Em resposta ao assédio sofrido pelo advogado Cristiano Zanin no aeroporto de Brasília, cometido por um bolsonarista, o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, criou nesta quinta-feira (12/1) um grupo permanente de trabalho para proteger a classe de agressões.
Entre as atribuições do grupo estão a identificação dos responsáveis e a responsabilização dessas pessoas nas esferas cível, criminal e administrativa.
O apoio administrativo será oferecido pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, e a criação desse grupo não impede que as seccionais criem seus grupos próprios.
Em desagravo publicado na quarta-feira (11/1), Simonetti ressaltou que a advocacia deve ser respeitada ao exercer suas obrigações constitucionais, não importando quem sejam seus representados.
"O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil considera inaceitáveis agressões físicas ou verbais contra quaisquer advogadas ou advogados em decorrência de sua atuação profissional, como vêm ocorrendo frequente e sistematicamente no país. O Estado democrático de Direito pressupõe que todas as pessoas devem ter acesso a uma defesa qualificada, independentemente das acusações ou mesmo de culpa que recaem sobre elas. Assim, a OAB atuou de forma veemente em favor dos colegas que sofreram diversas tentativas de abuso, no passado, por parte de operações e também em favor dos profissionais que, neste momento, representam clientes investigados pelo STF", afirmou Simonetti.
Clique aqui para ler a portaria que criou o grupo de trabalho
Eu enquanto advogado, já fui humilhado diversas vezes, por autoridades policiais, durante as diligências em Delegacias, situação comum para diversos advogados no Brasil inteiro, o agora, depois do advogado de um político que foi condenado por corrupção e por um milagre jurídico teve sua anulação conhecida, a OAB, resolve criar um grupo de trabalho para proteger o advogado.
É uma vergonha para a OAB isso. Precisamos que a OAB, olhe todos os advogados, principalmente aqueles que estão na base, estão na lida diariamente, não desmerecendo o Advogado que se sentiu ofendido, mas aquele que é ofendido por policiais em delegacias, policias militares, promotores, juízes, são os que mais necessitam de proteção da OAB, e não é por meio de nota de desagravo, mas sim por atitudes, mais contundentes.
Como cidadão e advogado, denunciei corrupção no município de Araguari-MG. Por isso, passei a ser perseguido por um servidor comissionado (também advogado) e (pasmem!) também por um promotor de justiça. Denunciei ao CNMP, que reconheceu os excessos praticados pelo promotor, mas não lhe aplicou qualquer sanção. Espero que a OAB se interesse efetivamente por esse e outros casos similares.
https://www.gentedeopiniao.com.br/opinia
Sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 - 09h24
Presidente Lula, senhor ministro da Educação Camilo Santana, pelo fim da exploração dos bacharéis em direito, escravidão moderna da OAB, diploma de advogado (a) urgente
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista, administrador, jornalista e abolicionista contemporâneo - Brasília-DF Ensina-nos Martin Luther King, ganhador do Prêmio Nobel: "Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo".
A omissão covarde do Ministério da Educação para regulamentar a Lei nº 12.605 de 2012 que determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas. (DIPLOMA DE ADVOGADO (A), URGENTE).
Senhor Ministro da Educação Camilo Santana, quem forma em medicina é médico; em engenharia é engenheiro, em administração é administrador; em psicologia é psicólogo (…) e em direito, em respeito ao princípio Constitucional da Igualdade, é SIM ADVOGADO e não escravo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. (...) Ensina Martin Luther King, ganhador do PRÊMIO NOBEL 'NA NOSSA SOCIEDADE PRIVAR O HOMEM DO EMPREGO E RENDA EQUIVALE PSICOLOGICAMENTE A ASSASSINÁ-LO. LEIA NA ÍNTEGRA BLOG. GENTE DE OPINIÃO E JORNAL JURID
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Sexta-feira, 6 de janeiro de 2023 - 09h24
Presidente Lula, senhor ministro da Educação Camilo Santana, pelo fim da exploração dos bacharéis em direito, escravidão moderna da OAB, diploma de advogado (a) urgente
Por Vasco Vasconcelos, escritor, jurista, administrador, jornalista e abolicionista contemporâneo - Brasília-DF Ensina-nos Martin Luther King, ganhador do Prêmio Nobel: "Na nossa sociedade, privar um homem de emprego ou de meios de vida, equivale, psicologicamente, a assassiná-lo".
