fazer um contrato, faz algumas modificações em um modelo de internet e o entrega ao seu cliente.

Também não disse que advogado é um ser de outro mundo, com linguajar incompreensível, responsável por influenciar esta ou aquela pessoa por causa da "pinta de importante". Não. Ele respondeu que advogado é quem representa seus clientes e os ajuda a entender as leis. Sobrou tempo até mesmo para uma figura de linguagem: advogado é aquele que tem por papel auxiliar as pessoas a "navegar" no sistema jurídico.

Portanto, precisamos entender o que de fato o ChatGPT é capaz de fazer e o que ainda permanecerá imprescindível que um ser humano faça.

Importante dizer que a existência de profissionais que copiam e colam a mesma petição para diversos casos ou que usam modelos de contrato para seus clientes é, antes de tudo, o sintoma de uma doença muito mais profunda e estrutural. Pelo menos aqui no Brasil.

Isso porque, segundo o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em dezembro de 2020 havia cerca de 1,1 milhão de advogados no país. Se considerarmos que, no mesmo ano, a população brasileira estava em torno estimada em 211 milhões de pessoas, teremos aproximadamente 1 advogado para cada 200 pessoas. Sem contar o número exorbitantes de faculdades de Direito no Brasil que contribuem ainda mais para que esse número aumente.

Seria utopia acreditar que somos, pois, uma sociedade muito mais vocacionada ao Direito do que a outras áreas. Eu — na minha condição de advogado vindo das camadas menos favorecidas da sociedade — tenho a crença de que outros jovens como eu viram, e veem, na profissão uma das poucas oportunidades de ascensão — mesmo em um mercado tão competitivo. Soma-se a isso o fato de que os incentivos para que estudantes sigam outras áreas como as de exatas — engenharia, programação etc. — é ínfimo tanto devido ao nosso baixo índice educacional, quanto a realidade industrial e de mercado que temos.

Por isso, muitos optam pelo Direito como um fio de esperança pela ascensão social — o que resulta no mercado que só quem conhece sabe: honorários aviltados, condições de trabalho muitas vezes absolutamente inaceitáveis e as centenas de milhares de vagas para a chamada "advocacia de massa", em que causas idênticas são objetos de petições idênticas e onde muitos são contratados para preencher modelos.

E é inaceitável reduzirmos uma profissão tão nobre a somente essas atividades.

Portanto, quando imaginamos o ChatGPT e outras tecnologias congêneres não fugimos de um conceito central: ela é muito precisa para nos dar textos, respostas e informações, mas não pode substituir a subjetividade presente nas relações e interações humanas — onde conceitos como "Direito" e "Justiça" habitam e permanecem.

Por isso, o ChatGPT não será — pelo menos por ora — o algoz da advocacia. Mas isso não significa que ele não poderá modernizá-la e nem tampouco que seu uso massivo não possa abalar as estruturas do que hoje muitos entendem por advocacia.

Isso porque ainda está no imaginário popular o advogado enquanto alguém que tem um escritório no centro e visita o fórum diariamente, alguém que vive do litígio e dos ritos de outrora. Porém, as novas tecnologias podem abalar muitas dessas estruturas estabelecidas na medida em que impõe uma nova perspectiva sob essa realidade, desnudando a profissão de suas práticas mais sobejantes e forçando que profissionais se atentem aquilo que é essencial — soluções práticas, rápidas e de preferência sem "pretensões resistidas".

Cada vez mais ferramentas como essa substituirão as velhas práticas. Os parágrafos e mais parágrafos que o advogado dedica horas e horas para exemplificar essa ou aquela tese ou instituto jurídico — "legítima defesa", "inversão do ônus da prova", princípio disso ou daquilo — serão escritos por inteligências como a do ChatGPT. Imaginem, então, o que ocorrerá com preenchimentos de modelos e outras atividades do mesmo gênero.

E isso sim tem o poder de revolucionar o mundo jurídico — tirando advogados das tarefas repetitivas e convidando-os a pensar o Direito. E "pensar o Direito" passa pela desconstrução deste enquanto apenas litígio e passa pela construção de um Direito muito mais estratégico, afeito a soluções simples e sem formalismos exacerbados.

