50% dos magistrados brasileiros afirmam que já sofreram ameaça à sua vida e integridade física em virtude do exercício da função pública. Somente a Bolívia possui um índice mais elevado na América Latina, de 65%. Nos demais países, a média fica entre 30% e 40%. Apenas Chile e Equador têm níveis inferiores a 25%.
Os dados são do "Perfil da Magistratura Latinoamericana", estudo feito pelo Centro de Pesquisas Judiciais (CPJ) da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe) e a Federação Latinoamericana de Magistrados (Flam).
Ao todo, foram ouvidos 1.573 juízes de 16 países. Ao final, contudo, somente 11 constaram no relatório, pois não houve um quantitativo mínimo de resposta nos outros cinco.
Ainda conforme a pesquisa, apenas 20% dos magistrados do Brasil se sentem totalmente seguros, enquanto 15% se sentem totalmente inseguros.
Os mesmos índices são de 46% e 3%, respectivamente, no Chile. Já na Bolívia, a situação é oposta: a insegurança é de 42% e somente 3% dos juízes não temem por sua segurança. Em todos os países, menos da metade se sentem totalmente seguros.
Para reforçar a segurança, 47% dos entrevistados brasileiros sugeriram a efetivação de colegiados para análise de crimes mais graves. O mesmo item tem adesão de 93% na República Dominicana e de 21% no Chile.
Outras providências com maior aprovação no Brasil são a blindagem dos veículos oficiais, com 27%; a escolta pessoal, com a mesma porcentagem; a alteração no horário de trabalho, com 16%; e a mudança de localização do fórum para zonas centrais, com 10%.
"O Poder Judiciário tem enfrentado violações em muitas nações latinoamericanas", explica a juíza Caroline Tauk, integrante do CPJ da AMB. Ela apresentou a pesquisa à Corte Interamericana de Direitos Humanos nesta segunda-feira (6/2). "Precisamos ter os dados documentados, para que não haja prejuízo ao julgamento dos processos", completa.
Também participou da reunião o juiz Jayme Martins de Oliveira Neto, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público e ex-presidente da AMB: "É a primeira vez que se realiza uma sondagem dessa dimensão com tamanha diversidade de informações de tantos países da América Latina ao mesmo tempo", indicou ele.
O Perfil da Magistratura Latinoamericana abrange questões sobre prestação jurisdicional, relação com outros Poderes e democracia. Futuramente, serão trazidos dados sobre a saúde dos juízes, discriminação dentro do Judiciário, ambiente de trabalho, uso de redes sociais, atuação durante a crise de Covid-19 e Justiça criminal.
O objetivo do levantamento é conhecer a percepção da magistratura latinoamericana a respeito do funcionamento do sistema judicial e as dificuldades enfrentadas, para formar uma estratégia comum de atuação.
Magistrados, jornalistas, médicos, enfermeiros, advogados (principalmente os criminalistas), policiais civis, militares e das guardas municipais, motoristas da UBER, 99 e de ônibus, peritos criminais, assistentes sociais, controladores de voo, seguranças privados, agentes penitenciários, todos esses e mais outras profissões, estão em constante perigo, diante da escalada, insana, do crime.
É um problema sério, pois o Poder Judiciário é o limite entre a barbárie e a civilização. Seus integrantes devem, portanto, poderem trabalhar sem medo, com independência e altivez. Em contrapartida devem entender a grandeza do cargo que ocupam, mas grandeza não no sentido do status ou querelas do tipo que seduzem apenas os meninos.
Um dos problemas que leva os cidadão a terem uma certa desconfiança, quiçá raiva de juízes é a sensação de que são parciais; tendem a interpretar como verdade absoluta o dito por policiais, como se desconhecessem a realidade. Tendem a temer promotores por medo de perseguições. Alguns acham que fazem parte dos órgãos da segurança pública; outros, como um ex-presidente do TJ SP, acreditam que devem ser consequencialistas.
Quem atua no dia-a-dia, quem lida com clientes, quem os ouve, quem coloca a barriga no balcão, os destinatários das confissões das pessoas sabem que isso é verdade.
A matéria menciona o Chile como um dos países em que os juízes se sentem menos ameaçados. Lá para começar promotor (inclusive no tribunal do júri) se senta no mesmo patamar que o advogado, distante do juiz. Não passa a sensação de que está mancomunado. Aqui tem juiz que passa pano para promotor. Isso causa raiva nas pessoas; as pessoas veem o que acontece.
Absolutamente ABOMINÁVEL qualquer forma de pressão, ameaça, interferência, complacência, conchavo, promessa, benesse, retribuição ou qualquer forma de que possa induzir o julgador a decidir a favor de umas das partes. Isso tira a independência do julgador. Sou totalmente contra e repudio, quaisquer destas atitudes!
Mas alguém já parou para falar sobre QUALIDADE das decisões judiciais, que estão em queda livre? É decisão de estagiário, assessor, auxiliar, etc., que com "muita sorte" recebe a revisão profunda do julgador. Alguns dão uma olhada em algumas e outros "deixa prá lá".
Até o pior criminoso, sabe que deve pagar pelos seus delitos, o devedor que tem que pagar pela sua dívida, mas quando a decisão é injusta, é tirada ao arrepio da lei, parcial, tendenciosa, isso não se reflete na paz social, ao contrário, gera revolta, insatisfação e descrença no judiciário.
Por favor, alguém pense que devemos buscar QUALIDADE nas decisões judiciais. O @CNJ apenas se preocupa com "metas", mas a qualidade, é algo ignorado. Nem estatísticas confiáveis de forma completa e integral o CNJ tem. Aí, não de pode esperar muita coisa.
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