A omissão covarde do Ministério da Educação para regulamentar a Lei nº 12.605 de 2012 que determina o emprego obrigatório da flexão de gênero para nomear profissão ou grau em diplomas. (DIPLOMA DE ADVOGADO (A), URGENTE).
Senhor Ministro da Educação Camilo Santana, quem forma em medicina é médico; em engenharia é engenheiro, em administração é administrador; em psicologia é psicólogo (…) e em direito, em respeito ao princípio Constitucional da Igualdade, é SIM ADVOGADO e não escravo da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. (...) Ensina Martin Luther King, ganhador do PRÊMIO NOBEL 'NA NOSSA SOCIEDADE PRIVAR O HOMEM DO EMPREGO E RENDA EQUIVALE PSICOLOGICAMENTE A ASSASSINÁ-LO. LEIA NA ÍNTEGRA BLOG. GENTE DE OPINIÃO E JORNAL JURID
Isto já ocorreu com muitos advogados no Brasil inteiro, e não vi a OAB preocupada.
Agora, como é Zanin, a preocupação em defender a classe, aparece, afinal, ele é o responsável por levar o presidente ao Alvorada, mesmo se sabendo, processualmente, como foi isso.
Como disse seu cliente no passado, há os iguais e os mais iguais, se referindo a Sarney.
Andou bem o Conselho na criação do Grupo. Falta apenas adotar medidas (garantida a ampla defesa) visando expurgar aqueles que se dizem advogados e, eventualmente, se acham inscritos, mas defendem as barbaridades ditas e pretendidas por aquele que não sem tempo deixou a presidência da República, cargo que, na verdade, nunca exerceu. Também visando expurgar aqueles pseudo advogados que atuam nas redes sociais repetindo, criando ou ampliando os ataques contra o Estado Democrático de Direito e perpetrando ataques às Instituições, inclusive os agentes públicos que nelas atuam.
Alguns colegas, e o senhor acaba de reforçar isso, convalidam estes ataques pois esquecem que Zanin atuou na defesa do seu cliente independentemente de paixões políticas. Trabalhou bem como advogado que é e, se erros processuais foram apontados e posteriormente reconhecidos, mais uma vez Zanin honrou o mandato que lhe foi concedido. Se a disputa eleitoral ocorreu 2 anos depois, não cabe se reputar ao trabalho do advogado do vencedor do pleito a “culpa” pela vitória do seu cliente e sim a inaptidão do seu adversário que, aliás, também teve a confiança do povo que o havia eleito em 2018. Perdeu porque a maioria decidiu que não merecia renovar seu mandato, pouco importando para o advogado do seu adversário a responsabilidade desta decisão. O senhor deveria parabenizar a OAB pela conduta, pois hoje é o Zanin o atacado, mas amanhã poderá ser o outro advogado atacado por cumprir sua obrigação de representar e defender seu cliente.
a atuação como advogado ainda não ensinou a alguns que milagres jurídicos só acontecem aos mandatários competentes. Desvencilhe-se das paixões político partidárias e comemore que a OAB se posicionou em defesa de um advogado atacado publicamente e cujos ataques foram amplamente divulgados em todas as redes sociais. O ataque foi reverberado por meio de milhões de visualizações e deu poder ao autor dos ataques verbais. Não consegue entender a dimensão disso? Ontem foi Zanin, amanhã é o tal delegado que te ofendeu publicando vídeo em que te persegue dentro de um aeroporto e depois envia o vídeo para o TikTok, um Instagram, etc, só porque achou bom humilhar aquele advogado que ele despreza. Então, comemoremos! pois eventuais ataques, contra quem quer que seja, seguidos de um silêncio do órgão que nos representa, devem ser sempre rechaçados
Isto já ocorreu com muitos advogados no Brasil inteiro, além de inúmeros Desrespeitos quotidianos, mas parece que somente Zanin é advogado no Brasil para ser objeto de preocupação da OAB Nacional.
Nem a Constituição, vioLada há anos pelo sTF foi capaz de mover a OAB desse modo.
Que Lástima essa (des)ordem.
De todas as prerrogativa que pululam no mundo jurídico, esta salta aos olhos por envolver a igualdade entre MP, Membros do Judiciário, Procuradores Federais em todos os graus e aquele que não tem nenhuma proteção, quer seja da polícia judiciária, da segurança de que gozam.
É chegada a hora de fazer valer nosso Estatuto, já conquistamos o direito igualitário em sessões dos Tribunais de estar no mesmo "nível".
Vamos nos unir por mais esta prerrogativa, pois tendo a garantia, dela usufrui aquele que desejar.
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