Imagine, portanto, que em vez de ficar horas e mais horas escrevendo uma petição e procurando essa ou aquela citação ou maneira de explicar esse ou aquele princípio, o advogado possa simplesmente solicitar à ferramenta que escreva um parágrafo explicando de maneira simples e ele possa concentrar-se efetivamente em delinear uma boa estratégia para o caso, utilizando dessa explicação. Ou então o advogado contratualista que em vez de ficar horas e mais horas fazendo modificações idênticas em todos os modelos de contrato que recebe — por exemplo: alterando a multa e inserindo suas cláusulas padrão — possa utilizar da ferramenta para fazê-lo e aproveitar melhor seu tempo ajudando a liderança ao exercer a função de um jurídico mais estratégico.

Afinal, por trás de toda a estrutura formalística que envolve o Direito, existe uma ciência cujo único intuito é pacificar a sociedade sob o ideal da Justiça. É óbvio que toda essa ciência se vale de um constructo teórico, procedimentos e processos que conferem a ela uma maneira de alcançar o seu fim — porém, ferramentas como o ChatGPT podem servir justamente como atalho a alguns desses procedimentos ou, até mesmo, como uma oportunidade de questioná-los.

Por isso, retornando o diálogo com os pessimistas e otimistas que citei no início desse texto, posso afirmar:

"– A revolução virá! Mas cum grano salis…"


 

Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Conselho Federal. Disponível em: https://oab.org.br. Acesso em: 30/01/2023.

ACESSO AO CHATGPT. Data de acesso: 30 de janeiro de 2023. Disponível em: https://openai.com/chat-ai/.

Matheus Martins

é advogado em uma startup de tecnologia, entusiasta das relações existentes entre Direito e tecnologia e coautor dos livros Lei Geral de Proteção de Dados – uma Análise Reflexiva e de Impactos Tecnológicos na Sociedade.

MACACO & PAPAGAIO disse:
08 de fevereiro de 2023 às 13:42

O autor vai esquecer todas essas ideias "simplistas" e "robotizadas" quando se deparar com a volúpia da semiótica de seus adversários ou ser réu em uma ação estatal punitivista.

Menos teoria, e prática concreta porque o ser humano ainda não é diferente daqueles que saíram das cavernas.

Matheus M disse:
08 de fevereiro de 2023 às 18:11

Caro(a), agradeço por você ter dedicado seu tempo a leitura do meu artigo. Adoraria poder responder ao seu comentário, porém não entendi nada.

Matheus M disse:
08 de fevereiro de 2023 às 18:12

Obs. na edição do texto, os dados da quantidade de advogados por pessoa no Brasil foi inserida de maneira equivocada. O correto é aproximadamente 5 (cinco) advogados por pessoa.

Matheus M disse:
08 de fevereiro de 2023 às 18:22

Obs. na edição do texto, os dados da quantidade de advogados por pessoa no Brasil foi inserida de maneira equivocada. O correto é aproximadamente 5 (cinco) advogados por pessoa.

Matheus M disse:
08 de fevereiro de 2023 às 19:35

Caro(a), primeiramente não poderia deixar de lhe agradecer por ter dedicado o seu tempo a leitura do meu artigo. Adoraria poder responder o seu comentário, porém não entendi nada.

MACACO & PAPAGAIO disse:
08 de fevereiro de 2023 às 23:50

Olha aí o mito da caverna antropológica, em evidente transcendência jusfilosófica.

O seu comentário confirma a fragilidade - ou temeridade - da tese de futuro da advocacia eletronificada!

E, se não entendeu, exatamente, nada porque está adstrito ao pensamento abstrato e/ou às experiências robotizadas.

Se um ser humano (todo empoderado de tecnologia - e, ao que parece, com título bacharelesco) NÃO compreende, ou entende com dificuldade, uma proposta de reflexão dialógica, ainda que hipotética, imagina como funcionaria um CHATGPT ou quejanda.
Ora, a abordagem de conflitos advindos da vida real, que passa pelos filtros do direito material e de processos, exige, na solução de casos, inteligência real e interpretação epistemológica humana depuradas.

O objetivo último da Ciência Jurídica é - ou deveria ser - atender-se aos fins da Justiça; e é distópico imaginar a pacificação por obra de máquinas que não saberão dar respostas.

Sugere-se um passeio pelo "lawfare" e pergunte-se haveria jeito de evitar ou reparar erros a alguém violentado por um discurso minimamente profundo, à luz da semiótica.
Então, dirigindo-se a um humanoide, ou a um avatar, que, por ventura, venha de ser autor ou réu, em uma ação judicial, e espera valer o seu direito, público ou privado, em detrimento de seus resistentes, a solução não depende de um sistema de algoritimos.

Em caso de dúvida, um pouco de leitura e vivência concreta nos escaninhos das lides nos fóruns faria bem ao idealista virtual.

Máquinas não choram, não sofrem e tampouco não decifram casos ou comentários intrincados.

No dia que participar de alguma operação ou feito jurídico, de verdade, vai entender: a história prova que poucos possuem dons sinceros da nobreza e da empatia virtuosa. Quer desenhos?

Matheus M disse:
09 de fevereiro de 2023 às 09:37

Caríssimo(a), abrigado novamente! Adoraria responder as suas palavras e teses que, me parecem, estarem escritas em aramaico ou alguma outra linguagem arcaica - porém temo que todo seu texto tenha nascido de uma incompreensão da fina ironia que utilizei ao dizer que não lhe compreendi.

Também vejo que o(a) doutor(a) tem diversas conclusões sobre mim - sobre me faltar esta ou aquela vivência. Adoraria poder dar alguma relevância a essas conclusões, mas não me parece sensato fazê-lo em relação a um(a) ilustre desconhecido, com todo respeito. Então, mais uma vez, só posso dizer obrigado pelo seu tempo e fico grato por meu texto tê-lo de alguma forma chamado a reflexão - seja para concordar ou, como é o caso, discordar (acredito que seja o caso, se consegui entender alguma coisa que escreveu).

MACACO & PAPAGAIO disse:
09 de fevereiro de 2023 às 15:52

Pois é, não entende porque o digno doutor, robô ou SEJA LÁ QUEM FOR só surfa nas tesezinhas das tecnologias das idiossincrasias ululantes.
Adoraria poder também sugerir que uma máquina antropológica defeituosa ou um avatar com falha de nascimento entendesse a própria mente e/ou o espírito enigmático irônico, mas nem em aramaico ou em qualquer outra linguagem não se compreende o que é um neanderthal legítimo, em pleno século XXI.
Além de pueris, as afirmações de que há conclusões sobre terceiros parecem provocações, invertidas e deformadas, de quem cultua o alto ego, de uma personalidade intocável pela irrealidade de quem quer que "adorem" suas "relevâncias", mas não tem senso ou sentido pelas vivências dos fatos e do mundo concreto.
Não importa se o comentário fosse de um ilustre, desconhecido ou conhecido: não há respeito, verdadeiro ou fingido, para quem se acha que é o super-humano da ciência ou da inteligência, e que "parece" querer estar acima de críticas, dando às próprias respostas ou à falta delas por dissimulação ou emulação em aposições rasas e artificiais.
Por óbvio, então, dispensam-se os agradecimentos cínicos e as inferências de um texto de quem sequer sabe interpretar alguma coisa escrita; a não ser daquilo que ele próprio escreveu.
Façamos, assim, consultemos ao ChatGPT; a partir do seu texto, ou dos que vierem a ser inventados!
Ele dirimirá as suas dúvidas, mas nunca modificará o caráter de uma pessoa.
Talvez um dia haja aquiescência para um ET explicar discordâncias e críticas por desenhos, ou restará a matrícula no MOBRAL da jusfilosofia, se o pretenso sábio tiver tempo de sair de si.
E a humanidade, automatizada, ou não, em sua proposital ou inata ignorância, justificará suas vaidades e desejos! Ponto.

Matheus M disse:
09 de fevereiro de 2023 às 18:17

Caro(a), sobre seu comentário "START UP DO VETUSTO CINISMO DA DÚVIDA", confesso que não entendi nada da sua crítica ao meu texto. Parece-me que você se reserva a criticar a mim, com base em suas próprias opiniões. Mas caso tenha alguma crítica ao texto - e não a minha personalidade, claro, afinal somos desconhecidos! - sugiro que envie novo artigo, submetendo ao Conjur, e criticando ponto a ponto meus argumentos. Será um prazer ler uma opinião discordante e bem embasada.

Dito isso, desejo muita paz e luz no seu caminho, caro colega.

Isley Dutra - Advogado Empresarial e Tributarista disse:
10 de fevereiro de 2023 às 00:39

"Universo é matéria em movimento" e o mundo é uma inovação constante, porque advocacia seria diferente? A inteligência artificial como ChatGPT, apesar de nova, já fez prova de sua alta capacidade intelectual, imagine o que será capaz daqui para frente? Contudo, exercer advocacia envolve dezenas de braços como atendimento, acolhimento, experiência do cliente, relacionamento com os colegas adversários e com o judiciário, criatividade estratégia etc., sendo o peticionamento e produção intelectual apenas um desses braços. Advogados que se limitam a peticionar serão atropelados e engolidos pelas inteligências artificiais. Para os advogados de verdade que exercem a advocacia em todos os braços além de peticionamento, acredito que a inteligência artificial é e será uma ferramenta cada vez mais importante, mas jamais um substituto. Não é a primeira vez que a tecnologia faz isso: aqueles advogados que viviam da correspondência jurídica (diligências, protocolos e audiências) foram atropelados pelo processo eletrônico e audiências virtuais. Estagiários que só queriam fazer cargas e protocolos sem aprender o ofício da advocacia também foram. Kodak foi atropelada pelas câmeras digitais, locadoras pelos serviços de streaming, dentre outras. O mundo sempre foi e sempre será inovação constante.

Matheus M disse:
10 de fevereiro de 2023 às 09:25

Doutor, o seu comentário é irrretocável. Sem tirar nem por. Concordo em gênero, número e grau!

MACACO & PAPAGAIO disse:
10 de fevereiro de 2023 às 11:19

O texto e o autor se confundem, e se limitam, em suas notas e esforços de autoemgambelação.

Um "entusiasta" pode até entender de nanotecnologia, metafísica, ou ser curioso do PL's 5.051, de 2019, 21, de 2020, e 872, de 2021, mas nada ganha ao se portar como um Deus mitológico imaterial.

Infalível, seria uma besta-fera que outrora disse o óbvio, que "o Direito necessita de poder, mas o poder em excesso destrói o Direito". Oh!
Que raciocínio, de profunda e medíocre tautologia! “E tudo isso no silencioso, cotidiano e muitas vezes automático rolar de um feed.”

É o “puro” hipnótico, sem censuras, sem semiótica, o manuscrito do inócuo, repleto de incipiências e insipiências do jardim infante ripostador.

Um pouco de SAUSSURE (Curso de linguística geral. ed. São Paulo: Cultrix, 2012) e de Direito não faz mal ao inveterados da almofadinha; não acessíveis porque se vertem ou se etilizam da empáfia. Imagine-se quem, também, de forma hostil, satiriza até a língua falada por Jesus, na extensão da fé e em favor dos seus autocomentários.
Como as relações humanas não atingem o surrado artigo, assim, fico feliz que um robô pode – e deve substituir - a pseudopesquisa, da estirpe de um texto que está abaixo do "machine learning" ... e frente a um autor que, ao que parece, finge-se a sua ignomínia e despreza as empatias contemporâneas, raios acima do cretinismo patológico hodierno.

Ao caçador de elogios computadorizados, a hipocrisia, seu minuto de fama e os anônimos reconhecimentos, com essa síndrome de autodefesa: sua subscrição é paupérrima, de sentidos surdos, alienados, opacos e sem originalidade alguma.

Suas recopiações são apadrinhadas, e, no meio da selva universal, a aporia é a sua academia.

O caso é de insolúvel metempsicose?! E haja plágios...

Matheus M disse:
10 de fevereiro de 2023 às 18:01

Caro(a) leitor(a), não posso deixar de lhe agradecer pela leitura de meus textos - este e o outro que publiquei anteriormente, também no Conjur.

Sobre seu comentário intitulado "O especialista em nada é rei", consigo sentir que a animosidade do(a) doutor(a) se dá em relação a mim, autor do texto, e não propriamente as teses defendidas. Seus comentários estão recheados de críticas a minha pessoa, a começar pelo próprio título de um deles.

Não sei se somos conhecidos, uma vez que não consigo identificá-lo pelo nome utilizado. Aconselharia - e seria, inclusive, mais ético, produtivo e uma atitude interessante para quem faz tantas críticas - que o fizesse revelando sua identidade e procurando resolver qualquer problema pessoal, caso exista, de maneira transparente. Caso não queira, aconselharia a buscar ajuda psicológica profissional para lidar com a raiva e animosidade a minha pessoa que aparentemente estão sendo exteriorizadas nesses comentários.

Estou impossibilitado de responder qualquer crítica ao texto porque interpreto que ele, em si, não importa - pois o(a) senhor(a), aparentemente, está utilizando-o apenas como meio para atacar pessoalmente o autor, e não as suas ideias.

Caso eu esteja equivocado, sugiro que, por favor, escreva um artigo e o submeta a essa plataforma, tecendo suas críticas ao meu texto. Eu não terei problemas em lê-las, pois aprecio a discussão saudável e, principalmente, não dotada de pessoalidades. Muito obrigado =)

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